sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Governo Lula segue sem medidas concretas para frear preço de alimentos


Passado mais de um mês desde que integrantes do governo e o próprio presidente Lula (PT) sinalizaram que iriam buscar formas de conter a alta do preço dos alimentos, nenhuma medida concreta foi implementada. No fim de janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu a regulamentação da portabilidade do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que busca atender prioritariamente os trabalhadores de baixa renda. Ele afirmou que a medida, que mexe no vale-alimentação (VA) e no vale-refeição (VR), pode ajudar a baratear os preços.

Haddad e outros ministros de Estado têm sustentado que a queda do dólar e a safra agrícola de 2025 deverão ajudar na queda dos preços dos alimentos. No entanto, esses dois componentes não têm efeito imediato e são sentidos apenas a médio e longo prazo.

Enquanto isso, o governo tem buscado medidas que devem ter impacto indireto e limitado, como a manutenção do percentual da mistura do biodiesel ao diesel em 14%. O aumento desse percentual para 15% estava programado para entrar em vigor a partir de 1º de março, o que levaria a uma reação em cadeia.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) foi tomada com o foco em baratear o preço dos alimentos, “grande prioridade” do governo.

“O preço dos alimentos é a grande prioridade do nosso governo. Considerando a necessidade de buscarmos todos os mecanismos para que o preço seja mais barato na gôndola do supermercado, mantemos a mistura em B14 até que tenhamos resultados no preço dos alimentos da população, já que boa parte da produção do biodiesel vem da soja”, explicou Silveira.

Whindersson Nunes se interna em clínica psiquiátrica para cuidar de saúde mental


O humorista e cantor Whindersson Nunes está internado em uma clínica psiquiátrica desde a semana passada. A informação foi confirmada por sua assessoria, na noite desta quinta-feira (20). Ele se internou “por decisão própria e com o devido acompanhamento médico, em uma clínica no interior de São Paulo”, segundo o comunicado enviado pela assessoria.

“O motivo da internação é cuidado com sua saúde, buscando o tratamento adequado para seu bem-estar.” A nota afirma ainda que Whindersson está “muito bem, feliz com sua evolução e, em breve, estará de volta aos palcos”.

Preço do ovo aumenta 70% no mês de fevereiro em Natal, aponta Procon


O preço do ovo disparou em Natal e aumentou 70% em um mês. A bandeja de 30 ovos que era vendida por R$ 17 em janeiro é encontrada, em fevereiro, com preço médio de R$ 30. A informação é do g1. O aumento do preço levou o Procon Natal a realizar um levantamento sobre o produto. O órgão informou que iniciou uma pesquisa em mais de 20 estabelecimentos da capital potiguar para avaliar ofertas e encontrou diferenças de até 50% nos preços. O Procon ainda informou que vai investigar as possíveis justificativas para o aumento.

"Diante das pesquisas que já foram iniciadas, conseguimos, de fato, constatar um aumento de antemão abusivo, uma média de 70% de aumento. No momento, não estamos em um período sazonal onde a gente identifica que naturalmente ocorre aumento de alguns produtos, mas não é o caso dos ovos de galinha", disse Rennan Nunes, diretor técnico do Procon.

Segundo a Associação de Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn), o aumento do preço do ovo foi repassado para o consumidor por causa da baixa produção e do aumento do consumo nessa época do ano que antecede as comemorações da Páscoa.

"Nos últimos 15 dias o preço dos ovos quase que dobrou. Foi um aumento muito antecipado do início da quaresma. E isso vem em virtude de aumento na exportação, nós tivemos uma gripe aviária nos Estados Unidos que favoreceu a exportação de mais de 220 toneladas, que saíram no mês passado. O aumento na temperatura também influenciou. As galinhas têm um ambiente favorável à sua reprodução em torno de 28 graus e as áreas produtivas estão acima de 30, 32 graus. As galinhas são bastante sensíveis e isso também diminui a produção", disse Gilvan Mikelyson, presidente da Assurn.

Já o economista Jurandir Nóbrega afirma que o ovo costuma encarecer em momentos de alta nos preços das carnes, quando os consumidores optam por uma proteína mais barata. "Para o ano a probabilidade desse preço se equilibrar e baixar é real. Mas para o próximo trimestre é pouco provável que aconteça uma queda nos preços", disse o economista. 

Boi gordo recua pela terceira vez no Brasil

 


Nesta sexta-feira (21), o boi gordo inicia o dia cotado a R$ 314,20, no estado de São Paulo. 

O valor registrado no último fechamento representa queda de 0,35%, a terceira queda seguida. Quilos dos frangos congelado e resfriado subiram, com o congelado custando R$ 8,44 e o resfriado negociado a R$ 8,52, no atacado das regiões da Grande São Paulo, São José do Rio Preto e Descalvado. 

A carcaça suína especial registou alta de 2,37% e o quilo custa R$14,23, em São Paulo. Já o suíno vivo é negociado a R$ 9,45, em Minas Gerais, e a R$ 8,73, no Rio Grande do Sul.

Segundo repasse do FPM nas contas das prefeituras

 

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será  de R$ 1.306.504.733,34,  sem levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando se soma o Fundeb, o crédito é de R$ 1.633.130.916,68. O montante será repassado aos cofres municipais nesta quinta-feira, 20 de fevereiro.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

O 2º decêndio de fevereiro de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta queda de 27,07%. Ao se levar apenas o ano de 2025 em consideração, o FPM cresceu, em termos nominais, 3,32% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar uma queda real de 0,76%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 14,38% em termos nominais e de 5,13% em termos reais.

Importante

A Confederação disponibiliza ao final da nota os repasses municipais do FPM divididos por estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a receber. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas da quantidade de quotas que perderia na ausência da LC 198/2023. Por fim, a CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses. É de suma importância que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura.

Após cobrança de agricultores, Governo do RN paga 1ª parcela do Garantia Safra


O Governo do Rio Grande do Norte transferiu nesta quarta-feira (19) a primeira parcela de 2025 de sua cota no programa Garantia Safra, que atende agricultores atingidos por chuva intensa e seca. O pagamento ocorre após um mês de atraso e pressão de produtores e deputados estaduais.

O Garantia Safra é um programa do Governo Federal, mantido em parceria com governos dos estados e prefeituras. Todos os anos, é repassado um auxílio de R$ 1.200 (em cinco parcelas) para os agricultores que perdem sua produção por razões climáticas. Podem participar os produtores de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca que sejam de baixa renda.

domingo, 16 de fevereiro de 2025

Trabalho por conta própria exige mais horas de serviço, diz IBGE

Trabalhadores por conta própria gastam mais tempo na atividade profissional do que empregados e patrões. Enquanto a média de horas trabalhadas semanalmente no país é de 39,1, quem atua por conta própria passa 45,3 horas no ofício.

Os dados são referentes ao quarto trimestre de 2024 e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IBGE classifica como trabalhador por conta própria “a pessoa que trabalha explorando o seu próprio empreendimento, sozinha ou com sócio, sem ter empregado e contando, ou não, com ajuda de trabalhador não remunerado de membro da unidade domiciliar em que reside”. 

O levantamento aponta que os empregados são a segunda categoria que mais passa horas nas atividades, 39,6 por semana. Em seguida figuram os empregadores, com 37,5 horas. O grupo identificado pelo IBGE como trabalhador familiar auxiliar aparece em seguida com 28 horas semanais.

O trabalhador familiar auxiliar é a pessoa que ajuda a atividade econômica de um parente, por exemplo, em horta da família, mas sem qualquer remuneração. “Atividades mais esporádicas, sazonais e, de fato, sem uma característica de semana de trabalho dentro daquilo que a gente normalmente vai ver em outras atividades como comércio, indústria ou serviços”, explica a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy.

Prefeito Rafael de São Bento do Trairi Visita o gabinete do deputado federal Robinson faria em Brasília

Estivemos reunidos com nosso deputado Robinson Faria, onde reafirmamos a parceria que vem trazendo grandes benefícios para São Bento do Trairi.

Saímos com o compromisso de continuar trabalhando juntos pelo progresso da nossa cidade, garantindo mais investimentos e melhorias para nossa gente!


O trabalho continua!

confira: Jogos do Palmeiras no Brasileirão primeiro turno.

 


PREFEITURA DE SANTA CRUZ EFETUA CADASTRO DE AMBULANTES PARA O CARNAVAL 2025

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz através da secretaria de obras do município, realizou o cadastramento dos ambulantes que desejam trabalhar na folia carnavalesca neste ano de 2025.

O cadastramento de ambulantes para o Carnaval é importante para garantir que os vendedores tenham as credenciais necessárias para trabalhar na festa de forma organizada e legal durante os 4 dias de folia.

Os ambulantes cadastrados terão acesso garantido para trabalhar e comercializar os seus produtos durante a folia de momo em Santa Cruz, gerando emprego, renda e fortalecendo a economia da cidade durante estes dias.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROGRAMA MULHERES MIL EM SANTA CRUZ

 

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz, em parceria com a FACISA, está com inscrições abertas para o programa Mulheres Mil. Mulheres em situação de vulnerabilidade social, pessoas trans e com idade acima de 18 anos, estão convidadas a participar desta incrível oportunidade de capacitação e aperfeiçoamento para a entrada no mercado de trabalho.

No total serão 55 vagas ofertadas, sendo 30 para o curso de balconista de farmácia e 25 para cuidador infantil, para o curso de balconista é exigido o nível médio, já para o curso de cuidador, é necessário o ensino fundamental completo.

As aulas, tem previsão para começar no dia 10 de março na UFRN/FACISA, no turno da tarde para o curso de balconista de farmácia e no turno da noite para o curso de cuidador de crianças.

As inscrições estão sendo realizadas no CRAS do Paraíso, CRAS do Maracujá e no CREAS até o dia 08/03. Não perca essa chance de transformar a sua vida e conquistar novas habilidades. Venha fazer parte deste projeto que está mudando a realidade de tantas mulheres. Inscreva-se já e garanta o seu lugar.

62% acham que Lula não deve tentar reeleição, diz Ipec

 

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Pesquisa Ipec (ex-Ibope) divulgada neste sábado (15) pelo Uol mostra que 62% dos brasileiros acham que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não deveria concorrer à reeleição em 2026, contra 35% que avaliam que o petista deveria tentar um 4º mandato.

Eis as respostas:

  • Lula não deveria tentar a reeleição – 62% (eram 58% em novembro de 2024);
  • Lula deveria tentar a reeleição – 35% (eram 39%).
  • não sabe ou não respondeu – 3% (eram 3%)

O Ipec também perguntou aos entrevistados que acham que Lula não deveria se candidatar em 2026 por que elas deram essa resposta. O levantamento é espontâneo, ou seja, as pessoas não foram estimuladas com opções de respostas e também puderam dar mais de uma resposta.

Eis os 5 motivos mais citados:

  • não está fazendo um bom trabalho – 36%;
  • porqueécorrupto/ladrão/desonesto – 20%;
  • pela idade/está coma idade avançada – 17%;
  • teve a suachance/jáfoi presidente 3 vezes – 11%;
  • por não confiar nele/não gostar dele/não simpatizar com ele – 9%.

O Ipec entrevistou 2.000 pessoas em 131 municípios do Brasil de 6 a 10 de fevereiro de 2025. O grau de confiança do levantamento é de 95%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Servidores do Ibama fizeram 10.000 viagens em 2024, às custas de quem paga impostos

Reprodução

Acusados por Lula de “lenga-lenga” pela demora em liberar até pesquisa da Petrobras na incrível reserva de petróleo no litoral norte do Brasil, servidores do Ibama foram ligeiros para viajar exatas 10.000 vezes, por conta de quem paga impostos, durante 2024. Está tudo registrado no Portal da Transparência. A despesa milionária do vai-e-vem bateu no céu: R$45,7 milhões. Além voar pelo Brasil, a turma adora destinos como Suíça, Canadá, França, Noruega e Japão com dinheiro alheio.

Tamanho da fatura

A viagem mais cara durou mais de seis meses: Yanka Laryssa Almeida Alves nos empurrou a amarga fatura de R$73.877,93.

Prata na gastança

A viagem de Manolo Trindade, entre 3 de março e 31 de agosto, também nos custou um caminhão de dinheiro: R$71,3 mil.

Gastança liberada

O próprio presidente do Ibama não parece se importar, até porque é um deles: levou R$39,8 mil em diárias em 2024. Desde a posse, R$89,1 mil.

Bico fechado

A coluna pediu ao Ibama alguma explicação sobre os R$45 milhões gastos pelo presidente Rodrigo Agostinho e subordinados. Boca de siri.

Preço do ovo dispara no atacado e preocupa supermercados

Getty Images via BBC

A disparada no preço dos ovos, que tem registrado alta diária no atacado nas regiões produtoras, preocupa supermercados, feirantes e consumidores. A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) diz que a valorização se intensificou desde a segunda quinzena de janeiro.

Uma combinação de fatores contribui para o aumento. Muitos consumidores têm recorrido aos ovos de galinha para driblar as carnes mais caras, segundo a associação. Além disso, o período da Quaresma, , que neste ano ocorre entre 5 de março e 17 de abril, tradicionalmente tem uma demanda maior, já que algumas famílias evitam o consumo de carne vermelha.

Custos altos com ração também contribuem.

“As empresas iniciaram a programação de abastecimento das lojas para atender à demanda sazonal da Quaresma, mas a restrição na oferta e os aumentos sucessivos de preços preocupam os supermercados. Além disso, os consumidores também têm recorrido mais aos ovos de galinha devido à alta dos preços das demais proteínas”, afirmou, em nota, o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.

O preço dos ovos no atacado, divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da USP, atingiu o maior patamar diário em termos nominais da série histórica iniciada em maio de 2013.

Na cidade capixaba de Santa Maria de Jetibá, a maior produtora de ovos do Brasil, o valor médio alcançou o maior nível da série em termos reais, considerando a inflação.

O preço de uma caixa com 30 dúzias de ovos brancos chegou a R$ 233,55, um aumento de 37,9% em relação aos R$ 169,33 registrados em fevereiro de 2024. Já a caixa de ovos vermelhos passou a custar R$ 264,21, um acréscimo de 40,8% em comparação ao mesmo período do ano passado, que era de R$ 187,57.

Na Grande São Paulo, o ovo branco 18% de fevereiro de 2024 até agora, de R$ 172,49 para R$ 203,57. O vermelho subiu 14,7%, de R$ 200,25 para R$ 229,78.

Na Grande Belo Horizonte, o aumento foi de R$ 173,91 para R$ 212,07 no caso do ovo branco (21,9%) e de R$ 199,81 para R$ 232,21 (16,2%) para o vermelho.

A forte alta dos preços no atacado ainda não aparece nos números do varejo que calculam os preços em 12 meses até dezembro. De acordo com o relatório da Abras, nesse período o preço do ovo em supermercados teve uma queda de 4,53% em 12 meses, enquanto outras proteínas registraram aumentos expressivos, como cortes traseiros de carne (20,05%), dianteiros (25,25%) e pernil (20,05%).

Entretanto, a forte alta em janeiro superou os maiores valores nominais até então registrados, que haviam sido alcançados em maio de 2023.

De acordo com a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), a baixa oferta de ovos no mercado atacadista é um fenômeno sazonal, com séries históricas indicando retração entre dezembro e fevereiro, seguida por recuperação em março.

A expectativa é que os preços continuem pressionados até o período da Quaresma. A Ceagesp apontou um leve aumento, de 0,66% para ovos brancos e 0,38% para ovos vermelhos no entreposto de São Paulo.

Outro desafio enfrentado pelos consumidores é a mudança nas categorias de peso dos ovos. Segundo a Abras, a portaria nº 1.179 do do Ministério da Agricultura publicada em setembro reduziu o peso médio dos ovos em aproximadamente 10 gramas por unidade.

Pelos critérios atuais, um ovo médio pesa entre 38 g e 47 g, enquanto, na regra anterior, deveria ultrapassar 50 g. De acordo com a associação supermercadista, a mudança impacta o custo-benefício do alimento. Procurado, o ministério não respondeu até a publicação deste texto.

A portaria também estabeleceu que ovos devem vir com a data de validade carimbada na casca a partir do dia 4 de março.

A alta no preço dos ovos não é um problema exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, o produto enfrenta uma crise, com aumento de 15% em um mês e prateleiras vazias e o temor com novos casos de gripe aviária. A escalada ao longo de 2024 foi um dos principais argumentos do então candidato Donald Trump para criticar a inflação e a condução econômica do governo Joe Biden. No entanto, desde que assumiu a presidência em 20 de janeiro, o republicano ainda não conseguiu conter o avanço.

Um ano após fuga de detentos, penitenciária federal de Mossoró passou de quatro para seis agentes por preso

Reprodução

Um ano depois da fuga de dois detentos, a penitenciária federal de Mossoró (RN) tem, em média, seis agentes de execução penal para cada preso. Em 14 de fevereiro de 2024, quando Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, escaparam do local, o índice era de quatro profissionais por detento, como mostrou o R7. O episódio foi a primeira fuga do sistema penitenciário federal, que existe desde 2006.

A unidade de Mossoró tem 45 presos, o menor números entre as prisões de segurança máxima do país. À época da fuga, eram 68 internos, e o número só era inferior ao da unidade de Brasília, que tinha 46. Atualmente, a prisão da capital federal abriga 53 detentos.

Em fevereiro do ano passado, a penitenciária de Mossoró tinha 249 agentes de execução penal; agora, são 262.

Os dados, que são do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal e da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), foram coletados e cruzados pela reportagem. O Brasil têm cinco presídios federais, prisões consideradas de segurança máxima — além de Mossoró, há unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).

Os dois presos fugiram da unidade de Mossoró pelo buraco de uma luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Após atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão. Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passava.

Entidades ocultam pagamentos que rendem salário anual extra de até R$ 257 mil a ministros de Lula

Foto: WILTON JUNIOR/Estadão

Duas das mais proeminentes instituições do Sistema S, o Sesc e o Senac contam com ministros de Estado em seus conselhos fiscais. As duas entidades estão submetidas à Lei de Acesso à Informação (LAI), o que as obriga a fornecer dados abertos das suas atividades, porém ambas têm omitido os valores vultosos pagos a parte dos integrantes do primeiro escalão do governo Lula que integram os seus quadros.

O Sesc conta com os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) em seu conselho fiscal, mas forneceu ao Portal da Transparência da União apenas os valores pagos ao titular da SRI .

Procurada, a instituição não se manifestou. O Senac também não retornou aos contatos do Estadão, assim como os ministros

Entre janeiro e outubro de 2024, Padilha participou de apenas duas reuniões na instituição, segundo informações da sua agenda oficial, mas recebeu R$ 28 mil por mês em honorários, também conhecidos como “jetons”. Ao final daquele ano, o ministro somou R$ 257 mil, o equivalente a R$ 128,5 mil por reunião, de acordo com os dados do Portal da Transparência. Já Marinho, que participou de seis encontros no mesmo período, não teve os seus pagamentos divulgados pelo Sesc.

O mesmo cenário se repetiu no Senac. Desta vez, com os ministros Marcio Macêdo (Secretária-geral da Presidência) e Camilo Santana (Educação). O ministro palaciano esteve presente em sete encontros do conselho fiscal do Senac e acumulou R$ 129 mil ao longo do último ano.

O Senac diz pagar R$ 5 mil por reunião do Conselho, mas Macêdo recebeu R$ 21 mil em seis meses de 2024. Santana, por sua vez, participou de ao menos um encontro de conselheiros, em junho do ano passado, segundo publicação da entidade, mas não teve os eventuais valores recebidos disponibilizados.

O Estadão questionou o Senac e o Sesc sobre o número de reuniões que contaram com a participação de ministros e os respectivos valores recebidos por eles para contrastar com as informações disponíveis no Portal da Transparência, porém ambas não retornaram ao contato.

Na avaliação da diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, as entidades descumprem a Lei de Acesso à Informação. “É uma violação direta da lei, porque a LAI determina claramente que as informações a serem divulgadas têm que ser íntegras e atualizadas. Se não há informação completa, já tem a violação desse princípio da lei”, afirmou.

A Controladoria-Geral da União (CGU), que mantém o Portal da Transparência e fiscaliza o cumprimento da LAI, afirmou em resposta ao Estadão que as entidades do serviço social autônomo (Sistema S) estão submetidas à lei, “o que alcança as obrigações de transparência ativa a partir dos próprios sítios eletrônicos”.

Uma portaria conjunta editada pela CGU e pelo antigo Ministério da Economia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) obriga as instituições a divulgarem em seus sites os “valores efetivamente pagos a título de remuneração ou ‘jetons’ para os membros dos conselhos fiscais, de administração ou similares, quando houver”.

Na resposta ao Estadão, a CGU também afirmou que a “obrigação primária” de divulgação é do Sistema S. No entanto, Atoji pondera que, embora a CGU não seja a autoridade responsável pelo monitoramento dessas entidades, é dever da instituição garantir que as informações fornecidas no Portal da Transparência sejam “o mais fidedignas e completas possível”.

Além de Sesc e Senac, as empresas Itaipu Binacional, Apex Brasil e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) também têm ministros entre os seus conselheiros. A Apex e a ABDI não remuneram os membros dos seus respectivos conselho. A Itaipu, por outro lado, historicamente não divulga os valores pagos aos membros do seu conselho de administração. Mas, como mostrou o Estadão, a remuneração prevista em 2024 era de R$ 34 mil para cada integrante.

Integram o conselho da Itaipu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Silveira. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fazem parte do conselho fiscal da Apex, totalizando dez titulares de Ministérios com acentos em conselhos de instituições.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em maio de 2023 que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais não estão sujeitas ao teto remuneratório do serviço público, que atualmente é de R$ 46 mil.

Isso significa que os beneficiários dos jetons, como Padilha e Macedo, que acumularam respectivamente R$ 257 mil e R$ 129 mil, receberam esse valor adicional em suas contas como uma espécie de salário extra.

FAB intercepta mais de 3,3 mil aeronaves invasoras em 5 anos no Brasil

Reprodução

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou 3.382 aeronaves de 2020 a 2024. A estatística repassada ao Metrópoles mostrou que o número já foi maior, mas acabou estabilizando nos últimos três anos.

A interceptação é realizada sempre que um veículo aéreo ingressa no espaço brasileiro sem o devido plano de voo autorizado. O procedimento inclui vários tipos de ações, como um simples acompanhamento até o abatimento e/ou destruição do avião ou helicóptero.

A estatística oficial obtida pelo Metrópoles mostra que, em 2020, houve 3.382 interceptações. O ano com maior número de ações do tipo foi 2021, com 1.147 casos. Já 2023 registrou o menor número de interceptações: 404. Em 2020, foram 984 interceptações. Os anos de 2022 (435) e 2024 (412) encerram o quinquênio.

“Considerando o período de 2020 a 2024, houve situações em que foi necessária a aplicação da Medida de Policiamento do Espaço Aéreo (MPEA) Tiro de Detenção. Contudo, ressalta-se que o fato de haver a aplicação da Medida de Destruição em face de uma aeronave não significa que a mesma foi abatida”, diz trecho da resposta da FAB ao Metrópoles.

Na interceptação mais recente divulgada pela FAB, houve a derrubada de um avião de pequeno porte. A instituição divulgou que a aeronave voava no Brasil, nas imediações da fronteira com a Venezuela, na terça-feira (11/2), quando houve a ação. Mesmo após uma série de avisos, houve desobediência, o que resultou no abatimento da aeronave. No caso, dois tripulantes do avião invasor morreram e foi constatada a carga de drogas com vistoria feita pela Polícia Federal (PF). A quantidade não foi informada pela FAB.

Fila de espera por cirurgias no SUS cresce 26% em 2024

Foto: reprodução/TV Globo

A fila de espera por cirurgias no SUS cresceu 26% em 2024. Uma fila que não é pequena. Mais de 1,3 milhão de brasileiros aguardam por cirurgias eletivas no SUS, segundo dados oficiais obtidos pelo Jornal Nacional por meio da Lei de Acesso à Informação.

Cirurgias eletivas são as que não são consideradas urgentes. É como se toda a população de Porto Alegre estivesse à espera de atendimento. A maior procura é pela cirurgia de catarata.
Há décadas o SUS convive com filas e o problema se agravou por causa da pandemia de Covid, quando mais de um milhão de cirurgias tiveram que ser canceladas ou adiadas.

Em fevereiro de 2023, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Redução das Filas, com incentivo financeiro para estados e municípios que conseguissem agilizar o atendimento. Mas, em vez de diminuir, a fila para cirurgias eletivas cresceu 26% em 2024, na comparação com 2023.

As maiores filas estão nos estados mais populosos do país. São Paulo e Minas Gerais têm, juntos, mais de 600 mil pacientes à espera de um procedimento cirúrgico. É praticamente metade do total.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirma que o SUS realizou quase 14 milhões de cirurgias eletivas em 2024 — um número recorde. Ainda segundo a ministra, o objetivo daqui para frente é reduzir o tempo de espera, que hoje, em média, é de dois anos e quatro meses.

“Sempre nós teremos uma fila o que é importante é trabalharmos para aumentar a produção de consultas, de exames e de cirurgias e reduzir o tempo de espera. Definimos aquelas especialidades onde havia uma maior espera, situações mais críticas, tratamentos dos cânceres, o período de 30 dias para fechar um diagnóstico e daí o encaminhamento para o procedimento que for necessário e, no caso de outras especialidades, 60 dias”, diz a ministra da saúde, Nísia Trindade.

terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

Queda de raios no RN duplica neste início de ano; veja as 10 cidades mais atingidas

O número de raios que atingiu o Rio Grande do Norte nos primeiros dias de 2025 duplicou em relação ao mesmo período do ano anterior. Conforme dados da Neoenergia Cosern obtidos através da Climatempo, 16.914 raios tocaram o solo potiguar entre os dias 1º de janeiro e 7 de fevereiro. Esse número representa 110% de aumento em relação ao mesmo intervalo de 2024. Os municípios compreendidos entre as regiões Oeste e Seridó lideram o ranking (veja abaixo).

“Tivemos um início de ano com um volume de chuvas considerável em muitas cidades do interior do estado e, geralmente, essas precipitações são acompanhadas de trovões, relâmpagos e raios. Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado, por exemplo”, destaca Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da Neoenergia Cosern.

Os três municípios mais atingidos por descargas de 1 de janeiro a 7 de fevereiro deste ano foram Caicó (1.287), Upanema (1.192) e Angicos (833).

Lista das 10 cidades mais atingidas:

Caicó – 1.287

Upanema – 1.192

Angicos – 833

Santana de Matos – 741

Florânia – 677

Jucurutu – 627

Caraúbas – 504

Patu – 484

Cruzeta – 435

Ouro Branco – 346

Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets

Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A proposta é o item prioritário da agenda regulatória da secretaria para 2025 e 2026.

O cadastro entrará em consulta pública de abril a junho. Segundo Dudena, o Ministério da Fazenda está preparando o sistema informático. O banco de dados pretende centralizar a lista de todas as pessoas que, por algum motivo, tenham sido proibidas de apostar on-line e repassar os dados às empresas.

“No segundo trimestre, a gente pretende colocar esse modelo em consulta pública e, a partir das respostas e dos feedbacks que tivermos, possamos implementar. A ideia, então, é que já no segundo semestre isso seja implementado, a depender das soluções”, disse o secretário em entrevista coletiva para apresentar a agenda do órgão até o fim do próximo ano.

Pela legislação, técnicos de futebol, jogadores, árbitros, menores de 18 anos e membros de órgãos de regulação são proibidos de apostar. Além dessas informações, o cadastro incluirá quem for proibido por decisão judicial.

Genéricos contribuem para queda de mais de 50% no preço de remédios

Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%.

Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado “medicamento de referência” tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência.

Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.

O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha.

Vinte milhões de brasileiros já têm a Carteira de Identidade Nacional

Vinte milhões de brasileiros já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em todo o país, desde o lançamento do modelo, em julho de 2022. O dado foi divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nessa segunda-feira (10).

Até o momento, os estados que mais emitiram a CIN foram Minas Gerais, com 2,46 milhões; Rio Grande do Sul, com 1,92 milhão; São Paulo, com 1,91 milhão. Proporcionalmente à população, os destaques em número de emissões são o Piauí, onde 29,78% dos habitantes já tiraram a nova carteira; Acre, com 23,79%, e Alagoas, com 19,22% da população.

A meta do governo federal, até o fim de 2026, é ter cerca de 130 milhões de emissões da Carteira de Identidade Nacional. A CIN é válida em todo o território nacional e substituirá o antigo Registro Geral (RG) para todos os fins. No entanto, a CIN não precisa ser solicitada imediatamente, pois o modelo antigo da carteira permanece válido até 2032.

Bombril entra com pedido de recuperação judicial

Foto: Reprodução

A Bombril, empresa fabricante de esponja de aço, divulgou na 2ª feira (10.fev.2025) que entrou com um pedido de recuperação judicial. Em fato relevante ao mercado, a empresa disse possuir dívidas no valor de R$ 2,3 bilhões.

Conforme o comunicado, as dívidas são referentes a autuações da Receita Federal por suposta falta de recolhimento de tributos de 1998 a 2001, quando a empresa era administrada pelo grupo italiano Cragnotti & Partners. Eis a íntegra do fato relevante (PDF – 161 KB).

Os tributos, conforme informou a Bombril, incidem em operações de aquisição de títulos de dívidas estrangeiras.

A Bombril afirmou que foi realizada uma reunião com os diretores para analisar a situação da empresa e as possíveis alternativas para contornar a situação. Disse que o risco de perder os processos judiciais representa uma “ameaça aos bons resultados contábeis que vêm sendo obtidos” e que isso poderia expor a empresa a “riscos considerados elevados”.

E companhia declarou que decisões judiciais contrárias à empresa poderiam acarretar na descontinuidade de relações comerciais e vencimento antecipado das dívidas. Decidiu, então, reconhecer as dívidas e adotar o processo de recuperação judicial.

Com isso, a Bombril afirmou que pretende negociar a adequação da estrutura de endividamento, normalizar a operação das atividades da empresa e proteger o seu caixa e de suas controladas “em benefício de todos os seus credores, fornecedores, colaboradores, acionistas e demais stakeholders”.

Com a Recuperação Judicial, a companhia será capaz de manter a sua capacidade operacional e reestruturar adequadamente seu passivo, por meio de um processo célere e com o menor impacto possível aos direitos dos credores e às atividades operacionais”, lê-se no comunicado da empresa.

A Bombril disse que se esforçará para equilibrar o endividamento não sujeito à recuperação judicial, incluindo o passivo fiscal. A empresa declarou também que o processo de recuperação judicial possibilitará estabelecer uma estrutura de endividamento saudável, permitindo, assim, novos investimentos e ciclo de crescimento.