Médicos ameaçam paralisar atendimentos no Walfredo e outros três hospitais do RN a partir de terça (10)

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

Médicos que realizam atendimentos através da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) ameaçam paralisar as atividades a partir de terça-feira (10) no Hospital Walfredo Gurgel e outras três unidades que atendem via SUS.

Segundo a Coopmed, a paralisação será iniciada no dia 10 caso não sejam depositados, até lá, os pagamentos de agosto e a 16ª parcela de um acordo que foi fechado anteriormente. Serão afetados médicos que prestam serviço nas áreas de alta e média complexidade em cinco áreas (veja abaixo).

Veja as unidades atingidas:

• Walfredo Gurgel
• Policlínica Paulo Gurgel
• Memorial
• Liga Contra o Câncer

Serviços:

• Oncologia
• Cirurgia oncológica
• Cardiologia
• Hemodinâmica
• Cirurgia pediátrica

Após disparada, dólar renova máxima histórica e vai a R$ 6,07

Foto: Carol Smiljan/NurPhoto via Getty Images

O dólar fechou em alta de 1%, a R$ 6,07 nesta sexta-feira (6/12). Por volta das 14h40, a moeda americana à vista avançava 1,18% cotado a R$ 6,08, depois de ter encostado na máxima de R$ 6,09. Na semana, o dólar acumula alta de 1,18% e um ganho de 25,12% no ano.

A alta desta sexta é fruto da combinação dos dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos e do acordo entre Mercosul e União Europeia, anunciado durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece em Montevidéu, Uruguai.

Pela manhã, o mercado repercutiu os dados do trabalho nos Estados Unidos, o “payroll”. De acordo com o Departamento do Trabalho americano, foram criadas 227 mil vagas de emprego em novembro no país. O mercado esperava algo em torno de 200 mil. Agora, a perspectiva dos investidores é que a Federal Reserve (Fed) continue cortando as taxas em dezembro.

No Uruguai, o anúncio do novo Acordo de Associação Mercosul-União Europeia coloca fim a mais de 20 anos de negociações. A expectativa é que o acordo fortaleça a relação entre os países dos dois blocos. A assinatura do acordo, no entanto, só vai acontecer quando os textos passarem por uma revisão jurídica e por uma tradução.

“Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger os seus meios de subsistência. O acordo UE-Mercosul é o maior de todos os tempos no que diz respeito à proteção dos produtos alimentares e bebidas da UE”, disse Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

Por aqui, a tramitação do pacote fiscal do governo no Congresso permanece no radar dos investidores, mas sem grandes novidades.

O Ibovespa recua mais de 1% nos negócios de hoje, diante da desvalorização das commodities no exterior. A queda das ações da Vale e da Petrobras pressiona o índice, enquanto os papéis domésticos lideram as perdas na sessão. Por volta das 17h, o Ibovespa caía 1,37%, aos 126.104 pontos. O volume financeiro projetado para o índice no dia é de R$ 16,4 bilhões.

Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.590.575 casos prováveis de dengue ao longo de 2024. Pelo menos 5.872 mortes pela doença foram confirmadas e 1.136 seguem em investigação. O coeficiente de incidência brasileiro é de 3.245 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.

O estado de São Paulo lidera o ranking em números absolutos, com 2,1 milhões de casos prováveis. Em seguida estão Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (653,8 mil) e Santa Catarina (348,5 mil). Já em relação ao coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (9.876), seguido por Minas Gerais (8.233), Paraná (5.713) e São Paulo (4.841).

Monitoramento
O Ministério da Saúde informou ter intensificado ações de vigilância e controle de arboviroses em estados onde há aumento expressivo de casos. “Depois de Mato Grosso, chegou a vez de a pasta visitar Minas Gerais, e a previsão é que o trabalho chegue ao Espírito Santo na próxima semana, estado onde doenças como febre amarela e Oropouche preocupam as autoridades sanitárias.”

Em nota, o ministério destacou que o objetivo das ações é atualizar informações epidemiológicas, revisar estratégias de prevenção e controle e alinhar esforços com estados e municípios numa tentativa de conter a expansão das arboviroses.

“Os três estados enfrentam desafios específicos. Em Mato Grosso, os casos de chikungunya estão em alta, enquanto no Espírito Santo a arbovirose emergente febre do Oropouche teve aumento.”

“Minas Gerais, por sua vez, enfrenta o risco de aumento da febre amarela, com necessidade de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a vigilância em primatas não humanos, que funcionam como sentinelas da circulação viral.”

Além do levantamento epidemiológico, a previsão é que as equipes técnicas atualizem dados sobre coberturas vacinais, estoques de vacinas e insumos laboratoriais, além de revisar métodos de análise de risco e identificar áreas prioritárias para ações de prevenção e controle.

Beneficiários da reforma agrária inscritos em dívida ativa do Crédito Instalação podem renegociar débitos

Beneficiários da reforma agrária inscritos na relação de devedores do Governo Federal podem regularizar a situação por meio do programa Desenrola. É o caso de quem não pagou valores recebidos do Crédito Instalação e foi incluído na Dívida Ativa da União, após tentativas de cobrança do Incra

Estes agricultores e outros podem quitar os débitos não tributários com o instituto e outros órgãos federais, com opção de parcelamento e abatimento de juros e multas. A adesão ao programa garante a renegociação e a regularização do interessado.

Os descontos variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor e do tempo de inscrição em dívida ativa. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados em até 145 meses. O prazo para requerer a adesão vai até às 19 horas do 31 de dezembro de 2024 (horário de Brasília).

Consulta

O Desenrola é voltado às dívidas com as autarquias e fundações públicas federais. O programa estabeleceu transação extraordinária com o objetivo de conceder ao devedor condições favoráveis de quitação de diversos débitos não tributários. Contempla pessoas físicas, microempreendedor individual, microempresa e outros. A gestão é realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Você pode consultar os débitos não tributários inscritos em dívida ativa das autarquias e fundações públicas (como Incra, Ibama e outros) AQUI.

Sem dívida ativa

Em relação ao Crédito Instalação concedido pelo Incra, o beneficiário da reforma agrária em débito com parcelas dessa linha de financiamento, mas ainda sem inscrição em dívida ativa, não precisa aderir ao Desenrola. Ele deve procurar uma unidade do instituto ou emitir via internet a Guia de Recolhimento da União para quitar os valores em atraso. Saiba mais sobre esse pagamento AQUI.

Caso o agricultor já esteja inscrito na relação de devedores do Governo Federal, em virtude do não pagamento do Crédito Instalação e ainda por multas e cobranças de outros órgãos federais, é preciso acessar o sistema do programa para renegociar com desconto e prazo.

Os pedidos de adesão ao Desenrola devem ser feitos exclusivamente por meio do sistema Super Sapiens da AGU. O interessado preenche e envia o formulário eletrônico “Aderir à transação extraordinária do art. 22 da Lei nº 14.973/2024”. É necessário ter uma conta gov.br com nível prata ou ouro.

Para mais informações sobre os benefícios, os devedores e os débitos contemplados, o prazo de inscrição e outros documentos, consulte a página de apresentação do Desenrola.

Consulte o passo a passo de acesso ao sistema para aderir ao Desenrola e obter informações sobre os débitos

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. 

O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Guillain-Barré

Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.

Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.

Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito.

Laudo

Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.

O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.

Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão.

Ministério das Mulheres divulga cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídio

 

O Ministério das Mulheres, em parceria com a ONU Mulheres, apresenta a cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios . Instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto tem o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas, por meio da implementação de ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades. A ação já conta a adesão de 19 estados e o Distrito Federal , que firmaram a parceria com o MMulheres durante o Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, realizado em Brasília entre 26 e 27 de novembro de 2024.

Dividida em quatro partes, a cartilha traz o contexto do problema da violência contra as mulheres e meninas no Brasil, apresentando um panorama histórico das políticas de enfrentamento à violência de gênero e uma reflexão sobre os paradigmas da prevenção. Também são apresentados os Objetivos, Diretrizes e Princípios do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, bem como seu Modelo de Governança.

Clique aqui para fazer o download da publicação na íntegra.

O Pacto Nacional de Enfrentamento aos Feminicídios é uma ferramenta de articulação e operacionalização dos objetivos, diretrizes e princípios constantes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a partir da adesão de estados e municípios e a participação do conjunto da sociedade. Com orçamento previsto de R$ 2,5 bilhões, o Plano de Ação do Pacto, lançado em março de 2024, contém 73 ações voltadas à prevenção da violência envolvendo as áreas da saúde, educação, cultura, justiça e segurança.

As ações são deliberadas pelo Comitê Gestor do Pacto, com a coordenação do Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (Senev), e a participação de representantes da Casa Civil e de outros 10 ministérios, além da ONU Mulheres. São eles: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Saúde, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Cartão Meu INSS Vale+ deve beneficiar 38 milhões de pessoas

 

O cartão Meu INSS Vale+, lançado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no dia 29, permitirá a antecipação de até R$ 150 do benefício e de auxílios permanentes pagos pelo INSS.

O valor será descontado direto no benefício sem juros e taxas no mês seguinte ao adiantamento. A expectativa é que, pelo menos, 38 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Isso ocorre porque o INSS paga 31,7 milhões de aposentadorias e pensões e 6,3 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), conforme dados da folha de novembro.

Para que o programa seja implementado é preciso que instituições financeiras interessadas em oferecer o serviço aos beneficiários firmem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. As regras para adesão ao programa vão sair nos próximos dias.

O Meu INSS Vale+, apesar de estar no escopo do programa Meu INSS+, não é o mesmo produto.

Veja as diferenças

O Meu INSS+ é uma carteira virtual acessada pelo beneficiário diretamente no aplicativo ou site Meu INSS. Essa carteira serve como comprovante de vínculo do beneficiário com o INSS e na hora de pedir o desconto às instituições parceiras. Pelo link disponível no site é possível verificar os serviços e produtos e seus respectivos descontos.

Já o cartão Meu INSS Vale+, além de ser físico com chip e senha, visa “cobrir” despesas do dia a dia, como supermercado, farmácia, gás, desde que chegue ao teto de R$ 150. Por se tratar de adiantamento de benefício, a relação comercial será feita diretamente com a instituição financeira, que emitirá o cartão sem custo algum para o beneficiário.

Não é permitida a utilização da antecipação do benefício para fazer apostas físicas ou eletrônicas. O dinheiro também não está disponível para saque.

Prazo de 90 dias

No lançamento do cartão Meu INSS Vale+, o ministro Carlos Lupi informou que o valor do adiantamento será de até R$ 150, mas esse teto poderá ser reavaliado em 90 dias. O prazo será necessário para analisar a demanda por parte das instituições financeiras e a procura dos beneficiários pelo adiantamento.

“Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço para saber se aumentamos ou não o limite”, explicou o ministro.

O modelo de antecipação visa cobrir necessidades imediatas do beneficiário, como remédios, comida, gás de cozinha e transporte, a fim de evitar que aposentados e pensionistas recorram a empréstimos para pagar pequenas despesas.

“É um valor para pequenas despesas, para tentar de alguma forma melhorar a qualidade de vida do segurado”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.