Arrecadação de ICMS do RN tem alta de 5% em janeiro

Foto: José Cruz / Agência Brasil

O Rio Grande do Norte arrecadou R$ 682 milhões de ICMS em janeiro, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (17) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET). O valor corresponde a aumento nominal de 5% em relação ao valor arrecadado em janeiro de 2022, quando o Estado recolheu R$ 649 milhões.

Segundo o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, “esse aumento foi provocado pelos bons resultados de vendas no comércio, que compensaram as retrações de outros setores”.

O aumento na arrecadação ainda não reflete o reajuste na alíquota que a governadora Fátima Bezerra (PT) em dezembro. A elevação da taxa de 18% para 20% só começa a valer em abril.

A arrecadação foi maior no varejo, com R$ 164 milhões, seguida do atacado, que contribuiu com R$ 137 milhões, enquanto a indústria de transformação por R$ 98 milhões.

Já o setor de combustíveis foi responsável por um repasse de R$ 122 milhões em ICMS, uma queda de 18% em relação ao arrecadado em igual período de 2022, quando o Estado teve uma receita de R$ 148 milhões nesse segmento.

O setor elétrico, por sua vez, contribuiu em janeiro com R$ 68 milhões, montante que é inferior ao recolhido no mesmo período do ano passado (R$ 81 milhões). O mesmo ocorreu com as telecomunicações, que repassou uma contribuição de R$ 17 milhões, contra R$ 24 milhões em janeiro de 2022.

Desde agosto de 2022, o Estado reduziu sua arrecadação de ICMS nos segmentos de combustíveis, telecomunicações e energia elétrica, por força de uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional após pressão do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O aumento no volume recolhido do principal tributo estadual puxou para cima as receitas próprias em janeiro. O volume total da arrecadação ficou em R$ 716 milhões, o que equivale a um crescimento de 6% em relação ao mesmo mês de 2022.

Comércio teve alta em janeiro

As vendas no Rio Grande do Norte registraram um aumento de 10,7% no primeiro mês do ano no comparativo com janeiro de 2022, segundo a Tributação. Foram realizadas mais de 35 milhões de operações de vendas, que, somadas, atingiram um volume de R$ 12,4 bilhões negociados.

O consumo médio diário dos potiguares subiu de R$ 363,2 milhões para R$ 402 milhões no período. No entanto, o valor total das vendas em janeiro é 11,8% menor que o volume movimentado em dezembro.

Os maiores volumes foram movimentados pelo comércio, que encerrou o mês com um faturamento de R$ 5,37 bilhões. Desse total, quase R$ 2,2 bilhões foram faturados no setor atacadista, e cerca de R$ 3,2 bilhões – o maior montante entre todos os setores avaliados – foi movimentado pelo varejo. Isso porque das mais de 35 milhões de operações de venda registradas no mês, 31,5 milhões ocorreram no segmento varejista do estado.

Com retração do consumo logo no início de 2023, o setor de venda de combustíveis apresentou uma redução de 0,3% nas vendas, comparando-se com janeiro de 2022, e fechou o mês com um faturamento de R$ 1,7 bilhão. A indústria de transformação apresentou o terceiro melhor desempenho de vendas. Foram negociados mais R$ 1,6 bilhão pela indústria potiguar, o que representa uma alta de 14,6% em relação O mesmo período do ano passado. Já a indústria extrativista teve a maior variação entre 2022 e 2023. O crescimento foi de 46,6%, saindo de R$ 252,6 milhões para R$ 370,4 milhões em 12 meses.