O Tribunal Regional Eleitoral de Rio grande do Norte (TRE-RN) acaba de disponibilizar mais um serviço relevante para os candidatos, partidos políticos, advogados, juízes, promotores, servidores da justiça eleitoral, imprensa e eleitores em geral: o Guia Prático sobre Propaganda Eleitoral – Eleições 2016.
O trabalho, elaborado pela Corregedoria Eleitoral do TRE-RN, sob a coordenação de Arnaud Diniz Flor Alves, assessor jurídico e correicional, destaca uma série de informações relacionadas ao que pode e não pode na propaganda eleitoral.
O Guia Prático possibilita o acesso a informações sobre definição de propaganda eleitoral, início da propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária, espécies de propaganda, regras gerais, proibições, propaganda na internet, comícios, alto-falantes e carros de som, Outdoor, Caminhada, Passeata e Carreata, Camisetas, Chaveiros, Bonés, Canetas e Brindes, Bens Públicos e Bens Particulares de Uso Comum, propaganda eleitoral na imprensa, programação normal e noticiário no rádio e na televisão, debates e entrevistas, propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, propaganda em rede, telemarketing e adesivamento em veículos.
O Guia é um resumo das normas aplicáveis à propaganda eleitoral nas eleições de 2016, cujo material sistematiza de forma clara e objetiva as regras que devem ser observadas por candidatos e partidos políticos, pretendendo ser fonte de consulta rápida e eficiente ante as inúmeras hipóteses que se apresentarão durante todo o período eleitoral.
A equipe técnica responsável pela publicação tem a coordenação de Arnaud Diniz Flor Alves e, além dele, na pesquisa e redação atuaram os servidores: Marta Germano da Silva (GABCRE), Suellen Soares Ribeiro Amorim de Albuquerque Barreto (CDCE), Renata Geórgia Pinheiro de Souza (SFAC), Sandra Cavalcanti de Lima Bernardino (SFAC), Marat Soares Teixeira (AJCRE), Emídia Luiza Dantas Alves França (AJCRE) e Angélica Pinheiro Sobreira Gondim (AJCRE), com diagramação de João Raimundo Leite Neto.
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