O Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar do Bolsa Família (Sistema Presença), que acompanha mais de 15,2 milhões de estudantes beneficiários do programa em todo o Brasil, será aberto no dia 1º de outubro.
Lá, os profissionais da educação devem registrar a frequência escolar das crianças e adolescentes, na faixa de seis a 17 anos. A impressão dos formulários já está disponível no sistema. O prazo desta etapa de registro será encerrado no dia 30 de outubro.
O acompanhamento é realizado em cinco períodos bimestrais ao longo do ano. À frente desse trabalho, o Ministério da Educação atua em parceria com cerca de 50 mil coordenadores municipais e estaduais, além de auxiliares da área educacional.
Uma das condicionalidades do Bolsa Família é justamente a frequência escolar das crianças e dos adolescentes beneficiários. O objetivo é que o poder público possa atuar para garantir os direitos básicos – como a educação – às famílias que estão em situação de maior vulnerabilidade. E a ausência da escola é indício dessa condição.
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