quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Senado aprova projeto que acelera registro de agrotóxicos no Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que regulamenta e acelera o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. O texto seguirá para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto já havia sido aprovado pelo Senado, mas voltou à análise dos senadores porque foi alterado pela Câmara.

Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) construiu um “meio-termo” entre o pleito do agro e os desejos de setores mais progressistas do governo Lula.

A costura com membros da bancada do agronegócio levou à rejeição de uma série de mudanças realizadas pelos deputados, entre as quais um dispositivo que permitia a autorização temporária automática para novos agrotóxicos, que já são permitidos por países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

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