O Ministério Público resolveu intervir na crise que envolve a Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
Portaria assinada nesta terça-feira pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, determina que uma comissão de promotores atue “na crise do sistema prisional do estado do Rio Grande do Norte, especialmente em relação à rebelião, com mortes, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz”.
De acordo com a portaria, de nº 066/2017, a comissão atuará na “investigação dos crimes praticados, diretamente ou mediante acompanhamento das investigações da Polícia Civil, nas faltas disciplinares cometidas pelos presos, na apuração de atos de improbidade administrativa de agentes públicos e na promoção de medidas de políticas públicas em matéria penitenciária”.
A comissão, presidida pela promotora Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, é integrada também pelos promotores Antônio Carlos Lorenzetti de Mello, Vítor Emanuel de Medeiros Azevedo, Edevaldo Alves Barbosa e Hellen de Macêdo Maciel.
A chacina de presos de uma facção criminosa, executada por integrantes de outra, está sendo investigada pela Polícia Civil. A Polícia Militar, desde sábado, tenta conter a ação das bandidagem e garantir a retomada do controle do maior presídio do Estado. A Força Nacional de Segurança também está presente, com seus homens ajudando para que não ocorra novas fugas.
Mas, a julgar pela portaria, o Ministério Público, que está muito longe de viver o estresse que os policiais civis, militares e os homens da Força Nacional de Segurança estão enfrentando há dias, só quer saber quem, entre os policiais, cometeu alguma falta disciplina.
O MP formou uma comissão para determinar se algum agente público, seja policial, ocupante de cargo comissionado ou mesmo agente penitenciária, cometeu algum ato de improbidade administrativa.
A crise de Alcaçuz tem contornos graves. Um presídio de segurança máxima está completamente comprometido.
Mas pelo jeito o Ministério Público quer apenas algumas cabeças.
Bela ajuda, a do MP do Rio Grande do Norte.
Segue a portaria:
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