Apontada em estudo divulgado no último mês de outubro pela empresa de consultoria Macroplan como uma das sete piores capitais do Brasil no quesito educação/cultura, Natal anunciou nesta sexta-feira, 3, o fechamento de nove Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), alegando que os mesmos não estavam sendo utilizados pela Secretaria Municipal de Educação (SME), pasta responsável pelo gerenciamento e pela organização do ensino público na capital potiguar.
A informação foi publicada na edição desta sexta do Diário Oficial do Município (DOM) e traz consigo algumas explicações para a medida que fora tomada pela Prefeitura do Natal. Segundo a publicação, além dos centros estarem sem qualquer funcionamento, o fechamento dos mesmos não restringirá a oferta de vagas na educação infantil, uma vez que elas foram absorvidas por outras unidades do município há cerca de cinco anos.
Ainda no Decreto, identificado com o Nº 11.386/2017, a Secretaria Municipal de Educação também coloca como justificativa para o fechamento das unidades a necessidade de extinção para regularização das informações prestadas no Sistema Educacenso, que faz uma radiografia detalhada do sistema educacional brasileiro, possibilitando a obtenção de dados individualizados de cada estudante, professor, turma e escola do país, tanto das redes públicas (federal, estaduais e municipais) quanto da rede privada.
A partir dos dados do Educacenso, o Governo Federal, através do Ministério da Educação, calcula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e planeja a distribuição de recursos para alimentação, transporte escolar e livros didáticos, entre outros. Apesar do Decreto que extingue os nove CMEIs em Natal só ter sido publicado nesta sexta-feira, ele já estava elaborado e foi assinado pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e pela secretária de Educação, Justina Iva, no último dia 25 de outubro.
Confira abaixo os CMEIs extintos pela Prefeitura do Natal:
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