O Governo do RN divulgou hoje que abre mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de energia elétrica da população de baixa renda durante o período da pandemia.
Mas…
O Governo Federal já tinha publicado uma Medida Provisória em 08 de abril de 2020 em 08 de abril, isentando a população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts/hora de pagar a conta de luz entre 01 de abril e 30 de junho.
Ou seja…
Mas uma carona que o Governo do RN pega no Federal.
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