Escolas públicas e privadas, de educação infantil e básica do Rio Grande do Norte terão que capacitar professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros. A obrigatoriedade valerá também para os estabelecimentos de recreação infantil. O projeto foi aprovado na Câmara Federal e seguirá para o Senado para ser implantado em todo o território brasileiro.
O curso deverá ser oferecido anualmente, seja para a capacitação ou para a reciclagem de parte dos professores e funcionários. De acordo com o substitutivo, a quantidade de profissionais capacitados será definida em regulamento proporcionalmente ao total de funcionários ou ao fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
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