segunda-feira, 30 de novembro de 2020

MORRE CRIANÇA VÍTIMA DE EXPLOSÃO DE BOTIJÃO DE GÁS

Morreu no último domingo (29) uma das quatro pessoas que foram atingidas pela explosão de um botijão de gás em casa, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Maria Eduarda Gomes da Silva, de cinco anos de idade, morreu no Hospital Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, após uma parada cardiorrespiratória.

Ela havia sido atingida por queimaduras de 2° grau em 55% do corpo. Ela estava internada no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) Pediátrico da unidade em estado considerado gravíssimo pelos médicos e respirava com a ajuda de aparelhos.

Na última quarta (25), a casa onde as quatro pessoas estavam explodiu por causa de um botijão. De acordo com o Corpo de Bombeiros, houve um escapamento de gás na casa.

As outras vítimas da explosão seguem internadas na unidade. Jorge Alexandre Gomes da Silva, de oito anos de idade, tem quadro considerado estável. Ele também está internado no CTI Pediátrico e teve 45% do corpo queimado. Ele respira sem a ajuda de aparelhos.

Jorge Luiz Pereira da Silva, de 45 anos, está internado no CTI em estado considerado grave e respirando com a ajuda de aparelhos, com uso de sedação e medicamentos analgésicos.

Jéssica Gomes da Silva, de 25 anos, também está sedada no CTI do Hospital Adão Pereira Nunes, respirando com a ajuda de aparelhos. O caso dela também é considerado grave.

MULHER É MORTA A PEDRADAS E PAULADAS

Na cidade de Patos, sertão paraibano, uma mulher de 39 anos foi morta após ser agredida a pauladas e pedradas. O crime aconteceu na madrugada desta segunda-feira (30/11). Segundo a polícia, ela estava acompanhada de um homem, que também ficou gravemente ferido.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ser acionado, mas ao chegar ao local, ela já estava morta.

O sobrevivente foi socorrido para o Hospital Regional da cidade.

EM MEIO À PANDEMIA, RN REGISTRA 390 CASOS DE AIDS E 572 DE HIV

No período de janeiro a outubro de 2020, já foram registrados 320 casos de AIDS, 572 casos de HIV e 109 de gestante HIV no estado. Somente em 2019, foram registrados 632 casos confirmados de AIDS no Rio Grande do Norte. 980 casos de HIV e 108 casos de gestantes com HIV. Em comparação com o ano de 2018, observou-se redução de 8,6% no registro de casos de AIDS, de 0,7% nos casos de HIV e de 5,2% nos casos de gestante HIV.

Hoje, existem 38 milhões de pessoas em todo o mundo vivendo com HIV. Foram 1,7 milhão de novas infecções até o final de 2019. No Rio Grande do Norte 7.423 pacientes tratam o HIV/AIDS nos 14 serviços de Assistência Especializada (SAE), localizado nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau-dos-Ferros.

É importante diferenciar HIV e AIDS. HIV é o vírus que quando em contato com o organismo positiva o paciente e a AIDS é o agravamento da doença, quando a pessoa desenvolve infecções oportunistas. Uma pessoa pode conviver anos com o HIV sem desenvolver a AIDS.

Para pensar uma forma de conscientização das pessoas sobre os riscos de transmissão da doença e de outras infecções sexualmente transmissíveis, o Dezembro Vermelho nasce a partir de uma Lei 13.504, publicada em 2017 no Brasil. No mundo, o dia primeiro de dezembro é celebrado anualmente desde 1988.

A melhor forma de prevenção é o uso de preservativo durantes as relações sexuais, além da utilização de seringas e agulhas descartáveis.

Programação e prevenção

A IV URSAP irá desenvolver atividades alusivas a campanha mundial do combate a AIDS sendo elas: distribuição de insumos de prevenção e testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites Virais para os 25 municípios da jurisdição da IV URSAP, além de atividades em alusão ao dia mundial na sede da IV URSAP para os trabalhadores.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP), através do Programa Estadual IST, AIDS e Hepatites Virais, recomenda que os municípios continuem oferecendo a testagem rápida para o HIV, bem como a distribuição de preservativos, definindo estratégias, de acordo com as diretrizes nacionais, de forma a garantir condições de segurança para população e equipes de saúde.

Brasil: entenda o décimo terceiro salário

 


Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 18 de dezembro.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 5 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontada a gratificação se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Pandemia

A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários só foi definida no início de novembro. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.

No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.

Os critérios para da gratificação nessas situações foram definidos por nota técnica editada pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia no início de novembro. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.

INSS prorroga suspensão de bloqueio de benefícios e prova de vida volta só em 2021

O governo federal prorrogou por mais dois meses, novembro e dezembro, a interrupção do bloqueio dos créditos de benefícios previdenciários por falta de realização da comprovação de vida aos beneficiários residentes no Brasil ou no exterior.

A decisão já havia sido anunciada na sexta-feira (27), mas a Portaria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30).

Segundo a portaria, a interrupção não prejudica a rotina e obrigações contratuais estabelecidas entre o INSS e a rede bancária pagadora de benefícios, devendo a comprovação de vida junto à rede bancária ser realizada normalmente.

Recadastramento

Também nesta segunda, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal publicou Instrução Normativa no DOU estabelecendo orientações sobre o processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

A IN suspende, até 31 de janeiro de 2021, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

Segundo a norma, a suspensão não afeta o recebimentos dos proventos ou pensões pelos beneficiários.


Projeto amplia teste do pezinho na rede pública de saúde

 


Foi apresentada no Senado proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para que teste do pezinho ampliado seja oferecido pela rede pública de saúdeO Projeto de Lei (PL) 5.128/2020 é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS).

Atualmente, a triagem neonatal, conhecida como teste do pezinho, oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é capaz de detectar apenas seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Já a versão ampliada, disponível na rede particular consegue diagnosticar até 53 doenças. O projeto prevê ainda que os hospitais deverão prestar orientação aos pais sobre a importância do exame para os recém-nascidos.

De acordo com o texto, existem alguns locais que disponibilizam o teste na versão ampliada como Distrito Federal, Minas Gerais e Bahia. O projeto quer estender a oferta desse teste ampliado para todo o atendimento do SUS.

Na justificativa do projeto, Lasier explicou que por conta da ampliação do teste no Distrito Federal os índices de mortalidade infantil diminuíram desde 2008. O senador ressaltou que “os custos com saúde também foram minimizados, uma vez que, com o diagnóstico precoce, a doença rara tem um tratamento mais eficiente e garante melhor qualidade de vida do paciente e dos seus familiares”.

Fonte: Agência Senado

Estado quer limitar valor de carro para isenção de IPVA para pessoas com deficiência

O Governo do Estado propôs uma alteração na Lei Estadual n° 6967, que dispõe sobre isenção de Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) para pessoas com deficiência no Rio Grande do Norte. A mudança, que já foi aprovada pela Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa, quer tornar a lei mais limitada. 

Para o vereador eleito de Natal, Tercio Tinoco, que é deficiente físico e luta pela causa há anos, a alteração é um retrocesso. A matéria ainda vai ser colocada em votação no plenário, mas já preocupa. “A isenção do imposto passa a valer apenas para veículos com valor abaixo de 70 mil reais. Tem pessoas com deficiência com necessidades que vão além disso. Eu mesmo conheço um casal de cadeirantes que precisa de um carro maior, e mais caro, para poder transportar as cadeiras. Não é justo que eles, e tantos outros, percam o direito ao benefício”, conta Tercio Tinoco.

No ano passado, ele liderou um movimento que lutou pela alteração da lei de 1996, e garantiu isenção do IPVA para veículos com mais de 120 cavalos de potência (limite imposto pela legislação até então) e incluiu na lista de beneficiários as pessoas com deficiência auditiva ou seus representantes legais. A proposta era uma iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas e chegou a ser vetada pelo Governo, mas a pressão das pessoas com deficiência resultou na derrubada do veto.

“Aquele era mais um absurdo. A lei valia para veículos que, em sua maioria, não comportavam sequer uma cadeira de rodas. Foi uma vitória das pessoas com deficiência na época, e daqui pra frente, só queremos andar pra frente, sem retrocessos”, diz Tercio, que promete lutar pela revogação da alteração. “Não queremos privilégios, mas leis que atendam às nossas reais necessidades – e só quem vive a nossa realidade sabe quais são elas. Espero que a Assembleia e o Governo do Estado revejam essa decisão”, completa o vereador eleito.


Mulheres devem ter direito a folga na menstruação? Alguns países dizem que sim

Sachimi Mochizuki trabalha no Japão há duas décadas, mas nunca tirou um dia de folga por causa da menstruação.

Isso acontece porque Mochizuki tem sorte: seus ciclos não são problemáticos. Mas ela também está relutante em usar esse antigo direito de licença no Japão, pois isso envolveria dizer a seus gerentes, a maioria dos quais são homens, que ela está menstruada.

“É muito privado e, especialmente no Japão, ainda é meio tabu”, contou Mochizuki, que trabalha com gerenciamento de eventos. “Não queremos falar sobre isso com nenhum homem”.

O direito a licença durante o período menstrual existe há mais de 70 anos no Japão, e o país não é o único na Ásia a ter tal política. A Coreia do Sul adotou licença para a menstruação em 1953. Na China e na Índia, as províncias e as empresas estão cada vez mais adotando políticas de licença-menstruação com uma série de direitos.

Fora da Ásia, no entanto, a maioria dos países não reconhece esse direito. A política de licença-menstruação é quase inexistente nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Europa, por exemplo.

Mesmo em países que adotam a licença-menstruação, as feministas estão divididas sobre se o direito é um retrocesso ou um sinal de progresso no que diz respeito aos direitos das mulheres. Alguns argumentam que ela é tão necessária para as mulheres trabalhadoras quanto a licença-maternidade, enquanto outros dizem que isso considera as mulheres menos capazes do que os homens e pode levar a mais discriminação.

Disponível, mas pouco usado

O Japão introduziu sua política de licença-menstruação em 1947 ao tratar de questões de direitos trabalhistas.

Por pelo menos uma década, as operárias de fábrica tiveram licença temporária por causa do trabalho duro e das más condições sanitárias, enquanto lutavam com dores do ciclo menstrual. Após a derrota do Japão na Segunda Guerra Mundial, o país incluiu a licença temporária em suas novas leis trabalhistas como um direito para todas as funcionárias cujos ciclos são “especialmente difíceis”.

Em 1965, a adesão ao direito era relativamente alta, de cerca de 26%, de acordo com a mídia local. As estimativas variam quanto à proporção de mulheres em todo o mundo que apresentam dismenorreia, ou seja, a forte cólica menstrual que interfere nas atividades diárias, mas todas apontam que essa seja uma condição comum.

Com o passar do tempo, menos mulheres optaram pela licença. Uma pesquisa do governo japonês em 2017 descobriu que apenas 0,9% das funcionárias pediram essa licença temporária.

Na Coreia do Sul, o uso também caiu. Em uma pesquisa de 2013, 23,6% das mulheres sul-coreanas usaram a licença. Em 2017, essa taxa havia caído para 19,7%.

Há alguns motivos que podem explicar isso. Embora todas as empresas no Japão tenham que conceder licença-menstruação às mulheres que a solicitam, elas não são obrigadas a pagar pelo dia não trabalhado.

E algumas mulheres podem desconhecer o direito à licença, já que as empresas normalmente não o anunciam, como contou Yumiko Murakami, chefe do Centro de Tóquio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Mas o maior problema na Coreia do Sul e no Japão é cultural.

As mulheres já enfrentam uma batalha difícil nos dois países, que têm algumas das maiores disparidades salariais de gênero entre os países da OCDE, e algumas das menores participações em cargos de liderança. Segundo Murakami, embora seja ilegal discriminar funcionárias no Japão, elas muitas vezes enfrentam pressão para parar quando engravidam. Para piorar, os trabalhadores de todos os gêneros no Japão são desencorajados a tirar licença de qualquer tipo, acrescentou Murakami.

Mochizuki se lembra de uma colega que tirou a licença-menstruação. “Eu pensei, ‘Por quê?’ e também ‘Como você pode fazer isso, como você pode dizer ao seu chefe?’” Em vez disso, ela acha que licenças médicas mais gerais funcionariam melhor do que licenças menstruais, para ajudar mulheres com períodos particularmente difíceis.

Além disso, os períodos continuam sendo um assunto delicado. Quando as mulheres compram absorventes na loja, por exemplo, o balconista os coloca em sacos de papel pardo, como se fossem algo que precisa ser escondido, como contou Murakami.

“Se você contar às pessoas que está de licença por causa da menstruação, isso será visto como você não é tão boa quanto os homens”, opinou.

O caso da licença temporária

Em outras partes da Ásia, as empresas não estão apenas usando licença-menstruação para apoiar seus trabalhadores: elas também estão fazendo disso uma declaração política.

A empresa indiana de entrega de comida Zomato, por exemplo, ao lançar sua política de licença-menstruação em agosto, disse que queria mudar as percepções na Índia, onde o ciclo menstrual é envolto em vergonha.

“Na Zomato, queremos promover uma cultura de confiança, verdade e aceitação”, escreveu o fundador e CEO Deepinder Goyal aos funcionários em um e-mail, que foi divulgado publicamente. “Não deve haver nenhuma vergonha ou estigma associado ao pedido de licença-menstruação. Você deve se sentir à vontade para dizer às pessoas em grupos internos ou emails que está em seu período de licença do dia”.

O anúncio foi notável em um país onde às vezes as mulheres não têm permissão para cozinhar ou tocar em ninguém quando estão menstruadas. As meninas na Índia normalmente perdem 20% do ano letivo por causa da menstruação, e 70% das mães consideram a menstruação “suja”, de acordo com um relatório de 2014 feito pela organização filantrópica Dasra.

No entanto, o anúncio da Zomato foi recebido com desdém nas redes sociais – muitos argumentaram que a política poderia fazer as mulheres parecerem fracas ou desencorajar os gestores de contratar trabalhadoras. Alguns dos que se opuseram ao movimento da empresa eram mulheres.

De acordo com Elizabeth Hill, professora da Universidade de Sydney que pesquisa gênero e emprego, o motivo pelo qual a licença-menstruação é tão contestada, mesmo entre as feministas, é porque não se sabe bem se ela ajuda ou prejudica as mulheres no trabalho.

Hill diz que muitos dos argumentos contra a licença são semelhantes aos que criticam a licença-maternidade. Os oponentes argumentaram que obrigar os empregadores a pagarem a licença-maternidade poderia desencorajá-los a contratar mulheres.

Mas Hill também disse que agora há evidências que sugerem que políticas generosas de licença-maternidade encorajam as mulheres a permanecer na força de trabalho em vez de expulsá-las.

Isso é particularmente importante na Índia, que tem uma das menores taxas de participação feminina na força de trabalho, em torno de 35%.

“É uma reformulação maravilhosa que deixa claro que o problema é o trabalho, não as mulheres”, disse Deepa Narayan, cientista social e ex-conselheira do Banco Mundial.

Guneet Monga, que produziu um documentário em curta-metragem vencedor do Oscar chamado “Period. End of Sentence” (título que faz um trocadilho com período menstrual e ponto final) sobre a menstruação na Índia, disse que o movimento da Zomato parece progressivo, mas, mesmo que se espalhe para outros locais de trabalho, não terá um impacto para os milhões de mulheres na Índia que não trabalham em escritórios.

“Eu acho que todo esse conceito de direitos das mulheres e igualdade e feminismo não é uma escolha nas classes mais baixas. Elas apenas trabalham dia após dia para se alimentar. Elas trabalham em uma crise existencial”, contou. “Eu encorajo a conversa em um nível, mas acho que ainda falta muito para vermos uma mudança”.

E no Ocidente?

De tempos em tempos, a licença temporária volta ao debate nos países ocidentais – e sempre levanta as mesmas reflexões mordazes que a tratam como uma má ideia.

Após o anúncio da Zomato, o jornal “The Washington Post” publicou um artigo de opinião intitulado: “Sou feminista. Dar às mulheres um dia de folga para a menstruação é uma ideia burra”. O artigo defendeu que a licença-menstruação é uma proposta “paternalista e tola” que “reafirma um determinismo biológico na vida das mulheres”.

E depois do Victorian Women’s Trust, um grupo australiano de defesa dos direitos das mulheres, introduzir uma política de licença-menstruação para sua equipe em 2017, o jornal “The Courier-Mail” de Brisbane publicou um artigo de opinião com o título: “Como trabalhadora na Austrália, me sinto insultada por esse plano maluco”.

Hill, a professora de Sydney, disse que há evidências anedóticas de que mulheres e homens mais jovens no Ocidente tendem a ser mais receptivos à ideia, enquanto as mulheres mais velhas se opõem mais. Para Hill, mulheres mais velhas muitas vezes acham que, por terem trabalhado durante a menstruação, as mais jovens deveriam fazer o mesmo.

Ela observou que havia projetos diferentes para licenças-menstruação, e nem todas as políticas foram criadas da mesma forma.

Alguns argumentam que deveria haver mais direitos de licença pessoal para pessoas de todos os gêneros. Outros defendem o aumento das licenças por doença para incluir a licença-menstruação, embora os críticos argumentem que as mulheres não estão doentes durante o ciclo, e sim passando por um processo biológico normal.

As evidências sugerem que há algum desejo (e necessidade) de licença temporária no Ocidente.

Uma pesquisa com 32.748 mulheres holandesas publicada no British Medical Journal no ano passado descobriu que 14% tinham faltado ao trabalho ou à escola durante o período menstrual. Mesmo quando ligaram dizendo que estavam doentes devido à menstruação, apenas 20% deram o verdadeiro motivo.

Cerca de 68% afirmaram que gostariam de ter a opção de flexibilizar o horário de trabalho ou de estudo durante a menstruação. Mas a maioria (cerca de 80%) acabou trabalhando de qualquer maneira, embora se sentisse menos produtiva como resultado dos sintomas. A produtividade perdida chega a quase nove dias por ano, de acordo com o estudo.

No Victorian Women’s Trust, a diretora executiva Mary Crooks disse que os benefícios da licença-menstruação foram “absolutamente palpáveis” para seu escritório, que tem 13 funcionárias.

“A gente não deveria ser desonesta sobre o motivo pelo qual não pode vir para o trabalho e por que não pode ter um desempenho produtivo”, opinou, acrescentando que o ciclo reprodutivo é crucial para a saúde física e mental das mulheres.

A política do Victorian Women’s Trust dá opções às mulheres: um local confortável para trabalhar no escritório, permissão para trabalhar em casa ou tirar até 12 dias de licença menstrual remunerada a cada ano.

Nos quatro anos desde que foi introduzido, as funcionárias tiraram apenas 21 dias de licença remunerada entre elas.

Segundo a diretora, a cultura se tornou mais favorável e a equipe se sente mais confortável para discutir suas necessidades menstruais e cuidar melhor de si mesma. Como os funcionários se sentem respeitados por sua empresa, eles também trabalham de forma mais produtiva, acrescentou Crooks.

“Eu acho que nada além de aspectos positivos surgiram em nosso local de trabalho como resultado disso”, contou. “Para nós, a remoção da vergonha e do estigma é uma das grandes peças do quebra-cabeça na imagem da igualdade de gênero.”

Esse é certamente o caso do Japão, onde o estigma ainda existe.

Parte do motivo pelo qual as mulheres não estão tirando licença-menstruação, de acordo com Murakami, da OCDE, é que a cultura em torno da licença e da menstruação faz com que as mulheres evitem usufruir do direito por temer a discriminação de seus empregadores.

“Acho que a lei tem o objetivo de ajudar as mulheres, mas, se não for bem implementada, pode acabar prejudicando-as”, disse.

Yoko Wakatsuki da CNN contribuiu para esta história de Tóquio, Japão. Gawon Bae e Yoonjung Seo da CNN contribuíram de Seul, Coreia do Sul.

CNN Brasil

CBF divulga datas dos jogos de ABC, América e Globo na segunda fase da competição

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou na tarde desta segunda-feira (30) a tabela da segunda fase da Série D.

A partir desta fase, as disputas serão no formato mata-mata.

ABC e Globo fazem um duelo caseiro. A primeira partida acontece dia 06/12, às 15h, no Barrettão, em Ceará-Mirim. O jogo da volta está marcado para o dia 12/12, às 15h30, no Frasqueirão, em Natal.

O América enfrenta o Coruripe-AL. O primeiro jogo será no dia 06/12, 15h, no estádio Gerson Amaral, em Coruripe, Alagoas. A partida que define o classificado para a próxima fase está marcada para o dia 13/12, às 15h, na Arena das Dunas, em Natal.

Confira a tabela completa da segunda fase:



TRE-RN alcança a categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2020

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alcançou a categoria Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2020, do Conselho Nacional de Justiça. A premiação foi anunciada na manhã desta sexta (27) durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu mais de 90 tribunais brasileiros em sua primeira edição não-presencial.

O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019 e avalia diversos eixos da gestão dos tribunais, especialmente os relacionados à produtividade e à governança de dados. Ações voltadas aos temas sustentabilidade, acessibilidade, estatística, tecnologia da informação, além do cumprimento às metas do judiciário estiveram entre as avaliadas nesta edição. O TRE-RN destacou-se por uma série de iniciativas da gestão que promovem uma melhor prestação de serviço ao cidadão.

O MDB foi o partido que mais conquistou prefeituras nas capitais brasileiras. Ao todo, foram cinco. Os partidos DEM e PSDB empatam no segundo lugar, com quatro prefeitos cada um. Veja abaixo o desempenho dos partidos nas capitais brasileiras:

MBD

  • Arthur Henrique (MDB – RR), em Boa Vista
  • Emanuel Pinheiro (MDB – MT), em Cuiabá
  • Maguito Vilela (MDB – GO), em Goiânia
  • Sebastião Melo (MDB – RS), em Porto Alegre
  • Doutor Pessoa (MDB – PI), em Teresina

DEM

  • Rafael Greca (DEM – PR), em Curitiba
  • Gean Loureiro (DEM – SC), em Florianópolis
  • Bruno Reis (DEM – BA), em Salvador
  • Eduardo Paes (DEM – RJ), no Rio de Janeiro

PSDB

  • Alvaro Dias (PSDB – RN), em Natal
  • Cinthia Ribeiro (PSDB – TO), em Palmas
  • Hildon Chaves (PSDB – RO), em Porto Velho
  • Bruno Covas (PSDB – SP), em São Paulo

PDT

  • Edvaldo Nogueira (PDT – SE), em Aracaju
  • Sarto Nogueira (PDT – CE), em Fortaleza

PSB

  • João Henrique Caldas (PSB – AL), em Maceió
  • João Campos (PSB – PE), em Recife

PSD

  • Alexandre Kalil (PSD – MG), em Belo Horizonte
  • Marquinhos Trad (PSD – MS), em Campo Grande

PP

  • Tião Bocalom (PP – AC), em Rio Branco
  • Cicero Lucena (PP – PB), em João Pessoa

AVANTE

  • David Almeida (AVANTE – AM), em Manaus

PODEMOS

  • Eduardo Braide (PODE – MA), em São Luís

PSOL

  • Edmilson Rodrigues (PSOL – PA), em Belém

REPUBLICANOS

  • Delegado Pazolini (REPUBLICANOS – ES), em Vitória

Só 8 mulheres são eleitas prefeitas nas 96 maiores cidades do Brasil

 

Apenas 8 mulheres foram eleitas prefeitas na 96 cidades mais importantes do país –grupo que engloba as capitais e os 70 municípios com mais de 200 mil eleitores e nos quais é possível haver 2º turno.

O número representa 8% de participação feminina no bloco. No Brasil inteiro, o percentual é de 12%. Ou seja, a cada 100 prefeituras, 12 são comandadas por mulheres.

ELEITOS NAS MAIORES CIDADES

As mulheres comandarão Bauru (SP), Praia Grande (SP), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Ponta Grossa (PR), Uberaba (SD), Palmas (TO) e Caruaru (PE).

Homem morre carbonizado e cinco pessoas ficam feridas em acidente na RN-086 na região Seridó

 

Uma pessoa morreu e cinco ficaram gravemente feridas em um acidente envolvendo dois carros na RN-086, no fim da tarde desse domingo (29), entre os municípios de Parelhas e Equador, na região Seridó potiguar. Os carros bateram de frente, um deles pegou fogo e o motorista morreu carbonizado.

O acidente aconteceu por volta das 15h30. Um dos carros, o prisma, estava ocupado por 5 pessoas de uma mesma família, dois homens e três mulheres. Eles vinham da cidade de Carnaúba dos Dantas e seguiam para o município onde moravam, Junco, na Paraíba. Já o outro carro, um Golf, ocupado apenas pelo motorista, seguia da cidade de Junco para Santana do Seridó. Depois de baterem de frente, o prisma pegou fogo.

Três policiais militares que tinham acabado de sair de serviço, passavam pelo local e ajudaram a retirar os feridos de dentro do carro. Segundo um dos policias, cabo Fernando Silva, o motorista do prisma ainda estava vivo, mas ficou preso às ferragens e morreu carbonizado.

“Ele morreu pedindo socorro na minha frente. A gente tentou tirar ele do carro, mas ele estava preso nas ferragens. A esposa dele se agarrou com ele no local e queria morrer junto. A gente arrancou ela (do carro) pra não morrer também”, afirmou o policial.

No carro ainda estavam três mulheres, uma delas grávida de 7 meses e um homem. Eles apresentavam fraturas expostas e ferimentos na cabeça. O motorista do Golf, segundo informações da PM, vinha sem cinto de segurança e foi parar dentro do porta-malas do carro, inconsciente.

“Quando o prisma pegou fogo, o fogo começou a queimar o mato seco e pegou no Golf também. E a gente não via o motorista do Golf. Foi sorte um dos policias ver o rapaz dentro do porta-malas. A gente conseguiu tirar ele”, contou o Cabo Fernando.

Todos os feridos foram encaminhados ao hospital da cidade de Campina Grande, na Paraíba. Ainda não há informações sobre o que teria motivado o acidente.

Justiça Eleitoral mantém eleição de prefeito que não terá vice em Passa e Fica-RN

O juiz eleitoral Ricardo Farias proferiu sentença inédita no atual pleito municipal em que por não haver feito a substituição do candidato em tempo hábil, o prefeito eleito do município de Passa e Fica, Flaviano Correia Lisboa não terá vice-prefeito duranre a sua gestão.

No caso julgado, o então candidato a você da chapa, Jackson Soares anunciou desistência após o prazo de registro de candidatura já ter sido deferido. Houve o pedido para substituição para ser incluído Ronildo de Souza na vaga, o que foi indeferido.

Cruzeta no RN teve 90% dos testados com resultado positivo do covid-19

 


pequena Cruzeta (RN) tem cerca de 8 mil habitantes,  fica no Seridó do Rio Grande do Norte e mereceu destaque/preocupação intramuros dos comitês científicos que acompanham gráficos de contaminação de Coronavirus no Estado.

É que logo depois das eleições de 1º turno, em 15 de novembro, foi realizada testagem ampla com a população de lá.

Dos 90% das pessoas que fizeram testes com resultado … positivo.

O dado explica muito sobre o aumento do índice de transmissibilidade no pós-eleição em todo RN.

Anticorpos contra Covid-19 são passados pelo leite materno, sugere estudo

 


O leite materno de pacientes que se recuperaram da Covid-19 contém anticorpos contra a doença, sugere um novo estudo publicado no iScience.

Conduzida pela Escola de Medicina Icahn em Monte Sinai, nos Estados Unidos, a pesquisa analisou amostras de oito doadoras que haviam sido infectadas pelo Sars-CoV-2 e sete que tiveram suspeita da infecção. Os cientistas queriam verificar a presença de anticorpos IgA, que normalmente são encontrados em secreções do nosso organismo.

Das 15 amostras, 80% mostraram uma forte resposta de IgA contra o coronavírus. Além disso, 67% continham anticorpos IgG (que são encontrados em maior quantidade no corpo) e IgM (que se formam na resposta primária a um patógeno). Todas essas moléculas de defesa se ligam diretamente à proteína spike do Sars-CoV-2 para combater a infecção.

“No geral, esses dados indicam que uma resposta robusta de sIgA-dominante [anticorpo IgA comumente encontrado em muco] ao Sars-CoV-2 Ab no leite humano após a infecção deve ser esperada em uma maioria significativa de indivíduos”, escreveram os autores do estudo.

A pesquisa apresenta algumas limitações, no entanto. Nem todas as participantes fizeram um exame do tipo PCR, então não há como se ter certeza absoluta de que elas tiveram Covid-19. Por isso, é necessário fazer novos estudos com mais pessoas.

Além disso, ainda é necessário determinar se os anticorpos fornecidos pelo leite materno realmente podem proteger bebês da doença causada pelo coronavírus.

“A resposta imune Sars-CoV-2 no leite humano ainda não foi examinada, embora proteger bebês e crianças pequenas de Covid-19 seja fundamental para limitar a transmissão na comunidade e prevenir doenças graves e morte”, apontaram os cientistas.

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domingo, 29 de novembro de 2020

Bolsa Família: beneficiário do programa receberá por poupança digital

A Caixa Econômica Federal inicia, a partir de dezembro, o pagamento aos beneficiários do Programa Bolsa Família por meio da Conta Poupança Social Digital. 

Mais de 9 milhões de pessoas que ainda não possuem nenhuma conta bancária poderão receber o benefício por meio de crédito na conta digital, sacar com o cartão Bolsa Família e movimentar os valores pelo aplicativo CAIXA Tem.

A modalidade permitirá que o beneficiário tenha conta bancária sem obrigatoriedade de saque integral das parcelas. A abertura das contas será feita de forma automática e escalonada pela Caixa sem a necessidade de apresentação de documentos ou comparecimento às agências. Além de movimentar o benefício pelo aplicativo, os beneficiários poderão continuar sacando os recursos por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Recadastramento de aposentados está suspenso até o fim do ano

A exigência da prova de vida anual de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está suspensa até o fim do ano. A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou, no início da noite, que publicará, na segunda-feira (30), uma portaria com a prorrogação da medida.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões. Com o adiamento da retomada da prova de vida, quem não fez o procedimento entre março e dezembro desse ano, não terá o benefício bloqueado até o fim de janeiro.

Realizada todos os anos no mês de aniversário do beneficiário, a comprovação de vida é exigida para a manutenção do pagamento do benefício. A prova de vida exige o comparecimento do segurado ou de algum representante legal ou voluntário à instituição bancária onde saca o benefício.

Cartórios já podem autenticar documentos por meio digital

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

Produção de energia fica 11 vezes mais cara e conta voltará a subir em 2021

 

O ano de 2021 promete ser difícil para o setor elétrico se duas variantes não apresentarem tendência de melhora. A mais preocupante é a falta de chuvas, que tem deixado os reservatórios das hidrelétricas — principal fonte de geração de eletricidade no país — em baixa. O outro fator é antigo: o estresse na distribuição da energia até os consumidores.

O Metrópoles cruzou dados de produção energética, de consumo e de capacidade de reservatórios — e a tendência não é boa. Com os resultados desanimadores, especialistas apontam que, em 2021, a conta de luz deve ficar mais cara para a população.

O consumo aumentou nos últimos três meses e pode sobrecarregar ainda mais o sistema elétrico, já estressado. A reabertura econômica, após o período crítico de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, elevou a utilização de energia.

Segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a variação do consumo de energia no terceiro trimestre teve alta em relação ao mesmo período do ano passado.

Esquerda encolheu após as eleições municipais

PT foi oficialmente substituído este ano pelo PDT e pelo PSB como os principais representantes da esquerda brasileira, mas os três partidos saíram reduzidos das eleições municipais de 2020. Todos elegeram menos prefeitos e vereadores entre a eleição de 2016 e 2020, cenário oposto dos partidos de centro e dos representantes da “velha política”. Não há mais partidos de esquerda entre os cinco maiores do País.

Em 2020, o PDT elegeu 3.345 vereadores, o PSB, 2.948, e o PT 2.584; respectivamente 11%, 18% e 7,5% a menos que na eleição de 2016.

O PT perdeu mais de 30% das prefeituras que conquistou em 2016. O PDT perdeu 8% e o PSB, impressionantes 40%.

MDB, PP, PSD, PSDB e DEM ocupam as cinco primeiras posições entre os partidos que mais elegeram prefeitos e vereadores este ano.

Médico de Maradona é investigado por homicídio culposo

 

A Justiça argentina ordenou uma busca na casa e na clínica do neurocirurgião Leopoldo Luque, médico do jogador Diego Maradona; ele é investigado por homicídio culposo.

Segundo a Procuradoria, o objetivo da busca é “procurar documentação para determinar se, durante a internação domiciliária de Maradona, houve irregularidades”.

O neurocirurgião é suspeito de negligência médica nos últimos dias de vida do ex-jogador.

Maradona recebeu alta hospitalar da clínica Olivos contra a vontade dos médicos da instituição, que recomendaram a Luque que o ex-jogador continuasse internado.

Na última quarta-feira, o ex-craque morreu em razão de um “edema agudo de pulmão e insuficiência cardíaca crônica”. Maradona estava em casa após ter recebido alta da clínica onde havia sido operado de um hematoma na cabeça seis dias antes.

MPRN recomenda que Prefeituras atentem aos riscos da realização de grandes eventos

 


O número de casos de Covid-19 no Estado parou de diminuir desde o final de agosto, conforme dados da Secretaria de Saúde do RN (Sesap). Em algumas cidades, os casos vêm crescendo. Por isso, visando o controle da pandemia e a garantia da assistência aos cidadãos que se contaminarem, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou uma recomendação para os gestores municipais.

Assim, prefeitos e secretários municipais de saúde devem fortalecer as ações de prevenção e de monitoramento da Covid-19 e ficar atentos aos riscos da realização de grandes eventos. Até agora, 12 Municípios receberam a recomendação ministerial: São Gonçalo do Amarante, São José do Campestre, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras, Caiçara do Norte, Pedra Grande, São Bento do Norte, Poço Branco, São Fernando, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Serra Negra do Norte.

 A principal medida a ser seguida diz respeito à necessidade de os gestores avaliarem a  possibilidade de não autorizar ou cancelar evento já agendado, quando as condições epidemiológicas do Município não estiverem favoráveis (aumento do número de casos e de óbitos). Ainda é desejável que não sejam realizados eventos que propiciem a aglomeração de pessoas quando a cidade estiver com classificação 3 ou 4 (amarelo) e 5 (vermelho), segundo o indicador composto criado para se ter uma visão global da epidemia no Estado do RN.

De acordo com o Comitê Científico da Sesap para o enfrentamento da pandemia, esse indicador tem nove variáveis, relativas à assistência (ocupação de leitos), à situação epidemiológica (tendência de casos e óbitos e taxas populacionais) e à testagem. Outra orientação refere-se à necessidade de autorização prévia dos eventos de massa como shows e festas com aglomerações, além da intensificação da fiscalização sobre o cumprimento das exigências referentes às normas de saúde pública que tratam sobre o Coronavírus.

Esses eventos só podem ocorrer mediante uso obrigatório de máscaras, disponibilidade de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores do evento, aferição de temperatura, distanciamento mínimo, entre outras providências, assim como seguir um protocolo de biossegurança por evento.  Números acendem alerta sobre controle da pandemia no Estado.

De acordo com o Comitê de Especialistas da Sesap, a partir do final de agosto os casos no RN pararam de cair e ao longo do mês de setembro ocorreu um crescimento de 0,5% ao dia. Até 26 de outubro, o crescimento já era de 2% ao dia. O comitê classificou esse cenário de cessação do processo de queda “bastante preocupante”.  

Assim, para emitir as recomendações, o MPRN considerou a urgência de cada município observar a sua classificação de acordo com o indicador mencionado. Considerando dados da Sesap até 09/11/2020, grande parte dos municípios estava com classificação 1 e 2. Entretanto ainda existiam 14% deles (que representam 15% da população potiguar) na categoria 3 (amarela), portanto com indicadores que merecem atenção por parte dos gestores.  

Já outros dados colhidos pela Sesap, apontam que com relação ao número de casos novos de Covid-19, em 31/10/2020 (a última data para uma estimativa confiável), o RN estava com a mesma média diária de casos de 09/05/2020 (250 casos).

Promotores de eventos “pagam a conta” pela campanha eleitoral

Foi pra quem sobrou: para os Promotores de Eventos. A campanha política terminou com nítida presença de aglomerações sem seguir nenhum protocolo de segurança, ao contrário dos promotores de eventos que fizeram suas festas (nem todos é claro) obedecendo todos os protocolos.

O MP não teve coragem de peitar os políticos. Liberou geral. Não fez recomendação aos prefeitos. Muito pelo contrário. Vejam o exemplo de Natal (RN). O prefeito Álvaro Dias baixou decreto contra a campanha de rua. A governadora Fátima Bezerra derrubou. E ficou por isso mesmo.

Os promotores de eventos estão pagando a conta. É uma injustiça.

Pela primeira vez, PT não elege nenhum prefeito nas capitais

 

Com as derrotas de Marília Arraes no Recife e de João Coser em Vitória, o PT não elegeu nenhum prefeito nas capitais brasileiras pela primeira vez desde que foi fundado, em 1980 —é o maior fiasco da história do partido em eleições municipais.

Em 2004, quando Lula estava na metade de seu primeiro mandato da Presidência, os petistas fizeram nove prefeitos de capitais, recorde da legenda.

sábado, 28 de novembro de 2020

HOMEM TENTA ESTUPRAR MULHER DENTRO DE MATERNIDADE E ACABA MORTO

Um homem identificado como Arnaldo Oliveira Pereira, de 58 anos, foi baleado, nesta sexta-feira (27/11), suspeito de tentar estuprar uma mulher que estava na maternidade Frei Damião, em João Pessoa (PB).

De acordo com informações, o crime seria cometido com uma funcionária do local, porém ela conseguiu correr, chamou os colegas e apontou a sala, na qual o suspeito estava. Chegando no local, as testemunhas encontraram o homem tentando tirar a própria vida, com uma faca, Arnaldo ameaçou um vigilante que acabou atirando no suspeito.

Morre em Natal paciente com quase 300 quilos que esperou vaga em UTI durante 5 dias em colchão no chão

Carlos Alberto Félix da Silva, de 41 anos, paciente que pesava cerca de 300 quilos e aguardou cinco dias em um colchão no chão de uma unidade de saúde em João Câmara para ser internado em uma cama na UTI morreu na manhã deste sábado (28) no Hospital Giselda Trigueiro, em Natal.

Ele chegou a ser reanimado após duas paradas cardiorrespiratórias, mas depois da terceira não resistiu.

“Pelo menos, teve um pouco de dignidade no fim da vida, não estava no chão e recebeu toda a atenção e cuidado possível. Infelizmente, estava muito grave”, disse o diretor do Giselda Trigueiro, André Prudente.

Carlos Alberto estava com insuficiência cardíaca e rabdomiólise, que é uma degradação do tecido muscular que libera uma proteína prejudicial no sangue. O exame dele de Covid-19, uma suspeita inicial, deu negativo. Com informações do G1-RN

Brasil registra mais 26 mil curados e soma 5.562.539 pessoas recuperadas da covid-19

O Brasil registrou neste sábado (28), mais 26.015 pacientes recuperados do coronavírus, totalizando 5.562.539 pessoas curadas da doença.

O número de pessoas curadas já representa 88,4% do total de casos acumulados.

A quantidade de pessoas curadas no Brasil é mais de dez vezes superior ao número de casos ativos (555.172), que são os pacientes em acompanhamento médico.

Casal morre em acidente de moto e policial chamado para ocorrência descobre que uma das vítimas é a própria filha

O portal G1-RN destaca a notícia de que um casal de namorados morreu em um acidente na BR-226, em Macaíba, na Grande Natal, no fim da tarde deste sábado (28). Ao chegar ao local para atender a ocorrência, um policial militar do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) percebeu que uma das vítimas era a filha dele.

As vítimas foram identificadas como Gabriella Nascimento de Góis, de 19 anos, e João Vitor Lima da Silva, de 21.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o casal seguia de moto pela BR-226 no sentido Natal quando bateu na lateral de uma caminhonete que iria cruzar a via. Veja a matéria completa no G1-RN.