Três dos cinco ministros que compõem a 8ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já votaram, nesta terça-feira (6), contra o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Lula, com o objetivo de evitar a prisão dele, após condenação em segunda instância.
Felix Fischer, relator do caso na Corte, Jorge Mussi e Reynaldo Soares da Fonseca proferiram seus votos. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik ainda vão votar.
Com o resultado, Lula pode ser preso após um último recurso, um embargo de declaração, ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre (RS).
No mês passado, o TRF-4 confirmou a condenação imposta a Lula pelo juiz federal Sérgio Moro, na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP), e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente, no entanto, ainda terá a chance de tentar revertar o resultado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem (5), o Ministério Público Federal (MPF) também já havia se manifestado contra o habeas corpus e pedido a prisão de Lula, após condenação em segunda instância.
Mais cedo, Lula havia declarado, durante entrevista, confiar nas instâncias superiores. “Se dependesse daquela votação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), eu não teria porque acreditar na Justiça. Aquilo pareceu uma encenação, pareceu que nenhum dos juízes leu o processo. Espero que as pessoas que vão me julgar hoje no STJ leiam o processo, leiam as acusações e a defesa, e permitam que o povo possa me julgar em outubro”, ponderou.
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