segunda-feira, 22 de setembro de 2025

Chikungunya traz preocupações após uma década de presença no Brasil

Passados pouco mais de dez anos dos primeiros casos identificados no país, o vírus causador do chikungunya ainda traz uma série de preocupações para o Brasil. O alerta é da reumatologista Viviane Machicado Cavalcante, presidente da Sociedade Baiana de Reumatologia (Sobare).

Durante conferência realizada dentro do Congresso Nacional de Reumatologia, que acontece até este sábado (20) no Centro de Convenções de Salvador (BA), ela destacou que um dos grandes desafios relacionados à doença é o controle do vetor, ou seja, o combate aos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus, transmissores do vírus.

“Ainda existem muitos desafios para a gente tratar e controlar essa doença no Brasil. O primeiro destaque que temos é o controle desse vetor. A gente mora numa zona tropical e em que há dificuldade de controle por causa [da falta de] saneamento básico. E a gente precisa também de uma adequação do sistema de saúde para acompanhamento desses pacientes, principalmente na rede pública. Dependendo da região, não existem ambulatórios suficientes no Brasil para acompanhar esse paciente”, disse ela.

Há duas semanas, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) comunicou estar preocupada com surtos localizados da doença em países das Américas. Segundo alerta epidemiológico da Opas, os maiores surtos de chikungunya em 2025 se concentraram na América do Sul, particularmente na Bolívia, no Brasil, Paraguai e em partes do Caribe. Até o dia 9 de agosto de 2025, 14 países da região relataram um total de 212.029 casos suspeitos de chikungunya e 110 mortes, com mais de 97% desses casos ocorrendo na América do Sul.

“A presença simultânea desses e de outros arbovírus aumenta o risco de surtos, complicações graves e mortes, especialmente entre populações vulneráveis”, alertou a Opas.

Só neste ano de 2025, o Brasil já registrou 121.803 casos de chikungunya, com 113 mortes confirmadas até o dia 17 de setembro, segundo o Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgado pelo Ministério da Saúde.

“O Nordeste foi grande epicentro dessa doença, então foi aqui que os primeiros casos ocorreram, a gente começou a tratar mais essa doença e ela ainda continua [a existir] com grande carga. Hoje o vírus está espalhado por todo o Brasil e há descrição de que já houve cerca de sete grandes ondas epidêmicas detectadas no país nos últimos dez anos. No último ano, a gente teve, principalmente, os estados de Minas Gerais e de Mato Grosso do Sul, com um grande número de casos da doença”, explicou a especialista.

Vacina
Recentemente, o Instituto Butantan anunciou uma vacina contra a doença, desenvolvida em parceria com a empresa farmacêutica Valneva. O imunizante contém uma versão viva e atenuada do vírus da chikungunya, o que pode causar sintomas semelhantes aos da doença.

Em abril deste ano, a vacina recebeu aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que autorizou sua aplicação em pessoas acima dos 18 anos. No entanto, em agosto deste ano, a Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora dos Estados Unidos, que também havia aprovado a vacina, decidiu suspender sua licença após o relato de efeitos adversos graves, que culminaram em hospitalizações e mortes.

Essa suspensão, disse Viviane Machicado Cavalcante, pode fazer com que a Anvisa também reavalie sua decisão em relação ao mesmo imunizante.

“Essa notícia é recente, do final de agosto. Há cerca de um mês, os Estados Unidos, que têm essa vacina aprovada e que já estava em comercialização, suspendeu a licença do imunizante, porque foram evidenciados alguns casos de efeitos adversos relacionados à vacina, inclusive de encefalite idiopática. O FDA suspendeu a licença, só que a gente não sabe ainda qual vai ser o posicionamento da Anvisa em relação a isso”, afirmou a médica.

Chikungunya
A chikungunya é uma doença viral transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti, o mesmo transmissor da dengue e do zika. Ela pode provocar dor crônica nas articulações. Os sintomas mais comuns são febre alta, dores nas articulações, dor de cabeça, dor muscular, calafrios, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas no corpo. Em casos graves, os pacientes podem desenvolver dor crônica nas articulações que podem durar anos.

A principal forma de prevenção é o combate ao mosquito, eliminando criadouros e água armazenada em vasos de plantas, pneus, garrafas plásticas e piscinas sem uso. É na água parada que o mosquito deposita seus ovos.

Alerta da CAIXA: Prazo para solicitar o saque de R$ 6.220 finaliza nesta terça-feira (23)

A CAIXA emitiu um alerta importante para diversos municípios brasileiros: o prazo para solicitar o saque de até R$ 6.220 termina nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025. Os interessados devem agir rapidamente para garantir o acesso a este recurso.

O procedimento pode ser realizado de maneira totalmente digital, eliminando a necessidade de deslocamento até uma agência bancária. Após a análise da documentação e aprovação do pedido, o valor é creditado diretamente na conta indicada pelo solicitante, seja na própria CAIXA ou em outra instituição financeira. Saiba mais sobre o saque e descubra se você tem direito!

Quais municípios estão habilitados?

CAIXA reforça que apenas os habitantes dessas localidades específicas, cujos CPFs estejam vinculados à residência em áreas reconhecidas, podem realizar a solicitação até o dia 23 de setembro de 2025. É fundamental verificar se seu município está entre os contemplados através do aplicativo FGTS ou site oficial da Caixa.

Veja a tabela completa entre os municípios com prazo final em 23 de setembro de 2025:

UFMunicípioPrazo para saque
ALPasso de Camaragibe23/09/2025
AMCaapiranga23/09/2025
AMJapurá23/09/2025
AMMaraã23/09/2025
AMSão Paulo de Olivença23/09/2025
MAGuimarães23/09/2025
MAPresidente Sarney23/09/2025
PACuruá23/09/2025
PAMaracanã23/09/2025
PAPalestina do Pará23/09/2025
PAQuatipuru23/09/2025
RSMaçambará23/09/2025
RSMostardas23/09/2025
RSSoledade23/09/2025
RSItaqui (Portaria 1896)23/09/2025
RSQuevedos (Portaria 1890)23/09/2025
RSSão Francisco de Assis (Portaria, 1890)23/09/2025
RSSão Francisco de Paula23/09/2025
RSToropi (Portaria 1890)23/09/2025
PESão José da Coroa Grande23/09/2025

Entenda o que é o saque e quem tem direito

saque calamidade do FGTS permite ao trabalhador retirar até R$ 6.220,00 de cada conta vinculada, limitado ao saldo disponível. Este recurso está previsto na legislação brasileira como uma forma de apoio financeiro em situações de emergência causadas por desastres naturais.

Para ter direito ao benefício, é necessário que o município onde o trabalhador reside tenha declarado situação de emergência ou estado de calamidade pública, com reconhecimento oficial pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Além disso, o trabalhador deve comprovar que sua residência foi diretamente afetada pelo desastre natural.

Em condições normais, existe um intervalo mínimo de 12 meses entre dois saques por calamidade para o mesmo tipo de evento. Contudo, em casos excepcionais como ocorreu no Rio Grande do Sul em 2024, essa regra pode ser flexibilizada devido à gravidade da situação enfrentada.

Pé-de-meia faz crescer a procura de estudantes por cursos de licenciatura

O número de estudantes matriculados em cursos presenciais de licenciaturas com nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cresceu 60% em 2025, em comparação com o ano anterior. O resultado foi alcançado após o lançamento do Pé-de-Meia Licenciaturas , programa do Ministério da Educação (MEC) que incentiva o ingresso na carreira docente.

Foram registradas 9.113 matrículas de estudantes com esse perfil, frente a 5.615 em 2024. As matrículas gerais nesses cursos também aumentaram em 21%, passando de 31.088 para 37.653.

Uma dessas matrículas é a do estudante Ângelo Miguel Alcântara, que cursa licenciatura em física no Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus Imperatriz. A nota de Ângelo no Enem 2024 foi de 726 pontos. Ele conta que sempre teve afinidade com a área de Ciências da Natureza e que pretende seguir a carreira docente após a conclusão do curso, inclusive ingressar em programas de pós-graduação. Segundo Ângelo, o programa é um incentivo para focar ainda mais nos estudos.

É uma ajuda e tanto para os estudantes que têm afinidade com as licenciaturas, mas teme a sobrecarga do curso com a necessidade de trabalhar. É um valor que ajuda o estudante a focar mais na faculdade ao invés de se preocupar no sustento de casa ou no próprio sustento”, diz o estudante

O estudante Caio Bernadino Alves cursa licenciatura em matemática no Instituto Federal do Ceará (IFCE), Campus Maracanaú. No Enem 2024, Caio alcançou uma nota de 698 pontos e afirma que o programa foi um incentivo a mais para reforçar a escolha pela licenciatura.

“O programa foi essencial para mim, pois possibilita que eu, aluno de baixa renda, consiga me manter na faculdade. Sem o Pé-de-Meia Licenciaturas, eu teria de trabalhar e, no mínimo, teria bem menos tempo para me concentrar nos estudos”. Após a conclusão do curso, Caio planeja prestar concurso público para ser professor na educação básica.

Os dados demonstram que, em seu primeiro ano de implementação, o programa já apresenta resultados expressivos para reverter um cenário histórico de baixa atratividade da profissão, fortalecendo a formação docente.

O Pé-de-Meia Licenciaturas é um dos eixos do programa Mais Professores para o Brasil , em que o MEC custeia, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ao longo de todo o curso, o valor mensal de R$ 1.050 para os estudantes com nota igual ou superior a 650 pontos no Enem aprovados em cursos presenciais de licenciaturas que se cadastrarem e forem aprovados para a bolsa.

Desse total, o estudante poderá sacar R$ 700, e os outros R$ 350 serão depositados em poupança. O valor da poupança poderá ser sacado após a conclusão do curso e o ingresso do recém-formado como professor em uma rede pública de ensino em até cinco anos.

Mais Professores

Instituído pelo Decreto nº 12.358/2025, o programa Mais Professores para o Brasil foi construído em reconhecimento ao papel central dos docentes no processo de aprendizagem dos estudantes e no sucesso das políticas educacionais. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a formação docente, incentivar o ingresso de professores no ensino público e valorizar os profissionais do magistério, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional contínuo.

O programa visa atender 2,3 milhões de docentes em todo o país e prevê as seguintes iniciativas, além do Pé-de-Meia Licenciaturas: Bolsa Mais Professores; Prova Nacional Docente; Portal de Formação; e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios.

Natal cria política de prevenção ao vício em apostas esportivas

 

A Prefeitura de Natal sancionou nesta segunda-feira (22) a Lei que institui uma Política Municipal de Prevenção e Combate à Dependência ocasionada por Apostas Esportivas. A medida aprovada pela Câmara Municipal tem como objetivo prevenir problemas relacionados ao vício em apostas e seus investimentos financeiros e sociais.

Segundo a legislação, a política municipal deve ser guiada por princípios como dignidade humana, liberdade e autodeterminação, direito à saúde física e mental, atenção às pessoas com transtornos mentais e proteção de pessoas deficientes.

Entre os objetivos propostos estão:
    • Divulgar informações sobre os riscos de dependência relacionados às apostas esportivas;
    • Prevenir endividamento e comprometimento financeiro de indivíduos e famílias;
    • Promover campanhas, cursos e palestras em escolas e demais estabelecimentos de ensino;
    • Reduzir danos a pessoas que já apresentem problemas financeiros decorrentes de apostas esportivas.

A lei também determina que estádios, ginásios e locais de eventos esportivos devem exibir, em luminosos, aparelhos sonoros ou placas, a mensagem: “Apostas esportivas podem causar dependência, mas sempre com responsabilidade”.

Além disso, toda propaganda de apostas esportivas em mídias eletrônicas ou impressas no município deverá conter a mesma advertência.

Uma nova política entra em vigor nos dados de sua publicação, reforçando o compromisso do município com a prevenção de problemas relacionados ao vício em apostas esportivas.

domingo, 21 de setembro de 2025

‘Novo RG’ é capaz de diminuir golpes envolvendo uso de documentos, diz estudo

 

A cada minuto, o Brasil registra, em média, 11 tentativas de fraudes envolvendo o uso de documentos e biometria facial. Um estudo revela que a Carteira de Identidade Nacional, lançada há três anos, que substitui o RG pelo CPF, consegue diminuir esses golpes.

De acordo com a Serasa, a Carteira de Identidade Nacional se mostrou até 10 vezes menos suscetível a golpes do que o RG e cinco vezes mais segura do que a CNH, a carteira de motorista. O documento exige atualizações periódicas de acordo com a idade, o que também ajuda a diminuir as fraudes.

A tecnologia usada no documento é o que o torna mais seguro. A CIN conta com recursos como o QR Code e zona de leitura automática que contém dados pessoais para leitura por scanners, semelhante aos passaportes.

Outra vantagem da CIN sobre o RG é a padronização em todo o país, independente do estado.

A substituição completa pela Carteira de Identidade Nacional está prevista para 2032. Até lá, o RG antigo continua valendo. Tirar o documento novo é simples, basta levar a certidão de nascimento ou de casamento nos institutos de identificação ou unidades de atendimento. A primeira via é de graça.

A cidade Novo Santo Antônio, no Piauí, é a primeira cidade no país com 100% da população documentada com a CIN.

Pressão 12 por 8 passa a ser considerada pré-hipertensão

 

Uma nova diretriz brasileira de manejo da pressão arterial passa a considerar a aferição 12 por 8 não mais como pressão normal, mas como indicador de pré-hipertensão. O documento foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia, pela Sociedade Brasileira de Nefrologia e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão.

De acordo com a Diretriz Brasileira de Hipertensão Arterial 2025, a reclassificação tem como objetivo identificar precocemente indivíduos em risco e incentivar intervenções mais proativas e não medicamentosas no intuito de prevenir a progressão do quadro de hipertensão dos pacientes.

A partir de agora, portanto, para que a aferição passe a ser considerada pressão normal, ela precisa ser inferior a 12 por 8. Valores iguais ou superiores a 14 por 9 permanecem sendo considerados quadros de hipertensão em estágios 1, 2 e 3, a depender da aferição feita pelo profissional de saúde em consultório.

Nas redes sociais, a Sociedade Brasileira de Cardiologia avaliou o documento como fundamental no sentido de orientar a prática clínica de cardiologistas em todo o país. “Atualização essencial para quem busca fazer medicina baseada em evidências e alinhada às recomendações mais recentes”, postou a entidade.

terça-feira, 9 de setembro de 2025

Anvisa proíbe venda de 32 suplementos de empresa de produtos naturais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização, a fabricação, a importação e a propaganda de 32 suplementos alimentares da empresa Ervas Brasillis Produtos Naturais Ltda.

A medida, publicada no Diário Oficial da União, foi adotada após inspeção revelar que os itens eram produzidos em estabelecimento sem licença sanitária, em condições insalubres de higiene e sem atender às boas práticas de fabricação de alimentos.

Saiba quais produtos tiveram a venda proibida.

  • Creatina Monohidratada Sabor Frutas Vermelhas Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • Creatina Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • Colágeno Tipo II Não Desnaturado Sabor Iogurte Marca Turbo Black (todos).
  • Colágeno Hidrolisado Sabor Frutas Tropicais Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • Cafeína com Taurina Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • Moringa Marca Ervas Brasil (todos).
  • Maca Peruana Marca Ervas Brasil (todos).
  • Hibisco Marca Ervas Brasil (todos).
  • Graviola Marca Ervas Brasil (todos).
  • Tadala Natural Marca NB Nutrition (todos).
  • Magnésio Treonato Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • Maca Peruana Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • Maca Preta Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • Lactoze sem Glúten Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • L-Arginina e Alanica Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • K2 + D3 2000 Ui Turbo Marca Black Vitamin (todos).
  • Energy Maca Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • Creatina Monohidratada Sabor Laranja Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • Ômega 3 Marca NB Nutrition (todos).
  • Moringa Oleifera Marca NB Nutrition (todos).
  • Magnésio Treonato Marca NB Nutrition (todos).
  • Magnésio Dimalato Marca NB Nutrition (todos).
  • Colágeno Tipo II Não Desnaturado Marca NB Nutrition (todos).
  • Cabelo Pele e Unha Marca NB Nutrition (todos).
  • Lactoze Marca Natuforme Produtos Naturais (todos).
  • Óleo de Girassol Ozonizado Marca Ozonlife (todos).
  • Maca Premium Marca Nutrição Esportiva (todos).
  • Max Vision Marca Turbo Black Vitamin (todos).
  • Ácido Hialurônico + Colágeno Tipo II Marca NB Nutrition (todos).
  • Maca Peruana Concentrado Marca Max Force (todos).
  • Ora Pró Nobis Premium Marca Vitacorpus (todos).
  • Todos os Produtos Fabricados por Ervas Brasillis (todos).

“Padre Vaqueiro” anuncia afastamento em missa e surpreende fiéis no Ceará

O padre Antônio Ruan Cordeiro Oliveira, conhecido nacionalmente como “Padre Vaqueiro” por sua paixão por vaquejadas e vídeos virais nas redes sociais, anunciou na noite do domingo (7) seu afastamento das funções na Paróquia Senhora Sant’Ana, em Independência, Ceará.

Durante a missa, o sacerdote leu um pronunciamento emocionante sobre renúncia e o sentido da missão cristã, deixando a celebração logo após, com um carro o aguardando em frente à igreja. Natural de Quiterianópolis e ordenado em 2023 na Diocese de Crateús, padre Ruan assumiu a paróquia em 2024, conquistando a comunidade com sua simplicidade e proximidade.

Aos 27 anos, ele viralizou ao compartilhar vídeos montado a cavalo, participando de competições de vaquejada – tradição sertaneja reconhecida como patrimônio cultural imaterial desde 2017. Em entrevista à Rádio Cidade FM na quinta-feira (4), ele explicou que o amor pelos cavalos vem da infância e nunca interferiu em sua vocação sacerdotal, reforçando sua identidade como elo entre fé e cultura nordestina.

A Diocese de Crateús, liderada por Dom Ailton Menegussi, ainda não emitiu nota oficial sobre o caso, mas fontes eclesiais indicam que o afastamento pode ser voluntário, alinhado a reflexões pessoais. Fiéis expressaram surpresa e apoio, destacando o legado de humildade e dedicação do padre, que aproximou a Igreja do povo sertanejo.

A paróquia deve ser assumida interinamente, com expectativa de esclarecimentos nos próximos dias.

Brasil enfrenta Bolívia em seu último compromisso pelas Eliminatórias da Copa de 2026

A seleção brasileira encerra nesta terça-feira (9) sua participação nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2026, enfrentando a Bolívia às 21h30 (horário de Brasília) na cidade de El Alto, localizada a 4.150 metros de altitude.

O técnico Carlo Ancelotti planeja alterar a equipe titular para reduzir o desgaste de alguns jogadores devido à altitude. Segundo ele: “A ideia é mudar um pouco. Estamos avaliando o cansaço dos jogadores, o que pode alterar a estratégia do jogo. Busco informações com atletas que já jogaram nessas condições.”

Jogadores mantêm confiança

Apesar do desafio físico, o zagueiro Gabriel Magalhães, do Arsenal, reforça que a seleção não deve temer a altitude: “Não temos que pensar em altitude. Devemos focar na camisa que vestimos e fazer um grande jogo. Estamos preparados para isso.”

Testando novos atletas

Com a classificação já garantida para a Copa do Mundo, Ancelotti tem aproveitado os jogos finais das Eliminatórias para conhecer melhor alguns jogadores: “Gostei de novos atletas que ajudaram a equipe. Não conhecia Douglas Santos, que teve boa atuação, e também gostei do Luiz Henrique. O que mais me chamou atenção nestes três jogos foi a atitude da equipe, que é uma base importante para o futuro.”

Possível escalação

O atacante Luiz Henrique, que se destacou ao entrar no segundo tempo contra o Chile, pode receber oportunidade como titular diante da Bolívia. Uma possível formação do Brasil para o jogo é:

Alisson; Wesley, Fabrício Bruno, Alex e Caio Henrique; Andrey Santos, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Luiz Henrique, Samuel Lino e Richarlison.

Resumo da notícia

Possível formação titular inclui Alisson, Bruno Guimarães, Lucas Paquetá e Richarlison.

Brasil enfrenta Bolívia nesta terça-feira, 21h30, em El Alto (4.150 m de altitude).

Técnico Carlo Ancelotti planeja mudanças na equipe titular para reduzir desgaste.

Jogadores mantêm confiança, apesar da altitude.

Partidas finais servem para testar novos atletas como Luiz Henrique e Douglas Santos.

Lula sanciona lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros

Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação. Além de colocar o país entre as dez nações com os maiores números de casos de partos prematuros, o resultado aponta para um grave problema de saúde pública.

O Ministério da Saúde alerta que, ainda que muitos bebês nascidos prematuramente se desenvolvam bem, sem sequelas, é fato que “o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas”.

Para fazer frente a esta questão que, segundo a Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros (Prematuridade), “exige políticas públicas consistentes, informações qualificadas e união de esforços”, o Congresso Nacional aprovou, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, a lei que estabelece como uma prioridade para o Poder Público reduzir o número de mortes de crianças nascidas prematuramente e de óbitos das mães.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), a Lei nº 15.198/2025 define ações prioritárias que o Poder Público deverá implementar para enfrentar e reduzir a mortalidade de bebês nascidos com menos de 37 semanas de gestação e a mortalidade materna.

Já durante o acompanhamento pré-natal, as equipes de saúde deverão alertar as gestantes sobre os sinais e os sintomas do trabalho de parto prematuro, procurando identificar, tratar, referenciar e acompanhar grávidas com fatores de risco de parto prematuro.

Quando em trabalho de parto prematuro, a gestante deverá ser encaminhada para uma unidade especializada. Se o bebê nascer antes de completadas 28 semanas de gestação, a prematuridade será classificada como extrema. Os partos realizados entre 28 e 31 semanas e 6 dias serão considerados de prematuridade moderada, e as crianças nascidas entre 32 e 36 semanas de gestação serão casos de prematuridade tardia.

Os cuidados a serem dispensados aos bebês prematuros devem levar em conta o peso da criança no momento do nascimento. O Poder Executivo poderá estabelecer normas de cuidados básicos a serem cumpridas pelas unidades de saúde regionais, conforme a classificação de prematuridade, e que poderão contemplar a utilização do método canguru e a necessidade de profissional treinado em reanimação neonatal.

As mesmas normas do Poder Executivo também poderão estabelecer o direito dos pais acompanharem os cuidados com o prematuro em tempo integral, bem como a necessidade da criança nascida prematuramente ser atendida em unidade de terapia intensiva (UTI) especializada, por equipe multidisciplinar qualificada; a prioridade de atendimento pós-alta hospitalar; a necessidade de acompanhamento pós-alta em ambulatório especializado com equipe multidisciplinar até, no mínimo, dois anos de idade; o calendário especial de imunizações e a necessidade de acompanhamento psicológico dos pais durante o período de internação do prematuro.

A lei também oficializa o Novembro Roxo como o mês da conscientização sobre o parto prematuro. Durante todo o mês, o Poder Público deverá realizar atividades com foco na prevenção e conscientização sobre o tema. O texto legal também designa o dia 17 de novembro como o Dia Nacional da Prematuridade, de forma a coincidir com o Dia Mundial da Prematuridade. E a semana do dia 17 como Semana da Prematuridade.

Como a lei só entra em vigor daqui a 120 dias, as datas não necessariamente se aplicariam este ano, mas há anos o Ministério da Saúde já celebra o Novembro Roxo.

Câmara pauta Medida Provisória da tarifa de energia gratuita para 18 milhões

Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista.

Na pauta liberada no início da tarde de hoje, está prevista a análise e votação da Medida Provisória (MP) 1.300 de 2025, que cria a nova tarifa social para energia elétrica, com gratuidade para as famílias inscritas no CadÚnico que consumam, por mês, até 80 quilowatts-hora (kWn).

O governo calcula que 4,5 milhões de famílias foram beneficiadas pela gratuidade, o que representa aproximadamente 18 milhões de pessoas. Outras 17 milhões de famílias, que já têm direito à tarifa social, não pagarão pela energia até os 80 kWn.

Por outro lado, não entrou na pauta de votação o projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês e que aumenta a contribuição daqueles que recebem acima de R$ 50 mil por mês. A proposta é considerada prioritária pelo governo.

Vem ai 1º primeiro torneio de Fut. 7 em japi neste domingo {14}.

 


O calendário 2026 e feriados para as cidades do litoral


Feriados no primeiro semestre

1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
3 de abril (sexta-feira) – Sexta-Feira da Paixão
21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
Feriados no segundo semestre
7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (segunda-feira) – Finados
20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra
25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

segunda-feira, 8 de setembro de 2025

Festival de Inverno das Serras está chegando a Cacimba de Dentro - PB

É com muita alegria que convidamos toda a população de Cacimba de Dentro e região para prestigiar esse grande evento que celebra cultura, música, arte e tradição!

Prepare-se para viver dias inesquecíveis com uma programação especial pensada para toda a família. Marque na agenda, reúna os amigos e venha aquecer seu coração em nossa cidade!
Esperamos você! Venha fazer parte dessa festa!

Comissão aprova isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou, na última quarta-feira (3), o texto que propõe alterações na Tarifa Social de Energia Elétrica. A principal mudança consiste na isenção da conta de luz para famílias de baixa renda que apresentem baixo consumo de energia.

A proposta legislativa, relatada pelo deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), ainda necessita da aprovação dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para entrar em vigor. O relator já havia apresentado o texto na terça-feira (2), ocasião em que foi solicitada vista coletiva.

Na reunião seguinte, o deputado apresentou um complemento de voto, com supressões em relação ao relatório inicial. Conforme o deputado, “a MP é muito importante porque vai atender milhões de brasileiros”.

O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda cujo consumo mensal não ultrapasse 80 quilowatts-hora (kWh). Atualmente, a Tarifa Social oferece descontos parciais, variando entre 10% e 65%, para consumos de até 220 kWh por mês. Adicionalmente, famílias inscritas no Cadastro Único com renda entre meio e um salário mínimo serão isentas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para consumos de até 120 kWh mensais.

A MP também aborda outros aspectos relacionados à conta de luz, como a previsão de tarifas diferenciadas por horário de consumo, o fornecimento de energia pré-paga e a definição de diferentes tipos de tarifa com base em critérios de localização e complexidade. Além disso, estabelece critérios para descontos especiais e isenções para comunidades rurais, indígenas e quilombolas.

O texto define ainda as responsabilidades do contratado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para atividades relacionadas aos processos de formação de preços da energia, seja pessoa natural ou jurídica, sem eliminar a eventual responsabilidade subsidiária da própria câmara.

O relator esclareceu que optou por restringir seu relatório à questão da tarifa social, remetendo os debates sobre a abertura do mercado de energia para a Medida Provisória 1.304/2025, que trata da redução dos impactos tarifários. Essa decisão, segundo o deputado, foi resultado de um acordo com as presidências da Câmara e do Senado. Assim, temas como a ampliação do acesso ao mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, o fim de descontos tarifários para novos contratos a partir de 2026 e o rateio de encargos serão discutidos no âmbito da MP 1.304.

Limpa Nome: dívidas podem ser negociadas nas agências dos Correios com até 99% de desconto

Consumidores de todo o Brasil terão a chance de negociar suas dívidas com descontos de até 99% na próxima terça-feira (9/9). Em ação especial, que reúne mais de 1,6 mil empresas parceiras, mais de 10 milhões de dívidas podem ser quitadas pelo desconto máximo oferecido na plataforma Serasa Limpa Nome. Os devedores também podem aproveitar a oportunidade de renegociar as pendências em mais de 6 mil agências dos Correios presentes em todo o país.

Ao todo, mais de 2,3 milhões de brasileiros, podem ter uma ou mais dívidas com o desconto máximo. Essa é uma ação inédita que reúne várias empresas e o maior volume de ofertas com 99% de desconto da história da plataforma Serasa Limpa Nome. Entre as instituições participantes deste mutirão emergencial, encontram-se grandes bancos, varejistas, financeiras, securitizadoras, concessionárias de contas básicas, como água, luz e gás.

Para essa ação emergencial, a população pode contar com o atendimento presencial dos Correios para resolver de forma rápida e segura as pendências e assim alcançar mais tranquilidade financeira”, disse o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos

Segundo levantamento da Serasa, o ano de 2025 já marca o recorde de negociações de dívidas com o valor máximo de desconto concedido: entre janeiro e julho, mais de 672 mil acordos foram fechados com 99% de desconto, aumento de 7,94% em relação ao mesmo período do ano anterior.

“Este é um momento único para quem deseja quitar dívidas, com descontos que costumam ser vistos apenas em edições do tradicional Feirão Limpa Nome”, afirma Aline Maciel, diretora da Serasa. “É uma oportunidade para os consumidores que desejam retomar o controle das finanças antes do final do ano, aproveitando condições especiais e, muitas vezes, determinantes para regularizar o orçamento”.

Para amplificar as conversas sobre educação financeira, dezessete especialistas da empresa estarão disponíveis presencialmente em algumas capitais brasileiras, entre os dias 8 e 9 de setembro. Os educadores financeiros estarão à disposição para dialogar com a imprensa local sobre o cenário econômico dos Estados e reforçar as oportunidades para os consumidores durante o mutirão.

“O objetivo dessa mobilização é, além de garantir descontos expressivos, levar orientação prática para que o consumidor saiba como negociar e, principalmente, como evitar que novas dívidas comprometam o orçamento no futuro”, finaliza Aline.

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Presença de especialista/porta-voz da Serasa e dos Correios nas agências selecionadas.
Data: 8 e 9 de setembro de 2025 (segunda e terça-feira)

Belém (PA)
AC Central
Avenida Presidente Vargas, 498 – Campina

Belo Horizonte (MG)
AC Presid. Juscelino Kubistchek
Avenida Afonso Pena, 1270 – Centro

Curitiba (PR)
AC Marechal Deodoro
Rua Marechal Deodoro, 298 – Centro

Fortaleza (CE)
AC Central
Rua Senador Alencar, 38 – Centro

Florianópolis (SC)
AC Ingleses
Rodovia Armando Calil Bulos, 6201 – Ingleses do Rio Vermelho

Goiânia (GO)
AC Central
Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira, 11. Setor Central

Maceió (AL)
AC Central
Rua do Sol, 57 – Centro

Manaus (AM)
AC Saldanha Marinho
Rua Barroso, 226 – Centro

Natal (RN)
AC Cidade Alta
Avenida Rio Branco, 538

Porto Alegre (RS)
AC Vila Jardim
Avenida Protasio Alves, 5178 – Vila Jardim

Porto Velho (RO)
AC Central Porto Velho
Avenida Presidente Dutra, 2701

Recife (PE)
AC Central
Avenida Guararapes, 250 – Santo Antonio

Rio Branco (AC)
AC Rio Branco
Avenida Epaminondas Jacome, 2858 – Centro

Salvador (BA)
AC Central
Praça da Inglaterra, 2 – Ed. Sede dos Correios, Térreo

São Luís (MA)
AC Cidade Operaria
Rua Unidade, 2037 – Cidade Operaria

São Paulo (SP)
AC Central
Praça do Correio, SN – Centro

Teresina (PI)
AC Central Teresina
Avenida Antonino Freire, 1407

ICMS em gasolina e etanol sobe R$ 0,10 por litro a partir de janeiro de 2026; no diesel, sobe R$ 0,05

Os governos estaduais decidiram aumentar em R$ 0,10 a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o litro de gasolina e etanol a partir de janeiro de 2026.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) firmou convênio para que a cobrança unificada nacional passe dos atuais de R$ 1,47 – que vigorava desde o começo do ano – para R$ 1,57 por litro dos combustíveis a partir de janeiro de 2026.

De acordo com publicação no Diário Oficial da União (DOU), os secretários estaduais de Fazenda também vão elevar em R$ 0,05 a alíquota do ICMS sobre o litro do diesel no próximo ano. Nesse caso, a cobrança passará dos atuais R$ 1,12 para R$ 1,17.

Já o tributo estadual sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passará de R$ 1,39 para R$ 1,47 a partir de janeiro.

Novos ataques ao sistema financeiro desviam cerca de R$ 25 milhões via Pix

Os novos ataques ao sistema financeiro desviaram cerca e R$ 25 milhões de recursos via Pix no último sábado. Foram cerca de R$ 4 milhões desviados da E2 Pay e outros R$ 21 milhões do Banco Triângulo, segundo pessoas a par do assunto.

Os ataques não afetam as contas dos usuários, ficando restritos aos valores em poder dos bancos.

Os ataques aconteceram um dia depois do anúncio pelo Banco Central de medidas para aumentar a segurança do sistema financeiro contra grupos criminosos, uma resposta ao crescimento das fraudes e da infiltração do crime organizado em instituições financeiras e de pagamento. As iniciativas entraram em vigor na própria sexta-feira.

Dentre as mudanças, por exemplo, está a criação de uma trava para transações Pix ou TED a partir de R$ 15 mil iniciadas por instituições de pagamento que não tenham autorização de funcionamento emitida pelo BC ou por intermédio de provedoras de tecnologia (PSTI). Tanto as IPs sem licença quanto as PSTI são considerados elos mais fracos do sistema.

A intenção do BC era dificultar a ação dos criminosos, que são forçados, desde sexta à noite, a fazer uma série de transações para desviar valores milionários. A ideia era que, com mais transferências, ficasse mais fácil identificar o movimento suspeito.

Reservas hídricas caem de 61% para 45%, alerta Caern para racionamento de água

O Rio Grande do Norte enfrenta redução nos níveis de água em seus reservatórios, com volume atual de 45,72%, segundo o Instituto de Gestão de Águas do RN (IGARN). Em janeiro, os reservatórios tinham 61,34%, mostrando queda significativa. O cenário preocupa especialmente porque grande parte do estado está na região semiárida, tornando essencial o uso consciente da água. Com chuvas abaixo da média esperada para 2025 no Estado, a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) reforçou a importância da população fazer uso consciente da água.

Os dados da Caern mostram que algumas cidades já estão com situação delicada em relação à água. Na região do Seridó são: Ouro Branco, São José do Seridó, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Parelhas, Equador e Carnaúba dos Dantas que estão com redução em seus mananciais. Em Ouro Branco foi suspenso o faturamento para imóveis, pois a cidade está em colapso parcial de abastecimento.

Já no Alto Oeste, a Caern interviu em Luís Gomes, que teve o abastecimento suspenso após o açude Lulu Pinto não ter mais água suficiente. Até o final de setembro deve entrar em operação no município o subsistema da Adutora Alto Oeste, permitindo a retomada do envio de água. A ativação do sistema Alto Oeste também reforçará o envio de água para Riacho de Santana e Água Nova, outras duas cidades em situação de atenção em relação ao abastecimento.

Normalmente, os segundos semestres não costumam ocorrer precipitações, o que acende o alerta de cuidados com a água disponível. No segundo semestre o envio de água continua o mesmo e até diminuí em algumas regiões, mas o aumento das temperaturas eleva a necessidade de uso pela população. Por este motivo, a Caern recomenda o uso racional da água, com ações conscientes na utilização, nas atividades diárias.

Consertar torneiras e descargas quebradas, avaliar o consumo sempre conferindo o hidrômetro e até mesmo controlando tempo de banho e ao escovar os dentes são ações que ajudam não só em reduzir o consumo, mas como colaborar para enfrentar o período de ausência de chuvas no semiárido.