domingo, 29 de dezembro de 2024

O Flamengo levará alguns de seus jogos no Campeonato Carioca para o Nordeste.


A equipe vai disputar quatro jogos da competição em quatro cidades diferentes da região. Dá uma olhada no roteiro:

1ª rodada - 12 de janeiro, às 16h: Flamengo x Boavista no Estádio Batistão, em Aracaju.
2ª rodada - 16 de janeiro, às 19h: Madureira x Flamengo no Estádio Amigão, em Campina Grande.
rodada - 19 de janeiro, às 21h: Flamengo x Nova Iguaçu na Arena das Dunas, em Natal.
4ª rodada - 22 de janeiro, às 19h: Bangu x Flamengo no Estádio Castelão, em São Luís.
Prepare-se para ver o Rubro-Negro em ação em Aracaju, Campina Grande, Natal e São Luís! Será uma ótima oportunidade para a torcida do Nordeste acompanhar de perto as emoções do Campeonato Carioca. Afinal, a Nação Rubro-Negra está presente em todos os cantos do Brasil. Vamos juntos, Flamengo!

Mais de 70 mil pessoas curtem a 2ª noite de shows do Festival Vem Verão na Praia de Ponta Negra

Foto: Gabriel Medeiros

A segunda noite do Festival Vem Verão reuniu aproximadamente 70 mil pessoas na Praia de Ponta Negra. O público que foi acompanhar a programação deste sábado (28) foi presenteado com grandes apresentações. A mistura de ritmos deu o tom da festa. Não faltou alegria, energia e empolgação nos shows de Pedro & Erick, Raça Negra, Ricardo Chaves e Taty Girl. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, curtiu o evento ao lado da primeira dama, Amanda Dias, e da secretária municipal de Cultura, Danielle Mafra.

A abertura dos shows de sábado ficou sob a responsabilidade da dupla sertaneja local Pedro & Erick. Na sequência, o público presente foi ao delírio ao som inconfundível da banda Raça Negra, que tocou os maiores sucessos da trajetória do grupo. Depois do samba e do pagode romântico, foi a vez da Axé Music comandar o som. Ricardo Chaves e sua legião de fãs fizeram bonito e quebraram tudo em Ponta Negra. Por fim, Taty Girl, uma das maiores estrelas do momento do forró fez um grande show de encerramento.

“O Festival Vem Verão é um verdadeiro sucesso. A grande participação popular só comprova o acerto na aposta da nossa gestão em realizar esse evento. Neste sábado quebramos mais uma vez o recorde de público. Estamos valorizando a cultura, gerando emprego, renda e trazendo progresso para Natal”, enfatizou o prefeito.

A noite de sábado vai ficar marcada na memória de quem foi acompanhar a programação de shows. Helena Peixoto, 35, aproveitou cada momento da noite: “Não poderia faltar aos shows de hoje. Foi um verdadeiro espetáculo”, disse a moradora do bairro de Lagoa Nova.

Não foi só a população de Natal que se esbaldou com a festa. Os turistas também tiveram a chance de festejar. Vindo de São Paulo, o casal André Mendes e Carolina Andrade está passando as férias na capital potiguar e assim que souberam do festival fizeram questão de participar, elogiando inclusive o novo visual de Ponta Negra com o avanço da obra da engorda: “Essa cidade é muito linda. Estivemos aqui outras duas vezes, mas agora fomos surpreendidos positivamente não só pela realização dos shows, como também pela nova praia. A faixa de areia ampliada trouxe um charme especial e potencializou a beleza local. Está demais”, contou a visitante paulista.

Economia

Quem foi trabalhar na festa também não escondeu a satisfação. Vanvan veio de Macaíba comercializar bebidas e drinks no espaço do festival. O vendedor ambulante estava sorrindo de orelha a orelha com o resultado das vendas: “O movimento superou as expectativas. Estou complementado a renda doméstica nesse período de festejos de final de ano. Daqui até o réveillon as expectativas são as melhores possíveis”, disse.

O Festival Vem Verão segue com tudo neste domingo (29). Desta vez a festa vai ser em dose dupla. Em Ponta Negra, acontecem os shows de Efraim Lima, Olodum e Pedro Sampaio. A praia da Redinha terá a sua primeira noite de shows com Circuito Musical, Aline Reis, Raí Saia Rodada e Heitor Costa.

Já na segunda-feira (30), a Redinha receberá os shows Desejo de Menina, Amanda e Ariana, Forró dos 3 e Kadu Martins. Em Ponta Negra, acontecerão as apresentações de Pedro Luccas, Éric Land e Michele Andrade.

Na terça-feira (31), para marcar a despedida de 2024 e celebrar a chegada do ano novo, a Redinha terá um super réveillon com Cheiro de Amor, Banda Pretta, JN Explode, Banda Virote e Melissa Farias. Já em Ponta Negra, a festa será comandada por Fabinho Miranda, Beto Barbosa e Thúllio Milionário.

“Estamos tendo dias inesquecíveis com a presença marcante dos natalenses e turistas, que estão brincando na mais perfeita tranquilidade e segurança. Até o dia 31 ainda teremos muita folia e alegria”, disse Danielle Mafra.

Construção civil e mercado imobiliário do RN projetam aquecimento em 2025

Foto: Canindé Soares

Os mercados imobiliário e da construção civil do Rio Grande do Norte estão otimistas para o próximo ano, depois de um cenário positivo em 2024. De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o setor de construção civil cresceu 4,1% em 2024 no País e para 2025, a expectativa é de uma nova alta, desta vez de 2,3%. No RN, de acordo com a diretora executiva do Sinduscon-RN, Herika Arcoverde, não há dados sobre o desempenho local, mas, segundo ela, o Estado segue a tendência de crescimento do Brasil. Os reflexos são observados nas vendas do setor imobiliário, que registram alta de 7,22% em Natal na comparação com 2023, segundo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do RN (Creci-RN).

As locações na cidade tiveram aumento de 21,1%, de acordo com o Creci-RN. Para a CBIC, o resultado positivo no Brasil se deve a fatores como o aquecimento do mercado imobiliário pela retomada de obras do Programa Minha Casa, Minha Vida, das obras em função do ano eleitoral, do dinamismo do mercado de trabalho e do melhor desempenho da economia do País. No RN, segundo Herika Arcoverde, a revisão do Plano Diretor tem sido o principal estímulo do setor, que deve ganhar reforço com obras de infraestrutura, em 2025.

“Nós temos observado o crescimento do setor desde 2023, graças ao Plano Diretor [PDN], que proporciona a viabilidade de diversas construções. Desde o início da vigência do PDN, a Semurb [Secretaria de Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo] registra, em média, 60 processos em pauta referentes a alvarás e licenças. E agora temos a perspectiva das obras do próprio Estado em relação ao novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], com a previsão do novo hospital da Região Metropolitana. Por essas razões, entendemos que as obras de infraestrutura farão de 2025 um ano bastante promissor”, avalia Herika Arcoverde.

O diretor secretário do Creci-RN, Moisés Marinho, disse que a expansão da construção civil é bem-vinda em um momento em que ainda se observa uma carência de imóveis na cidade. A expansão, por sua vez, incrementa o setor imobiliário, que vende e aluga mais. “Existe uma carência, especialmente, de imóveis de três quartos, mas agora temos novos produtos do tipo em lançamento, com destaque para bairros como Lagoa Nova, Capim Macio e Petrópolis”, pontua Marinho. Ele cita que algumas áreas da cidade sofreram um engessamento, em função da demora em revisar o PDN.

“Algumas áreas sofriam com limitações, mas, mesmo com o Plano precisam de ajustes. É o caso de Candelária, na região perto de um supermercado clube de compras, onde o saneamento precisa ser finalizado. Acredito também que dá para expandir as construções na Rota do Sol, nas proximidades da Barreira do Inferno. É possível pensar, ainda, na área do Mercado da Redinha [na zona Norte], onde pode-se projetar algo com base no PDN”, frisa Moisés Marinho.

Outro reflexo do bom desempenho da construção civil do RN, segundo Herika Arcoverde, do Sinduscon, é a quantidade de empregos acumulada em 2024. “Até novembro, foram 6.248 empregos no setor, que corresponde a cerca de 35% dos postos gerados na Indústria em geral”, aponta. Os dados do acumualdo de 2024 até o final de novembro são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados na última sexta-feira (27) pelo Ministro do Trabalho e Emprego (MTE).

Reportagem completa na Tribuna do Norte

Natal é a capital menos violenta do Nordeste, aponta Ministério da Justiça


Foto: Secom/Natal

De acordo com um levantamento feito pelo Ministério da Justiça, pelo segundo mês seguido, Natal é a capital menos violenta do Nordeste. Em outubro, a taxa de assassinatos para cada grupo de 100 mil habitantes foi de 16,50. No mês de novembro, a taxa de mortes violentas caiu para 15,00. A média nacional é de 18,07.

Recife/PE segue com a pior taxa do Nordeste: 39,51. Os dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e levam em consideração a taxa de mortalidade das capitais, que é calculada dividindo o total de mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes. A segunda capital com a menor taxa é São Luís/MA, com 17,14 mortes para cada 100 mil habitantes.

Mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas a partir de 1º de janeiro; saiba como

Foto: Érico Alves/MD

Pela primeira vez na história, as mulheres vão poder se alistar nas Forças Armadas de forma voluntária. A inscrição começa no dia 1º de janeiro e vai até o dia 30 de junho de 2025. Para isso, precisa ter 18 anos completos em 2025 e residir em um dos municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.

Serão inicialmente 1.465 vagas, sendo 1.010 para o Exército, 155 para a Marinha e 300 para a Aeronáutica. As oportunidades serão distribuídas em 28 municípios em 13 estados, além do Distrito Federal.

Atualmente, o acesso feminino é por meio de concursos públicos específicos. As Forças Armadas têm 37 mil mulheres, o que corresponde a cerca de 10% de todo o efetivo. Mas elas atuam principalmente nas áreas de saúde, ensino e logística.

Para o alistamento, as candidatas poderão se inscrever de forma online ou presencial em uma Junta de Serviço Militar nos 28 municípios contemplados no Plano Geral de Convocação.

Entre os documentos solicitados estão a certidão de nascimento ou prova de naturalização; comprovante de residência; documento oficial com foto, como identidade ou carteira de trabalho.

Segundo o Ministério da Defesa, as pessoas interessadas devem ficar atentas às regras do recrutamento. O processo de recrutamento será realizado em etapas.

As etapas do recrutamento

  • alistamento
  • seleção geral
  • seleção complementar
  • designação/distribuição
  • incorporação

As candidatas passarão por uma seleção que inclui entrevista, inspeção de saúde (exames clínicos e laboratoriais) e testes físicos.

Elas poderão escolher a Força que desejam incorporar, no entanto, será levado em consideração a disponibilidade de vagas, aptidão da candidata e a especificidade exigida pela Marinha, Exército e Aeronáutica.

Uma vez incorporadas, as mulheres ocuparão a graduação de soldado, sendo denominado marinheiro-recruta na Marinha, e terão os mesmos direitos e deveres dos homens.

A incorporação poderá ocorrer no 1º semestre de 2026 (de 2 a 6 de março) ou no segundo semestre (de 3 a 7 de agosto). O serviço militar terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até oito anos.

O Ministério da Defesa pretende aumentar, progressivamente, o número de mulheres recrutadas pelo Serviço Militar Inicial Feminino, atingindo o índice de 20% das vagas. Para os jovens do sexo masculino, o alistamento é obrigatório aos que completam 18 anos de idade.

Veja quais municípios fazem parte da iniciativa

  • Águas Lindas de Goiás (GO)
  • Belém (PA)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Brasília (DF)
  • Campo Grande (MS)
  • Canoas (RS)
  • Cidade Ocidental (GO)
  • Corumbá (MS)
  • Curitiba (PR)
  • Florianópolis (SC)
  • Formosa (GO)
  • Fortaleza (CE)
  • Guaratinguetá (SP)
  • Juiz de Fora (MG)
  • Ladário (MS)
  • Lagoa Santa (MG)
  • Luziânia (GO)
  • Manaus (AM)
  • Novo Gama (GO)
  • Pirassununga (SP)
  • Planaltina (GO)
  • Porto Alegre (RS)
  • Recife (PE)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Salvador (BA)
  • Santa Maria (RS)
  • Santo Antônio do Descoberto (GO)
  • São Paulo (SP)
  • Valparaíso de Goiás (GO)

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos

Foto: Pixabay

presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046, que cria um cadastro nacional de animais domésticos. A iniciativa visa reunir informações por meio de um banco de dados, que possa ajudar a localizar os donos de animais abandonados, combate a maus-tratos e obter segurança para compra e venda.

De acordo com a lei, a União será responsável por criar e fiscalizar o cadastro, que será acessível ao público pela internet. Na plataforma, estarão disponíveis informações como CPF, RG e endereço dos donos, além de dados dos animais, como espécie, raça, idade e vacinas.

Os próprios tutores irão abastecer o banco de dados, informando sobre venda, doação ou morte do animal, atestando a veracidade das informações disponibilizadas.

Atualmente, iniciativas similares já existem no Brasil, porém de forma desregulada, fazendo com que proprietários preencham dados repetidos em diferentes sistemas.

A intenção da lei é trazer mais segurança e simplificar os processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.

Com criação do cadastro, os animais abandonados poderão ser identificados e devolvidos aos donos, caso tenham um microchip de identificação. O controle de zoonoses poderá ser mais eficaz, usando os registros como uma ferramenta para monitorar a saúde dos pets, identificar surtos de doenças e implementar medidas preventivas.

O PL também terá como objetivo ampliar a proteção e resguardar o bem-estar animal, permitindo que as autoridades públicas possam combater maus-tratos e abandono de maneira mais efetiva, além de ajudar nas decisões do governo federal, como propostas para campanhas de vacinação.

Veja o que muda no abono salarial PIS/Pasep com aprovação de corte de gastos

 

Foto: Reprodução

O abono salarial PIS/Pasep, benefício pago aos trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.824), passará por alterações, com a aprovação nesta quinta-feira (19) pela Câmara do pacote de corte de gastos. A nova regra modificará gradualmente esse critério para limitar o benefício a quem ganha até um salário mínimo e meio em 2035.

Na prática, o benefício continua a ser pago para quem ganha até R$ 2.824, sendo esse valor corrigido pela inflação a partir dos próximos anos e ficando permanente quando chegar a valer um salário mínimo e meio. Como o piso nacional vai aumentar acima da inflação, esse valor vai gradualmente convergindo para um salário mínimo e meio ao longo dos anos.

Quando isso acontecer, chegar a valer um salário mínimo e meio, vai voltar à regra atual. É como se tivesse baixando gradualmente de dois salários mínimo para um e meio, mas sem afetar as pessoas que hoje recebem esse valor de até R$ 2.824.

Segundo o governo, é uma regra de transição para um benefício que perdeu um pouco o propósito à luz dos vários programas que foram criados, e já necessitava de um reajuste em sua formulação.

O que é o abono salarial

O benefício funciona como se fosse um 14ª salário para trabalhadores que recebem até R$ 2.824 atualmente. É pago até um salário mínimo (R$ 1.412) uma vez no ano. Em 2024, o valor do abono salarial variou entre R$ 118,00 e R$ 1.412,00, dependendo da quantidade de meses trabalhados ao longo do ano-base de 2022.

O total de abono deste ano foi de R$ 27 bilhões. Os pagamentos, de acordo com o mês de nascimento do trabalhador, começaram em fevereiro e terminaram em agosto. Mas os valores estarão disponíveis para saque até 27 de dezembro de 2024.

Para 2025, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, a estimativa é que cerca de 25,8 milhões de trabalhadores recebam o benefício, totalizando R$ 30,7 bilhões.

Quem tem direito

Tem direito ao abono salarial os trabalhadores que atendem aos seguintes critérios neste ano:

  • Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo.
  • Ter recebido, de empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep, até dois salários-mínimos de remuneração mensal no período trabalhado.
  • Ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base de 2022.
  • Ter os dados informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial.

Como consultar

A Caixa disponibiliza a consulta do pagamento por meio dos seguintes canais:

· App Caixa Tem;

· App Caixa Trabalhador;

· Portal do Cidadão, https://cidadao.caixa.gov.br/

A consulta também pode ser feita por meio da Carteira de Trabalho Digital e no portal gov.br.

Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.

Pagamento

Para quem recebe o PIS, o pagamento é realizado por crédito em conta-corrente, conta poupança ou digital pelo aplicativo Caixa Tem.

Para o trabalhador não correntista será realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas e autoatendimento oferecidos pela Caixa.

No caso do Pasep, o Banco do Brasil faz o pagamento por meio de crédito em conta bancária, transferência via TED, via Pix ou presencial nas agências de atendimento.

Os textos aqui publicados não refletem necessariamente a opinião do Grupo Record.

sexta-feira, 6 de dezembro de 2024

Médicos ameaçam paralisar atendimentos no Walfredo e outros três hospitais do RN a partir de terça (10)

Foto: Sandro Menezes / Governo do RN

Médicos que realizam atendimentos através da Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed-RN) ameaçam paralisar as atividades a partir de terça-feira (10) no Hospital Walfredo Gurgel e outras três unidades que atendem via SUS.

Segundo a Coopmed, a paralisação será iniciada no dia 10 caso não sejam depositados, até lá, os pagamentos de agosto e a 16ª parcela de um acordo que foi fechado anteriormente. Serão afetados médicos que prestam serviço nas áreas de alta e média complexidade em cinco áreas (veja abaixo).

Veja as unidades atingidas:

  • Walfredo Gurgel
  • Policlínica Paulo Gurgel
  • Memorial
  • Liga Contra o Câncer

Serviços:

  • Oncologia
  • Cirurgia oncológica
  • Cardiologia
  • Hemodinâmica
  • Cirurgia pediátrica

Após disparada, dólar renova máxima histórica e vai a R$ 6,07

Foto: Carol Smiljan/NurPhoto via Getty Images

O dólar fechou em alta de 1%, a R$ 6,07 nesta sexta-feira (6/12). Por volta das 14h40, a moeda americana à vista avançava 1,18% cotado a R$ 6,08, depois de ter encostado na máxima de R$ 6,09. Na semana, o dólar acumula alta de 1,18% e um ganho de 25,12% no ano.

A alta desta sexta é fruto da combinação dos dados do mercado de trabalho nos Estados Unidos e do acordo entre Mercosul e União Europeia, anunciado durante a Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, que acontece em Montevidéu, Uruguai.

Pela manhã, o mercado repercutiu os dados do trabalho nos Estados Unidos, o “payroll”. De acordo com o Departamento do Trabalho americano, foram criadas 227 mil vagas de emprego em novembro no país. O mercado esperava algo em torno de 200 mil. Agora, a perspectiva dos investidores é que a Federal Reserve (Fed) continue cortando as taxas em dezembro.

No Uruguai, o anúncio do novo Acordo de Associação Mercosul-União Europeia coloca fim a mais de 20 anos de negociações. A expectativa é que o acordo fortaleça a relação entre os países dos dois blocos. A assinatura do acordo, no entanto, só vai acontecer quando os textos passarem por uma revisão jurídica e por uma tradução.

“Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger os seus meios de subsistência. O acordo UE-Mercosul é o maior de todos os tempos no que diz respeito à proteção dos produtos alimentares e bebidas da UE”, disse Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia.

Por aqui, a tramitação do pacote fiscal do governo no Congresso permanece no radar dos investidores, mas sem grandes novidades.

O Ibovespa recua mais de 1% nos negócios de hoje, diante da desvalorização das commodities no exterior. A queda das ações da Vale e da Petrobras pressiona o índice, enquanto os papéis domésticos lideram as perdas na sessão. Por volta das 17h, o Ibovespa caía 1,37%, aos 126.104 pontos. O volume financeiro projetado para o índice no dia é de R$ 16,4 bilhões.

Brasil tem mais de 6,5 milhões de casos prováveis de dengue este ano

Dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses indicam que o país contabiliza 6.590.575 casos prováveis de dengue ao longo de 2024. Pelo menos 5.872 mortes pela doença foram confirmadas e 1.136 seguem em investigação. O coeficiente de incidência brasileiro é de 3.245 casos de dengue para cada 100 mil habitantes.

O estado de São Paulo lidera o ranking em números absolutos, com 2,1 milhões de casos prováveis. Em seguida estão Minas Gerais (1,6 milhão), Paraná (653,8 mil) e Santa Catarina (348,5 mil). Já em relação ao coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar (9.876), seguido por Minas Gerais (8.233), Paraná (5.713) e São Paulo (4.841).

Monitoramento
O Ministério da Saúde informou ter intensificado ações de vigilância e controle de arboviroses em estados onde há aumento expressivo de casos. “Depois de Mato Grosso, chegou a vez de a pasta visitar Minas Gerais, e a previsão é que o trabalho chegue ao Espírito Santo na próxima semana, estado onde doenças como febre amarela e Oropouche preocupam as autoridades sanitárias.”

Em nota, o ministério destacou que o objetivo das ações é atualizar informações epidemiológicas, revisar estratégias de prevenção e controle e alinhar esforços com estados e municípios numa tentativa de conter a expansão das arboviroses.

“Os três estados enfrentam desafios específicos. Em Mato Grosso, os casos de chikungunya estão em alta, enquanto no Espírito Santo a arbovirose emergente febre do Oropouche teve aumento.”

“Minas Gerais, por sua vez, enfrenta o risco de aumento da febre amarela, com necessidade de ampliar a cobertura vacinal e reforçar a vigilância em primatas não humanos, que funcionam como sentinelas da circulação viral.”

Além do levantamento epidemiológico, a previsão é que as equipes técnicas atualizem dados sobre coberturas vacinais, estoques de vacinas e insumos laboratoriais, além de revisar métodos de análise de risco e identificar áreas prioritárias para ações de prevenção e controle.

Beneficiários da reforma agrária inscritos em dívida ativa do Crédito Instalação podem renegociar débitos

Beneficiários da reforma agrária inscritos na relação de devedores do Governo Federal podem regularizar a situação por meio do programa Desenrola. É o caso de quem não pagou valores recebidos do Crédito Instalação e foi incluído na Dívida Ativa da União, após tentativas de cobrança do Incra

Estes agricultores e outros podem quitar os débitos não tributários com o instituto e outros órgãos federais, com opção de parcelamento e abatimento de juros e multas. A adesão ao programa garante a renegociação e a regularização do interessado.

Os descontos variam de 5% a 70% e dependem do perfil do devedor e do tempo de inscrição em dívida ativa. Os pagamentos podem ser à vista ou parcelados em até 145 meses. O prazo para requerer a adesão vai até às 19 horas do 31 de dezembro de 2024 (horário de Brasília).

Consulta

O Desenrola é voltado às dívidas com as autarquias e fundações públicas federais. O programa estabeleceu transação extraordinária com o objetivo de conceder ao devedor condições favoráveis de quitação de diversos débitos não tributários. Contempla pessoas físicas, microempreendedor individual, microempresa e outros. A gestão é realizada pela Advocacia-Geral da União (AGU).

Você pode consultar os débitos não tributários inscritos em dívida ativa das autarquias e fundações públicas (como Incra, Ibama e outros) AQUI.

Sem dívida ativa

Em relação ao Crédito Instalação concedido pelo Incra, o beneficiário da reforma agrária em débito com parcelas dessa linha de financiamento, mas ainda sem inscrição em dívida ativa, não precisa aderir ao Desenrola. Ele deve procurar uma unidade do instituto ou emitir via internet a Guia de Recolhimento da União para quitar os valores em atraso. Saiba mais sobre esse pagamento AQUI.

Caso o agricultor já esteja inscrito na relação de devedores do Governo Federal, em virtude do não pagamento do Crédito Instalação e ainda por multas e cobranças de outros órgãos federais, é preciso acessar o sistema do programa para renegociar com desconto e prazo.

Os pedidos de adesão ao Desenrola devem ser feitos exclusivamente por meio do sistema Super Sapiens da AGU. O interessado preenche e envia o formulário eletrônico “Aderir à transação extraordinária do art. 22 da Lei nº 14.973/2024”. É necessário ter uma conta gov.br com nível prata ou ouro.

Para mais informações sobre os benefícios, os devedores e os débitos contemplados, o prazo de inscrição e outros documentos, consulte a página de apresentação do Desenrola.

Consulte o passo a passo de acesso ao sistema para aderir ao Desenrola e obter informações sobre os débitos

Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

 

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente ao teto do Regime Geral de Previdência Social, atualmente em R$ 7.786,02, para pessoas com deficiência permanente decorrente de microcefalia associada à infecção pelo vírus Zika. A proposta também concede indenização por dano moral, no valor de R$ 50 mil. 

O projeto de lei aprovado será enviado à sanção presidencial.

Guillain-Barré

Uma das emendas aprovadas, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), retira da lista de beneficiados pessoas com deficiência permanente decorrente da Síndrome de Guillain-Barré associada à infecção pelo Zika.

Outra emenda aprovada prevê que a pensão seja paga também como abono a título de 13º salário, além de poder acumular com outros benefícios da Previdência no valor de um salário mínimo, com o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e com a indenização prevista.

Uma terceira emenda impede a transmissão da pensão após a morte do beneficiário para pessoa legalmente responsável que comprove ter cuidado do paciente desde o nascimento até o óbito.

Laudo

Para receber a pensão, deverá ser apresentado laudo de junta médica pública ou privada responsável pelo acompanhamento da pessoa beneficiária.

O projeto ainda amplia em 60 dias o salário-maternidade e a licença-maternidade para casos de nascimento de criança com microcefalia decorrente do vírus Zika. A decisão vale, inclusive, para adoção ou guarda judicial.

Já a licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 5 dias, será estendida para 20 dias para os casos em questão.

Ministério das Mulheres divulga cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídio

 

O Ministério das Mulheres, em parceria com a ONU Mulheres, apresenta a cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios . Instituído pelo Decreto nº 11.640/2023, o Pacto tem o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas, por meio da implementação de ações governamentais intersetoriais, com a perspectiva de gênero e suas interseccionalidades. A ação já conta a adesão de 19 estados e o Distrito Federal , que firmaram a parceria com o MMulheres durante o Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para as Mulheres, realizado em Brasília entre 26 e 27 de novembro de 2024.

Dividida em quatro partes, a cartilha traz o contexto do problema da violência contra as mulheres e meninas no Brasil, apresentando um panorama histórico das políticas de enfrentamento à violência de gênero e uma reflexão sobre os paradigmas da prevenção. Também são apresentados os Objetivos, Diretrizes e Princípios do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, bem como seu Modelo de Governança.

Clique aqui para fazer o download da publicação na íntegra.

O Pacto Nacional de Enfrentamento aos Feminicídios é uma ferramenta de articulação e operacionalização dos objetivos, diretrizes e princípios constantes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a partir da adesão de estados e municípios e a participação do conjunto da sociedade. Com orçamento previsto de R$ 2,5 bilhões, o Plano de Ação do Pacto, lançado em março de 2024, contém 73 ações voltadas à prevenção da violência envolvendo as áreas da saúde, educação, cultura, justiça e segurança.

As ações são deliberadas pelo Comitê Gestor do Pacto, com a coordenação do Ministério das Mulheres, por meio da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres (Senev), e a participação de representantes da Casa Civil e de outros 10 ministérios, além da ONU Mulheres. São eles: Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Saúde, Ministério da Educação (MEC), Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Cartão Meu INSS Vale+ deve beneficiar 38 milhões de pessoas

 

O cartão Meu INSS Vale+, lançado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no dia 29, permitirá a antecipação de até R$ 150 do benefício e de auxílios permanentes pagos pelo INSS.

O valor será descontado direto no benefício sem juros e taxas no mês seguinte ao adiantamento. A expectativa é que, pelo menos, 38 milhões de pessoas sejam beneficiadas. Isso ocorre porque o INSS paga 31,7 milhões de aposentadorias e pensões e 6,3 milhões de Benefícios de Prestação Continuada (BPC), conforme dados da folha de novembro.

Para que o programa seja implementado é preciso que instituições financeiras interessadas em oferecer o serviço aos beneficiários firmem um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS. As regras para adesão ao programa vão sair nos próximos dias.

O Meu INSS Vale+, apesar de estar no escopo do programa Meu INSS+, não é o mesmo produto.

Veja as diferenças

Meu INSS+ é uma carteira virtual acessada pelo beneficiário diretamente no aplicativo ou site Meu INSS. Essa carteira serve como comprovante de vínculo do beneficiário com o INSS e na hora de pedir o desconto às instituições parceiras. Pelo link disponível no site é possível verificar os serviços e produtos e seus respectivos descontos.

Já o cartão Meu INSS Vale+, além de ser físico com chip e senha, visa “cobrir” despesas do dia a dia, como supermercado, farmácia, gás, desde que chegue ao teto de R$ 150. Por se tratar de adiantamento de benefício, a relação comercial será feita diretamente com a instituição financeira, que emitirá o cartão sem custo algum para o beneficiário.

Não é permitida a utilização da antecipação do benefício para fazer apostas físicas ou eletrônicas. O dinheiro também não está disponível para saque.

Prazo de 90 dias

No lançamento do cartão Meu INSS Vale+, o ministro Carlos Lupi informou que o valor do adiantamento será de até R$ 150, mas esse teto poderá ser reavaliado em 90 dias. O prazo será necessário para analisar a demanda por parte das instituições financeiras e a procura dos beneficiários pelo adiantamento.

“Depois desses 90 dias, vamos fazer um balanço para saber se aumentamos ou não o limite”, explicou o ministro.

O modelo de antecipação visa cobrir necessidades imediatas do beneficiário, como remédios, comida, gás de cozinha e transporte, a fim de evitar que aposentados e pensionistas recorram a empréstimos para pagar pequenas despesas.

“É um valor para pequenas despesas, para tentar de alguma forma melhorar a qualidade de vida do segurado”, disse o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.