A primeira cota de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve queda de 25,62% e 37 municípios tiveram o repasse zerado. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a situação agrava a crise financeira das gestões.
Para o presidente da Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo de Araújo, a falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas prefeituras municipais.
"Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada", lamentou José Leonardo.
O FPM é um repasse de verbas do Governo Federal para os municípios brasileiros. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quando o município tem dívidas com o governo federal o repoasse é retido e o valor é abatido da dívida.
Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.
Confira os municípios com FPM zerado na primeira cota de agosto:
Afonso Bezerra
Antônio Martins
Arez
Baraúna
Bento Fernandes
Boa Saúde
Brejinho
Caiçara Do Norte
Caicó
Carnaubais
Galinhos
Gov. Dix-Sept Rosado
Guamaré
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Jandaira
Japi
João Câmara
Lagoa D'anta
Mossoró
Pedro Velho
Pendências
Pureza
Rafael Godeiro
Riacho Santana
Rio Do Fogo
Santana Do Matos
São Bento Do Norte
São José Do Campestre
São Miguel Do Gostoso
São Miguel
São Pedro
São Rafael
Tibau Do Sul
Touros
Umarizal
Vila Flôr
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