O vereador Fernando Lucena afirmou que o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) será um “cara de pau” se aceitar o pedido do aumento da tarifa feito pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn). Lucena admite que, pela oposição estar em menor número, pouco poderá fazer para impedir a decisão do Município.
“Vamos ver se o prefeito vai ter a cara de pau de dar esse aumento que eles estão pedindo. Ele garantiu que não ia aumentar as tarifas, e aumentou três vezes e todas acimas da inflação. A oposição são três, ou quatro vereadores, não podemos fazer muita coisa contra isso, mas pode esperar que vamos gritar”, disse o vereador.
Para Lucena, o Seturn vem fazendo uma “chantagem”. O Sindicato pede alta de 9,25% na tarifa dos ônibus da capital. Com a solicitação, a passagem poderia subir dos atuais R$ 3,35 para R$ 3,66. “É ilegal o que está acontecendo. Foram duas leis votadas por nós, e o prefeito não cumpre nenhuma das duas. Isso, pela Lei nº 866, tem que ter controle emergencial com esses empresas, com regras e definições, mas está tudo é irregular, é um absurdo”.
Após aprovado pela Câmara, em 2016, foram realizadas duas tentativas de abertura de envelopes de propostas – em janeiro e abril de 2017. As concorrências terminaram desertas. Como preconiza a Lei Federal 866, que regula as licitações públicas, o município não pode realizar uma terceira licitação deserta. Com isso, o projeto foi reencaminhado para análise da Câmara dos Vereadores.
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