Daniel Alves é formalmente acusado pela Justiça da Espanha e vira réu

A Justiça espanhola acusou formalmente nesta quarta-feira (2) o ex-lateral da seleção brasileira Daniel Alves pelo crime de agressão sexual cometido contra uma mulher em uma boate em Barcelona. Ele nega.

Com a formalização da acusação, o brasileiro vira réu no caso, que agora irá a julgamento. Ele seguirá preso. Seu advogado, Cristóbal Martell, disse que ele não recorrerá – por lei, a defesa tem direito a recorrer da conclusão das investigações que a Justiça espanhola realiza antes de levar casos a julgamento.

Na saída da sessão em um tribunal de Barcelona nesta quarta para comunicar a acusação formal a Alves, Martell alegou que a defesa decidiu não recorrer para economizar tempo. A estratégia agora, segundo ele, é chegar o mais rápido possível a julgamento – que inicialmente ocorrerá em setembro deste ano.

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Plataforma faz alerta sobre espécies em risco de extinção em todo país

Avaliar populações de animais nos mais diversos biomas brasileiros e conhecer as possíveis ameaças: queimadas, desmatamentos, destruição de habitat, caças e matanças deliberadas.

Nesta quarta-feira (2), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou a evolução de estudos e a publicação de uma plataforma na internet que apresenta a situação de quase 15 mil espécies no país. Trata-se do Sistema de Avaliação do Risco de Extinção da Biodiversidade, conhecido como Salve.  

Qualquer pessoa pode fazer pesquisa na plataforma, pelo nome popular ou científico do animal. Para o coordenador da Coordenação de Avaliação do Risco de Extinção das Espécies da Fauna (Cofau) e analista ambiental do ICMBio, Rodrigo Jorge, a iniciativa vai contribuir para a conservação das espécies ameaçadas. 

“Precisamos avançar na realização de análises para estimar a tendência da biodiversidade no Brasil”, afirma. Ele explica que houve um aumento do número de espécies ameaçadas, mas o universo de espécies avaliadas também cresceu. 

RN tem 2º maior aumento em arrecadação de ICMS no Brasil

 

O Rio Grande do Norte teve o segundo maior aumento na arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do Brasil no primeiro semestre deste ano. Segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária, do Ministério da Fazenda, a variação no Estado foi de 9,73% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento perde apenas para o alcançado pelo Mato Grosso do Sul, que registrou variação positiva de 10,62%.

Além do Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul, apenas outros quatro Estados apresentaram crescimento na arrecadação de ICMS: Piauí (6,02%), Rondônia (4,1%), Pará (3,15%) e Espírito Santo (0,15%). No que se refere a perdas na arrecadação, ocorreu recuo em 17 estados. Alagoas, Amazonas, Sergipe e Tocantins, conforme o Confaz, não estão inclusos no panorama porque não fecharam os dados dos primeiros seis meses deste ano.

Entre os Estados do Nordeste com as maiores variações negativas, destacam-se Maranhão, que teve a maior perda no país com -23,98%, Ceará (-10,7%) e Pernambuco (-9,36%). Em todo o Brasil, o pagamento de ICMS caiu 9,32% nos primeiro semestre em comparação a 2022. A arrecadação do imposto estadual foi de R$ 202 bilhões ante R$ 223 bilhões.

Marta anuncia despedida da Copa: ‘Fim da linha para mim’

A craque Marta anunciou ainda no gramado que o duelo desta quarta-feira contra a Jamaica foi o último em uma Copa do Mundo Feminina. O Brasil ficou no empate por 0 a 0, em Melbourne, e acabou eliminado ainda na fase de grupos.

– Marta acaba por aqui, estou grata pela oportunidade que tive, e muito contente com tudo isso que vem acontecendo com o futebol feminino do nosso Brasil e do Mundo. Para mim é o fim da linha agora, para elas só o começo – disse.

– É difícil falar. Não era nos meus piores pesadelos a Copa que sonhava. É só o começo. Povo brasileiro pedia renovação, está tendo a renovação, a única velha sou eu e talvez a Tamires perto de mim. A maioria do time é de meninas talentosas com caminho enorme pela frente. Termino aqui, mas elas continuam – acrescentou Marta.

Mercado considera improvável Haddad reduzir déficit a zero em 2024

O mercado financeiro considera improvável o governo atingir a meta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de reduzir a zero o déficit nas contas públicas em 2024.

É o que indica uma pesquisa da BGC Liquidez ouviu 112 players institucionais.

Para 69% do mercado financeiro a meta é improvável; para 18%, extremamente improvável; para 12%, provável; e 1%, muito provável.

O governo, para atingir o objetivo, precisa de mais R$ 120 bilhões nos cofres públicos — a cifra foi confirmada a O Antagonista por fontes da pasta. Por isso, o ministro está empenhado em aprovar medidas que aumentam a arrecadação e a geração de receitas.

O projeto de lei que detalha o Orçamento de 2024 deve ser enviado até 31 de agosto. No texto é descrito as receitas e as despesas do governo.

A pesquisa teve início no dia 31 de julho de manhã e foi encerrada na terça-feira (1º).  Não houve limite de entrevistados de cada instituição.

Petrobras vai criar cargos comissionados de R$ 90 mil por mês cada um

O conselho de administração da Petrobras pediu que a estatal avalie a contratação de assessores para cada um dos onze conselheiros com salários — estimados por fontes graduadas da estatal — que ficariam entre R$ 35 mil e R$ 90 mil.

Os cargos seriam de livre nomeação e a remuneração definida pelo próprio conselho.

Também foi encaminhada uma demanda para que a estatal pague cursos na área de óleo e gás para os conselheiros.

Os pedidos foram encaminhados internamente por indicados do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Um deles é o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Pietro Sampaio Mendes, que preside o conselho da estatal.

O outro é Vitor Saback, secretario de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério.

Segundo interlocutores de ambos, a ideia é que haja uma assessoria especializada para aprofundar a análise de projetos da empresa.

Quanto aos cursos, seus aliados informaram à CNN que se trata de algo para ajudar no grande projeto da estatal que é promover a transição energética, o que demandaria um aprimoramento contínuo por parte dos conselheiros.

Fontes ligadas a empresa, porém, relataram à CNN surpresa com os pedidos.

Contratados no Sudeste recebem R$ 455 a mais que os do Nordeste, mostra Caged

Foto: Marcos Santos/USP Imagens

O aumento salarial dos brasileiros nos últimos meses ainda esconde divergências evidenciadas pela localização dos trabalhadores. Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a remuneração inicial dos admitidos no Sudeste (R$ 2.165,83) é R$ 455,54 (25,7%) maior do que a embolsada pelos contratados no Nordeste (R$ 1.722,29).

Somente no primeiro semestre, o salário inicial recebido pelos profissionais no Brasil aumentou 2,5%, para R$ 2.015,04, valor superado apenas no Sudeste. Na sequência, aparecem as regiões Sul (R$ 1.960,98), Centro-Oeste (R$ 1.883,02) e Norte (R$ 1.769,67).

Na análise das unidades da federação, a diferença é ainda maior e alcança R$ 721,75 (45,6%) entre São Paulo (R$ 2.303,24) e a Paraíba (R$ 1.581,49), os dois estremos da pesquisa. Cabe ressaltar que somente em junho o salário inicial pago na Paraíba desabou 5,3%.

A divergência salarial também é evidente quando observado o sexo dos trabalhadores. Enquanto os homens ingressam em um novo emprego com uma remuneração mensal média de 2.094,06, o desembolso destinado às mulheres é 9,4% inferior, de R$ 1.896,76.

Estudantes que precisam de nova identidade devem buscar Itep-RN para agendar emissão do documento

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep) alerta aos estudantes que irão realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e que ainda precisam tirar uma nova via da carteira de identidade, para buscarem fazer o procedimento de forma imediata.

Para evitar complicações, o Itep informa que o processo de entrega do Registro Geral (RG) no Rio Grande do Norte, no momento, demanda um prazo entre 15 e 20 dias após atendimento na Central do Cidadão. Neste ano, o Enem acontece entre os dias 5 e 12 de novembro.

Segundo o Instituto, o período para entrega do novo documento é necessário para que as informações do usuário sejam conferidas pelo órgão, garantindo uma maior segurança e diminuindo as chances de fraude.

Ainda aos estudantes que irão fazer a prova do Enem, o Itep ressalta que, apesar do RG não possuir prazo de validade, os candidatos devem apresentar um documento que esteja em condições adequadas para identificação durante a realização do exame.

O agendamento para emissão de uma nova carteira de identidade pode ser feito no site do Itep. Na página, é necessário escolher a Central do Cidadão de sua preferência e digitar os dados. Depois é preciso comparecer no dia e horário marcados levando os documentos necessários (a listagem está disponível no site do órgão).

Tomba diz que retomará brevemente suas atividades

Através das redes sociais, o  deputado estadual Tomba Farias (PSDB) que se recupera bem de um procedimento cirúrgico. A cirurgia cardíaca, com colocação de Stent, já havia sido indicada pela equipe médica que acompanha o deputado em Natal (RN) e ontem ele foi submetido no Hospital Sírio Libanês em São Paulo (SP). 

“Na impossibilidade de falar pessoalmente com as inúmeras pessoas que enviaram carinhosamente seus votos de pronta recuperação, eu e minha família agradecemos profundamente a todos os amigos de Santa Cruz e do Rio Grande do Norte pelas orações, a força, o carinho e a energia positiva que me destinaram. Retornarei em breve às minhas atividades como parlamentar, e até lá deixo um forte abraço e o meu muito obrigado a todos”,  escreveu o parlamentar nas redes sociais.

Mulheres vítimas de violência doméstica terão cotas em contratações públicas no DF e RN

Órgãos públicos do Distrito Federal e do estado do Rio Grande do Norte vão exigir, das empresas contratadas para a prestação de serviços terceirizados, que pelo menos 8% da mão de obra responsável pela execução do trabalho seja formada por mulheres vítimas de violência doméstica.

A medida foi implementada após a assinatura, nesta terça-feira (1º), de um acordo de cooperação entre o Distrito Federal e o Rio Grande do Norte, e o Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e do Ministério das Mulheres (MM).

O acordo foi possível após a regulamentação da nova Lei de Licitações, em março deste ano.

A partir dele, os dois entes federativos vão fornecer informações sobre mulheres vítimas de violência para que os órgãos públicos exijam das empresas contratadas o percentual determinado.

Segundo o governo federal, a lei procura "apoiar mulheres para a superação da situação de vulnerabilidade, criando condições para inseri-las no mundo do trabalho e promovendo sua autonomia econômica".

Após voto de Moraes, Gilmar Mendes adia julgamento sobre porte de drogas para consumo pessoal; placar é de 4 a 0 para liberar

Com quatro votos para liberar o porte de maconha para consumo pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Ainda não há prazo para o caso ser retomado.

O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pediu mais tempo para analisar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias.

A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, atendeu ao pedido. No entanto, não designou data e se comprometeu a adaptar a agenda para quando o ministro puder liberar o caso. Ela também pontuou que gostaria de apresentar seu voto — Rosa se aposenta no fim de setembro.

O STF julga a constitucionalidade de um dispositivo da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.

No julgamento, porém, os ministros não vão tratar da venda de drogas, que vai seguir como ilegal.

Atualmente, embora seja crime, o porte de drogas para consumo pessoal não leva à prisão. Os processos correm em juizados especiais.

As punições aplicadas normalmente são advertência, prestação de serviços à comunidade e medidas educativas. A condenação não fica registrada nos antecedentes criminais.

Já a pena para o tráfico de drogas varia de 5 a 20 anos de prisão.

Voto de Moraes

Ao votar pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, Alexandre de Moraes defendeu a fixação de uma faixa para enquadrar o porte da droga nessa hipótese. Ele propôs que medida seja de 25 a 60 gramas ou seis plantas fêmeas.

Segundo o ministro, isso é necessário para garantir a aplicação isonômica da lei, sem levar em conta a cor da pele, classe social, entre outros fatores.

Moraes disse ainda que a quantidade não pode ser o único critério que defina o porte para uso pessoal.

RN terá tempo mais quente e com menos chuvas no mês de agosto, diz Instituto

O mês de agosto deve ser um pouco mais quente na região Nordeste do país. No Rio Grande do Norte, além da temperatura, a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) indica baixos acumulados de chuvas como resultado característico do fenômeno natural El Niñopara a região.

“As altas temperaturas na superfície do oceano resultam em bloqueios atmosféricos que diminuem a formação dos ventos na região Nordeste. Com isso, o El Niño deverá influenciar nas condições climáticas durante os próximos meses”, explicou Gilmar Bistrot, chefe da unidade Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn).

Ainda segundo a Emparn, após um mês de julho marcado por fortes ventos no estado, a previsão para os meses de agosto, setembro e outubro é de ventos mais calmos pela influência do fenômeno.

Para a região Nordeste, segundo o Inmet, áreas do litoral da costa leste terão baixos acumulados de chuva nesta e na próxima semana. A previsão é de volume inferior a 20 mm ou nenhuma chuva em algumas localidades.

Em Natal, capital potiguar, a previsão do instituto para os próximos dias tem mínima de 23ºC e máxima de 29ºC.

Governo do RN faz repasse de parcela do ICMS para municípios

O governo do Rio Grande do Norte depositou cerca de E nas contas dos municípios potiguares, nesta segunda-feira (31), referente a uma compensação do Imposto Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) enviada pelo governo federal ao estado.

A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda do estado, Carlos Eduardo Xavier, e também pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Apesar disso, os prefeitos alegam que o estado continua com uma dívida de R$ 12,6 milhões que gerou um protesto na semana passada.

O valor depositado nesta segunda (31) se refere a um novo repasse feito pela União, ao estado, no valor de R$ 5 milhões. Os municípios têm direito a 25% dos valores arrecadados com o ICMS. As compensações da União dizem respeito a um acordo firmado com os estados por causa das perdas de arrecadação registradas em 2022, após uma lei federal reduzir o imposto aplicado sobre combustíveis, telecomunicações e energia. O acordo deixou o estado com um crédito de R$ 270 milhões.

Farmácias podem fazer exames de análises clínicas

A partir desta terça-feira (1°) as farmácias vão poder realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas (EAC). A liberação foi feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os exames de análises clínicas (EAC) são todos aqueles que tomam como base fluidos do organismo, como sangue, urina, fezes e secreções.

Até então, a Anvisa liberava a realização somente de testes de Covid-19 e de glicemia. Agora, os laboratórios vão ter um prazo de 180 dias para adequação. A liberação para os exames em farmácia aconteceu em maio e muda um a regra de 2005. Segundo a Anvisa, a mudança ocorre pela evolução tecnológica em exames. Antes da liberação para farmácias, foram realizadas audiências e consultas públicas.

Agosto começa com ‘cara’ de El Niño em boa parte do país

O mês de agosto começa nesta terça-feira (1º) com uma “cara” típica de El Niño: um maior volume de chuvas no Sul, menos no Norte e um clima mais quente em quase todo o Brasil, principalmente no Centro-Sul. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é de chuvas próximas ou ligeiramente abaixo da média em quase todo o Norte e Nordeste do país durante o mês.

Já nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, espera-se volumes próximos ou ligeiramente abaixo da média, com possibilidade de chuvas localizadas no litoral do Sudeste devido a frentes frias. É importante destacar aqui que, nesta época do ano, “chuvas dentro da média” significam volumes considerados baixos para a maior parte do país, já que este é um dos principais meses da época seca.

Petrobras chamará 2.710 aprovados em concursos

A Petrobras chamará 2.710 aprovados em dois concursos nacionais – de níveis superior e técnico – do cadastro de reserva. O concurso de nível superior foi realizado em 2021 e convocará 1.350 novos empregados, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos.

Já os 820 novos profissionais vindos do concurso de nível técnico – realizado em 2023 – terão atuação na produção do Campo de Búzios, na Bacia de Santos, a 180 km do Rio de Janeiro e no setor de refino da companhia.

Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, “estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva. Muito em breve, mais de duas mil pessoas vão realizar o sonho de ser Petrobras. É sempre bom poder contar com novos talentos que chegam motivados e com novas visões para o negócio e processos de trabalho”, explicou.

No RN, bandeira tarifária da energia elétrica segue verde em agosto

A conta de luz segue sem cobrança adicional em agosto, com a bandeira verde no Rio Grande do Norte. A informação foi confirmada pela Neoenergia Cosern. O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da geração de energia e é dividido em bandeiras verde, amarela e vermelha patamar 1 e 2. 

Apesar da bandeira verde, a Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica. “A distribuidora lembra que, mesmo com essa condicionante, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente”, diz em nota.

Casal é preso após vender o próprio filho para comprar Iphone 14

Reprodução  

Um casal foi preso no Sudoeste da Índia na semana passada acusado de vender o próprio filho, um bebê de oito meses, para comprar um iPhone 14. Além da mãe, Sathi, e do pai da criança, a compradora do bebê, identificada como Priyanka Ghosh, foi presa.

A suspeita do crime ocorreu após vizinhos darem conta da ausência do menino. Somado a isso, perceberam que o casal começou a fazer uso do aparelho telefônico de última geração.

Após denúncias à polícia, a mãe confessou a venda do filho e alegou que ela e o marido precisavam de um iPhone para “gravar conteúdo para as redes sociais durante uma viagem”. 

Conforme investigações das autoridades, pai e mãe já haviam tentado vender a outra filha, de 7 anos.

Motorista perde controle, ônibus escolar sai da pista na BR-226 e tomba, na altura de Pau dos Ferros

Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi

Um ônibus escolar tombou na tarde desta terça-feira (1) no km 411 da BR-226, na altura da cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar. No momento do acidente, não haviam estudantes no veículo.

O ônibus desceu um barranco após o motorista perder o controle próximo a um trevo da rodovia. Antes da chegada das unidades de saúde de emergência, populares auxiliaram na retirada das pessoas do veículo.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 17h, no sentido em direção ao município de Antônio Martins.

O motorista do ônibus foi levado ao hospital para atendimento e não corre risco de morte. Além dele, uma mulher e uma criança também estavam no veículo, mas não ficaram feridos.

Caixa conclui distribuição de lucros do FGTS

A Caixa Econômica Federal concluiu, neste domingo (30), a distribuição dos lucros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) obtidos em 2022. Foram distribuídos um total de R$ 12,7 bilhões em créditos, beneficiando 217,7 milhões de contas de 132 milhões de trabalhadores que tinham saldo em 31 de dezembro de 2022.

A distribuição dos créditos foi aprovada no dia 25 de julho pelo Conselho Curador do FGTS, e os ganhos são divididos proporcionalmente entre os cotistas. Quanto maior o saldo da conta, maior o valor recebido. Quem tiver mais de uma conta receberá crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

A distribuição de resultados foi antecipada em 31 dias, uma vez que a legislação colocava como prazo final o dia 31 de agosto. O depósito é feito na conta de FGTS do trabalhador, mas ele só poderá sacá-lo nos casos previstos pela legislação – como compra de imóvel, desastres naturais, doenças graves, aposentadoria e aniversário de 70 anos.