Ministério da Saúde confirma duas mortes por febre oropouche

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota. As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinha menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave.

O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte no Maranhão. 

No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.   

Vírus respiratório ainda é principal causa de internações de crianças

O vírus sincicial respiratório (VSR) se mantém como a principal causa de internação e óbitos em crianças pequenas, ainda que tenha apresentado queda nas últimas semanas, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (25).

Apesar de a análise ter observado sinais de interrupção do crescimento ou início de redução das hospitalizações por VSR e influenza A, em alguns estados do centro-sul ainda há crescimento dos casos do vírus influenza, especialmente entre os idosos, e do VSR e rinovírus, em crianças em alguns estados do Sul e Sudeste. 

O boletim apontou também que alguns estados do Norte registram continuidade do aumento de casos de VSR e rinovírus na população de até 2 anos de idade. O estudo aponta indícios de queda da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na tendência de longo prazo no Acre, Bahia, Minas Gerais e Roraima.  

Violência contra mulheres aumenta no RN e casos chegam a 97%

Apesar da recente divulgação de uma queda significativa nos índices de homicídios no Rio Grande do Norte, dados revelam um aumento expressivo na violência contra mulheres. A 18ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024 aponta que, embora as mortes violentas intencionais tenham diminuído 13,9% no estado, os feminicídios cresceram 50% e os casos de estupro de vulneráveis subiram 97,9% em 2023. Especialistas destacam a complexidade do cenário, indicando que a violência doméstica, as ameaças e os crimes raciais também registraram aumentos preocupantes, expondo um panorama desafiador para a segurança pública estadual.

Os dados analisaram diversas formas de violência no estado em 2023, revelando índices alarmantes. A professora do Programa de Pós-Graduação em Demografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PPGDem/UFRN), Karina Cardoso Meira, explica que, embora tenha havido uma diminuição nas MVIs no RN, os dados referentes à violência contra a mulher contam uma história diferente, já que houve um crescimento de 50% nos feminicídios e em outros tipos de crime contra a mulher.

Não só as tentativas de homicídio contra mulheres cresceram 23,8%, e as de feminicídio subiram 13,5%, como também o índice na violência doméstica, que teve um aumento de 13,3%, com as ameaças contra mulheres crescendo 20% e os casos de perseguição (stalking) subindo 51,8%.

PIX terá limite menor em aparelhos novos; entenda o que muda

Foto: Agência Brasil

O Banco Central publicou nesta segunda-feira (22) novas regras para transações via PIX, que limitam os valores transferidos por celulares ou computadores não cadastrados.

Ou seja, se o aparelho nunca realizou uma transação via PIX, as transferências serão limitadas a:

• R$ 200 por transação;
• R$ 1.000, somando todas as transações no dia.

Os limites valem até que o usuário confirme, junto ao banco, que aquele novo aparelho pode ser liberado para transações maiores.

As regras valem a partir de 1º de novembro, e só para aparelhos novos.

Quem já usa o PIX em um celular ou computador atualmente não terá impacto, a menos que troque de aparelho ou queira usar uma outra chave.

“Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix”, explicou o Banco Central em nota.

Com as novas regras, mesmo com login e senha, o fraudador não conseguirá realizar transferências maiores que R$ 1.000 ao dia a partir de um celular ou computador novo.

Mais segurança

A norma também determina algumas medidas de segurança para os bancos, que deverão:

• gerenciar riscos de fraude, identificando transações via PIX atípicas ou diferentes do perfil do cliente;
• disponibilizar em seus sites informações sobre como evitar fraudes;
• verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se os seus clientes têm marcação de fraude junto ao BC.

O Banco Central espera que, em caso de cliente que tenha cometido fraudes anteriormente, os bancos:

• encerrem o relacionamento; ou
• usem limite diferenciado para autorizar transações iniciadas, além de bloqueio para transações recebidas.

Concurso Banco do Brasil pode ser para níveis médio e superior

A seleção pode ter vagas tanto para quem tem o nível médio, no caso do posto de escriturário, como também para quem possui o nível superior.

Nesse último caso, a possibilidade é de um concurso BB para o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).

Se o novo concurso Banco do Brasil for destinado ao SESMT, os cargos a serem contemplados seriam os de médico e engenheiro, ambos de nível superior.

A seleção poderá ofertar vagas imediatas e ainda formar um cadastro de reserva.

A previsão de um concurso para o nível superior, no SESMT, consta no contrato entre o BB e a Fundação Cesgranrio, que está vigente e traz o seguinte texto:

“Considerando a realização de concursos para carreiras específicas de nível superior, como Médicos e Engenheiros do Sesmt, poderão ser ofertados certames para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o Nível Superior”, diz o documento.

Portanto, o contrato assinado com a banca prevê que o BB realize concursos de níveis médio e superior, podendo ofertar cargos de escriturário, médico ou engenheiro, de acordo com a sua necessidade.

Para o nível médio, o contrato prevê que os interessados no cargo de escriturário sejam avaliados por meio de provas objetivas e de redação.

No caso de um concurso de nível superior, o documento não traz a estrutura prevista para a avaliação dos candidatos.

Outro ponto que o contrato com a banca também revela é a previsão da taxa de inscrição.

Em 2023, quanto o vínculo com a Cesgranrio foi prorrogado até 2025, o aditivo atualizou os valores das taxas para cargos de níveis médio e superior. Veja a seguir:

O valor de R$50 para o nível médio foi exatamente o cobrado no último edital do concurso Banco do Brasil, realizado em 2022.

Portanto, se o Banco do Brasil trouxer vagas para o SESMT, o edital de nível superior tende a ter uma taxa de inscrição de R$74 para esses cargos.

STF cobrou concurso Banco do Brasil de nível superior

A presença de cargos de nível superior em um concurso BB é cobrada há anos. Em 2019, por exemplo, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou acerca da necessidade de vagas para graduados, para ingresso por meio do SESMT.

Na ocasião, o ex-ministro Marco Aurélio não deu seguimento a uma reclamação do próprio Banco do Brasil, que tentou revogar a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª região (TRT10).

O TRT10 determinou a realização de concurso Banco do Brasíl específico para as carreiras de nível superior.

Vale lembrar que o último concurso do BB, para o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho, ocorreu há dez anos, em 2014.

Recentemente, na área Bancária, a Caixa Econômica Federal realizou um concurso, com mais de 4 mil vagas, e trouxe oportunidades de nível superior, em cargos de médico e engenheiro.

Além disso, o concurso Correios também tem previsão de vagas para o SESMT. A empresa já definiu banca e terá edital este ano nos seguintes cargos: técnico de Segurança do Trabalho Júnior; engenheiro de Segurança do Trabalho; médico do trabalho júnior; e enfermeiro do trabalho júnior.

Novo concurso Banco do Brasil está em estudo

O Banco do Brasil já confirmou que está com estudo em andamento para um novo concurso BB. A empresa mapeia a necessidade de cada região, além do Orçamento.

O BB confirmou a informação em resposta aos seus funcionários. A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida teve acesso aos detalhes com fontes internas.

Confira a resposta completa:

“No momento, estamos realizando estudo visando o lançamento de novo edital de seleção externa para o Banco, mapeando a necessidade de alocação de mão de obra, observando a capacidade negocial de cada região e o Planejamento estratégico e Orçamentário da Empresa.”

Por se tratar de uma fase de estudo, ainda não há um quantitativo de vagas e cargos definidos.

O BB respondeu ao Qconcursos Folha Dirigida e disse, oficialmente, que os “estudos sobre atração, alocação e retenção de talentos são pautas permanente de Gestão de Pessoas”.

‘Taxa das blusinhas’ será cobrada a partir de 27 de julho por Aliexpress e Shopee

Todas as compras de até US$ 50 feitas na Aliexpress e na Shopee a partir de 27 de julho serão tributadas pela taxação das remessas internacionais, a chamada “taxa das blusinhas“.

O novo imposto, de 20%, começa a vigorar em 1º de agosto, mas como há defasagem entre a realização da compra e a emissão da DIR (Declaração de Importação de Remessa), que pode ser feita alguns dias após o pedido do consumidor, as compras feitas no final de julho já serão taxadas.

O AliExpress, que fechou recentemente parceria com o Magazine Luiza, afirma que clientes e parceiros serão comunicados nos canais oficiais da empresa sobre as próximas etapas.

A Shopee afirma que os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra. “Para os usuários que comprarem dos mais de três milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças”, afirma, em nota.

Procurada, a Shein ainda não informou quando começará a aplicar a nova taxa em seus pedidos.

Caso o consumidor faça uma compra no fim de julho sem recolher o imposto, mas a plataforma só registre a DIR após 1º de agosto, o destinatário pode precisar fazer o pagamento da taxa no Brasil para receber a encomenda.

Hoje, produtos de até US$ 50 vendidos em plataformas como Shein, Shopee, Temu e AliExpress já são taxados pelo ICMS, imposto estadual, com alíquotas que variam entre 17% e 19%. Mas eram isentas do Imposto de Importação, que é federal, e por isso conseguem vender itens a preços baixos.

O argumento para aprovar a taxação foi de que, atualmente, a isenção para compras internacionais cria uma distorção no mercado e prejudica a indústria nacional, que paga imposto.

Com a nova lei, a taxa de importação será de 20% para itens até US$ 50. Acima deste valor, a alíquota é de 60%, com um desconto de US$ 20 para compras até US$ 3.000. As regras valem para compras feitas em plataformas que aderiram ao Remessa Conforme.

Cálculos informados em comunicado do Aliexpress a qual a reportagem teve acesso mostram que uma remessa no valor de R$ 100 custa ao consumidor, hoje, R$ 120,48. Com a alíquota de 20%, sairá por R$ 144,58.

Para compras de produtos com valor entre US$ 50 e US$ 3.000, o informativo destaca que a dedução de US$ 20 sobre o valor de importação “torna o impacto do tributo proporcional ao valor da compra”. Neste caso, um pedido de R$ 330 custa R$ 636,13 com os impostos. A partir do próximo dia 27, terá o valor total reduzido para R$ 503,61.

Pente-fino no INSS começa em agosto e deve cortar cerca de 680 mil pagamentos

O Pente-fino no INSS começa em agosto e deve cortar cerca de 680 mil pagamentos, segundo o governo. A previsão é que esse processo comece nas próximas semanas.

Segundo o governo, o objetivo do pente-fino é combater fraudes e irregularidades no pagamento de benefícios, mas também cortar gastos e abrir espaço no Orçamento da União. A meta fiscal deste e do próximo ano é zerar o déficit das contas públicas. Ou seja, gastar apenas o que arrecadar.

Os pedidos de prorrogação do Benefício por Incapacidade Temporária, antigo Auxílio-doença, já estão sendo direcionados para a perícia médica presencial.

O foco, a partir de agosto, é checar dois tipos de benefícios que tenham sido concedidos há mais de dois anos:

Benefício por incapacidade temporária: é pago ao segurado do INSS, que está incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos por causa de doença ou acidente; e Benefício de Prestação Continuada: é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência, em qualquer idade. O benefício é dado a quem tem renda per capita familiar (por membro da família) igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (equivalente hoje a R$ 353).

A estimativa do INSS é que pelo menos 680 mil benefícios sejam revistos até o fim do ano. O governo calcula chegar a 800 mil até o fim do programa de revisão, que não tem prazo para acabar.

TSE divulga limite de gastos para campanhas de prefeito e vereador por município

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, o limite de gastos para as campanhas de prefeito e vereador em cada um dos 5.569 municípios do País. As quantias estabelecidas pela Corte Eleitoral deverão ser seguidas pelos partidos e coligações durante as eleições de outubro.

Em São Paulo, que possui o maior eleitorado do País, os partidos poderão gastar até R$ 67.276.114,60 na campanha de prefeito em primeiro turno. Em eventual segundo turno, a quantia permitida é de R$ 26.910.445,80. A candidatura de vereador, por sua vez, poderá receber até R$ 4.773.280,39.

No Rio de Janeiro, que possui o segundo maior número de eleitores, as candidaturas para o cargo majoritário poderão receber até R$ 29.231.712,71 no primeiro turno e R$ 11.752.685,09 no segundo. Campanhas para vereador têm o limite de gastos de R$ 2.071.008,63.

Os menores municípios do País em população possuem um limite de R$ 159.850,76 para as campanhas majoritárias e R$ 15.985,08 para as candidaturas legislativas.

Estupros batem novo recorde no Brasil

Um caso de estupro é registrado a cada seis minutos no Brasil, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 18, pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Ao todo, 83.988 ocorrências foram contabilizadas em 2023, ante 78.887 no ano anterior. A taxa do crime para cada 100 mil habitantes saltou 6 5%: foi de 38,8 para 41,4.

Três de quatro casos (76,48%) correspondem a estupros de vulneráveis, quando as vítimas têm menos de 14 anos ou são incapazes de consentir (o que inclui pessoas com deficiência intelectual, por exemplo). Ao mesmo tempo, na maioria, os agressores são familiares ou conhecidos (84,7%), que cometem a violação dentro das próprias casas das vítimas (61,7%).

Em linhas gerais, praticamente todas as modalidades de violência contra a mulher cresceram em 2023, segundo o Anuário. A taxa de feminicídios saltou 0,8%, enquanto a de importunação sexual, por exemplo, aumentou 48,7%. Como reflexo disso, a concessão de medidas protetivas de urgência cresceu consideravelmente (26 7%).

Pesquisa identifica e previne doenças cardiovasculares em idosos

A pesquisa intitulada “Risco cardiovascular de idosos com diferentes perfis de força muscular e aptidão aeróbica: um estudo longitudinal”, desenvolvida pelo aluno de doutorado do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde da UFRN, Marcyo Câmara da Silva, conta como o estudo pode contribuir para a prevenção e tratamento de doenças.

“Com a nossa pesquisa, podemos identificar possíveis causas que levam a pessoa idosa a desenvolver fatores de risco cardiometabólicos. Isto pode ajudar profissionais de saúde na tomada de decisão para prevenção e tratamento de diversas doenças crônicas não-transmissíveis como diabetes, hipertensão e demais doenças cardiovasculares”, diz Marcyo.

A pesquisa é desenvolvida por meio da coleta de dados, parte desses dados, na linha base de pesquisa, foram coletados no Huol e outra parte no campus central da UFRN. “Finalizamos recentemente a coleta de dados e avaliamos por volta de 200 voluntários. Essas pessoas foram seguidas ao longo de seis anos e agora temos a possibilidade de avaliar de forma longitudinal as associações entre a capacidade física e as doenças supracitadas”, explica Marcyo.

Eleições municipais: convenções partidárias começou neste sábado

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores que disputarão as eleições municipais de outubro. O prazo está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

Pela norma, os partidos deverão escolher os políticos que vão disputar o pleito até 5 de agosto, data final estipulada para realização das convenções. Dessa forma, não há candidatura avulsa. Para sair candidato, o político deve estar regulamente filiado ao partido e ser escolhido pela legenda para disputar o pleito.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu no primeiro turno mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos.

Cadeia de óleo e gás deve atrair R$ 4 bi e ampliar oportunidades no RN

A descoberta da margem equatorial e o reaquecimento da exploração onshore tem impulsionado a cadeia de óleo e gás, trazendo uma nova perspectiva econômica para o Rio Grande do Norte. Para o biênio 2024-2026, a previsão é de investimentos na ordem de R$ 15 bilhões no setor, concentrados nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Amazonas, majoritariametne na exploração onshore. Somente no Rio Grande do Norte, com destaque para as regiões do Oeste e Alto Oeste, o setor deve injetar cerca de R$ 4 bilhões em investimentos.

A projeção, baseada em portfólios de grandes empresas do segmento, constam em estudo da Vita Digital, e devem ampliar as oportunidades de novos negócios para empresas fornecedoras de bens e serviços potiguares. Ainda no estudo, Macau e a Salinas Cristal possuem investimentos previstos na ordem de R$ 521,7 milhões e R$ 179,5 milhões, respectivamente. A pesquisa mostra que 90% dos entrevistados apontou que o mercado está em plena retomada.

Segundo o estudo, cerca de R$ 2 bilhões do total serão investidos somente pelas operadoras privadas 3R Petroleum e Petro Victory, em operações no solo potiguar até 2026. Soma-se à lista de oportunidades elencadas no levantamento, investimentos na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com previsão de R$ 5 bilhões; outros R$ 3,4 bilhões, a partir da retomada de operações da Petrobras na Bahia, além da expansão de atividades nos estados do Maranhão e do Amazonas, onde, somente a Petrobras, investirá perto de R$ 3 bilhões.

A descoberta da margem equatorial e o reaquecimento da exploração onshore tem impulsionado a cadeia de óleo e gás, trazendo uma nova perspectiva econômica para o Rio Grande do Norte. Para o biênio 2024-2026, a previsão é de investimentos na ordem de R$ 15 bilhões no setor, concentrados nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Pernambuco, Maranhão e Amazonas, majoritariametne na exploração onshore. Somente no Rio Grande do Norte, com destaque para as regiões do Oeste e Alto Oeste, o setor deve injetar cerca de R$ 4 bilhões em investimentos.

A projeção, baseada em portfólios de grandes empresas do segmento, constam em estudo da Vita Digital, e devem ampliar as oportunidades de novos negócios para empresas fornecedoras de bens e serviços potiguares. Ainda no estudo, Macau e a Salinas Cristal possuem investimentos previstos na ordem de R$ 521,7 milhões e R$ 179,5 milhões, respectivamente. A pesquisa mostra que 90% dos entrevistados apontou que o mercado está em plena retomada.

Segundo o estudo, cerca de R$ 2 bilhões do total serão investidos somente pelas operadoras privadas 3R Petroleum e Petro Victory, em operações no solo potiguar até 2026. Soma-se à lista de oportunidades elencadas no levantamento, investimentos na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, com previsão de R$ 5 bilhões; outros R$ 3,4 bilhões, a partir da retomada de operações da Petrobras na Bahia, além da expansão de atividades nos estados do Maranhão e do Amazonas, onde, somente a Petrobras, investirá perto de R$ 3 bilhões.

App SUS Digital amplia funcionalidades e prepara prontuário médico eletrônico

O aplicativo Meu SUS Digital ultrapassou a marca de 30 funcionalidades ampliando o acesso de toda a população a informações de saúde e serviços pelo celular. Entre as inovações mais recentes estão o registro de atendimentos clínicos realizados nas Unidades Básicas de Saúde, com a possibilidade de avaliar a qualidade da assistência e as condições do estabelecimento.

A iniciativa, que vem mudando a forma como o usuário interage com o sistema de saúde, faz parte da estratégia do Ministério da Saúde para a transformação digital do SUS .

Com mais de 50 milhões de downloads e 4,5 milhões de usuários ativos, o Meu SUS Digital é o mais baixado na categoria saúde entre aplicativos gratuitos. O avanço das funcionalidades dá mais autonomia ao cidadão e permite o maior acompanhamento da sua saúde e do seu auto-cuidado, além de os dados serem fundamentais no aprimoramento de políticas públicas e maior eficiência da assistência. A avaliação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, por exemplo, reforça a estratégia de reestruturação da Saúde da Família . Em breve, o acompanhamento de consultas, exames e procedimentos estará disponível em toda a rede do SUS.

Promovendo a interatividade de todos os cidadãos com abordagem inclusiva, está sendo lançada a funcionalidade por meio da qual o usuário pode registrar sua autodeclaração de raça, etnia, nome social e também seu endereço. Essas informações são muito importantes para o monitoramento de indicadores de saúde e o planejamento de políticas públicas de saúde que promovam a equidade.

Os usuários também têm acesso pelo aplicativo à carteira nacional de vacinação, com emissão de certificados; autorização para retirada gratuita de absorventes pelo programa Dignidade Menstrual e o histórico da dispensação de medicamentos do programa Farmácia Popular , que será expandido em breve para o acesso às receitas e medicamentos oferecidos pelo SUS. De forma inovadora, uma das funções possibilita acompanhamento da fila de transplantes e emissão da carteirinha de doador de sangue.

Além do acesso direto de dados por parte do usuário do aplicativo, o programa SUS Digital prevê acesso ao prontuário eletrônico do paciente durante a consulta, expansão da telessaúde, diagnóstico da maturidade em saúde digital das cidades brasileiras e o planejamento de ações regionais, tendo como base a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

É a primeira vez que o Governo Federal por meio do Ministério da Saúde destina recursos em todo o país, da ordem de 460 milhões de reais especificamente para a transformação digital. Vale mencionar que o índice criado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital para a distribuição dos recursos considerou os locais de vazio assistencial, falta de conectividade, entre outros com o objetivo de combater as desigualdades e ampliar o acesso às ações e serviços de saúde para quem mais precisa.

Acesso ao histórico do paciente

Uma das novas funcionalidades da plataforma virtual é o lançamento de uma interface para profissionais do SUS, que permite a continuidade do cuidado a partir do acesso ao prontuário eletrônico unificado, com o histórico de saúde podendo ser acessado pelo profissional durante a consulta, em qualquer ponto da rede de serviços em todo o território do país.

A interoperabilidade necessária para romper com a fragmentação dos dados e informações de saúde por meio da RNDS está permitindo também que o Brasil ofereça aos usuários do SUS o Sumário Internacional do Paciente: em viagens internacionais, se a pessoa precisar de um atendimento de saúde, ela terá disponível no MeuSUS Digital dados básicos de saúde, como por exemplo medicamentos dos quais faz uso, alergias, entre outros, para consulta durante o atendimento, que se torna assim mais seguro.

Esse compartilhamento de dados é possível por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde, aprimorada em 2023, que já conta com mais de 1,8 bilhão de registros disponíveis, sendo 1,2 bilhão de registros de imunobiológicos administrados, 163 milhões de registros de atendimentos clínicos e 304 milhões de registros de regulação assistencial, entre outros.

Núcleos de telessaúde em 15 estados

A telessaúde é uma das ações estruturantes do SUS Digital que permite ampliar o acesso à diagnósticos e consultas especializadas. Nos últimos dois anos, foram realizadas 4,6 milhões ações de telessaúde (teleatendimento e telediagnóstico).

Desde o ano passado, os núcleos de telessaúde aumentar de 10 núcleos para 24, localizados no Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Além disso, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em torno de 10 mil Unidades Básicas de Saúde serão conectadas até 2026, com mesmos critérios de expansão do SUS Digital, que prioriza regiões remotas e vulnerabilidade.

Primeiro ponto de telessaúde em comunidade quilombola

O enfrentamento das desigualdades é um dos princípios do SUS Digital, por isso, levar as ações e serviços de saúde por meio da transformação digital para populações vivendo em regiões remotas e vulneráveis atende a uma prioridade do Governo Federal. Como parte desta estratégia, neste ano, o Ministério da Saúde implantou o primeiro ponto de telessaúde em um território quilombola, no Pará, que vai beneficiar a comunidade do Quilombo Boa Vista.

Para atender as periferias, um ponto de telessaúde para populações vulneráveis, com qualificação de equipes e envio de equipamentos, foi instalado no Complexo da Maré, bairro periférico do Rio de Janeiro composto por 16 comunidades. A ideia é que essa seja uma base para expandir a iniciativa em periferias urbanas e rurais de outras regiões do país.

Ações também foram realizadas com populações indígenas em territórios Yanomami em Roraima, e em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em Parintins e Manaus, no Amazonas e no Mato Grosso, com atividades nas etnias Kaiapó, Xingu, Xavante, Araguaia.

Investimento de R$ 464 milhões

Cada realidade é única, o que demanda a criação de políticas específicas para cada localidade. Dados do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) mostram que estados do Maranhão, Roraima, Amazonas, Piauí e Pará contam com as piores faixas de conectividade no país. Por outro lado, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão com classificação “Alta” de conectividade.

Na fase de planejamento, a adesão ao SUS Digital alcançou todos os estados e municípios. Para realizar a transformação digital de forma equânime em todas as regiões do Brasil, o Governo Federal vai oferecer incentivo de R$ 464 milhões. Em maio, foi lançado o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital – ferramenta que avalia a sustentabilidade das ações e serviços, oferecendo uma visão equitativa e detalhada do panorama digital no Brasil.

A fase para conclusão do diagnóstico situacional por macrorregião de saúde, exceto para o estado do Rio Grande do Sul, encerrou nesta segunda-feira (15), com 113 macrorregiões tendo enviado suas respostas. O próximo passo é a elaboração de Planos de Transformação para Saúde Digital, construídos com base nos desafios de cada macrorregião de saúde do país.

Internações de bebês com problemas respiratórios são recorde em 2023

As internações de bebês menores de 1 ano por pneumonia, bronquite e bronquiolite em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cresceram 24% em 2023 na comparação com o ano anterior. De acordo com levantamento do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis (UNIFASE/FMP) foram 153 mil internações no ano passado, o que representou um recorde, com uma média de 419 por dia.

“É o maior número registrado nos últimos 15 anos”, destacou a Fiocruz em nota publicada no seu site. O estudo mostrou ainda que o SUS aplicou R$ 154 milhões em 2023 no tratamento dos bebês internados. O valor é cerca de R$ 53 milhões a mais que o do ano de 2019, período pré-pandemia de covid-19.

Na análise das taxas de internação por região, o Observa Infância constatou uma tendência de queda até 2016. Conforme a região, os dados variaram para mais ou menos no período de 2016 a 2019. Já no primeiro ano da pandemia, em 2020, as internações tiveram uma queda média de 340%. Nos anos seguintes, no entanto, houve aumentos constantes, até atingir o recorde da série histórica, em 2023.

Um em cada três brasileiros abre conta em banco para fazer ou receber Pix, diz pesquisa

A grande maioria dos brasileiros (78%) tem conta em banco, patamar acima de outros países da América Latina, mostra uma pesquisa do Mercado Pago apresentada nesta segunda-feira (15). Um dado que chamou atenção nas conclusões da pesquisa é que um em cada três brasileiros (32%) diz que abriu sua primeira conta para fazer ou receber um Pix.

“Tivemos uma grande surpresa, que mostra o impacto da evolução da tecnologia, da agenda do Banco Central”, comentou o vice-presidente de Banco Digital do Mercado Pago no Brasil, Ignacio Estivariz, em entrevista à imprensa para apresentar a pesquisa.

Em jovens, de 18 a 24 anos, 50% dizem que abrem uma conta por causa do Pix, disse o executivo. Também em pessoas com menor inclusão financeira, como um vendedor ambulante, a motivação para abrir conta para receber ou fazer Pix é alta. Outra justificativa principal para abrir uma conta em banco é para receber salários.

Cerca de 20 milhões não sabem que estão com o nome sujo

Cerca de 72,5 milhões de pessoas estão com dívidas em atraso, segundo o levantamento mais recente do Serasa, divulgado no mês passado. A mesma pesquisa mostra que 20 milhões desconhecem a existência de débitos em seu nome, ou seja, não sabem que podem estar com o nome “sujo”. A pesquisa também aponta que 51 milhões de pessoas nunca consultaram a situação do seu CPF.

Estar com o nome “sujo” quer dizer que a pessoa com dívidas atrasadas teve o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) incluído em listas mantidas por órgãos de proteção ao crédito – ou seja, teve o CPF negativado. Entre as complicações de estar com o nome “sujo” está uma maior dificuldade para contratar serviços e obter empréstimos.

Órgãos de defesa do consumidor indicam que o primeiro passo de quem está com o nome sujo é saber quais são as dívidas que o levaram a essa condição. Para isso, recomendam que as pessoas pesquisem a situação do CPF em portais de proteção ao crédito, como o SPC e o Serasa.

Novo ensino médio terá mais aulas de português, matemática e ciências

Os alunos do ensino médio terão disciplinas novas e maior carga horária obrigatória a partir do ano que vem, de acordo com a reforma aprovada pelo Senado, na semana passada. O texto, que agora segue para sanção presidencial, diminui o número de disciplinas optativas e reforça a presença das disciplinas clássicas, como língua portuguesa, matemática e ciências da natureza. A medida vai atingir cerca de 8 milhões de estudantes. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) só sofrerá mudanças em 2027.

A nova legislação define uma carga horária de 2.400 horas para a formação geral básica, dentro do total de 3.000 horas do ensino médio. Desde a reforma de 2017, realizada no governo Michel Temer, a formação básica conta com 1.800 horas. O relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), estabeleceu que, no caso de ensino médio integrado com curso técnico, a formação básica poderá ser reduzida para um mínimo de 2.100 horas, com 300 horas destinadas à integração entre a base curricular e a formação técnica profissional, podendo efetivamente diminuir a carga mínima para 1.800 horas.

Foram mantidas como obrigatórias as disciplinas de português, matemática, inglês, artes, educação física, biologia, física, química, filosofia, geografia, história e sociologia. Agora, os Estados terão que adaptar as grades curriculares às novas diretrizes a partir de 2025. A reportagem da TN procurou a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte (SEEC) para detalhar como será o processo de implementação das novas regras, mas a pasta informou que irá aguardar a sanção do presidente Lula.

Atraso em sistema de tecnologia paralisa saques do Fundo PIS/Pasep

A alegria da corretora de seguros aposentada Maria Aparecida Leandro Ferreira, 62 anos, durou pouco. Ao receber a primeira aposentadoria, ela descobriu que tinha direito a cerca de R$ 3,4 mil dos antigos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Ao ir a uma agência da Caixa Econômica Federal, em janeiro deste ano, ela descobriu que o dinheiro está preso na conta única do Tesouro Nacional e, pelo menos até outubro, não pode ser sacado por causa de um atraso na elaboração de um sistema informático pelo Ministério da Fazenda.

“Não fui avisada em nenhum momento de que tinha um saldo a receber [as cotas antigas do PIS/Pasep]. Só soube quando recebi aquele documento do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], ao me aposentar, que dizia que eu poderia ir a uma agência da Caixa e efetuar o saque do PIS/Pasep”, recorda. O Fundo PIS/Pasep beneficiou quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, data de promulgação da Constituição brasileira.

Por alguns instantes, Aparecida achou ter sido vítima de fraude, quando o sistema da agência da Caixa no Guará 2, cidade a 10 quilômetros de Brasília, informou que o dinheiro não estava mais no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Depois, a gerente da agência desceu com a informação de que o dinheiro estava no Tesouro Nacional e que era passível de resgate, mas ela não sabia como, onde, nem quando fazer a retirada”, relembra a aposentada.

Poupança tem entrada líquida de R$ 12,8 bilhões em junho

O saldo da aplicação na caderneta de poupança subiu pela terceira vez no ano, com o registro de mais depósitos do que saques no mês de junho. As entradas superaram as saídas em R$ 12,8 bilhão, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira (5) pelo Banco Central (BC).

No mês passado, foram aplicados R$ 348,1 bilhões, contra saques de R$ 335,3 bilhões. Os rendimentos creditados nas contas de poupança somaram R$ 5,4 bilhões. Com isso, o saldo da poupança é R$ 1 trilhão.

Em maio de 2024, houve entrada líquida (mais depósitos que saques) de R$ 8,2 bilhões, assim como em março (R$ 1,3 bilhão). Já em janeiro, fevereiro e abril, os resultados foram negativos, com R$ 20,1 bilhões, R$ 3,8 bilhões e R$ 1,1 bilhão a mais de saques da poupança, respectivamente.

Inteligência Artificial: WhatsApp desenvolverá imagens a partir de fotos do usuário

São grandes as chances de que o recurso se somará à função Imagine, sendo capaz de criar vários tipos de imagens a partir do que for pedido pelo usuário. Na captura de tela revelada pelo WABetaInfo, lê-se: “tire fotos suas uma vez, então imagine-se em qualquer cenário, de uma floresta ao espaço”. Ou seja: é possível que, a partir de fotos escolhidas pelo usuário, a IA gere cenários criativos para a imagem.

Para esse fim, será preciso tirar algumas fotografias no estilo selfie para que a inteligência artificial possa capturar todos os detalhes do rosto. As imagens vão compor um banco de dados para que a IA crie imagens no futuro. Tiradas as fotos, seria necessário digitar o termo “Imagine Me” no chat do Meta AI, inteligência artificial da Meta, empresa dona do WhatsApp, para acionar a inteligência artificial.

Na mesma tela publicada pelo WABetaInfo, são exibidos os produtos do trabalho da inteligência artificial. Em uma foto, vê-se pessoas em uma mata; em outra, com flores na cabeça; na última, com fones de ouvido em um ambiente mais futurista. Ainda segundo informações do WABetaInfo, o recurso Imagine Me será opcional, sendo preciso ativar o mecanismo manualmente nas configurações do WhatsApp.

Copa América: Brasil enfrenta Uruguai em busca de vaga nas semifinais

O Brasil enfrenta o Uruguai em uma partida decisiva em busca de uma vaga nas semifinais da Copa América. O confronto entre a seleção brasileira e a Celeste será realizado a partir das 22h (horário de Brasília) deste sábado (6) no estádio Allegiant, em Las Vegas (Estados Unidos).

Após um frustrante empate por 1 a 1 com a Colômbia em seu último compromisso na competição, ainda pela fase de grupos, a equipe comandada pelo técnico Dorival Júnior sabe que precisa encontrar seu melhor futebol para superar um adversário que chega à partida com 100% de aproveitamento.

No entanto, o Brasil não poderá contar neste jogo com uma de suas referências técnicas, o atacante Vinicius Júnior, suspenso por acúmulo de cartões amarelos. E para substituir o jogador do Real Madrid (Espanha) o técnico Dorival Júnior escolheu o jovem Endrick, de 18 anos.

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.

veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.

publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.