Durante o lançamento do Programa Acredita no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (22/4), o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, anunciou que microempreendedores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) terão acesso a microcrédito com juros mais baixos para que possam empreender.
Essa parcela do público-alvo do Acredita está incluída no primeiro eixo do programa, chamado Acredita no Primeiro Passo, que inclui trabalhadoras e trabalhadores informais, pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o apoio ao programa Fomento Rural.
“No eixo do Acredita do Primeiro Passo, eu fico muito feliz de poder anunciar que nosso governo, por meio do apoio ao microcrédito produtivo direcionado aos inscritos do Cadastro Único e Bolsa Família, vai possibilitar crédito a taxas menores para que as pessoas inscritas do Cadastro Único do Governo Federal possam empreender. Sabe por quê? Porque a gente acredita na nossa gente e no empreendedorismo”
WELLINGTON DIAS
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Para o ministro Wellington Dias, a iniciativa demonstra a confiança do governo no potencial empreendedor dos cidadãos brasileiros. “No eixo do Acredita no Primeiro Passo, eu fico muito feliz de poder anunciar que nosso governo, por meio do apoio ao microcrédito produtivo direcionado aos inscritos do Cadastro Único e Bolsa Família, vai possibilitar crédito a taxas menores para que as pessoas inscritas do Cadastro Único do Governo Federal possam empreender. Sabe por quê? Porque a gente acredita na nossa gente e no empreendedorismo”, afirma.
Wellington Dias destacou que 4,6 milhões de integrantes do CadÚnico já são Microempreendedores Individuais (MEIs), enquanto outros 14 milhões empreendem de maneira informal, com baixa renda. “Agora vamos apoiar estes e chegar a mais pessoas. Dar as mãos para superar a pobreza. Para que todos que queiram e possam empreender, e para que aqueles que já empreendem, tenham novas oportunidades de crescer”, disse o ministro durante o lançamento.
CADÚNICO – O Cadastro Único tem atualmente cerca de 95 milhões de pessoas. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas um milhão de famílias inscritas no CadÚnico tiveram acesso ao microcrédito produtivo. Neste período, foram feitas 5,6 milhões de operações que totalizaram R$ 32,5 bilhões em transações, com valor médio de R$ 5,74 mil. A taxa de inadimplência entre as pessoas do CadÚnico anual é inferior a 1,7%.
Wellington Dias lembrou que, antes do Acredita, os pequenos empreendedores tinham as portas fechadas porque não possuíam nada para dar como garantia do empréstimo. E que agora isso não será mais uma preocupação. “Hoje, o pequeno empreendedor chega no banco e perguntam: ‘Tem garantia?’ ‘Não’, ele responde. ‘Tem um bem ou um avalista?’ ‘Não’. E a porta se fecha. Então está fora. Essa medida provisória que cria o fundo garantidor resolveu a garantia para os pequenos”, disse o ministro.
BENEFÍCIOS – O Acredita no Primeiro Passo contará com um aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões liberados em 2024. Esse investimento possibilitará a geração de até R$ 12 bilhões em crédito, abrindo as portas para micro e pequenos empreendedores que antes não tinham acesso a financiamento.
As operações desse eixo poderão chegar a até R$ 21 mil, com limite de crédito no sistema de até R$ 80 mil, equivalente a 30% do faturamento do MEI. Além disso, 50% dos recursos serão destinados a mulheres empreendedoras, e o programa não cobra taxas do beneficiário referente à utilização do fundo.
Para facilitar o acesso ao crédito, o Governo Federal criou o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. Esse fundo garante a cobertura de até 100% da operação contratada, eliminando a exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.
“O Acredita no Primeiro Passo será implementado com três linhas de ação: capacitação, empreendedorismo e emprego. O programa cria o Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil e direcionado ao público do Cadastro Único. O aporte inicial de R$ 1 bilhão no FGO, sendo R$ 500 milhões em 2024, além da contribuição do Sebrae, que também atua nos bancos. Com R$ 1 bilhão de aporte, os bancos podem disponibilizar crédito de até R$ 12 bilhões, abrindo portas para os empreendedores de pequeno porte”, explica o ministro Wellington.
FOCO NAS MULHERES – As mulheres possuem mais dificuldade de acesso ao crédito no Brasil. Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae.
Do total de empreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas domésticas e do negócio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. Mais de 70% das empreendedoras têm dívidas, sendo que 43% estão com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de até R$ 2,5 mil e que empreendem por necessidade.
“Os bancos abrem suas portas para os pequenos dentro do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, o PNMPO. Cobre até 100% da operação contratada do crédito e a meta é, no mínimo, 50% destinada para as mulheres, que são a ampla maioria no cadastro único”, pontua Wellington Dias.
OTIMISMO – Maria Francilene, 59 anos, moradora de Fortaleza (CE), expressa emoção em falar da mudança positiva que programas de crédito podem oferecer.
“Quando comecei a empreender, eu fiz um empréstimo pequeno de R$ 350. Tenho um comércio pequeno e hoje, graças a Deus, estou fazendo R$ 2 mil por mês. Comecei comprando coisas pequenas e agora já consigo comprar coisas como feijão, arroz, açúcar. A gente começa de pouco e vai crescendo”, contou.
