As obras do túnel de macrodrenagem no entorno do estádio Arena das Dunas, um dos empreendimentos do chamado legado da Copa de 2014, seguem indefinidas em Natal. Responsável pela construção, a Secretaria Municipal de Obras (Semov) ainda não enviou estudos de impactos ambientais sobre o despejo das águas pluviais. Sem a documentação, o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema ) alega que não irá liberar a licença de operação para a continuidade do serviço.
As obras de macrodrenagem, orçadas em R$ 194 milhões, são executadas pela empreiteira Queiroz Galvão. A empresa é uma das implicadas na Operação Lava Jato, que apura casos de corrupção em contratos firmados com entes públicos. A empreiteira, por sinal, é investigada em relação a contratos com a Petrobras, num total de R$ 20 bilhões, para a construção de refinarias.
Em Natal, para as obras relacionadas à Copa do Mundo, a Queiroz Galvão tomou parte na construção da macrodrenagem e das obras de mobilidade na região do entorno da Arena das Dunas. Para a primeira obra, a empreiteira assumiu sozinha todo o serviço; o segundo empreendimento foi parte de um consórcio com a Ferreira Guedes, com um total de R$ 222 milhões. Os recursos foram liberados através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. As obras de mobilidade – cinco túneis e dois viadutos – foram entregues no início de 2014.
Já as obras de drenagem foram paralisadas em novembro de 2014. À época, parte da estrutura dos túneis precisava de reforço nas paredes de poços de visita – estruturas feitas para a construção do túnel. Foi verificado o perigo de desmoronamento em alguns pontos; também houve o encontro de formações rochosas. Para superar as questões, a Semov precisou de um aditivo ao contrato, de R$ 17 milhões, para que o empreendimento fosse retomado.
Em agosto do ano passado, após o Ministério das Cidades assegurar o recurso, a obra foi paralisada novamente. A interrupção se deu após a recomendação do Ministério Público Estadual (MPRN) que apura potencial dano ambiental causado pela drenagem. “A obra está paralisada aguardando a renovação da licença de operação. Ela foi cassada após recomendação do Ministério Público. Os promotores questionavam o descarte das águas pluviais no Rio Potengi”, relatou o secretário municipal de Obras, Tomaz Pereira Neto.
Segundo ele, a secretaria municipal produziu um estudo mostrando que o despejo não vai prejudicar o Rio Potengi. “Nós provamos que o local de deságue é o menos impactante ambientalmente. Nós fizemos um estudo e provamos que o desague não provocaria mortes de animais. A drenagem não leva qualquer tipo material poluente, apenas água de água de chuva”, explicou.
A estrutura de macrodrenagem promete interligar o recolhimento das águas pluviais entre as zonas Sul e Oeste da capital potiguar. O objetivo é de eliminar pontos de alagamento nos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré.
Sem licença, a obra está com 87% de conclusão. Dos quatro 4,7 de túneis previstos, falta ainda 1,2 quilômetro para ser feito. “Os recursos já foram assegurados pelo Ministério das Cidades. O que falta mesmo é a licença de operação”, reclamou Tomaz Neto.
De acordo com o Idema, por meio da assessoria de imprensa, o corpo técnico de fiscalização tomou conhecimento do estudo de impacto ambiental uma semana antes do carnaval. No entanto, o órgão aguarda o envio do material produzido pelo município para atualizar a liberação da licença de operação.
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