AGRICULTURA EM SANTA CRUZ DEVE SOFRER CORTE DE QUASE R$ 1 MILHÃO NO SEU ORÇAMENTO EM 2025

 

A recente revelação feita pelo vereador Élcio Pontes em suas redes sociais gerou um verdadeiro alvoroço nas plataformas digitais. A informação de que a Secretaria Municipal de Agricultura de Santa Cruz enfrentará uma redução significativa de quase R$ 1 milhão na previsão orçamentária para 2025 pegou muitos de surpresa, especialmente em um momento de transição política após o grupo tombista ter dominado a administração municipal por 24 anos.

A diminuição expressiva do orçamento destinado à agricultura pode ter consequências devastadoras para os agricultores locais e para a produção agrícola da região. A notícia sobre o corte orçamentário provocou uma onda de reações entre os agricultores e a comunidade em geral. As redes sociais se tornaram um espaço de mobilização, onde cidadãos e agricultores se manifestam contra a decisão e buscam alternativas para garantir o apoio necessário ao setor.

Após 24 anos de domínio do grupo tombista, Santa Cruz passa por uma fase de transição política. A nova administração terá o desafio de reverter a situação e encontrar soluções viáveis para a agricultura, um dos pilares da economia local.

É de suma importância essas informações para a população, e também provoca um debate necessário sobre as prioridades do atual governo municipal e a importância do setor agrícola para a comunidade.

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

O funcionário de uma empresa de Baixa Grande do Ribeirão, município do Piauí, confessou ter desviado R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho, conhecido jogo de azar.

O indivíduo, que não teve a identidade revelada, está sendo investigado por furto qualificado e associação criminosa. Ele revelou, em depoimento prestado na sexta-feira (1º), nomes de outras pessoas que também teriam participado da ação.

Conforme o delegado Marcos Halan, da Polícia Civil do município, a empresa formalizou uma denúncia contra o funcionário. Dias depois, o suspeito se apresentou para esclarecimentos, a fim de evitar ser preso.

“A empresa nos procurou relatando que um funcionário tinha praticado um furto com a ajuda de outras pessoas, no valor em torno de R$ 500 mil”, disse Halan. Com o início da auditoria na empresa, o desvio já chega a R$ 600 mil.

“Posteriormente, o jovem veio até a polícia para apresentar a versão dele, confessando ter jogado o dinheiro na plataforma do Jogo do Tigrinho”, acrescentou o delegado. No depoimento, o rapaz contou que, em um dia, chegou a depositar R$ 140 mil na plataforma.

Cantor Agnaldo Rayol morre em SP aos 86 anos

O cantor Agnaldo Rayol morreu nesta segunda-feira (04), aos 86 anos, em São Paulo. A morte, segundo a família, foi causada por uma queda em seu apartamento durante a madrugada. O artista chegou a ser internado, depois da queda, no Hospital HSANP, no bairro de Santana, Zona Norte da capital paulista, mas não resistiu.

Cantor lírico de repertório romântico e popular, Agnaldo Rayol ganhou popularidade nos anos 60. Em mais de 70 anos de carreira, fez sucesso com gravações de músicas em italiano e religiosas. Também atuou em diversas novelas. O falecimento de o artista foi anunciado em nota pública enviada à imprensa pelos familiares.

“É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do cantor Agnaldo Rayol […]. O artista, que marcou gerações com sua voz inconfundível e presença carismática, faleceu após uma queda em seu apartamento nessa madrugada”, informou a nota.

Vacina em gotinhas da poliomielite é substituída por dose injetável

A partir desta segunda-feira (4), o Ministério da Saúde vai substituir as duas doses de reforço da VOPb (vacina oral poliomielite bivalente) por uma dose de vacina injetável da VIP (vacina inativada poliomielite). Ou seja, o esquema vacinal contra a doença será exclusivo com a VIP.

A substituição segue uma tendência mundial e foi amplamente discutida na Reunião da Câmara Técnica Assessora em Imunizações (CTAI), com a participação dos representantes da Sociedade Científica, com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e Organização Mundial da Saúde (OMS).

No esquema atual, a criança recebe três doses da VIP aos 2, 4 e 6 meses e duas doses de reforço da VOP, a gotinha, aos 15 meses e aos 4 anos de idade. Importante: O Ministério da Saúde reforça que o Zé Gotinha continuará atuando em prol da vacinação. Veja como fica o novo esquema (todas as doses com a vacina injetável):

ENEM 2024: saiba quem pode pedir a reaplicação do exame

Foto: Agência Brasil

Os participantes que faltaram ao primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por estarem infectadas por doenças previstas no edital do exame, na semana que antecede o primeiro ou o segundo dia de aplicação das provas, poderão solicitar para fazer as provas nos dias 10 e 11 de dezembro. Haverá apenas uma reaplicação de provas do Enem 2024.

O pedido de reaplicação do exame deverá ser feito na Página do Participante, entre 11 de novembro e 23h59 de 15 de novembro. As solicitações e a documentação apresentada serão analisadas, individualmente, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O inscrito deverá fazer a solicitação de reaplicação da prova correspondente somente ao dia em que faltou e que tenha justificativa. Portanto, aquele afetado por problemas logísticos ou doenças contagiosas durante o primeiro dia de aplicação regular do exame deverá comparecer no segundo dia de aplicação, marcado para o próximo domingo (10). E a solicitação de reaplicação deve se referir somente ao dia de provas perdido.

Situações de reaplicação

De acordo com o edital do Enem 2024, poderá solicitar a reaplicação do exame, aquele participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado por doenças como tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.

Para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como desastres naturais, comprometimento da infraestrutura do local, falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural, erro de execução de procedimento de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante.

As solicitações serão avaliadas de acordo com as possíveis intercorrências registradas em cada município, a exemplo de notificações da defesa civil local sobre desastres naturais.

O participante que alegar indisposição ou problemas de saúde durante a aplicação do Enem 2024 e não concluir as provas ou precisar se ausentar do local de provas não poderá retornar à sala de provas para concluir o exame e não poderá solicitar a reaplicação.

Passo a passo

Ao fazer a solicitação de reaplicação, o participante deve justificar a ausência, por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação de reaplicação. Somente a partir do envio do documento, o pedido começará a ser analisado.

Conforme previsto no edital, o simples pedido do candidato prejudicado em uma das duas fases de provas do exame e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. É necessário que o Inep aprove a solicitação do pedido de reaplicação.

Em caso de problemas de saúde, é preciso incluir atestado médico com assinatura e identificação do profissional de saúde, com respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), além da Classificação Internacional de Doença (CID 10) de uma das doenças previstas em edital.

O participante do Enem que estiver internado em um hospital deverá anexar a declaração da unidade de saúde onde permaneceu para tratamento de saúde, contendo o nome completo do participante internado e o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF); além de informar a disponibilidade de instalações adequadas para a aplicação do Enem.

Os dados informados ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio pela página do participante.

Provas da reaplicação

A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade entre os candidatos.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

As informações sobre a aprovação da solicitação de reaplicação do Enem pelo Inep, bem como o local de reaplicação da prova e horários estarão acessíveis na Página do Participante.

Os resultados das provas de reaplicação do Enem 2024 serão divulgados juntamente com os das provas regulares, em 13 de janeiro de 2025.

Comissão aprova proibição de venda e porte de bebidas alcoólicas em campeonatos de futebol em todo Brasil

 

Imagem: Reprodução / Redes Sociais

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe a venda, a distribuição e o porte de bebidas alcoólicas nos campeonatos profissionais de futebol de âmbito nacional. O texto altera a Lei Geral do Esporte.

Atualmente, a venda de bebidas alcoólicas em estádios de futebol é regulada por leis estaduais e municipais.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Delegado da Cunha (PP-SP), ao Projeto de Lei 4272/19. Ele modificou a versão original sem alterar o mérito da proposta.

Uma das mudanças incluiu a proibição à venda e porte de garrafa de vidro no raio de 500 metros de arenas esportivas, nos dias de jogos profissionais de futebol em campeonatos nacional e regional.

“Apesar de a violência praticada por torcedores não ter um único agente causador, o consumo de bebida alcóolica pode ser um dos agentes desencadeadores de conflitos violentos, inclusive no futebol”, justificou.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PIX por aproximação começa a funcionar; entenda o processo

Foto: Agência Brasil

O Google anunciou nesta segunda-feira (5) o lançamento do pagamento com PIX por aproximação para clientes de sua carteira digital, a GPay. Ou seja, o cliente poderá pagar sua conta aproximando o celular de uma máquina de cartão.

O evento de lançamento aconteceu na sede da empresa, em São Paulo, com a presença do presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto.

O PIX por aproximação estaria disponível em todo o país somente a partir de fevereiro de 2025, mas a funcionalidade tem sido antecipada por alguns bancos e financeiras.

“Fizemos uma pesquisa perguntando para as pessoas o que elas achavam do PIX, por que que elas usavam. Muita gente ainda não usa o PIX porque tem preguiça de entrar no aplicativo e digitar um número. Muita gente diz que usa o cartão de crédito porque o cartão de crédito você pode só aproximar”, disse Campos Neto.

“Se eu não me engano, 30% das pessoas que não usavam PIX no dia a dia, e usavam mais cartão, disseram que era porque era mais simples só aproximar o cartão. Então, agora a gente tem a possibilidade de aproximar.”

Com o novo percurso, o pagamento por PIX por aproximação se iguala ao sistema de aproximação já usado em cartões de crédito:

• O comprador avisa ao lojista que deseja pagar por meio do PIX por aproximação;
• O lojista seleciona o pagamento por PIX na maquininha;
• O comprador habilita o pagamento por reconhecimento facial ou senha;
• O comprador encosta o celular, confere o valor e confirma a transação.

A função está disponível para clientes de bancos que conseguem vincular suas contas à carteira digital do Google. São eles: C6 Bank, PicPay e, agora, do Itaú Unibanco.

O PicPay já libera a partir desta segunda o uso do PIX por aproximação. “A liberação aos clientes será feita em fases. A maquininha própria do PicPay também é a primeira do mercado habilitada a transacionar com o novo método — uma parte dos aparelhos já começou a aceitar, e todas estarão aptas até o fim deste mês”, diz o banco.

Também nesta segunda-feira, o Itaú Unibanco anunciou que suas maquininhas da Rede passarão a aceitar o pagamento por PIX por aproximação. Os clientes que tenham conta da carteira digital do Google também poderão usar a função em breve.

“A funcionalidade está sendo disponibilizada em fases e, em algumas semanas, todos os clientes Itaú Unibanco poderão cadastrar sua conta Itaú na wallet para pagar apenas aproximando o celular, sem a necessidade de abrir o Superapp do banco no momento da compra”, diz o banco.

O presidente do BC já havia adiantado o lançamento na semana passada.

“Agora, nesta semana, vamos ter um evento com o Google para lançar o pagamento por aproximação do PIX. Da mesma forma que você tem hoje no Google Wallet, onde encosta o cartão de crédito e paga, você vai poder fazer isso com o PIX a partir da próxima semana”, disse Campos Neto na última terça (29).

Também na semana passada, passou a funcionar o PIX Agendado Recorrente, modalidade que permite que qualquer pessoa agende pagamentos de mesmo valor de forma recorrente, para cair na conta do recebedor sempre no mesmo dia de cada mês.

O pagamento para outros profissionais autônomos, que recebam como pessoa física ou por meio de CNPJ, também pode ser cadastrado no agendamento recorrente do PIX, como terapeuta, diarista, personal trainer e professor de música, por exemplo.

Banco do Brasil já lançou

Em outubro, o Banco do Brasil havia anunciado a funcionalidade de PIX por Aproximação para parte dos seus correntistas, como um piloto — ou seja, um teste antes de ser liberado para o público geral. Esse grupo poderá testar o modelo em estabelecimentos comerciais previamente habilitados em Brasília (DF) e em São Paulo (SP).

A expectativa da instituição é que o PIX por aproximação seja liberado para todos os clientes já em novembro deste ano.

O sistema instaurado pelo banco, contudo, não tem integração imediata com as carteiras digitais. O cliente precisa abrir o app do banco e seguir o percurso.

Para as compras de até R$ 200, o cliente deverá:

• conferir o valor da compra na maquininha
• abrir o aplicativo do banco
• clicar em “PIX por aproximação”
• realizar a autenticação biométrica ou digitar a senha de login do app

Já para as compras acima de R$ 200, além desse mesmo passo a passo, o cliente precisará, também, digitar a senha transacional da conta.

Regras de segurança do Pix para novos dispositivos cadastrados são atualizadas

O Pix, serviço de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central (BC), está ainda mais seguro a partir desta sexta-feira, 1º de novembro, quando entram em vigor novas regras para o cadastro de dispositivos para a realização de transações.

A partir dessa data, o usuário que quiser utilizar um dispositivo ainda não cadastrado para a realização de transações Pix – por exemplo, quando troca de celular ou de computador – terá que cadastrá-lo na instituição em que possui conta. Caso contrário, cada operação estará limitada a R$200, até o limite de R$1.000,00 por dia.

Para realizar transações com valores maiores, basta registrar o novo dispositivo no aplicativo de sua instituição. O processo é rápido e fácil, como explica o Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC, Ricardo Mourão.

“O usuário deve procurar a opção para fazer o gerenciamento de dispositivos no aplicativo da sua instituição de relacionamento e solicitar o cadastro do novo dispositivo. Cada instituição possui seu próprio procedimento de cadastro, então basta seguir as instruções fornecidas durante o procedimento. Após finalizado o cadastro, as transações naquele dispositivo poderão ser realizadas considerando o limite originalmente estabelecido pela instituição para o cliente, com toda a comodidade e segurança proporcionadas pelo serviço”, disse Ricardo Mourão, Chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do BC.

Para que o cadastro de dispositivo seja realizado com toda a segurança, será exigida autenticação em dois fatores para evitar tentativas de cadastramento por um fraudador caso ele tenha acesso indevido à senha do usuário. Esse novo procedimento foi discutido no Grupo Estratégico de Segurança (GE-Seg) do Fórum Pix, que reúne especialistas em segurança do BC e do mercado, o que demonstra o comprometimento de todo o sistema com o mais alto nível de segurança no Pix.

O principal objetivo da nova regra é diminuir os golpes em que o agente malicioso consegue obter as informações de senha dos cidadãos. Geralmente, isso acontece por meio de engenharia social, como o golpe da falsa central telefônica, em que o fraudador finge ser um funcionário de um banco e consegue extrair a informação de senha, com a qual ele realiza transações Pix a partir de qualquer dispositivo. Com a nova medida, para realizar transações via Pix acima de R$200 em um dispositivo que ainda não tenha sido usado pelo usuário, será necessário cadastrar o aparelho previamente. Isso impede que golpistas façam Pix de alto valor, mesmo que tenham a senha do usuário.

Exclusão de dispositivos antigos

Outra dica importante: ao deixar de utilizar um dispositivo para transações Pix, por qualquer motivo, o usuário não deve se esquecer de descadastrá-lo também na opção de gerenciamento de dispositivos no aplicativo do seu banco. Com esse procedimento, as transações nesse dispositivo passam a contar com os limites transacionais mais restritos aplicáveis a dispositivos não cadastrados.

Ricardo Mourão reitera que essas mudanças são para celulares, computadores, tablets e demais aparelhos que nunca foram utilizados para transações Pix em uma determinada conta. Para aqueles que já foram usados no âmbito do serviço criado pelo BC, nada muda. Saiba mais sobre o Pix aqui.

Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária. Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Maioria das crianças e adolescentes no Brasil acessa redes sociais sem monitoramento dos pais

Foto: Freepik

Uma pesquisa inédita revelou a frequência de uso da internet entre crianças e adolescentes no Brasil. Realizado pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br), o levantamento mostra que 70% dos jovens de 9 a 17 anos acessam plataformas digitais como WhatsApp, YouTube, Instagram e TikTok várias vezes ao dia, muitas vezes sem nenhuma supervisão dos pais.

De acordo com a pesquisa, divulgada nesta semana, 70% dos jovens acessam o WhatsApp frequentemente, com 53% usando a plataforma várias vezes ao dia. Já o YouTube é acessado frequentemente por 66% dos entrevistados, enquanto o Instagram e TikTok têm uso frequente por 60% e 50%, respectivamente. Este é o primeiro estudo do Cetic.br a mensurar a frequência de uso dessas plataformas digitais entre jovens brasileiros.

O uso crescente da internet entre menores de idade levanta o dilema da supervisão parental. A mãe de Luiz Miguel, de 8 anos, acompanha de perto o que o filho vê no celular. “Luis, está vendo o quê? Aumenta que eu quero ouvir também”, diz ela, mostrando que monitora o conteúdo. Já Luiz conta que às vezes fica bravo por não poder usar o aparelho livremente. “Eu fico triste e bravo, porque ela não deixa”, comenta.

Com o irmão mais velho de Luiz, José Roberto, de 16 anos, os pais usaram por um tempo um aplicativo de controle no celular dele, que limitava o acesso a redes sociais como Instagram e TikTok. Apesar da intenção de proteção, o jovem relata seu desconforto com a medida. “Eu não tinha liberdade sobre o meu próprio celular”, explica.

Para os pais que desejam supervisionar a navegação dos filhos, há opções que vão de aplicativos pagos a configurações de controle parental nos sistemas Android e iOS, permitindo definir limites de uso e impedir acesso a conteúdo sensível. Um especialista em segurança cibernética reforça a importância dessas medidas, explicando que o ambiente online expõe os jovens a situações de risco como assédio e cyberbullying. “É responsabilidade dos pais garantir esse tipo de controle e proteção”, defende o especialista.

Consciente da importância de proteger as crianças no ambiente virtual, o uso dessas tecnologias auxilia os pais a acompanhar de perto o que os filhos acessam nas redes sociais, sempre com a devida autorização.

Bets impedem que clientes saquem dinheiro sem apostar, em drible a regras do Ministério da Fazenda

Foto: Agência Brasil

Empresas de apostas online autorizadas pelo Ministério da Fazenda a operar até o fim do ano têm driblado regras de funcionamento fixadas pela pasta e podem estar violando o Código de Defesa do Consumidor.

Reportagem Folha se inscreveu em 146 sites de apostas que constam na lista do Ministério da Fazenda para analisar a aderência dos sites à legislação, que entra em vigor a partir de 1 de janeiro de 2025. Um dos principais descumprimentos constatados é um veto a saques de valores ingressados nos portais, mas não apostados.

A regulamentação da pasta diz que os apostadores podem retirar seu saldo financeiro disponível sem restrição por parte do agente operador de apostas. A única exceção é para casos com indícios suficientes de fraude.

Pelo menos 79 sites impedem que recursos sejam sacados se eles não forem apostados pelo menos uma vez. Isso representa 54% do total dos portais testados. A última lista divulgada pelo governo federal tem 96 empresas e 210 sites de apostas online. Do total, não foi possível se registrar em 64 plataformas por problemas técnicos nas páginas ou por elas ainda não estarem ativas.

“A preocupação das plataformas é de alguma maneira servir como artifício para o jogador lavar dinheiro”, afirmou o diretor jurídico do IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável), Rafael Marchetti.

“A pessoa deposita o dinheiro, saca e depois alega que a origem é a plataforma. Esse é o receio, mas não é prática de todas as empresas do setor”, acrescentou.

A lavagem de dinheiro é a principal preocupação do Ministério da Fazenda ao regulamentar o mercado de apostas de quotas fixas —modalidade na qual o apostador sabe quanto receberá em caso de aposta vencedora.

Para diminuir o risco, a pasta cobra dos sites medidas de verificação da identidade dos apostadores que se cadastram. As regras da Fazenda estipulam que isso deve acontecer durante a realização do registro, com o fornecimento de cópia digitalizada de documento válido de identificação com foto.

Apesar disso, 103 sites analisados pela Folha não fazem qualquer tipo de identificação até o depósito de dinheiro, 70% do total analisado.

“Que bom seria se já conseguíssemos aplicar todas as regras nesse momento. A lei concedeu período no qual operadores poderiam continuar no formato que estavam até 31 de dezembro e todo o planejamento das empresas é de fazer adequação até esse dia”, afirmou o diretor de Comunicação da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Leonardo Benites.

“Por muito tempo, a atuação dessas empresas se deu em terra de ninguém. Elas tinham sede em Curaçao ou Malta e com isso fugiam do controle legal e fiscal. Não tinha como forçar cumprimento de decisão judicial já que empresa não tinha sede ou representante legal no Brasil”, explicou o especialista em direito do consumidor Stefano Ferri.

Ele aponta que apostadores têm outra proteção além das regras da Fazenda e o que já está em vigor no Código de Defesa do Consumidor.

“Tudo que viola o Código de Defesa do Consumidor hoje já pode ser objeto de ação judicial. Qualquer situação que coloque consumidor de onerosidade excessiva pode ser contestado, como isso de ser obrigado a apostar, por exemplo”, continuou.

A lista do Ministério da Fazenda é composta pelas empresas que solicitaram ao governo federal, até 17 de setembro, autorização para operar apostas até o fim de 2024. A data limite foi definida em portaria publicada pelo Ministério da Fazenda.

As bets que não estão na lista foram proibidas de oferecer apostas online. Em 11 de outubro, a Fazenda enviou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) a lista com todas as bets que deveriam ser derrubadas —a agência então suspendeu os portais.

2º TURNO: 575 mil eleitores estão aptos a votar neste domingo (27) em Natal

Foto: Secom/TSE

Neste domingo (27), os eleitores de Natal voltarão às urnas para o segundo turno das eleições, que decidirá o próximo prefeito da capital potiguar. A disputa está entre Natália Bonavides (PT) e Paulinho Freire (União Brasil). Com cerca de 575 mil eleitores aptos a votar, a cidade se prepara para mais uma vez exercer seu papel democrático. Ao todo, 1.544 urnas eletrônicas (já com as de contingência) estarão distribuídas em 215 locais de votação. No primeiro turno, a capital potiguar registrou a maior taxa de abstenção (25,2%) entre as capitais do Nordeste – dos 575 mil votantes, 145,1 mil não compareceram aos locais de votação.

Horários e locais

As seções eleitorais estarão abertas das 8h às 17h. Para votar, basta que o eleitor chegue ao local antes do fechamento das urnas. Quem estiver na fila até as 17h terá seu voto garantido. É proibida a aglomeração de pessoas com vestimentas ou objetos que façam alusão a candidatos ou partidos políticos nas proximidades das seções eleitorais. No entanto, a manifestação silenciosa e individual é permitida – o eleitor pode usar uma camisa de apoio a um candidato, por exemplo, mas não deve se agrupar com outras pessoas para exibir material de campanha. É importante lembrar que celulares, câmeras e tablets estão proibidos dentro da cabine de votação.

Documentação

Para votar, o eleitor precisa apresentar um documento oficial com foto. Isso pode ser: Carteira de identidade (RG); Carteira de motorista; Passaporte; Carteira de trabalho; Certificado de reservista. O título de eleitor não é obrigatório, mas pode facilitar a identificação da seção eleitoral.

Pode votar só com o e-Título?

Sim. O e-Título, aplicativo oficial da Justiça Eleitoral, pode ser utilizado, desde que o eleitor já tenha feito a biometria e o aplicativo contenha a foto cadastrada. Quem ainda não fez o recadastramento biométrico terá que apresentar, para votar, um documento oficial de identidade com foto.

Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno?

Sim. Os eleitores que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, em 6 de outubro, podem e devem participar do 2º turno do pleito. A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente. Além de Natal, eleitores de outros 50 municípios, incluindo 14 capitais, voltam às urnas para decidir quem ocupará o cargo de prefeito para os próximos 4 anos.

Como descobrir onde votar

O local de votação pode ser facilmente consultado pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) ou através do aplicativo e-Título, que também fornece informações sobre a situação eleitoral e outras funcionalidades. O site para consulta de local de votação pode ser facilmente encontrado com uma pesquisa no Google “onde votar TRE”. Na página de consulta é necessário informar número do título ou CPF, nome da mãe e data de nascimento.

Transporte

Para o segundo turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (27), os moradores de Natal poderão contar com transporte público gratuito, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno. A Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) anunciou que as passagens de ônibus serão isentas de cobrança, atendendo a uma determinação nº 23.736 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PESQUISA QUAEST/ INTERTV/ ESTIMULADA: Paulinho Freire tem 47% com 7 pontos de vantagem para Natália Bonavides, que tem 40%

Foto: reprodução

Pesquisa Quaest divulgada neste sábado (26) mostra o candidato Paulinho Freire (União) com 47% e Natália Bonavides (PT) com 40%, no cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados ao eleitor no momento da entrevista. Em branco somam 10% e indecisos são 3%.

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Inter TV Cabugi e realizada presencialmente com 1 mil pessoas de 16 anos ou mais em Natal, nos dias 25 e 26 de outubro, e foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo RN-05344/2024. O nível de confiança é de 95%. A margem de erro é de 3%.

RN tem 521 profissionais atuando no Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos já alcançou cerca de 80% dos 4,9 mil municípios com menos de 52 mil habitantes. Atualmente, o Mais Médicos está presente em 3.901 dessas cidades, garantindo atendimento, principalmente nas regiões de vazio assistencial. De acordo com o Ministério da Saúde, são 26,9 milhões de pessoas com acesso à saúde. No Rio Grande do Norte, há 521 profissionais em atuação.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vê o crescimento do programa como uma conquista. “É essencial, para o SUS, chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, haviam menos 13 mil profissionais em atividade. Hoje, já ultrapassamos 25 mil médicos atuando no Brasil e queremos alcançar os 28 mil daqui pra frente”, defende.

O Mais Médicos avançou, sobretudo, entre os municípios de maior vulnerabilidade social: 60% dos médicos estão nessas localidades. Pela primeira vez na história do programa, o Ministério da Saúde abriu vagas para a Amazônia Legal. Nessa região, municípios de muito alta vulnerabilidade passaram a ter médicos pela primeira vez em 2023, como Amapá do Maranhão (MA), Anori (AM), Calcoene (AP), Lizarda (TO), Nhamunda (AM), Paranã (TO), Quaticuru (AM), Santa Isabel do Rio Negro (AM), Santa Luiza do Pará (PA), Joselandia (MA), Pium (TO), Rapousa (MA) e Senador Alexandre Costa (MA).

Quase 200 crianças e adolescentes são agredidos por dia no Brasil

O Brasil registrou, ao longo de todo o ano de 2023, uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes de até 19 anos. Cerca de 80% das agressões contra crianças de até 14 anos ocorreram dentro de suas próprias casas. Os números foram divulgados nesta quinta-feira (24) pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) com base em casos notificados por unidades de saúde.

Dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan), mantido pelo Ministério da Saúde, indicam que casos de violência afetam todas as faixas etárias em questão. Em 2023, foram registradas mais de 3 mil notificações envolvendo bebês com menos de 1 ano, enquanto 8.370 casos estavam relacionados a crianças de 5 a 9 anos. Adolescentes de 15 a 19 anos foram as principais vítimas de agressões, respondendo por 35.851 notificações ao longo do ano.

Enem 2024 terá 140 mil salas de provas em 1.753 cidades

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 nos dias 3 e 10 de novembro, em 1.753 municípios.

Dados preliminares do Inep, relativos à logística e segurança do Enem 2024, apontam que os mais de 5 milhões de inscritos neste ano farão as provas em cerca de 10 mil locais, como escolas e faculdades, que abrigam cerca de 140 mil salas.

O candidato já pode consultar o local de prova no Cartão de Confirmação de Inscrição na página do participante do Enem, com login no portal único de serviços digitais do governo federal Gov.br. Em setembro, o Inep concluiu o ciclo de quatro reuniões técnicas regionais sobre logística do Enem com objetivo de capacitar envolvidos e alinhar operações do exame.

Boa notícia para os aposentados e pensionistas do INSS: Pagamentos liberados nesta sexta (25)

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm motivos para comemorar! A partir desta sexta-feira, 25 de outubro, os pagamentos relativos ao mês de setembro começarão a ser recebidos pelos beneficiários. Esta notícia é especialmente significativa para aqueles que recebem até um salário mínimo, que têm prioridade nos depósitos.

Quem recebe primeiro?

Os pagamentos serão realizados de acordo com o valor recebido pelos beneficiários. Aqueles que têm um benefício de até um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.412, terão seus créditos iniciados já nesta sexta-feira. Já os aposentados e pensionistas que recebem acima desse valor precisarão aguardar um pouco mais, pois os depósitos para esse grupo começarão apenas no dia 1º de novembro.

Calendário de pagamento

O cronograma de pagamento é estruturado de acordo com o último dígito do cartão de benefício, desconsiderando o último dígito verificador que aparece após o traço. Todos os pagamentos devem ser realizados até o dia 7 de novembro. Confira as datas específicas de pagamento abaixo:

Para benefícios até um salário mínimo:

• Final 1: 25 de outubro
• Final 2: 28 de outubro
• Final 3: 29 de outubro
• Final 4: 30 de outubro
• Final 5: 31 de outubro
• Final 6: 1 de novembro
• Final 7: 4 de novembro
• Final 8: 5 de novembro
• Final 9: 6 de novembro
• Final 0: 7 de novembro

Para benefícios acima do salário mínimo:

• Finais 1 e 6: 1 de novembro
• Finais 2 e 7: 4 de novembro
• Finais 3 e 8: 5 de novembro
• Finais 4 e 9: 6 de novembro
• Finais 5 e 0: 7 de novembro

Dados importantes do INSS

O INSS é essencial para a vida de milhões de brasileiros, já que paga mensalmente mais de 40 milhões de benefícios previdenciários e assistenciais. Segundo os dados mais atuais, o total de benefícios alcança cerca de 40.431.862, um volume expressivo que reflete a importância das políticas públicas de seguridade social. Dentro desse total, 6.244.106 benefícios são assistenciais, voltados para aqueles que se encontram em situações vulneráveis e necessitam de apoio financeiro para garantir sua subsistência.

Por outro lado, 34.187.756 benefícios são previdenciários, destinados a aposentados e pensionistas que contribuíram ao longo de sua vida ativa para o sistema, assegurando um retorno financeiro na terceira idade. Dentre esses beneficiários, um total de 28.145.531 pessoas recebe até um salário mínimo, o que evidencia a dependência que muitos têm desse suporte básico para suas despesas diárias. Em contrapartida, 12.286.331 beneficiários estão na faixa que supera o piso nacional, representando uma parcela que, apesar de ser maior, também conta com o apoio do INSS para suplementar sua renda e garantir um nível de vida digno.

Esses números não apenas ilustram a magnitude da atuação do INSS, mas também destacam a relevância dos benefícios sociais no contexto econômico e social do país.

Como consultar o pagamento?

Os beneficiários que não têm acesso à internet podem facilmente consultar informações sobre seus pagamentos ligando para a Central 135. É necessário apresentar o número do CPF para essa finalidade e, confirmar algumas informações cadastrais, garantindo a segurança e evitando fraudes. O atendimento ocorre de segunda a sábado, no horário das 7h às 22h.

Para os que possuem acesso à internet, a consulta pode ser realizada através do portal Meu INSS. Após fazer o login, os beneficiários podem selecionar o serviço “Extrato de Pagamento” para visualizar todos os detalhes sobre seus pagamentos.

Além disso, o aplicativo Meu INSS está disponível para dispositivos com sistemas Android e iOS. Os usuários também precisam realizar login e senha, após o que terão acesso a todos os serviços disponíveis, incluindo o histórico de informações.

Impacto social dos benefícios previdenciários

Os benefícios previdenciários são fundamentais para o funcionamento da sociedade brasileira, indo muito além do aspecto financeiro individual.