O prefeito Álvaro Dias dará posse, nesta segunda-feira (23), aos 60 integrantes do Fórum de Delegados do Orçamento Participativo do Natal 2018 (OP Natal), eleitos nas Plenárias Deliberativas das quatro Regiões Administrativas da cidade. A solenidade de posse será às 10h30, no Salão de Nobre da Prefeitura.
O Orçamento Participativo é um processo democrático que compartilha com a população a responsabilidade pela definição de ações prioritárias para integrar o Orçamento Municipal. A escolha das ações e serviços acontecem de forma presencial, em plenárias realizadas nas quatro regiões da cidade, e pelo modo Virtual, via o site da Prefeitura. É coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla).
O Fórum de Delegados é a terceira fase da realização do OP Natal 2018 e é quando serão consolidadas as propostas de ações ou serviços escolhidos como prioridades pela população para compor o Orçamento Municipal de 2019. As prioridades foram escolhidas por Regiões Administrativas nas Plenárias Deliberativas, de forma presencial, e pelo site da prefeitura, de modo virtual. As plenárias também elegeram os delegados.
Na tarde da sexta-feira, 13, em reunião no auditório da Secretaria Municipal de Administração (Cidade Alta), a coordenação do OP apresentou aos delegados os resultados das plenárias e do OP Virtual; mostrou como ficou a distribuição dos recursos; e promoveu diálogo com técnicos das áreas temáticas priorizadas. Após esta fase do Fórum de Delegados, as propostas consolidadas serão, futuramente, apresentadas na Conferência do Orçamento Participativo.
O OP Natal 2018 deverá aplicar 1,5% da previsão de arrecadação da receita tributária 2019, recursos no valor aproximado de R$ 10.273.485,00. Desse montante, R$ 7.191.439,50 vão atender as sugestões das Plenárias presenciais e, os R$ 3.082.045,50, destinam-se as propostas do OP Virtual. As ações e serviços escolhidos como prioridades se concentraram nas áreas de habitação, saúde, educação, meio ambiente e infraestrutura urbana.
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