A equipe econômica do candidato à presidência Jair Bolsonaro (PSL) pensa em instituir a cobrança de mensalidade nas universidades federais. De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, o objetivo é cobrar somente dos estudantes que possuem maior renda. A proposta detalha que o dinheiro arrecadado seria transformado em um fundo para ajudar no financiamento das vagas ocupadas por estudantes de menor renda.
Para a equipe, essa pode ser uma boa maneira de ajudar a reforçar a educação básica, já que parte das vagas de universidades federais é ocupada por alunos que tiveram acesso à educação privada. A medida, no entanto, não é tão simples de ser colocada em prática: para que ela passe a funcionar, é preciso aprovar um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), já que, atualmente, a Constituição garante a gratuidade do ensino público.
Questionado pela publicação, o presidente da da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, critica a ideia. “Isso não vai resolver o problema. Para começar, a estratégia se baseia em conceitos errados”, indica, detalhando que um estudo realizado pela associação em 2016 mostra que dois em cada três estudantes de universidades federais pertencem às classes D e E. Centoducatte acredita que a mudança pode acabar reunindo o acesso ao ensino superior, e não o contrário.
Banco Mundial
Um documento divulgado no final de 2017 pelo Banco Mundial sugeria acabar com o ensino superior gratuito. No documento, “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, a instituição aponta que “o modelo atual é insustentável” e que é preciso realizar mudanças.
De acordo com o Banco Mundial, o custo de um estudante nas universidades federais era de R$ 40.900, enquanto em uma universidade privada chegava a, no máximo, R$ 14.850.
Como funcionaria?
A proposta do Banco Mundial, inspirada na Austrália, pede que os alunos que estejam empregados e possuam uma alta faixa de renda paguem valores mais altos, por exemplo, no Imposto de Renda. O valor iria diretamente ao fundo das universidades. Para que isso seja possível, é preciso alterar o modelo jurídico das instituições.
Bolsonaro não é o único candidato a defender o modelo. João Amoêdo (Novo), Henrique Meirelles (MDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) mencionaram ideias semelhantes.
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