América-RN define preços dos ingressos para jogo contra o Corinthians

O América-RN divulgou neste sábado os preços dos ingressos para o jogo de ida da 3ª fase da Copa do Brasil contra o Corinthians, na Arena das Dunas, em Natal. As vendas começam na próxima segunda-feira.

Por conta dos planos de sócio, os ingressos variam de R$ 25 a R$ 250 para a torcida do América-RN, que vai ocupar os setores Sul, Leste e Oeste (premium) da Arena das Dunas. Para quem não é sócio, o valor mais barato é de R$ 60.

Para a torcida do Corinthians, visitante, foi destinado o setor Norte. Os preços são R$ 60 (meia) e R$ 120 (inteira). A Arena das Dunas informou que o jogo vai acontecer no dia 1º de maio. A CBF não havia confirmado oficialmente a data até a publicação mais recente desta matéria. de R$ 25 a R$ 250 para a torcida do América-RN, que vai ocupar os setores Sul, Leste e Oeste (premium) da Arena das Dunas. Para quem não é sócio, o valor mais barato é de R$ 60.

Para a torcida do Corinthians, visitante, foi destinado o setor Norte. Os preços são R$ 60 (meia) e R$ 120 (inteira). A Arena das Dunas informou que o jogo vai acontecer no dia 1º de maio. A CBF não havia confirmado oficialmente a data até a publicação mais recente desta matéria.

Casos prováveis de dengue no RN em 2024 ultrapassam os registrados em todo o ano de 2023

Em pouco mais de três meses, o Rio Grande do Norte já registrou mais notificações de casos prováveis de dengue em 2024 do que em todo o ano passado, segundo dados dos boletins e painéis epidemiológicos publicados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Até esta terça-feira (9), o estado teve 13.397 casos notificados de dengue em 2024. Ao longo de todos os meses de 2023, a Sesap havia registrado 12.048 ocorrências.

Do total de casos do ano passado, no entanto, 2.430 foram confirmados por meio de exames clínicos e laboratoriais e outros 4.131 foram descartados. Neste ano, 2.023 foram já foram confirmados e 2.382 descartados.

Quando comparadas somente as primeiras 14 semanas epidemiológicas, o Rio Grande do Norte teve um crescimento de 438,8% e mais do que quintuplicou número de casos de dengue registrados entre janeiro e o início de abril, na comparação com 2023.

Receita alerta para golpe do falso aplicativo do Imposto de Renda

O contribuinte deve ficar atento no período de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Criminosos estão aproveitando o momento para dar golpes por meio de falsos aplicativos.

O Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov) identificou a atividade de fraudadores e emitiu um alerta. Estelionatários induzem o contribuinte a baixar e a instalar aplicativos falsos de preenchimento da declaração nas lojas para dispositivos móveis, como Google Play Store e App Store.

Segundo a Receita Federal, os aplicativos são muito parecidos com o original da Receita, inclusive reproduzindo a logomarca. Quem usa a versão dos golpistas acaba tendo os dados roubados, como nome completo, número de documentos e dados financeiros.

Para evitar cair em um desses golpes, a Receita Federal recomenda que o cidadão baixe somente o aplicativo disponível no site oficial do Imposto de Renda, na internet. Quem quiser preencher a declaração por dispositivos móveis deve baixar o aplicativo oficial, disponível neste link para Android e neste para o sistema iOS.

Governo do RN apoia a 26ª edição do Rally RN 1500

O Rally RN 1500 está prestes a iniciar sua 26ª edição, prometendo emocionar os aficionados por velocidade e aventura, além de impulsionar a economia e encher de entusiasmo as comunidades por onde passa. Com um percurso que atravessa mais de 30 municípios nos estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba, o evento deve alcançar uma população aproximada de 600 mil habitantes, entre os dias 15 e 20 de abril de 2024.

Com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o evento pretende estimular a economia das cidades potiguares por onde o Rally RN 1500 passar. Além disso, o evento esportivo fomenta o turismo, pois divulga o destino não apenas para os participantes, mas para toda a imprensa especializada que acompanha e divulga a competição.

Os competidores irão conhecer diversas belezas naturais do Estado, como serras, sertões de pedras, dunas e beira mar.

Descaso total na gestão municipal de japi

Essa é a rua do blogueiro que se calou depois que deram um emprego pra cala a boca aí ficou cego.

A rua está intransitável e a atual gestão não faz nada

TV Digital: mais de 1,5 milhão de brasileiros serão beneficiados com autorizações

Em portarias divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5/4), o Ministério das Comunicações concedeu autorização para o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) em 21 municípios de nove estados diferentes, beneficiando mais de 1,5 milhão de brasileiros.

A Bahia lidera em número de cidades contempladas, com sete localidades agora aptas a transmitir sinal digital. Essa medida beneficiará aproximadamente 526,1 mil moradores nas cidades de Guanambi, Catu, Itapetinga, Luís Eduardo Magalhães, Senhor do Bonfim, Serrinha e Euclides da Cunha.

No Pará, três localidades foram incluídas no programa: Irituia, Parauapebas e Paragominas, proporcionando acesso às transmissões televisivas para um total de 404.341 paraenses.

Além disso, outras 11 cidades também foram beneficiadas com a TV Digital: Guaíra, Palmas e União da Vitória, no Paraná; Sousa e Cajazeiras, na Paraíba; Ipanema e Limoeiro de Anadia, em Alagoas; Santa Maria de Jetibá, no Espírito Santo; Coronel Fabriciano, em Minas Gerais; Itumbiara, em Goiás; e Itacoatiara, no Amazonas.

Para fazer uso do serviço, as entidades autorizadas devem obter a autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação.

O que é RTV?

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

Como são concedidas as autorizações?

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências. Independentemente do tipo de autorização, estas são consideradas precárias, uma vez que os serviços de RTV são considerados acessórios ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens (TV). Nesse sentido, a União pode requerer o canal concedido para RTV a qualquer momento.

Como solicitar o serviço?

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações (MCom), solicitando a consignação do(s) canal(is) desejado(s). A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, bem como informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

PRÉ-CANDIDATURA DE MARCOS SILVA A VEREADOR DE SANTA CRUZ REPERCUTE NA IMPRENSA ESTADUAL.

O ativismo de Marcos Silva já rompeu as fronteiras de Santa Cruz/RN, é o que fica claro ao acompanhar a repercussão do anúncio de sua pré-candidatura a vereador da cidade santuário. 

Para surpresa de muitos, quem diria, o anúncio da pré-candidatura a vereador de Marcos Silva, repercutiu na imprensa estadual, a partir de matéria publicada por este blog. 

Vários veículos de diversas regiões do estado noticiaram o anúncio da pré-candidatura do atuante ativista, mostrando que a voz de Marcos Silva já rompeu as fronteiras da cidade de Santa Cruz. 

Tendo em vista que a grande imprensa de Santa Cruz quando o assunto é eleição 2024, vem noticiando todo tipo de fato e notícias, ao silenciarem sobre a pré-candidatura a vereador do ativista Marcos Silva (uma das lideranças em ascensão da cidade), cabe uma pergunta: a quem interessa esconder a pré-candidatura a vereador de Marcos Silva? 

Dizem que perguntar não ofende, ou ofende? 

Abaixo, vejam algumas das publicações de blogs de diversas cidades do RN, sobre a pré-candidatura a vereador de Marcos Silva:

Açude Gargalheiras, em Acari, ‘sangra’ após 13 anos

O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, finalmente atingiu sua cota máxima na noite desta quarta-feira 3. É a primeira vez que a “sangria” acontece no reservatório desde 2011.

Localizado em Acari, o açude comporta 44.421.480,38 m³ de capacidade. Com a sangria, as águas seguem agora pelo Rio Acauã em busca da Barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó.

O número de visitas tem aumentado ao reservatório nos últimos dias. O reservatório virou atração para moradores da região, que têm realizado vigílias na região à espera da sangria.

A sangria foi construída por seguidos dias de recarga que tiveram início na segunda quinzena do mês de fevereiro, a partir do dia 16. As águas que chegavam ao Gargalheiras vinham de outros mananciais que iniciaram suas sangrias, compondo a paisagem do gigante que, dia após dia, apresentava crescimento em seu volume de água.

A sangria no açude ocorre após fortes chuvas na região. Para se ter ideia, no final de março deste ano, o Gargalheiras registou cerca de 35% de capacidade. Em janeiro, o nível do açude estava em apenas 1,1% do volume total.

Patrimônio histórico, geográfico, paisagístico, ambiental e turístico do Rio Grande do Norte, o Gargalheiras serviu de locação para o filme “Bacurau”, lançado em 2019 e é um dos maiores açudes do Estado.

Fugitivos do Presídio Federal de Mossoró são recapturados 50 dias após a fuga, pela Polícia Federal

A Polícia Federal anunciou nesta quinta-feira 4 que capturou os dois indivíduos que haviam fugido da Penitenciária Federal de Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. As prisões ocorreram em Marabá, no estado do Pará, a 560 km da capital Belém.

Rogério da Silva Mendonça, 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, conseguiram escapar da prisão em 14 de fevereiro, e a recaptura levou 50 dias. Ambos os fugitivos, naturais do Acre, estavam detidos na unidade desde setembro de 2023 e eram associados à facção criminosa Comando Vermelho.

Fugitivos saíram de cela por buraco em luminária e usaram alicate

A fuga foi realizada por de um buraco feito atrás de uma luminária na prisão, seguido pelo corte de duas cercas de arame, utilizando ferramentas encontradas em uma obra que estava em andamento nas instalações.

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou nesta quinta-feira (15) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Segundo o ministro, houve uma série de falhas que possibilitaram a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Além da facilidade na obtenção das ferramentas, o ministro cita defeitos na construção do presídio.

“Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés de estar protegida por uma laje de concreto, estava apenas por um trabalho comum de alvenaria. Quando os detentos conseguiram sair pela luminária, eles entraram no shaft, onde estão tubulações, fiações e máquinas e de lá conseguiram alcançar o teto. Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção”, descreveu o ministro.

Os fugitivos também ultrapassaram facilmente um tapume de metal e depois, com os alicates, eles cortaram as grades para a parte externa.

Além disso, algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam detectar a fuga.

Outro fator apontado pelo ministro para a facilitação da fuga foi o fato de ter ocorrido em uma terça-feira de carnaval “onde as pessoas eventualmente estavam mais relaxadas como costuma ocorrer neste momento”.

“Não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, nem algo arquitetado com muito dinheiro. Foi uma fuga que custou muito barato, efetuada com o que foi encontrada no local”, descreveu Lewandowski.

Custos da operação na busca pelos fugitivos

Uma análise detalhada dos gastos envolvidos nessa operação, conduzida pela GloboNews, revelou que somente as forças federais consumiram considerável parte dos recursos públicos.

Os números divulgados demonstram um investimento substancial de R$ 2,1 milhões, distribuídos da seguinte maneira:

• Polícia Federal: R$ 497.812,00
• Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen): R$ 372.218,62
• Força Nacional: R$ 1.245.549,00

Rogério da Silva Mendonça, 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, escaparam do presídio na madrugada de 14 de fevereiro.]

Suspeito preso de ajudar dupla de criminosos nesta segunda

A Polícia Federal prendeu mais um indivíduo suspeito de auxiliar na fuga dos dois detentos evadidos da penitenciária federal de Mossoró, situada na região Oeste do Rio Grande do Norte. O homem é suspeito de fazer parte de uma rede de apoio organizada pelo Comando Vermelho, com o propósito de facilitar a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça das autoridades. Ele foi preso em Fortaleza na segunda 1º.

A captura do suspeito ocorreu em uma pousada na Praia do Futuro, pelo contingente da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Ceará. O mandado de prisão foi emitido pela 8ª Vara da Justiça Federal de Mossoró. A Polícia Federal não divulgou mais detalhes sobre as circunstâncias da prisão, tampouco revelou a identidade do suspeito. Este indivíduo detido na segunda-feira é o oitavo a ser capturado desde o início das investigações sobre os dois fugitivos.

Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.

Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federal é fazer o requerimento do benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país. 

Governo prorroga Desenrola até 20 de maio

Pela segunda vez, o governo vai prorrogar o Programa Desenrola Brasil, programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas inadimplentes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, a medida provisória com a extensão do programa está prevista para ser publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28).

Inicialmente, as renegociações acabariam em dezembro, mas tinham sido prorrogadas até 31 de março. O aumento da procura após a unificação do Desenrola com os aplicativos de bancos, do Serasa Limpa Nome e o Caixa Tem justificou a prorrogação. Desde o início do mês, os débitos do Desenrola também podem ser renegociados nas agências dos Correios.

A prorrogação vale apenas para a Faixa 1 do Desenrola, destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programa Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e a dívidas de até R$ 20 mil. As renegociações para essa categoria começaram em outubro.

Caixa começa a oferecer financiamentos com FGTS Futuro em abril

Em até 15 dias, os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.640 poderão contratar financiamentos do Minha Casa, Minha Vida usando depósitos futuros que o empregador fizer no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em meados de abril, a Caixa Econômica Federal começará a oferecer linhas de crédito do FGTS Futuro.

O banco confirmou que iniciará as operações dessa modalidade de crédito nas duas próximas semanas. Em tese, a instituição financeira teria até 90 dias após definir as normas operacionais para começar a comercializar o FGTS Futuro, mas o prazo foi antecipado.

O anúncio da Caixa ocorre um dia depois de o Conselho Curador do FGTS regulamentar o FGTS Futuro para a compra da casa própria. Na contratação do crédito habitacional, o mutuário deverá autorizar a caução dos créditos disponíveis nas contas do FGTS por 120 meses. A autorização poderá ser feita diretamente pelo aplicativo FGTS.

RN tem quarta maior queda no número de nascimentos do Brasil, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte registrou 39.918 potiguares nascidos em 2022. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O órgão apontou queda no número de registros em todo o Brasil e, no Rio Grande do Norte, a queda foi de 7,3%, quarto maior percentual de redução entre todos os estados do país.

O Brasil registrou 2,54 milhões de nascimentos em 2022, uma queda de 3,5% na comparação com 2021, quando o número foi de 2,63 milhões. Este é o quarto recuo consecutivo no total de nascimentos do país, que chegou ao menor nível desde 1977. Nordeste (-6,7%) e Norte (-3,8%) tiveram os recuos mais intensos.

“A redução da natalidade e da fecundidade no país, já sinalizada pelos últimos Censos Demográficos, somada, em alguma medida, aos efeitos da pandemia, são elementos a serem considerados no estudo sobre a evolução dos nascimentos ocorridos no Brasil nos últimos anos”, explica a gerente da pesquisa, Klívia Brayner.

Natal é a capital do Nordeste com menor desigualdade social, diz estudo

Natal foi considerada a capital menos desigual da Região Nordeste do Brasil. É o que mostra o Mapa da Desigualdade entre as Capitais, divulgado na terça-feira passada (26) pelo Instituto Cidades Sustentáveis. O estudo leva em conta indicadores como renda, moradia, saúde, educação e violência. Quem lidera o ranking nacionalmente é Curitiba, capital do Paraná.

A cidade de Natal surge na publicação com 516 pontos, bem à frente da segunda melhor capital nordestina, que é Teresina, classificada com 473 pontos. A terceira cidade menos desigual na Região Nordeste é Aracaju, com 416 pontos.

Natal tem seu o melhor desempenho no indicador “Famílias inscritas no Cadastro Único para programas sociais”, ficando com o 2º lugar no ranking nacional. A Prefeitura de Natal inaugurou, recentemente, a terceira Unidade do Cadastro Único. Localizada estrategicamente no Shopping Via Direta. O local tem capacidade para atender cerca de 160 pessoas diariamente, das 8h às 14h.

As outras unidades, que são administradas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social são: Unidade 1: Av. Augusto Severo, 260, Ribeira e Unidade 2: R. Pacatuba, 2052 – Igapó. Natal possui mais de 120 mil famílias inseridas no Cadastro Único e mais de 70 mil famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

“É um orgulho conquistarmos posições tão destacadas para a nossa cidade a partir de ações empreendidas pela nossa gestão. São resultados como estes que nos movem a trabalhar com afinco pelo crescimento da cidade e pela melhoria contínua da qualidade de vida dos natalenses”, afirma o prefeito Álvaro Dias.

55 mil potiguares foram incluídos no programa federal “Pé-de-Meia”

No Rio Grande do Norte, 55 mil estudantes da rede estadual serão beneficiados com o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, que visa incentivar a permanência dos jovens no ensino médio através da concessão de uma bolsa em parcelas de R$ 200. A iniciativa busca, ainda, mitigar as desigualdades sociais e promover a inclusão educacional e social.

O anúncio foi realizado nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, que destacou dados do último censo escolar que apontou uma desistência de quase 480 mil jovens da escola no ensino médio em um ano.

Já foram abertas 2,443 milhões de contas para os alunos de baixa renda, que vão receber R$ 200 durante dez meses e um depósito adicional de R$ 1 mil no final de cada ano, que só poderá ser sacado na conclusão do terceiro ano do ensino médio. Por isso, o programa também é chamado de “poupança do Ensino Médio”. Além disso, para estimular os alunos a realizarem o ENEM, receberão mais R$ 200 como estímulo.

Três estudantes representaram o Rio Grande do Norte na cerimônia: Lara Myrelly, da escola estadual Professor José de Freitas Nobre, em Mossoró, Manuely Tauane, da escola estadual Doutor Mauro Medeiros, em Parelhas, e Keydsson Gabriel, da escola estadual Professora Crisan Simineia, em Natal.

Caixa prorroga prazo para pagamento de taxa de concurso até 5 de abril

Os inscritos no concurso público da Caixa Econômica Federal (CEF) poderão pagar o boleto da taxa de inscrição até 5 de abril. A prorrogação da data limite foi anunciada pela banca organizadora do certame, a Fundação Cesgranrio, nesta segunda-feira (25). A data determinada inicialmente era 27 de março. Os valores das taxas variam de acordo com o cargo inscrito.  As taxas de inscrição custam R$ 50, para posições de nível médio, e R$ 65 para as de nível superior.

Os candidatos que solicitaram isenção total de pagamento do valor de inscrição, mas tiveram o pedido negado em definitivo em 21 de março, devem, igualmente, realizar o pagamento integral até a nova data de vencimento (5 de abril).

O pagamento do valor de inscrição até a data de vencimento pode ser feito por boleto bancário, por PIX pelo QR Code gerado no ato de inscrição ou em qualquer banco, respeitando o horário de funcionamento das agências e dos correspondentes bancários.

Conselho aprova uso do FGTS Futuro para compra da casa própria

O trabalhador com carteira assinada que recebe até dois salários mínimos poderá, em breve, usar depósitos futuros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para adquirir a casa própria. O Conselho Curador do FGTS aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do FGTS Futuro para a Faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Para entrar em vigor, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, precisa aprovar uma série de normas operacionais. As diretrizes explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), assim que a contribuição do patrão ao fundo cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

A expectativa do governo é beneficiar até 43,1 mil famílias da Faixa 1 do MCMV na fase de testes. Caso a modalidade seja bem-sucedida, o governo pretende estender o FGTS Futuro para todo o Minha Casa, Minha Vida, que contempla famílias com renda de até R$ 8 mil.

Pesquisa aponta redução de ataques a jornalistas em 2023

No dia 8 de janeiro do ano passado, a jornalista Marina Dias, do The Washington Post (EUA), viveu em pesadelo. Na cobertura dos ataques antidemocráticos naquela data, em Brasília, ela foi insultada e agredida. Ela sofreu rasteira, jogada no chão e continuou sofrendo violência até que um militar a ajudasse. “As pessoas me agrediram mesmo depois de ser escoltada por um militar”, recorda.

De ofensas a violências físicas, jornalistas no Brasil foram vítimas de 330 ataques durante o ano de 2023, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), divulgado nesta terça (26). O número é 40,7% menor do que o ano anterior, quando foram registrados 557 casos.

Segundo avalia a entidade, os principais ataques ocorridos no ano passado tiveram relação aos episódios de 8 de janeiro, como foi o caso de Marina Dias, que, inclusive, participou da divulgação do levantamento.  Segundo explicou a pesquisadora Rafaela Sinderski, da Abraji, profissionais da imprensa foram atacados durante esses atos e também sofreram agressões físicas. “Tiveram seus equipamentos destruídos, foram perseguidos e intimidados. Isso se refletiu nos nossos dados”, exemplificou.

Quase 8 milhões deixam de usar direito a desconto na energia elétrica

Quase oito milhões de famílias de baixa renda não estão utilizando o direito de pagar a conta de luz com descontos que podem chegar a 100%. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), dos 24,9 milhões de famílias aptas a receber a Tarifa Social de Energia Elétrica (Tsee), apenas 17,05 milhões recebem o benefício, ou seja, 7,92 milhões têm o direito ao desconto mas não o utilizam. Os dados da Aneel são referentes a fevereiro de 2024.

Atualmente, a Tarifa Social é concedida automaticamente para as famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Caso a família atenda ao requisito de ter renda per capta familiar de meio salário mínimo e ainda não esteja no CadÚnico, a orientação do governo federal é fazer o requerimento do benefício nos Centros de Referência em Assistência Social (Cras) disponíveis em todo o país. 

ELEIÇÕES 2024: Conheça as regras para apresentação do registro de candidatura

Partidos políticos, federações e coligações terão até o dia 15 de agosto para solicitar à Justiça Eleitoral o registro de candidatas e candidatos para as Eleições Municipais 2024.

Os pedidos para o próximo pleito, que envolve as disputas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, deverão ser apresentados nos juízos eleitorais. É isso o que prevê a Resolução TSE n° 23.609/2019, modificada em alguns trechos pela Resolução TSE n° 23.729/2024, aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano.

Configuração

O registro de candidatas e candidatos ao cargo de prefeito e vice-prefeito deverá ser realizado em chapa única e indivisível, mesmo que seja fruto da indicação de coligação partidária. Vale ressaltar que, no último dia para a formalização dos pedidos, em 15 de agosto, o cartório eleitoral deverá assegurar o atendimento presencial até às 19h.

Subscrição

Caso o pedido de registro seja feito por um único partido, o responsável pelo ato será o presidente do órgão de direção nacional, estadual ou municipal ou, ainda, o delegado registrado no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP). Nas coligações, a atribuição fica por conta de presidentes de partidos ou federações coligadas, delegados indicados, maioria de integrantes dos órgãos executivos de direção ou, ainda, representante da coligação. As mesmas regras das coligações também são válidas e se aplicam às federações.

Formulários

Os pedidos de registro de candidatura serão compostos pelo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) e pelo Requerimento de Registro de Candidatura (RRC). Para cada cargo desejado, o DRAP deverá ser preenchido com o respectivo cargo, nome e sigla do partido, datas das convenções, lista dos nomes e números dos candidatos, telefone móvel e fixo para comunicações e notificações da Justiça Eleitoral, além do endereço eletrônico da página na internet e redes sociais do partido, coligação ou federação.

Já o RRC deverá apresentar informações como: inscrição eleitoral; nome civil ou social; data e local de nascimento; gênero; estado civil; ocupação; grau de instrução; número da carteira de identidade; telefone (fixo e móvel); endereço; partido político; cargo pleiteado; número da candidatura; nome para constar da urna eletrônica; declaração de ciência do candidato de que deverá prestar contas à Justiça Eleitoral; e autorização do candidato ao partido, à federação ou à coligação para concorrer, entre outros documentos.

Números

Cada partido, federação ou coligação poderá solicitar o registro de uma candidata ou um candidato ao cargo de prefeito e respectivo vice. Já para as câmaras municipais, o número de candidatas e candidatos registrados será de até 100% do número de lugares a preencher, acrescido de mais um. Dentro do número resultante, o partido ou federação deverá preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. A chamada cota de gênero está prevista na Lei das Eleições.

Consulta

A divulgação das candidaturas registradas será feita pela Justiça Eleitoral na página do DivulgaCandContas. O portal apresenta informações detalhadas sobre todas as candidatas e todos os candidatos que pediram registro à Justiça Eleitoral, bem como sobre as suas contas eleitorais e as dos partidos políticos. Hoje, a página exibe resultados desde as Eleições 2004 até o pleito mais recente, em 2022.