Alagamentos em Natal viram alvo de ação do Ministério Público contra prefeitura

Alagamentos provocados pela chuva em Natal viraram alvo de uma ação do Ministério Público contra a Prefeitura da capital. A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Mata, pediu na última quinta-feira (1º) uma audiência de conciliação em regime emergencial entre o município e moradores de ruas e avenidas que sofrem com o problema, para que sejam estabelecidos prazos para obras de drenagem na região.

Na petição, o MPRN pediu que a Prefeitura de Natal seja intimada a fornecer todas as informações cabíveis acerca das obras, com cronograma de conclusão, além de esclarecer quais são as providências que estão sendo tomadas para atender a população atingida pelos alagamentos.

O trecho em questão compreende as ruas e avenidas São José, Capitão-Mor Gouveia, Jerônimo Câmara e Jaguarari, que abrangem parte das Zona Sul e Oeste da capital. Na última quarta-feira (1º), uma chuva de pouco mais de uma hora alagou ruas na região. Na avenida Capitão-Mor Gouveia, um carro ficou submerso pela água.

O pedido foi feito dentro de uma ação que já tramitava na 2ª vara da Fazenda Pública de Natal e aguarda decisão.

“Os moradores da localidade estão preocupados e têm procurado insistentemente o Ministério Público e o próprio Poder Judiciário, para serem informados sobre a conclusão das obras e sobre as medidas de socorro emergencial que o Município precisa adotar em relação aos moradores locais nos momentos de chuva”, explicou a promotora de Justiça Gilka da Mata.

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo MPRN em 2017. Em novembro passado, a Justiça deferiu pedido de liminar para determinar que a Prefeitura de Natal retome e conclua as instalações relativas ao sistema de drenagem da área e determinou o bloqueio judicial de recursos para a realização das obras.

No dia 19 de dezembro, em nova decisão, a Justiça suspendeu o bloqueio, porque a Prefeitura afirmou que a verba necessária para a continuidade das obras de drenagem inacabadas já estava garantida. Em seguida, no dia 2 de fevereiro de 2018, o Município de Natal ofereceu contestação, quando novamente confirmou que havia conseguido recursos federais para o reinício da obra.