Toffoli suspende norma que reduziu seguro DPVAT para carros

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (31) resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que previa redução dos valores do DPVAT em 2020. Os valores foram divulgados na sexta-feira (27) pelo conselho, vinculado ao Ministério da Economia.

A cobrança do seguro obrigatório segue no próximo ano após o Supremo suspender a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que previa sua extinção. O pedido foi feito pela seguradora Líder, que pediu a suspensão da resolução. Na decisão, Toffoli afirma que a redução dos valores causou um “esvaziamento” na decisão da Corte.

Nova Zelândia foi o primeiro país a entrar em 2020

A Nova Zelândia já entrou em 2020, recebendo uma nova década com fogos de artifício e grandes celebrações nas cidades neozelandesas Auckland e Wellington.

Estas foram as primeiras grandes cidades do mundo a entrar no novo ano, o que aconteceu uma hora depois de Samoa e Ilha Christmas, no Pacífico Sul, territórios que foram os primeiros a celebrar a virada.

Na cidade neozelandesa de Auckland, houve um espetáculo de fogo de artifício, a partir da Sky Tower, que contou com dezenas de milhares de foliões para celebrar a passagem de ano.

O ano de 2020 também chegou ao leste da Austrália, incluindo Sidney, com o espetáculo de fogo de artifício.

A entrar no ano novo ao mesmo tempo que em Lisboa, o Reino Unido concentra as celebrações na cidade de Londres, com 12 mil fogos de artifício, incluindo 2 mil disparados do London Eye, no rio Tamisa, e os carrilhões do Big Ben.

Em Lisboa, a entrada de 2020 será celebrada na Praça do Comércio com concertos.

No Porto, os eventos “Concerto de Fim de Ano 2019 e Passagem de Ano 2019/2020” já ocorrem desde o dia 20.

Salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (31) o decreto que estabelece o reajuste do salário mínimo, que entrará em vigor em 1º de janeiro. 

O valor do mínimo será de R$ 1.039, oito reais acima do valor aprovado pelo Congresso no orçamento, que era R$ 1.031.

Desejamos aos nossos leitores um feliz 2020 com muita saúde

Municípios do RN recebem R$ 131,5 milhões do pré-sal

Os municípios do Rio Grande do Norte receberam R$ 131,5 milhões da União provenientes do leilão do petróleo, realizado em novembro. O recurso foi dividido entre os 167 municípios de acordo com o número de habitantes e a renda per capita, que compõem o cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Natal é a cidade com o maior volume de recursos recebido, com R$ 16 milhões reservados.

A transferência dos recursos foi feita pelo Ministério da Economia aos Estados e Municípios nesta segunda-feira (30). Ao todo, R$ 11,73 bilhões foram repassados aos entes e estão disponíveis nesta terça-feira (31). No Rio Grande do Norte, a maioria dos municípios vai utilizar o recurso para pagar as folhas do funcionalismo público, segundo declarou o presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo Cassimiro.

Cristo Redentor ganha projeções e música para o réveillon

O Cristo Redentor entrará no clima da festa da virada na noite de réveillon, ao receber projeções especiais, feitas por computação gráfica 3D, acompanhada de música.

O espetáculo de luz e som começará à 0h de 2020 e poderá ser visto de várias regiões da cidade. Um teste foi realizado na noite desta segunda-feira (30).

SÃO BENTO DO TRAIRI : Da fé e devoção ao povoamento de uma aconchegante cidade 61 anos de emancipação politica

Uma fazenda chamada São Bento, pertencente a José Paulino de Oliveira Garrote, deu origem à povoação do território. O nome da fazenda vem de sua localização às margens do Riacho São Bento, um dos afluentes do Rio Trairi.

José Paulino Garrote decidiu iniciar, no ano de 1907, o vitorioso processo de povoamento da área. Morrendo em 1913, deixando a região liderada inicialmente por sua fazenda, em plena prosperidade.

Na terra de São Bento, cujo padroeiro não é o santo do mesmo nome, isso está relacionado com dona Francisca Paulina de Oliveira, esposa de José Paulino de Oliveira Garrote, que ao retornar de uma romaria ao Juazeiro, no Ceará, adoeceu de varíola, doença terrível (na época), e prometeu erguer uma capela em homenagem a São Sebastião caso tivesse a saúde recuperada. Dona Francisca Paulino ficou curada e a capela foi construída no ano de 1911 onde hoje é a capela de São Sebastião.

Dentre alguns nomes que se destacaram na formação do município podemos citar Victor Peixoto Soares, que ajudou a angariar recursos para ampliar a Capela de São Sebastião, trouxe amplos conhecimentos para a população iniciante do município, chegando a ministrar aulas particulares em domicílio e secretariou durante muito tempo um dos principais comerciantes e pecuaristas o Sr. João Ribeiro da Silva, outro eminente vulto na história econômico do município, que fornecia energia para a cidade do seu motor gerador e exportava a lã de algodão para cidade do Natal. Também no mesmo período destacamos seu concorrente Antônio Borges de Assunção.

Outro grande nome da nossa história foi Euclides Alexandrino da Silva, que assumiu a função de Juiz Distrital outorgado pelo Coronel Ezequiel Mergelino de Souza, chegando a realizar vários casamentos, escrituras públicas e consensos familiares. Pai da primeira professora deste município, Maria Lídia da Silva, que hoje intitula a 1ª Escola de São Bento, que começou seu funcionamento por volta do ano de 1945... Continua no fb.com/saobentodotrairi 

Fotos: Canindé Soares
Texto: Professores Josiane Azevedo e José Jadson

Que a união, a paz e o perdão sejam constantes no ano que se inicia. Que seja vivido com mais amor e compaixão.

Que esse Novo Ano que se aproxima seja uma porta aberta para novos sonhos, renovações de fé e muita Paz para o nosso mundo.

Deixe no ano velho tudo o que foi ruim e leve para o novo ano boas lembranças e a esperança de mais felicidade.

Seguro DPVAT 2020 tem redução de 68% para carros, e valor cai para R$ 5,23

Cobrança para motos caiu 86%, chegando a R$ 12,30. DPVAT voltou a valer após decisão do STF. A partir de 2021, motorista poderá escolher qual seguradora prestará o serviço. Os valores do DPVAT 2020 foram divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), vinculado ao Ministério da Fazenda.

A cobrança do seguro obrigatório segue no próximo ano após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a medida provisória (MP) do presidente Jair Bolsonaro que previa sua extinção.

Entenda o ‘vai e vem’ do DPVAT

Veja os valores:

Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – redução de 68%; era R$ 16,21 em 2019;

Ciclomotores: R$ 5,67 – redução de 71%; era R$ 19,65 em 2019;

Caminhões: R$ 5,78 – redução de 65,4%; era de R$ 16,77 em 2019;

Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – redução de 67,3%; era de R$ 25,08 em 2019;

Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – redução de 72,1%; era de R$ 37,90 em 2019

Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; era de R$ 84,58 em 2019.

O pagamento continua na data de vencimento da cota única de IPVA ou na da primeira parcela de cada estado, informou a Seguradora Líder, que é a administradora do DPVAT. Os boletos devem ser gerados no site da seguradora.

“O objetivo da redução do prêmio foi para consumir recursos que foram acumulados ao longo do tempo, de contribuições do próprio segurado em preços de seguros que foram majorados por processos de corrupção, que a operação Tempo de Despertar começou a apurar em 2015”, disse Solange Vieira, superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Segundo a autarquia informou nesta sexta-feira, a precificação do seguro ficou maior durante um período de tempo e isso foi formando um fundo na instituição. O valor total desse fundo chegou a R$ 5,8 bilhões. A Susep considerou esse total no cálculo para os novos valores do DPVAT.

“O objetivo nosso foi montar um cálculo onde a gente maximizava a utilização desses recursos pelo consumidor. A gente vai consumindo esse fundo em três anos”, disse Solange Vieira, da Susep. Segundo os cálculos da Susep, os valores apresentados deverão ser mantidos até 2023, quando o fundo deve zerar. Essa projeção considera que os casos de sinistros se mantenham na mesma média dos últimos anos.

Tarifa branca de energia será ampliada a pequenos consumidores em 2020

A maior parte dos consumidores de energia em todo o país terá uma oportunidade de mudar os hábitos e diminuir a conta de luz. Em vigor desde 2018 para grandes consumidores, a tarifa branca de energia será estendida a quase todos os brasileiros em 1º de janeiro.

A tarifa branca consiste na redução do preço da energia fora do horário de pico, também chamado de horário de ponta e envolve três faixas de valores. Nos dias úteis, a cobrança da energia será dividida em três faixas de horário: o horário de ponta (tarifa vermelha), entre o fim da tarde e o início da noite; a faixa intermediária (amarela), uma hora antes e uma hora depois do horário de ponta, e o horário fora de ponta (verde), com custo mais baixo no restante do dia.

Nos fins de semana e nos feriados nacionais, a tarifa de energia sempre será cobrada pelo valor fora de ponta. O modelo começou a ser usado em 2018, para unidades com consumo superior a 500 quilowatts-hora (kWh). Em 2019, passou a ser aplicado em unidades com consumo a partir de 250 kWh.

A mudança não valerá apenas para unidades residenciais consumidoras da subclasse de baixa renda, atualmente tarifadas em condições vantajosas. Esse modelo de tarifação é aplicado em países como Canadá, Austrália, Itália, França e Reino Unido.

Adesão

Cada concessionária de energia estabelece o horário de ponta. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisará formalizar a opção na distribuidora a partir de janeiro. A empresa instalará um novo medidor de energia capaz de registrar o consumo nas diferentes faixas horárias.

O consumidor deverá prestar atenção antes de optar pela tarifa branca. Isso porque a adesão envolve mudanças de hábito, como usar aparelhos que consomem mais energia, principalmente o chuveiro elétrico, fora dos horários de pico. Caso o cliente não preste atenção e mantenha o consumo no horário de ponta, poderá fechar o mês com a conta mais cara.

Reajuste do piso dos professores será de 12,84%, prevê a CNM, com base na nova estimativa de receita do Fundeb

O reajuste do piso nacional dos professores deve ser de 12,84%, em relação ao valor definido para 2019. Segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base na nova estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor mínimo do magistério passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15, em janeiro de 2020.

Conforme explica a área de Educação da CNM, a Portaria Interministerial nº 3/2019,(Veja aqui) dos Ministérios da Educação e da Economia (MEC/ME) trouxe nova estimativa da receita do Fundeb para 2019. Publicada dia 23 de dezembro, a normativa define o valor mínimo nacional por aluno/ano dos anos iniciais do ensino fundamental urbano em R$ 3.440,29, em substituição ao valor de R$ 3.238,52 que fora estimado na Portaria do MEC/ME 7/2018. 

Veja o significado das cores para usar no ano-novo, segundo pesquisadora

Você já decidiu qual roupa vai usar no réveillon? E a cor dessa roupa? Seja você uma pessoa que acredita ou não que usar vermelho atrai amor, que amarelo faz ganhar dinheiro e que passar o ano-novo de preto dá azar, entender o significado das cores pode ajudar a melhorar sua percepção sobre o tema.

No livro A Psicologia das Cores, a escritora alemã e cientista social Eva Heller demonstra como as cores estão associadas a sentimentos. Ela entrevistou duas mil pessoas de diversas profissões, com idades entre 14 e 97 anos, na Alemanha, e perguntou sobre as cores prediletas delas, quais menos gostavam, os efeitos que cada cor poderia ter e qual seria a cor típica de cada sentimento.

A pesquisadora identificou que 160 diferentes sentimentos e características – do amor ao ódio, do otimismo à tristeza, da elegância à feiúra, do moderno ao antiquado – foram associados a cores específicas.

“Os resultados das pesquisas demonstram que cores e sentimentos não se combinam ao acaso nem são uma questão de gosto individual – são vivências comuns que, desde a infância, foram ficando profundamente enraizadas em nossa linguagem e em nosso pensamento”, afirma Eva na obra.

Com base nessa investigação, a escritora fala sobre algumas cores e o que elas representam.

Conheça e significado de cada cor para o réveillon 2020

Azul
Segundo Eva, há 111 tons de azul e essa é a cor predileta de 46% dos homens e 44% das mulheres que responderam à pesquisa. O azul representa simpatia, harmonia e fidelidade, apesar de ser fria e distante. Diferente do que se pensa hoje em dia, essa é a cor feminina e das virtudes intelectuais.

Vermelho
São 105 tons dessa cor, que agrada tanto mulheres quanto homens (12% de ambos os gêneros disseram ser a cor preferida). Como bem entendido pela sociedade, o vermelho significa todas as paixões – do amor ao ódio. É também a cor dos reis, da felicidade e do perigo.

Amarelo
O amarelo é a cor predileta de 6% dos homens e das mulheres, sendo que as pessoas mais velhas apreciam mais a tonalidade do que os jovens. Segundo Eva, “todas as cores luminosas vão sendo mais apreciadas com a idade” e são 115 tons para escolher. Essa é a cor mais contraditória, representa otimismo, ciúme, recreação, entendimento e traição.

Verde
Existem cem tons de verde e, segundo a pesquisa de Eva, essa é a cor predileta de 16% dos homens e 15% das mulheres, também sendo mais apreciada com a idade, sobretudo pelos homens. É a cor da fertilidade, da esperança e da burguesia, mas também significa o sagrado.

Preto
Pode não parecer, mas existem 50 tons de preto. Embora tenha uma conotação negativa, simbolizando negação, violência e morte, também é a cor do poder e da elegância. Em seu livro, Eva responde por que a roupa preta é sempre preferida. “Um vestido preto, assim como um terno preto, produz um efeito delimitativo, confere importância a quem o veste. Quem se veste de preto não tem necessidade de se tornar interessante pelas cores que usa; para isso, basta sua personalidade”, afirma.

Branco
Também de forma surpreendente, há 67 tons de branco. Essa é a cor feminina da inocência, pureza, do bem e dos espíritos.

Laranja
Existem 45 tons de laranja, sendo que a cor está associada, segundo o livro de Eva Heller, à recreação e ao budismo. É também uma cor exótica e penetrante, embora seja subestimada. Na pesquisa, 3% das mulheres e 2% dos homens citaram a cor laranja como predileta.

Violeta
Se acordo com Eva, violeta é a cor dos sentimentos ambivalentes. “As pessoas mais a rejeitam do que apreciam”, afirma. Na pesquisa, 12% das mulheres e 9% dos homens disseram que essa é a cor que menos apreciam. São 41 tons diferentes, do púrpura do poder à cor da teologia, da magia, do feminismo e associado ao movimento gay.

Rosa
Há 50 tons de rosa, que representa algo doce e delicado, mas ao mesmo tempo chocante. Segundo Eva, 29% dos homens até 25 anos citam o rosa como a cor de que menos gostam – mas somente 7% deles com mais de 50 anos. Por outro lado, 25% das mulheres com menos de 25 anos citam a cor como a que menos lhes agrada – e 8% das mulheres com mais de 50 anos dizem o mesmo.

Ouro
Apenas 1% das mulheres citou o ouro como sua cor predileta e nenhum homem disse isso. Para 2% delas e 3% deles, o dourado é a cor de que menos gostam. São 19 tons, que representam dinheiro, sorte e luxo.

Prata
“Dentre todas as cores, a prata é a única que nos ocorre em último lugar. Apenas 1% dos homens a citou como sua cor predileta – e nenhuma das mulheres. São 20 tons diferentes que significam velocidade, dinheiro e estão relacionados à Lua.

Saiba como funcionará trânsito e transporte na Virada de Ano em Natal

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai alterar o trânsito na Ponte Newton Navarro e na Praia de Ponta Negra para a queima de fogos na virada de 2019 para 2020.

Segundo o órgão, a Ponte Newton Navarro vai operar em mão-dupla na pista Praia do Forte/Redinha a partir das 10h00 do dia 31/12/2019 e fechará completamente a partir das 22h00, voltando a ter o tráfego liberado às 01h00 do dia 1º/01/2020. Já em Ponta Negra, a descida para a Av. Erivan França será fechada a partir das 16h00 até às 01h00.

TRANSPORTE PÚBLICO

Com a interdição da Ponte Newton Navarro, seis linhas de ônibus que circulam pela via sofrerão alterações nos itinerários e nos terminais.

As linhas 35 (Soledade I/Candelária, via Av. Prudente de Morais), 64A/43 (Nova Natal/Praia do Meio/Candelária) e 78A/47 (Santarém/Santos Reis/Nova Descoberta) vão operar a partir do Terminal de Ônibus de Brasília Teimosa a partir das 20h00 do dia 31/12/2019, voltando ao normal no dia 1º/01/2020.

Já a linha 81 (Vila Verde/Alecrim) vai operar no seu itinerário antigo, indo e voltando pela Ponte de Igapó a partir das 20h00 do dia 31/12/2019, operando normalmente no dia 1º/01/2020. Por fim, as linhas 84 (Soledade/Petrópolis) e 85 (Soledade/Petrópolis) vão ter a operação suspensa a partir das 20h00 do dia 31/12/2019, operando normalmente no dia 1º/01/2020.

OPERAÇÃO DO TRANSPORTE NO DIA 1º/01/2020

No primeiro dia de 2020 as linhas de ônibus vão operar com horários e itinerários programados para domingos e feriados e cobrando a Tarifa Social. Com isso, o valor da tarifa cai de R$ 3,90 para R$ 1,95 nas linhas comuns e de R$ 3,20 para R$ 1,60 nas linhas de bairro. A medida vale apenas para os pagamentos com os cartões NatalCard.

Flamengo não disputará Copa São Paulo de Futebol Júnior

O Flamengo não disputará a Copa São Paulo de Futebol Júnior em 2020. Na tarde desta segunda-feira, o clube se manifestou após a Federação Paulista recusar seu pedido para alterar a lista de inscritos na competição e decidiu não disputar mais a competição.

Nota oficial – Copa São Paulo de Futebol Júnior

O Clube de Regatas do Flamengo informa que não participará da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2020, competição sempre valorizada pelo clube, detentor de quatro títulos do torneio ao longo da história.

A decisão se deve ao histórico desempenho do time profissional na temporada 2019, que fez com que o calendário de jogos se estendesse até o final de dezembro – com a participação no mundial de clubes.

Isso vai fazer com que as férias dos jogadores profissionais se encerrem apenas no final de janeiro.

Sendo assim, o Flamengo contará com grande parte do elenco da categoria Sub-20, antes inscritos na Copa São Paulo, para os primeiros jogos da Taça Guanabara, cujo início se dará em meados de janeiro. Além desse fato, seis jogadores inscritos na Copinha sofreram lesões que os impedem de jogar o torneio.

Sabendo disto e com a ressalva de que não era possível saber, no prazo limite regulamentar das inscrições, que o clube seria campeão da Copa Libertadores da América, o Flamengo ainda tentou a inclusão de novos atletas na lista que havia sido anteriormente enviada à Federação Paulista de Futebol. Infelizmente, o pedido foi negado pela organização do campeonato.

Dessa forma, o clube decidiu por não participar da competição, agradecendo ao convite recebido para a disputa e desejando todo o sucesso ao evento.

Governo divulga calendário de pagamento do IPVA no RN

A Secretaria Estadual de Tributação (SET) publicou o calendário para o pagamento do IPVA em 2020. Os valores do imposto variam de acordo com o modelo e o ano dos veículos.

VEJA A TABELA DO IPVA 2020

Ainda segundo a SET, os valores do IPVA foram calculados com base nos preços dos veículos obtidos mediante pesquisa aplicada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). O pagamento pode ser feito em cota única ou em até cinco parcelas. Os proprietários que optarem por pagar a cota única terão 5% de desconto.

O parcelamento é feito de acordo com o final da placa do veículo (veja o calendário na imagem abaixo). As guias de pagamento podem ser emitidas através do endereço eletrônico do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

INSS fechará agências ineficientes e adotará reconhecimento facial

Em meados de janeiro, ainda nos primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), uma medida provisória prometia uma devassa em benefícios previdenciários com suspeita de irregularidades e outras ações que, somadas, dariam ao governo uma economia anual de R$ 9,8 bilhões.

Passado o fôlego inicial, nem todos os planos conseguiram andar —a retomada do pente-fino nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, sob responsabilidade da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, até hoje não foi feita.

No INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o ano começava com a aposentadoria de 6.000 técnicos e analistas do serviço social e nenhuma previsão de realização de novo concurso. Desde 2015, o número de funcionários que deixaram a força de trabalho chega a 11 mil.

No estoque, 2 milhões de benefícios aguardavam havia mais de 45 dias por uma resposta do órgão. Em outubro, segundo o boletim estatístico de novembro (o último disponível), 747,9 mil requerimentos foram apresentados. Quando o mês terminou, 854 mil seguiam esperando por uma resposta.

O tempo médio de concessão em 30 de novembro estava em 59 dias, ainda superior aos 45 dias considerados razoáveis. Quando um pedido passa desse prazo, o INSS tem de pagar correção pela inflação, pois a análise é considerada em atraso.

Próximo de fechar um ano à frente do instituto, o procurador federal Renato Vieira, 17º presidente do órgão, diz que o INSS precisou passar por grande transformação para equilibrar a demanda crescente diante da necessidade de economizar e da redução no quadro de servidores.

Para 2020, Vieira não descarta o fechamento de agências do órgão consideradas ineficientes e prevê colocar no ar a prova de vida —procedimento hoje feito nas agências bancárias— por meio da biometria e do reconhecimento facial ainda no primeiro semestre.

Um dos eixos desse equilíbrio, afirma o presidente do INSS, foi atualizar o funcionamento do instituto, que, segundo ele, ainda mantinha o modelo de atendimento igual ao da década de 1990.

“As necessidades da sociedade mudaram desde a década passada até 2019, 2020. Com a tecnologia, diversas outras instituições se transformaram. O melhor exemplo são as instituições financeiras. Os bancos passaram por um amplo processo de transformação digital desde 20 anos para cá”, diz Vieira.

O atendimento massivamente presencial, a necessidade de agendamento, os processos físicos e a baixa especialização na análise de benefícios eram características, afirma ele, de um órgão que não se atualizou.

Virada do ano pode ter chuva no litoral e no interior do estado

O Réveillon 2019-2020 pode ser marcado por pancadas de chuvas do litoral da Paraíba até o Ceará, passando por toda a costa potiguar. Além do litoral, cidades do interior como Mossoró e Caicó podem ter registros de chuvas. A informação é do meteorologista da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Gilmar Bristot.

Segundo ele, as chances de chuva não são isoladas para o dia 31/12. “No dia 1º de janeiro têm chances de formação de chuvas em virtude do Vórtice Ciclônico de Ar Superior. Inclusive, o céu já está nublado, com tempo propício para chuvas”, ponderou.

Em Natal, a previsão do tempo para o dia 31/12 é mínima de 26° e máxima de 31°. Já no dia 1º de janeiro, a mínima é de 27° e máxima permanece em 31°.

Na capital do Oeste, Mossoró, a virada do ano promete ter mínima de 24° e máxima de 37º. No dia 1°, a mínima fica igual e máxima cai para 35º.

Ceasa-RN realiza melhorias em sua área comercial

A área comercial das Centrais de Abastecimento do RN (Ceasa-RN) engloba todos os mercados e áreas de livre comércio. São 10 mercados livres, 09 mercados permanente e um shopping, somando 472 permissionários que ocupam uma área de 27.207 metros quadrados.

Buscando realizar melhorias para garantir uma gestão mais eficaz, a Gerência Comercial da Ceasa-RN, responsável pela organização dos mercados, realizou em 2019 uma série de ações pontuais: estudo para regularização dos IPTUs, cadastro de ambulantes e carregadores e o reordenamento do trânsito interno.

A primeira ação tomada pela Gerência foi o cadastro de todos os ambulantes que vendem na Ceasa-RN, uma forma de regulamentar a entrada de vendedores externos, buscando controle nas mercadorias que entram dentro do órgão. Já foram cadastrados 25 ambulantes que comercializam seus produtos utilizando crachá e colete identificador.

Também está sendo realizado o cadastramento de todos os carregadores, chamados de chapeiros, que são trabalhadores autônomos que trabalham diariamente descarregando os caminhões. O cadastro está em andamento e a estimativa é que trabalham mais 1.200 pessoas como chapeiros na Ceasa-RN.

Outra ação realizada foi realização de estudo, ainda em andamento, com o objetivo de regularizar as taxas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que possui um passivo junto a Prefeitura de Natal. O estudo visa identificar a área ocupada por cada comércio para realizar a mediação e cobrança da taxa aos permissionários.

A Ceasa-RN também está trabalhando na reorganização da “Feirinha da Ceasa”, que é um espaço destinado à comercialização por trabalhadores informais. Muitos desses trabalhadores ocupavam espaços irregulares em estacionamentos e áreas destinadas a outros fins. Com a reorganização, esses trabalhadores terão um espaço mais adequado, como explica o Diretor Técnico Comercial, Manoel Batista.

“A feirinha existe faz um tempo e funciona em uma área de estacionamento. Com a reorganização ela será transferida para uma área mais adequada. Será uma feira modelo, onde os comerciantes estarão devidamente identificados com coletes e crachás. Já foram cadastradas 60 pessoas para ocuparem a nova Feirinha. Estamos tomando essa decisão para impedir a venda irregular de hortifruti, além de atender um pedido dos permissionários que é a desocupação de espaços destinados a estacionamentos”, explica o diretor.

Além das ações citadas, a Gerência Comercial também realizou o reordenamento do trânsito interno, buscando melhorar o fluxo de veículos nas vias, por meio da alteração do sentido de trânsito. Também foi intensificado o trabalho dos fiscais de mercado, tanto nas fiscalizações no uso irregular dos estacionamentos, quanto no tráfego de veículos. Também foi feito um projeto para sinalização de trânsito, criação de rotatória e lombadas, que será realizado em parceria com o Detran-RN.

“Todas essas ações foram realizadas com o objetivo de melhorar o funcionamento da Ceasa-RN, sempre buscando atender os pedidos dos permissionários, em conformidade com interesse da nossa administração, que é garantir o desenvolvimento econômico da Ceasa-RN. Para 2020, pretendemos realizar novas ações como melhorar a iluminação interna, recapeamento asfáltico das ruas, funcionamento da rede interna de esgotamento sanitário, reformas estruturantes dos mercados e implantação da portaria eletrônica”, enfatiza o diretor-presidente, Flávio Morais.