Criada para favorecer a população mais pobre das cidades, a tarifa social da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) tem alcançado um número reduzido de famílias em Natal. Um levantamento feito pelo Instituto Cidades aponta que menos de 1% da população da capital (menos de 9 mil habitantes) é beneficiada com a tarifa social, que é de R$ 8,07, e menos de 2% têm direito à tarifa popular, no valor de R$ 25,40. A maior parte dos usuários da Caern paga a taxa normal, de R$ 39,99.
“Eu acho um absurdo. Uma casa tão pequena como a minha, ter uma taxa tão abusiva”, questiona a recepcionista Sueleide Dantas, que mora em um imóvel alugado, de dois quartos e um banheiro, com o marido e três filhos, no bairro de Mãe Luiza. Apesar de a casa ser pequena, e a renda da família girar em torno de dois salários mínimos, ela paga a taxa normal: R$ 39,99 para a água e 70% desse valor – R$ 27,99 – para o esgoto. Um total de R$ 68 por mês.
Segundo o especialista em Gestão Pública do Instituto Cidades, Alexandre Teixeira, há um desequilíbrio entre o valor das tarifas e a capacidade financeira da população. Esse problema traz prejuízos não só para os clientes que deixam de ser beneficiados. “Quando a população não consegue arcar com as taxas, o que se vê é uma bola de neve: aumenta a inadimplência, a interrupção dos serviços, agravamento da crise social e de saúde pública no estado. A companhia fatura menos e consequentemente, investe menos”, explica o especialista.
Essa situação de desinvestimento contribui para o estímulo às ligações clandestinas de água sem o correto tratamento do esgoto, que passa a ser lançado em riachos, rios e mar, com poluição do lençol freático e agravamento do problema de saúde ambiental. Com as praias urbanas de Natal constantemente impróprias para o banho, os prejuízos se estendem ao turismo, justamente em uma região que depende tanto desse setor para a sobrevivência da economia.
Para minimizar esses efeitos, o economista propõe mudanças na política de tarifas da Caern, desde o consumo médio, tamanho da residência, a renda da família, como forma de atingir uma tarifa justa. “É preciso adaptar as cobranças à realidade das pessoas e a partir disso, ampliar a capacidade de investimento da companhia na melhoria dos serviços, afinal, é preciso garantir direitos que são fundamentais à vida: água e saneamento”, conclui Alexandre.
Comparativo da conta de energia de Sueleide no RN e se ela morasse na Paraíba e em Alagoas:
RN – R$ 116,09
PB – R$ 33,13
AL – R$ 27,87
