domingo, 30 de abril de 2017
Patrícia Abravanel e Fábio Faria se casam em São Paulo
Patricia Abravanel oficializou a união com Fabio Faria na casa do pai dela, Silvio Santos. A apresentadora e o deputado federal pelo Rio Grande do Norte são pais do pequeno Pedro, de 2 anos, e estão juntos desde 2013.
Em novembro daquele ano, foram flagrados em clima de romance ao assistirem uma apresentação do sobrinho dela.
Possível tremor de terra assusta moradores de Monteiro/PB
Um possível tremor assustou os moradores da cidade de Monteiro na noite deste sábado, 29. O barulho ainda não identificado foi ouvido por diferentes pontos da cidade.
PT já cogita eleição sem Lula como candidato e um eventual apoio a Ciro Gomes
As novas suspeitas contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado de corrupção por ex-executivos de empreiteiras, fez com que o PT passasse a incluir em suas análises internas do cenário político e discussões sobre estratégias a possibilidade concreta de não contar com o seu líder máximo na disputa eleitoral de 2018. O receio é que uma condenação em segunda instância na Operação Lava Jato o torne inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
A reação do PT às novas suspeitas é reforçar o empenho na defesa de Lula tanto nas ruas quanto nas redes sociais. Ninguém no partido ousa questionar ou cobrar explicações do ex-presidente. Lula é visto no PT como alvo de perseguição da Lava Jato e vítima de uma campanha para impedir sua candidatura em 2018. Mas, com a divulgação dos depoimentos da Odebrecht e a delação do empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, a possibilidade de condenação de Lula, antes vista como remota, ganhou novo status.
Edifício onde mora Rogério Marinho em Natal é pichado por manifestantes; Moradores são prejudicados
Parte dos manifestantes que protestavam contra as Reformas Trabalhista e da Previdência encerraram em frente ao apartamento do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), em Petrópolis
Aos 116 anos, mexicana é considerada “velha demais” para ter cartão bancário
Uma mulher foi considerada “velha demais” para obter um cartão bancário no México. Nascida na virada do século XX, Maria Félix precisava do cartão para receber os pagamentos mensais de 1,2 mil pesos (R$ 204) da sua aposentadoria. Em sua certidão de nascimento, está escrito que Félix fará 117 anos de idade em julho deste ano, tornando-a uma das pessoas mais velhas do mundo.
A senhora ficou três meses sem receber o apoio financeiro do governo depois de ser rejeitada por uma filial do banco Citibanamex por ser velha demais. Beneficiários precisam ter contas pessoais por causa de regras de transparência, explicou o secretário do Desenvolvimento do estado de Jalisco, Miguel Castro.
“Eles me disseram que o limite de idade era 110 anos”, contou Félix ao jornal britânico “The Guardian”. A mulher, que vende doces em frente a sua casa, conseguia se sustentar com as vendas modestas, mas não pôde conter sua alegria quando Castro tomou ciência de seu caso e a entregou um cheque pessoalmente. “Cedo ou tarde, Deus providencia”, disse a senhora.
Em uma declaração por e-mail, o Citibanamex, uma unidade do Grupo Citi, disse que a idade de Félix excedia “limites de calibração” do sistema e que estava trabalhando para conseguir o cartão da mulher assim que possível. Eles afirmaram estar ajustando o sistema para que a situação não se repita. Castro descreveu a situação como “absurda” e garantiu que seu escritório continuará a enviar cheques até que o problema seja resolvido.
Félix já viveu mais que seis de seus dez filhos e credita sua longevidade a Deus. A mulher tem saúde surpreendente para sua idade, recusando cadeira de rodas quando é oferecida e preferindo usar uma bengala quando tem dificuldades de locomoção. Apesar do inconveniente por ser considerada velha demais para ter um cartão, Félix não se preocupou tanto com a falta do pagamento. “Independente de eles me ajudarem ou não eu continuarei feliz, como fui toda minha vida”.
40 MULHERES JÁ FORAM ASSASSINADAS NO RN EM 2017
Segundo levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no estado – com a morte registrada nesta madrugada em Parnamirim chega a 40 o número de mulheres assassinadas este ano no Rio Grande do Norte. No ano passado, entre 1º de janeiro e 29 de abril, foram registrados 29 casos, o que significa um aumento de 37,93% no número de mortes de mulheres.
Mais um Açude sangra na Paraíba
Até o mês de março, o açude Manoel Marcionilo contava com apenas 3,2% da sua capacidade total. Em apenas um mês, com diversas chuvas na região, a capacidade máxima foi atingida.
Segundo a Aesa, a população não precisa mais se preocupar com racionamento na região enquanto o açude estiver na sua total capacidade. A partir de agora, as águas seguem de Taperoá para Cabaceiras até atingir o Rio Paraíba.
De 81 senadores, Justiça investiga 44
O texto prevê a manutenção do foro apenas para os presidentes da Câmara, do Senado e da República para crimes relacionados ao mandato. A proposta foi aprovada, às pressas, no início da noite de quarta-feira (26), após um repentino acordo entre as lideranças partidárias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã.
A LISTA DOS SENADORES SOB INVESTIGAÇÃO
Todos os 75 senadores presentes em plenário votaram a favor da mudança. Entre eles, Ivo Cassol (PP-RO), condenado a quase cinco anos de prisão pelo STF, em 2013, mas que ainda se mantém em liberdade e no exercício do mandato graças a um recurso ainda pendente de análise no tribunal. A Procuradoria-Geral da República já pediu que ele comece a cumprir a pena. Mas os ministros interromperam o julgamento do recurso no ano passado e não marcaram data para retomar o caso. Cassol entrou recentemente para a lista da Lava Jato.
A PEC, de autoria de Alvaro Dias (PV-PR), precisa passar por nova votação no Senado antes de seguir para a Câmara. No segundo turno, mais uma vez será necessário o apoio de pelo menos 49 senadores. Ou seja, sozinha, a bancada dos investigados tem poder quase que para mudar a Constituição. Juntos, os senadores investigados acumulam 107 inquéritos e 15 ações penais. Oito deles já são réus. Ou seja, tiveram denúncia aceita pelo Supremo, que entendeu haver indícios de que esses parlamentares cometeram os crimes atribuídos a eles pela Procuradoria-Geral da República.
Corrupção, lavagem de dinheiro, desvio ou apropriação de verba pública e crimes eleitorais e contra a Lei de Licitações são algumas das acusações que mais se repetem contra os senadores. Entre os investigados, estão 28 suspeitos de receber dinheiro ilicitamente de empreiteiras ou do esquema de corrupção na Petrobras. Um deles é o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o único, entre todos os senadores investigados, que seguiria com foro no Supremo caso a mudança constitucional seja confirmada.
A sugestão para que a proposta saísse da CCJ diretamente para o plenário, ainda na quarta, foi feita pelo atual líder do PMDB e ex-presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), que acumula mais de dez inquéritos relacionados à Lava Jato.
Desde que o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de 76 novos inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht, o número de senadores encrencados na corte saltou de 34 para 44 – um recorde na história do Senado. A pedido do procurador-geral da República, com base nos relatos dos delatores, o relator da Lava Jato determinou investigação contra 24 senadores. Além de Eunício, também entraram na mira da Lava Jato nomes como o do ex-ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB-SP) e o do presidente do PSDB, Aécio Neves (MG).
De acordo com números apresentados pelo relator, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), mais de 38 mil autoridades no país têm foro por prerrogativa de função. Instância julgadora dos congressistas, o Supremo sempre foi visto como um caminho para a impunidade. Só em 2010 o tribunal condenou pela primeira vez um parlamentar.
Padre do interior do RN destina dízimo à construção de casa para família carente
Aos 29 anos, o jovem padre Deivid Franklin encara o maior desafio da ainda novata carreira vocacional. O administrador da Paróquia de Nossa Senhora das Graças, de Baraúna, no Oeste Potiguar, se comoveu com a história de uma família que mora em um barraco, e agora trabalha na construção de uma casa. Para isto, pôs até o dízimo à disposição.A história teve início no último domingo (2), e é narrada ao Portal No Ar pelo próprio sacerdote. “Fui cumprir minha missão de visitar os fiéis e celebrar a missa em Santa Maria, uma comunidade muito distante da cidade. Levei, junto com religiosos, cestas básicas para distribuição, e ao chegar naquela casa percebemos que ela está caindo. Não tem o mínimo de condições de abrigar aquelas seis pessoas”.
O imóvel abriga a família de um casal, identificados pelo padre como Verônico e Altaniza, com os três filhos, ainda crianças, e também pela mãe da genitora. Comovido, o administrador paroquial decidiu contar a história na internet e, assim, iniciar uma campanha para melhorar a vida daqueles paroquianos.
“Decidi botar na internet, não para fazer sensacionalismo. Não precisa disso. Mas para que tivesse alcance. Um compartilhou aqui e acolá, e muita gente entrou em contato para ajudar. Ontem (4), voltei lá (na casa) e levei dois engenheiros que se comprometeram a fazer o projeto da residência”, destacou.
“Situação triste”
Padre Deivid nem consegue descrever a casa para a reportagem. “É uma lona segurada por paus. Ayrton, você vê a foto no Facebook, mas quando se depara pessoalmente tem um choque mais forte. É uma situação muito triste”, descreveu o presbítero.
A situação é confirmada pelo seminarista Daelson Soares, que auxilia o padre nos trabalhos pastorais, e que estava no momento da visita.
“É desumano. Nem posso chamar de casa. Qualquer curral é melhor do que aquilo, mas eles estão lá, pois não têm para onde ir. Eu acho que era uma casa de taipa, que foi caindo aos poucos”, comentou o seminarista revelando que a família vive do aposento de Verônico.
Como ajudar
“Não tenho como resolver tudo, mas posso convocar as pessoas”. Com esse argumento, padre Deivid tem chamado fieis e pessoas sensíveis à situação a ajudar a causa. O primeiro exemplo partiu da própria paróquia de Baraúna: “Vou destinar uma porcentagem do nosso dízimo para também colaborar neste projeto”, revelou.
O sacerdote que assumiu a primeira paróquia de sua vida eclesiástica em janeiro já utiliza o dízimo da igreja para a aquisição de cestas básicas. Para se formarem, estas se aliam aos alimentos doados pelos paroquianos em outro projeto desenvolvido por Deivid. “A Missa da Solidariedade, que celebramos todo mês”, contou. Estes sacolões levaram a igreja até a casa da família beneficiada pela campanha.
Além disso, o presbítero conseguiu abrir uma conta bancária para que interessados em participar da campanha possam fazer suas doações. “Consegui abrir uma conta específica. Não queria colocar a minha pessoal nem a da paróquia, para não confundir as coisas”, comentou.
Ajude
Banco do Brasil
Agência: 2828-2
Conta Corrente: 17.991-4
Greve geral provocou rombo de R$ 5 bi no comércio brasileiro, diz FecomercioSP
Outro ramo que também sentiu, embora em menor escala, os efeitos da greve foi o da educação. Dos mais de 40 mil estabelecimentos de ensino particular no país, 20% paralisaram as atividades, afirmou o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amabile Pacios. “Esse percentual corresponde às escolas filantrópicas que pararam atendendo orientação da CNBB, contra o fim das isenções”, disse Amabile. No Distrito Federal, apenas cinco escolas particulares aderiram. O diretor financeiro do Sindicato das Escolas Particulares do Distrito Federal (Sinepe-DF), Clayton Braga, considerou baixa a adesão. “Não chega a 2% do total de 600 mil alunos dessas instituições”, disse.
Para centrais sindicais e movimentos sociais, a greve foi um sucesso. Postaram filmes e fotos de cidades, de todas as regiões do país, totalmente paradas. No entanto, há controvérsias: parte das entidades empresariais de setores estratégicos garantiram que não houve mudança na rotina laboral. A Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) informou que as empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) não sentiram o impacto da paralisação.
Manifestações populares mobilizou cerca de 70 mil pessoas nas ruas de Natal no ultimo dia (28) na greve geral.
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) comemorou a adesão das pessoas à manifestação. Ele afirmou que “a reação da sociedade nos dá alegria para lutar”. “O que está em jogo é o destino do povo, principalmente dos trabalhadores da cidade e do campo. Neste dia histórico, estamos mandando o recado de que não vamos aceitar que mexam com nossos direitos”, declarou.
Para a senadora Fátima Bezerra (PT), as pessoas saíram às ruas porque “não aguentam mais os retrocessos do governo ilegítimo que está aí”. Ela afirmou que as reformas em discussão “têm o objetivo de destruir os direitos da classe trabalhadora”.
O professor do curso de Jornalismo da UFRN, Daniel Dantas Lemos, chamou a manifestação de “levante popular das massas contra aqueles que querem, na base da força, nos empurrar um conjunto de reformas que deixarão milhões de brasileiros sem aposentadoria e sem direitos trabalhistas”.
Os manifestantes se concentraram em frente ao IFRN, no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, saindo em caminhada pela Hermes da Fonseca em direção à Praça Pedro Velho (Praça Cívica), no bairro de Petrópolis.
Um grupo ainda protestou em frente ao condomínio onde mora o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator da Reforma Trabalhista. Além de golpista, o tucano foi chamado de inimigo da classe trabalhadora.
As mulheres, um dos segmentos mais atingidos pela Reforma da Previdência, eram maioria entre os manifestantes. As militantes da Marcha Mundial da Mulheres abriram o ato com uma faixa contra os projetos de Temer.
Além da juventude, a manifestação contou com a adesão de inúmeras categorias de trabalhadores, servidores públicos e movimentos sociais, numa demonstração de unidade da classe trabalhadora contra as reformas do governo do PMDB, PSDB e DEM.
A Greve Geral foi convocada pelas maiores centrais sindicais brasileiras: CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB, NCST, Conlutas e CGTB. Juntas, elas representam mais de 10 milhões de trabalhadores.
Os atos aconteceram paralelamente em todas as capitais brasileiras. Em todo o país, as manifestações envolveram mais de 35 milhões de trabalhadores, nesta que já é considerada a maior greve geral da história do Brasil.
No RN, além de Natal, foram registradas manifestações em Mossoró, São Gonçalo do Amarante, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, Assú e Guamaré.
Além de centrais, a manifestação também foi organizada pela Frente Brasil Popular (FBP), Frente Povo Sem Medo, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
A cada 4 horas, uma pessoa é assassinada no RN
A cada quatro horas, uma pessoa é assassinada no Rio
Grande do Norte. A conclusão é uma média simples, a partir
da distribuição dos 801 homicídios registrados nos primeiros
125 dias de 2017, segundo o Observatório da Violência
Letal
Intencional do RN (Obvio)
Os números são inéditos na história da segurança pública
estadual. No mesmo período do ano passado, as mortes
foram 613. A diferença, portanto, é de um aumento de
30,6%.
Para a secretaria estadual de Segurança Pública, os
números refletem os resultados da atividade criminosa, já
que 62% dessas mortes são de pessoas ligadas …
PREFEITA FERNANDA LEVA FALTA NO LANÇAMENTO DO PROJETO CÂMARA CULTURAL NO BAIRRO DO PARAÍSO.
Pergunta que não quer calar: se fosse em ano de campanha, a Sra. prefeita faltaria ao evento?
O Bairro do Paraíso, berço da cultura no município de Santa Cruz/ RN, recebeu neste sábado (29) lançamento do projeto "Câmara Cultural", realizado pela Câmara Municipal de Santa Cruz, que tem o presidente e mais 06 vereadores, aliados a gestão.
O evento teve apresentação de diversos artistas locais, tendo uma grande participação do público, que aliás, é peculiar em eventos culturais realizados na comunidade. Em eventos dessa natureza, sempre se ver a presença do chefe do executivo, sobretudo, se forem aliados, estou certo? Estaria, se não tivéssemos falando de Santa Cruz, por essas bandas, passou a eleição, passa-se também, a presença da prefeita.
CORONEL EZEQUIEL:Jovem tem casa invadida e é morto a tiros em bairro Irmã Elisa
Um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo 30 de Abril no bairro Irmã Elisa na cidade de
Coronel Ezequiel , região Trairi do RN. O jovem identificado como Caio , filho de Adriana esposa de
Canindé de Jaçanã.
Coronel Ezequiel , região Trairi do RN. O jovem identificado como Caio , filho de Adriana esposa de
Canindé de Jaçanã.
Por volta das 2h30 da madrugada os assassinos adentraram a casa onde a vitima estava com sua
companheira e realizaram o homicídio.
companheira e realizaram o homicídio.
Acidente entre ônibus e moto deixa um morto e dezenas de feridos, entre São Paulo do Potengi e São Pedro
Segundo a PM, o ônibus é da empresa Santa Fé. Após a batida, o motorista perdeu o controle, saiu da pista e o veículo acabou capotando. O ônibus, que foi fretado para um passeio, havia acabado de sair da cidade de São Paulo do Potengi e seguida para a lagoa de Boa Água, em São José de Mipibu, município da região metropolitana da capital potiguar.
Ambulâncias socorrem os passageiros para o Hospital Regional Monsenhor Expedito, em São Paulo do Potengi. A unidade também não soube informar quantas pessoas deram entrada no pronto-socorro, mas confirmou que alguns passageiros, em estado grave, foram transferidos para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal.
A única morte confirmada até o momento é a do condutor da motocicleta.
Vacinação contra febre aftosa começa em 22 estados a partir desta segunda-feira
Todos os animais deverão ser vacinados, exceto os dos rebanhos do Acre, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, que nesta etapa vão imunizar apenas animais com de até 24 meses. Parte dos estados do Amazonas e do Pará, além de Rondônia e Roraima, já começou a imunização entre março e abril.
Comunicado aos Beneficiados do programa do leite de japi
Comunicado...
A coordenação do programa do leite aqui de japi comunicá aos Beneficiados do programa... Que Amanhã segunda feira no Feriado do Dia 1 de Maio.....VAI TER LEITE APARTI DAS 9:00 DA MANHÃ...
Atenciosamente..
Coordenadores..
Pedrinho locutor
Walquiria Araújo
sábado, 29 de abril de 2017
Xand Avião virou policial? Entenda!
Não, o cantor Xand Avião não virou policial. Durante esta semana uma suposta foto antiga de Xand vestindo um uniforme policial circulou pelas redes sociais e muita gente até achou que realmente era o cantor em outros tempos, mas não é nada disso. A foto, que não se sabe onde foi tirada, é de um policial que tem semelhança com o líder da Aviões do Forró.
A foto repercutiu tanto que o próprio Xand Avião publicou em seu perfil oficial no Instagram e até brincou sobre a semelhança. Veja a foto abaixo
"Quase liguei pros meus pais pra entender esse irmão gêmeo separado na maternidade! Fiquei feliz em ser teu sósia, macho. Quando eu te encontrar pessoalmente quero meu autógrafo. Tem que ser muito corajoso pra sair de casa e cumprir bem o trabalho de vocês todos os dias! Um abração, irmão", publicou o cantor.
De olho no mercado estrangeiro, Wesley Safadão irá gravar com cantor colombiano
Wesley Safadão já é sucesso em todo o Brasil, de Norte a Sul, mas isso não é o bastante para o cantor cearense. Ele agora irá atrás de um outro mercado, o da língua espanhola. E para isso ele vai gravar uma nova música com o cantor colombiano Maluma, que inclusive se apresenta na mesma noite em que o forrozeiro, no Rio de Janeiro.
De acordo com o Extra, a produção de Wesley entrou em contato com a gravadora do colombiano para acertar os detalhes da parceria, que irá acontecer em breve.
Não será a primeira vez de Maluma cantando ao lado de um brasileiro, já que ele gravou "Sim ou não" com a funkeira Anitta.
Projeto determina que operadora de telefonia informe custo extra de serviços
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados obriga as operadoras de telefonia celular a informar os clientes da modalidade pré-paga sobre a contratação de serviços acessórios com custo extra, como telehoróscopo, seguros e cursos de línguas, além de outras alterações no valor da fatura. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Projeto de Lei 3272/15, do deputado Fábio Ramalho (PV-MG), estabelece que as operadoras devem enviar mensagens para os clientes com informações como a descrição clara do serviço a ser contratado, tempo de validade do serviço, valor que será debitado dos créditos do usuário e instruções para confirmação, necessária para validar o serviço. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), atualmente, o país tem 162,3 milhões de linhas pré-pagas, o que corresponde a 66,85% do total de celulares em funcionamento. (Agência Brasil)
‘Fiquei 14 anos me aperfeiçoando para trabalhar na TV’, relembra Silvio Santos
O apresentador Silvio Santos relembrou na sexta-feira (28), dia em que trabalhadores reivindicaram a reforma da previdência no país, sua trajetória profissional de desafios e sucesso. “Quando eu tinha... 14 anos de idade, dei início a minha grande e dura batalha na vida”, destacou ao iniciar o longo texto publicado no Instagram. “Comecei vendendo balas, doces e salgadinhos, por todas as ruas da cidade, depois virei camelô e foi ai que tudo se iniciou. No começo, era para ajudar o sustento de toda a minha família. O tempo foi passando, e a cada dia eu lutava mais para vencer na vida. Com 18 anos de idade, cursava a faculdade de contabilidade e comecei atuar na rádio. Eu me dedicava dias e noites, para aperfeiçoar minha voz e ser um grande radialista. Fiquei 14 anos, me aperfeiçoando, para trabalhar na Tv brasileira. Pois meu pai sempre me dizia, ‘filho a pressa é inimiga da perfeição'. Dois anos depois, eu já tinha meu próprio programa de tv. Foi aos 51 anos de idade, que eu me tornei dono da SBT. Sou casado, tenho seis filhas e oito netos. Continuo amando arroz, feijão, bife e batata”, ressaltou o empresário. Para finalizar, o apresentador deixou uma mensagem motivacional para os fãs: “Não desista dos seus sonhos , lute, batalhe e seja forte. Na vida sempre haverá as barreiras, as pedras em seu caminho querendo te parar. Mas se você saber contorna a barreira e usar a pedra como degrau. Nada nessa vida, vai poder lhe parar. Nunca use as pessoas para subir e humildade além de tudo isso”, finalizou. (Holofote)
Justiça revoga liminar que suspendia cobrança de bagagem despachada
Em um novo revés, a Justiça Federal revogou nesta sexta-feira (28) a liminar que suspendia a entrada em vigor da cobrança pelo despacho de bagagem nos voos no Brasil. A decisão é do juiz federal Alcides Saldanha Lima, da 10ª vara do Ceará. Em dezembro do ano passado, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou um pacote de regras para possibilitar a cobrança por bagagem despachada, a indenização do passageiro em caso de “overbooking”, quando são vendidas mais passagens que assentos disponíveis, e a chance de desistir do bilhete comprado no prazo de 24 horas. A cobrança pelo despacho foi a questão mais controversa, levando a uma disputa judicial. Em março deste ano, outra decisão já havia negado um recurso da AGU (Advocacia Geral da União) e da Anac que pediam queda da liminar que suspendia a possibilidade de cobrar pelo despacho.
Segundo a resolução da Anac, as bagagens podem ter um contrato separado do contrato de transporte do passageiro, ou seja, se a empresa quiser, ela pode cobrar um valor pelo transporte do passageiro e outro pelo transporte da bagagem. “A empresa não é mais obrigada, como era anteriormente, a incluir no preço da passagem da pessoa o transporte de bagagem. Na prática, podemos ter um mercado como é nos Estados Unidos e na Europa hoje. Você pode compra uma passagem que inclui bagagem ou uma que não inclui”, diz o especialista em direito aeronáutico, Guilherme Amaral, sócio do escritório ASBZ Advogados. Trata-se de uma disputa judicial que já teve outros revezes e, portanto, ainda pode ser modificada. “Essa liminar caiu agora porque a Anac foi até Brasília, e o STJ viu um conflito de competência. Tem dois juízes federais, um do Ceará e outro de São Paulo. O do Ceará diz que tem que entrar em prática, e o de São Paulo diz que não”, explica Amaral. “O STJ mandou juntar a decisão na mão do juiz do Ceará, que recebeu o assunto primeiro. Então ele decide as medidas emergenciais enquanto o STJ decide o conflito de competência”, complementa o advogado.
Na prática, a partir de agora os contratos de venda de passagem e de bagagem poderão ser reparados, ou seja, as empresas poderão vender bilhetes sem franquia de bagagem. Especialistas no setor estimam que, apesar das idas e vindas na Justiça, a partir deste fim de semana, as empresas voltarão a se organizar para começar a vender tarifas sem incluir bagagem e cobrar pela bagagem opcional do passageiro. Não se sabe com que velocidade elas conseguirão implementar, mas estão livres para cobrar. Na opinião de Carlos Ebner, diretor da Iata (associação de companhias aéreas) no Brasil, o consumidor se beneficia dessa decisão. “O passageiro vai ter a escolha de decidir os serviços que ele quer comprar pelo tamanho do seu bolso. Ele pode viajar sem mala e pagando o mínimo possível.” O Ministério Público Federal defende que a cobrança por despacho fere os direitos do consumidor. Com informações da Folhapress.
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