Motorista embriagado é preso após causar acidente e deixar duas pessoas feridas em Parnamirim

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem que estava dirigindo um carro embriagado foi preso na manhã deste sábado (2) após causar um acidente e deixar duas pessoas feridas na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com testemunhas, o homem dirigia o carro em alta velocidade e atingiu uma moto, onde estavam duas pessoas, além de um carro de um motorista por aplicativo.

O passageiro da moto ficou ferido com cortes em uma das pernas e braço e foi levado ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O piloto teve escoriações, mas permaneceu no local do acidente.

“Eu vinha no sentido à Coophab e só senti o impacto do veículo atrás, batendo em mim e no outro rapaz. O cara estava bêbado, em alta velocidade. É revoltante. Vinham quatro pessoas no carro dele. Dois abandonaram ele e foram embora”, afirmou o piloto da moto, o pintor Saulo Silva Fernandes, que seguia para um serviço em um condomínio da região.

O motorista por aplicativo Edmilson de Medeiros disse que estava trabalhando e tinha acabado de deixar um passageiro na região, quando foi envolvido no acidente. “As pessoas não entendem que álcool e direção não dão certo. Insistem”, disse.

A Polícia Rodoviária Estadual realizou o teste de bafômetro no motorista e constatou nível alcoólico de 0,38 ml/l – considerado crime acima de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar. Ele foi preso em flagrante e levado à delegacia.

Violência doméstica: nos últimos 12 meses, janeiro tem maior número de medidas protetivas no RN

Foto: Freepik

Mais de 600 medidas protetivas foram concedidas às vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte em janeiro deste ano. Ao todo, foram 626 medidas, maior número registrado nos últimos 12 meses no território potiguar. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), responsável pelo levantamento dos dados, o cenário sugere uma intensificação dos casos do crime e apontam a urgência de medidas preventivas e educativas pela esfera pública. A apuração dos registros corresponde ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024.

Conforme mostra o último balanço das medidas protetivas no Rio Grande do Norte, realizado pelo Coordenação da Violência Doméstica do TJRN, os dados revelam uma média mensal de aproximadamente 492.5 medidas protetivas concedidas no período analisado. Para o Órgão, além da incidência da violência doméstica, os dados mostram a efetividade das medidas judiciais em combater esse problema.

No período dos últimos doze meses, aponta o TJRN, janeiro emergiu como um marco sombrio, destacando-se como o mês de maior número de medidas protetivas concedidas, com 626 medidas concedidas em todo o Estado. Por outro lado, julho de 2023 se destaca como o mês com o menor número, registrando 423 casos.

Ao todo, foram concedidas 5.910 medidas protetivas no Rio Grande do Norte de março de 2023 a fevereiro deste ano, contrastando com 703 medidas protetivas não concedidas. Segundo o juiz Fábio Ataíde, Coordenador da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, esses números reforçam a eficácia do sistema judicial na concessão de medidas protetivas em casos de violência doméstica, evidenciando a importância das políticas de proteção às vítimas.

Em relação à Comarca de Natal, que abrange três Juizados Especializados em Violência Doméstica, o total de medidas protetivas concedidas atingiu 1.263, no período analisado de março de 2023 a fevereiro de 2024. Cada Juizado contribuiu, em média, com 421 medidas protetivas.

Na Comarca de Natal, janeiro de 2024 também se destacou como o mês com o maior número de medidas protetivas, enquanto setembro de 2023 registrou o menor número de concessões nos três juizados. O TJRN adverte que os dados são importantes para a implementação de políticas públicas mais eficazes na prevenção e combate à violência doméstica, destacando a importância da cooperação entre instituições governamentais e a sociedade civil na proteção das vítimas.

Considerando a produção dos cinco juizados especializados existentes no Estado (nas Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró), verificou-se que a média mensal de medidas protetivas é de 182. Nesses Juizados, o mês em que as mulheres mais demandaram ao Poder Judiciário foi janeiro de 2024, com 300 medidas concedidas. Considerando os cinco Juizados Especializados no Estado, o Juizado de Parnamirim concedeu o maior número de medidas protetivas, com um total de 521 medidas em um período de um ano.

VEREADOR EDINHO CELEBRA FESTA DE ANIVERSÁRIO EM SÃO BENTO DO TRAIRI

Março chegou e São Bento do Trairi/RN vai comemorar o aniversário do vereador Edinho, com uma programação para atender a cidade e toda região do Trairi.

Na terça dia 05.

Haverá o culto de gratidão a Deus por mais um ano do vereador Edinho. Evento este realizado todo os anos em sua residência.

O culto acontecerá as 19h na avenida progresso, com a participação de cantores locais e a participação especial do irmão Robson Farias.

No sábado dia 09

Teremos show na praça de eventos com vários cantores, a partir das 21h.

Segue a Line UP:

Artistas da terra:

💥Uallison Sanfoneiro

💥Neide Cantora

💥Robson Silva

💥Azevedo - O estouro da Boiada

💥Edy Vaqueiro - O vaqueiro da Sanfona

💥Erika Silva - O furacão 

Na organização do evento, o grupo Amigos em Ação enfatizou que toda a programação está sendo possível graças aos patrocinadores que deram as mãos para fazer uma programação à altura. 

Edinho aproveitou para destacar a importância da cultura local e que eventos como este movimentam a economia da cidade e região.

"Eu tenho certeza que na semana do meu aniversário vai trabalhar a manicure, a cabeleireira, a maquiadora, as lojas de roupas serão mais movimentadas, as lanchonetes e restaurantes, tudo isso é giro na economia local." Enfatizou o vereador Edinho.

Os amigos em ação convidam toda cidade e região para prestigiar esses momentos que ficarão marcados na história. 

Aniversário do vereador Edinho

Em São Bento do Trairi

Dias 05 e 09 de Março

Realização: Grupo Amigos em Ação

No RN, 23,71% dos eleitores são de direita e 16,82% de esquerda, aponta pesquisa Consult

Imagem: reprodução

A maioria dos eleitores potiguares, 40,53%, do Rio Grande do Norte não se identifica com nenhuma matiz político-ideológica, seja ela de direita ou de esquerda. É o que diz pesquisa do instituto Consult Pesquisa, realizada logo após o Carnaval em 12 regiões do Estado.Os eleitores potiguares também informaram que não se identificam com “nenhum” partido político, enquanto 17,53% não souberam dizer “qual o partido que se identifica mais?”

De acordo com a Consult Pesquisa, que ouviu 1.700 eleitores entre 15 e 17 de fevereiro, 14,35% não souberam dizer “como se considera ou se identifica politicamente?” A amostragem apontou que 23,71% dos eleitores se consideram de “direita” e 16,82% se posicionam como de “esquerda”. Apenas 1,24% dos eleitores informaram que são alinhados politicamente com a “centro-direita” e 0,59% com a “centro-esquerda”. Já os eleitores de “centro” são 2,75%.

Com relação ao partido com o qual se identifica, o PT tem a simpatia de 13% dos eleitores, logo atrás aparece o Partido Liberal (PL), com 8,94%. Em terceiro lugar aparece o MDB, 3,41%, seguido do PSDB e Republicanos, com 0,65% e 0,59%. Outros sete partidos aparecem com menos de 0,30% na preferência dos eleitores.

A Consult perguntou, ainda, quem o eleitor considera mais preparado para ser o próximo presidente do país: “não sabe”, 51,59% e “nenhum”, 2,71%, dentre 27 alternativas apresentadas. O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece tecnicamente empatado com o presidente Lula, que aparecem, respectivamente, com 17,24% e 18,18%. O governador paulista, Tarcísio de Freitas, aparece com 4,53%.

RN tem maior renda per capita do NE, mas desigualdade ainda é desafio

Dinheiro

O Rio Grande do Norte teve a maior renda per capita domiciliar do Nordeste em 2023, com um rendimento médio de R$ 1.373, de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Embora tenha alcançado a liderança da região neste quesito, o RN ainda ficou abaixo da média nacional que é de R$ 1.893.

Ainda segundo o levantamento, o Distrito Federal foi a região com a maior renda por pessoa no País, com R$ 3.357. No entanto, especialistas ouvidos pela TRIBUNA DO NORTE explicam que os dados estão longe de indicar uma saúde econômica do Estado, mas indicam uma fragilidade de distribuição de renda. Economistas também destacam influência do funcionalismo público.

O rendimento domiciliar per capita é um indicador calculado como a razão entre o total dos rendimentos domiciliares (nominais) e o total dos moradores. Nesse cálculo, são considerados os rendimentos de trabalho e de outras fontes. Todos os moradores são considerados no cálculo, inclusive os pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos. Economistas detalham que a concentração da estrutura produtiva no setor de serviços e no funcionalismo público contribuem para que o Rio Grande do Norte tenha uma renda per capita mais elevada do que os outros estados do NE.

Brasil volta ao grupo das 10 maiores economias do mundo com resultado do PIB de 2023

O Brasil voltou ao grupo das 10 maiores economias do mundo, depois de registrar um crescimento de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) de 2023. Um levantamento da consultoria Austin Ratings — com base nos dados preliminares de PIBs em valores correntes que já foram divulgados por 54 países — mostra que o Brasil ultrapassou o Canadá e a Rússia, para ocupar a 9ª posição do ranking, com um PIB de US$ 2,17 trilhões no ano passado.

Em 2022, o país foi a 11ª maior economia do mundo, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI). Os Estados Unidos continuam liderando o ranking. No ano passado, os EUA chegaram a um PIB de US$ 26,9 trilhões, seguidos pela China, com US$ 17,7 trilhões, e Alemanha, com US$ 4,4 trilhões.

Chuvas em fevereiro ficam 48,1% acima da média esperada no RN, diz Emparn

No Rio Grande do Norte choveu a média de 135,8 milímetros (mm) no mês de fevereiro de 2024, enquanto que o esperado para o período era 91,7 mm, representando 48,1% acima da média esperada. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

A região mais chuvosa no período foi o Agreste potiguar com chuvas 63,3% acima da média seguindo do Leste potiguar, com 61,4% acima da média esperada. Na capital potiguar choveu 157,2 mm, enquanto o esperado para o período era de 116mm.

De acordo com as análises da equipe de meteorologia da Emparn, o fenômeno El Ñino se encontra no momento com tendência de enfraquecimento e não afetando a atuação da Zona de Convergência Intertropical- principal sistema meteorológico que provoca chuvas nesta época do ano no Nordeste Brasileiro.

Nas regiões do Agreste potiguar os municípios mais chuvosos foram Coronel Ezequiel e Campo Redondo que registraram 184 mm e 183 mm, respectivamente. Os municípios de Parnamirim, Baía Formosa e Touros com 188 mm, 181 mm e 149 mm, respectivamente foram os mais chuvosos no Leste potiguar.

A previsão para o mês de março é de continuidade das chuvas nos primeiros quinze dias.

Balanço Chuvas de Fevereiro 2024

Região Agreste Potiguar + 63,3%

Chuva Observada 109.5mm

Chuva Esperada 67 mm

Região Leste Potiguar + 61,3%

Chuva Observada 121,8mm

Chuva Esperada 75,5mm

Região Oeste Potiguar +46,6%

Chuva Observada 162,1mm

Chuva Esperada 110,6mm

Região Central Potiguar +37,3%

Chuva Observada 119,1mm

Chuva Esperada 86,8mm

Com informações de Tribuna do Norte

Saúde antecipa vacinação contra gripe; campanha começa em 25 de março

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe vai começar no dia 25 de março. Em nota, o Ministério da Saúde informou que a imunização, tradicionalmente realizada entre os meses de abril e maio, foi antecipada este ano em razão do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

A pasta informou ainda ter negociado a entrega antecipada das doses, que estão previstas para serem distribuídas aos estados das regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul a partir do dia 20 de março. Municípios do Norte já realizaram a imunização entre novembro e dezembro do ano passado, atendendo às particularidades climáticas da região.

De acordo com o ministério, a vacina previne contra os vírus que geralmente começam a circular no país nos meses de maio, junho e julho. Nessa quarta-feira (29), a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, disse que a pasta vem observando uma antecipação da circulação de vírus respiratórios no Brasil.

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Brasil tem mais de um milhão de casos de dengue este ano

Desde o início do ano, o Brasil registrou 1.017.278 casos prováveis de dengue e 214 mortes confirmadas pela doença. Outros 687 óbitos estão em investigação. 

O coeficiente de incidência da dengue no país, neste momento, é de 501 casos para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgados nesta quinta-feira (29), em Brasília, pelo do Ministério da Saúde.

Entre os casos prováveis, 55,4% são de mulheres e 44,6% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.

Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (352.036) entre os estados. Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar: 3.612,7 casos por 100 mil habitantes. 

Imagens da queda de um raio em Mossoró impressionam e ganham força nas redes sociais

A queda de um raio em Mossoró foi registrada em vídeo. As imagens impressionam e ganharam força nas redes sociais nesse domingo (25). Em 2023, a Capital do Oeste foi o município potiguar com a maior incidência do fenômeno, de acordo com a Neoenergia Cosern em análise de dados da plataforma Climatempo, somando 7.902 registros.

Segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), Mossoró registrou 31,8 milímetros de chuvas entre às 7h da manhã de domingo (25) e às 7h da manhã desta segunda-feira (26).

Já o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou a cidade em alerta laranja, de perigo, para chuvas intensas. As precipitações podem ficar entre 30 e 60 milímetros por hora ou até 100 milímetros por dia, além de ventos intensos que podem chegar a 100 km/h.

    

 

Novo sistema FGTS Digital entra em vigor na sexta-feira

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entrará em vigor na sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social/Caixa, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

O FGTS Digital usará o e-Social (banco eletrônico de dados dos empregados) como base de dados. Totalmente operado pela internet, o sistema terá várias opções para gerar guias e será responsável por todo o recolhimento mensal do FGTS e pelo pagamento de rescisões e multas rescisórias.

A nova plataforma permite que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, o FGTS Digital reduzirá a burocracia para os empregadores e melhorará a confiabilidade no sistema, ao agilizar a conversão dos depósitos no saldo individual da conta do trabalhador.

Segundo o Serpro, o novo sistema integrará os dados do e-Social, do Pix Caixa, do Portal Gov.br e outros sistemas. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores. Todos os meses, serão emitidas 7 milhões de guias para recolhimento do fundo.

A elaboração o FGTS Digital teve a participação dos seguintes órgãos: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Caixa Econômica Federal, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Outras novidades do FGTS Digital são a rapidez do pagamento do FGTS em atraso, com a possibilidade de recolhimento de vários meses em uma única guia; o cálculo automático da multa do FGTS, com base no histórico de remunerações do e-Social; e a recomposição automática de salários de períodos anteriores e de pagamento da indenização compensatória.

Durante a apresentação do projeto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou que a nova plataforma terá uma rubrica para que o trabalhador tome empréstimo consignado diretamente com os bancos, sem consulta ao empregador. O tomador utilizará a folha de pagamento como garantia.

“Hoje o consignado poderia estar existindo se as empresas tivessem feito convênios com os bancos. As empresas não fizeram, então, nós, a partir da ferramenta do e-Social e do FGTS Digital, criamos uma rubrica para possibilitar que o trabalhador faça, possa tomar esse empréstimo, sem intermediação do empregador. Ele não vai mais precisar consultar o empregador”, disse o ministro.

Casos graves de dengue têm alta; idosos são os mais afetados

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, alertou para o alto número de casos graves de dengue no país – sobretudo entre idosos com algum tipo de comorbidade. A declaração foi dada nesta quarta-feira (28) durante reunião com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

“Esse é nosso pior pico dos últimos anos”, disse Ethel. “Precisamos pensar em uma entrada diferenciada para esses idosos no sistema de saúde. Uma porta de entrada para diagnóstico inicial e, para os pacientes que já estão com dengue e apresentaram piora no quadro, outro tipo de atendimento. Eles não podem competir com todos os outros para serem avaliados”, disse. São mais de 7,7 mil casos considerados grave e com sinais de alarme, conforme dados do ministério.

De acordo com a secretária, apesar do aumento de casos graves, o país registra menor letalidade provocada pela dengue. Os principais sorotipos que circulam no Brasil neste momento, segundo ela, são o 1 e o 2, mas há registros do tipo 3 e do 4. No ano passado, o principal sorotipo em circulação era o 2.

Durante a reunião, em Brasília, a secretária lembrou que, em 2023, o pico da dengue foi registrado entre o final de março e o início de abril. Em 2024, dados da pasta mostram que os primeiros dois meses já ultrapassaram o total de casos registrados durante o pico do ano anterior.

O painel de monitoramento de arboviroses do Ministério da Saúde registra, desde 1º de janeiro, 991 mil casos prováveis de dengue e 195 mortes confirmadas. Há ainda 674 mortes em investigação. O índice de incidência, atualmente, é de 488 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Dia D

No próximo sábado (2), o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão realizadas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença.

A melhor forma de combater a dengue é impedir a reprodução do mosquito. Foto: Arte/EBC

Arte/EBC

Vacinação

Em entrevista nessa terça-feira (27), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, esclareceu que a vacina contra a dengue continuará a ser disponibilizada para os municípios selecionados pela pasta para a faixa etária entre 10 e 14 anos. Os imunizantes para as idades de 10 e 11 anos já foram distribuídos.

Segundo ela, o quadro atual da vacinação no país não é uma resposta para a situação de surto epidêmico, especialmente porque a vacina contra a dengue é composta por duas doses, com três meses de intervalo entre elas.

O laboratório Takeda, fabricante da vacina Qdenga, vai ampliar a produção das doses por meio de um acordo com o laboratório indiano Biological, que passará a fabricar 50 milhões de doses da Qdenga por ano. Com isso, a meta de entrega de 100 milhões de doses poderá ser atingida até 2030.

Faustão se pronuncia pela primeira vez após transplante de rim

Faustão deixou nesta quarta-feira (28) a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, e foi encaminhado para o quarto, horas após de ter passado por um transplante de rim de emergência na última segunda (26).

Em entrevista ao colunista Lauro Jardim, o apresentador se mostrou otimista na recuperação: “Para quem já passou por um transplante cardíaco, o de rim é mais tranquilo”.

Nela, ele também se mencionou ao receber a informação que deve receber alta em breve. “Mais uma semana e estou em casa, liberado”, disse ao colunista. Os médicos constataram boa evolução do quadro.

Este transplante ocorreu seis meses após Faustão ter passado por outro, de coração. Ele já fazia hemodiálise desde o ano passado e ocupava a 13ª posição na fila de espera para o transplante, conforme divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, e se enquadrava nos critérios prioritários para a cirurgia, de acordo com as normas estaduais.

Caso Ana Hickmann: ex-funcionários são suspeitos de fraudar assinaturas a pedido do ex-marido

O Melhor da Tarde, da Band, desta quarta-feira (28) trouxe uma atualização importante do caso Ana Hickmann, que acusa o marido de agressão e desvio de dinheiro. De acordo com documentos trazidos pelo jornalista Daniel Nascimento, convidado por Catia Fonseca para integrar a bancada do programa, três funcionárias da apresentadora estão sendo investigadas por serem cúmplices de Alexandre Correa e falsificar a assinatura de Hickamnn.

De acordo com laudo encomendado pelos advogados de Ana Hickmann, a assinatura de falsa da apresentadora foi usada em mais de 1400 documentos de transferências bancárias, somando um desvio de dinheiro de mais de R$ 41 milhões. Uma perita grafotécnica foi contratada para avaliar a assinatura falsa que aparece em um dos laudos e chegou à conclusão de que a mesma pessoa assinou todos os outros documentos documentos fraudulentos do processo.

Segundo fontes de Daniel Nascimento, três das funcionárias de Ana Hickamnn estão sendo investigadas pela falsificação das assinaturas. Uma delas teria ficado responsável por reproduzir a assinatura, enquanto as outras duas criaram CNPJ para emitirem notas fiscais frias para a apresentadora. O jornalista destacou que as três envolvidas tinham a confiança de Ana Hickmann.

Nos documentos, exibidos no telão do Melhor da Tarde, é possível ver que a assinatura falsa foi copiada de um título de eleitor antigo de Ana Hickamnn. A assinatura é usada por Ana Hickmann há 23 anos e, nos documentos falsificados, apresenta diferenças, o que incomodou Catia Fonseca. “Grotesca, não tem nada a ver”, afirmou a apresentadora da Band.

De acordo com o Dr. Francisco Júnior, estava no Melhor da Tarde, o tribunal deverá fazer testes para chegar a um veredito. “O juiz costuma chamar os suspeitos e submete-las aos testes, vão escrever e vai identificar quem foi. Essa perícia é incontestável, muito técnica, é muito difícil desmentir e dizer que não fez”, explicou.

Vem Ai 7° edição da maior competição do estado Copa Nafisa de Futsal em santa cruz/RN

R$ 280 BILHÕES: Arrecadação do governo federal com impostos bate recorde em janeiro; novas tributações aprovadas em 2023 fizeram diferença

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O governo federal nunca arrecadou tanto quanto no mês de janeiro deste ano, segundo informações divulgadas pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (22).

No primeiro mês de 2024, a receita com impostos e contribuições federais subiu 6,67% em termos reais, e chegou a R$ 280,36 bilhões.

É o maior valor para todos os meses da série histórica do Fisco — que tem início em 1995. Ou seja, foi o valor mais alto em quase 30 anos, já considerando a correção pela inflação.

O Fisco confirmou que a tributação de fundos exclusivos ajudou no aumento da arrecadação em janeiro deste ano, no valor de R$ 4,1 bilhões, assim como a retomada da tributação integral sobre combustíveis. A tributação do alto lucro dos bancos também contribuiu para o aumento.

O resultado, que ficou acima das projeções do mercado captadas em pesquisa pelo Ministério da Fazenda em janeiro, foi registrado após uma série de alterações nas regras de tributos aprovadas em 2023 pela equipe econômica.

De acordo com o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, o recolhimento de tributos sobre os R$ 92,4 bilhões em precatórios pagos em dezembro do ano passado pelo governo também pode ter ajudado na arrecadação, mas ainda não é possível dimensionar os valores.

Caixa lança edital de concurso com 3,2 mil vagas para técnicos

A Caixa Econômica Federal publicou nesta quinta-feira (22), no Diário Oficial da União, o edital do concurso público para o preenchimento de 1,6 mil vagas para os cargos de técnico bancário novo e 1,6 mil para técnico bancário novo em tecnologia da informação e cadastro de reserva. A remuneração inicial é de R$ 3.762.

As provas objetivas e de redação serão aplicadas no dia 26 de maio, com divulgação dos resultados finais prevista para o dia 5 de agosto. As inscrições começam às 10h do dia 29 de fevereiro e terminam às 16h do dia 25 de março, e devem ser realizadas no site da banca avaliadora, que é a Fundação Cesgranrio.

A taxa de inscrição para qualquer um dos cargos é de R$ 50 e pode ser paga por boleto bancário, ou PIX (com copia e cola ou código QR code). O pedido da taxa de isenção deve ser feito até 7 de março. Nos dias 14 e 15 de março, os candidatos que tiverem isenção indeferida poderão apresentar recurso e no dia 21 de março, será publicada a lista final dos isentos.

Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro

O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona na manhã desta quinta-feira (22) e diz que foi comprovado que o brasileiro agrediu e abusou da mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.

A condenação foi divulgada duas semanas após o término do julgamento. A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer à decisão. A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias, no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.

O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.

Com 4,1 milhões de matrículas, Brasil avança na meta para creches

O Brasil tem boas chances de atingir metas previstas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), no que se refere a matrículas de crianças na educação infantil. Esta é uma das constatações do Censo Escolar 2023, divulgado nesta quinta-feira (22) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No caso das creches, a meta proposta pelo PNE é que o total de matrículas chegue a 50% da população com idade até 3 anos, o que, de acordo com o MEC, seria “algo em torno de 5 milhões”.

Algo que, segundo o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, é bem possível de acontecer se for levada em conta a evolução dos números entre 2021, quando havia 3,41 milhões de matrículas, e 2023, quando este número subiu para mais de 4,12 milhões.

Estado tem dívida de R$ 14,8 milhões de transporte escolar

A dívida do Governo do Estado por atrasos nos repasses aos municípios, para manutenção do transporte escolar, é de aproximadamente de R$ 14,8 milhões e pode comprometer o início do ano letivo nas unidades estaduais públicas de ensino, afirma a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Como representante das cidades, a Federação cobra o Governo pelos repasses e busca uma audiência com representantes do Executivo para regularizar a situação antes do início das aulas, marcado para 4 de março. Questionado sobre o assunto, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) não respondeu.

“Estamos fazendo essa cobrança”, diz Luciano Santos, presidente da Femurn. “O Estado ficou de depositar R$ 2,5 milhões, atenuando essa dívida, até o final do ano, e que agora no final de fevereiro quitaria todas as parcelas”, detalha Luciano Santos. Os repasses são feitos no âmbito do Programa Estadual de Transporte Escolar (Petern), no qual municípios e Estado fizeram um convênio para oferecer transporte público a estudantes da rede pública, sobretudo os que moram em áreas mais afastadas. O programa é administrado pela SEEC, que não se pronunciou sobre o tema.

A preocupação dos entes municipais, ressalta a Femurn, é com a proximidade do início do ano letivo 2024. “Isso pode comprometer sim, com certeza. O risco que o Estado corre é que os municípios não assinem o convênio do Petern, porque não é obrigatório. Isso é uma adesão ao programa. Se o Município não aderir, o Estado é que tem que arcar com todos os custos e isso geraria um problema maior ainda porque o Petern é um convênio, é uma parceria”, explica Luciano Santos.

Segundo o presidente da Femurn, Luciano Santos, dos 167 municípios potiguares, cerca de 130 possuem convênios com o Petern, que consiste basicamente em levar estudantes da rede estadual de ensino para aulas, atividades extracurriculares entre outras ações, como disputa de jogos esportivos, por exemplo.