Governo divulga as novas regras para aposentadoria em 2024

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

Pedágio

Existem ainda as regras de transição “do pedágio” , que não mudam no ano que vem. Elas atendem às pessoas que estavam próximas de se aposentar. No pedágio de 50%, a pessoa estaria a dois anos da aposentadoria. 

Nesse caso, mulheres precisariam ter pelo menos 28 anos de contribuição e homens, 33. Prevê a regra que a pessoa precisaria trabalhar por mais metade do tempo que faltava para se aposentar. Se faltasse dois anos para aposentadoria, a pessoa deveria trabalhar três. 

No caso de pedágio de 100%, homens necessitariam ter 60 anos de idade, e mulheres, 57. Faltando dois anos para se aposentar, por exemplo, os trabalhadores teriam que ficar mais quatro anos no serviço.

Lula sanciona lei que protege mulheres de violência em bares e shows

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não – Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

Virada do ano terá calor e chuva em grande parte das capitais

A virada de ano promete ser de calor com pancadas de chuvas ao longo do dia na maior parte das capitais brasileiras.

De acordo com a Climatempo, a previsão é de chuva e calor nas capitais da região Norte do país, com máximas entre 29°C e 37°C nos dias 31 e 1º. Entre as capitais, Boa Vista é a que deve ter o primeiro dia do ano mais quente do país, com máxima de 37°C.

No Nordeste, as máximas ficam entre 29°C e 32°C nos dois dias. Em Salvador, não chove no dia da virada, com máxima de 31°C. O dia 1° é de sol com algumas nuvens e chuvas rápidas ao longo do dia.

O dia da virada promete tempo limpo em Aracaju e Maceió e de sol com nuvens em Natal e Recife. Chove apenas em São Luís.

No Centro-Oeste, o tempo é quente e chuvoso em todas as capitais, chegando a 34°C em Cuiabá no dia 31.

As temperaturas mais baixas do país serão na região Sudeste, com tempo mais chuvoso. No Rio de Janeiro, o dia da virada será de chuvas o dia todo.

Em São Paulo, as mínimas devem ser de 16°C e 17°C, com previsão de garoas ao longo do dia 31 e de chuva no dia 1°. Em Belo Horizonte, a expectativa é que as mínimas fiquem entre 18°C e 19°C, com máximas de 24°C e 26°C. Em Vitória, o dia 1º deve ser de chuvas.

Porto Alegre é a única capital sulista sem previsão de chuvas para a virada, com fim de ano ensolarado e máximas de 25°C a 27°C.

Já em Curitiba, as mínimas devem ser de 15°C e as máximas de 20°C nos dias 31 e 1°, com chuva a qualquer hora. Em Florianópolis, pode garoar de manhã e na noite do dia 31, com pancadas de chuva no dia 1°.

A previsão para este fim de ano corresponde ao estimado pelo Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), que sinalizou a tendência para chuva próxima ou acima da média histórica no Centro-Oeste, exceto no oeste de Mato Grosso.

O órgão também já havia apontado um verão mais quente que o normal, além da probabilidade de chuva acima da média no sul gaúcho.

STTU define esquema de trânsito para o réveillon em Natal

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) de Natal divulgou nesta sexta-feira (29) os detalhes da operação de trânsito que será implementada para o Réveillon, em virtude da tradicional queima de fogos na Ponte Newton Navarro e na Praia de Ponta Negra. 

No domingo (31), a Ponte Newton Navarro terá o sentido Redinha/Centro interditado. Em contrapartida, o sentido Centro/Redinha funcionará em mão dupla, iniciando à meia-noite do dia 30 e estendendo-se até as 22h do dia 31. Neste horário, todo o complexo estará fechado nos dois sentidos para a realização da tradicional queima de fogos, sendo reaberto às 2 horas da manhã do dia 1º de janeiro.

Na Praia de Ponta Negra, a rua Erivan França será bloqueada para o tráfego de veículos a partir das 19h do dia 31 de dezembro. A via será reaberta para o tráfego de veículos às 2 horas da manhã da segunda-feira (1º).

A STTU destaca que agentes de mobilidade estarão presentes para monitorar todas as intervenções e garantir o cumprimento das medidas estabelecidas. Além disso, a população pode contar com o suporte da central de atendimento pelo telefone 156, que estará disponível para o registro de ocorrências e esclarecimento de dúvidas. A ligação é gratuita. 

Réveillon deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio de Janeiro

O réveillon de 2024 deve injetar R$ 3 bilhões na economia da cidade do Rio de Janeiro, o que equivale a um aumento de 15% em relação à virada de 2023, quando o movimento foi de R$ 2,6 bilhões. As estimativas são da Prefeitura do Rio de Janeiro e estão sendo divulgadas junto ao estudo Réveillon em Dados, que traz um retrato da segunda festa mais importante para a cidade, atrás apenas do carnaval.

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, Chicão Bulhões, o resultado consolida o bom ano para a economia da cidade. “A economia do Rio manteve-se bem aquecida o ano todo. Nós tivemos o maior carnaval dos últimos tempos, trouxemos o Web Summit para a cidade e recebemos dezenas de shows internacionais e eventos de negócios. Tudo isso anima o carioca a gastar mais com serviços e atrai turistas nacionais e internacionais, que também aproveitam tudo o que a cidade tem a oferecer”, avaliou Chicão Bulhões.

Na festa da virada, serão ao todo 12 palcos espalhados por 11 pontos da cidade, com mais de 4 milhões de pessoas participando, sendo 2 milhões somente nas areias da Praia de Copacabana.

O estudo foi realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Econômico, em parceria com o Instituto Fundação João Goulart e a Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur).

Segundo o presidente da Riotur, Ronnie Costa, o Rio de Janeiro comemora a retomada da credibilidade com os maiores produtores de eventos do mundo. “Voltamos a sediar os grandes eventos e já estamos com o calendário de 2024 repleto. O Rio de Janeiro tem uma vocação natural para o turismo e para a realização das maiores festas do planeta. Com isso, aumentamos o fluxo turístico na cidade e movimentamos a economia”, destacou Ronnie Costa.

Esta é a primeira edição do Réveillon em Dados, pesquisa da Prefeitura do Rio de Janeiro sobre a festa da virada de ano, assim como já tiveram duas edições do Carnaval de Dados, estudo sobre a folia carioca.

No réveillon passado, estiveram em Copacabana 2 milhões de pessoas. Nas festas e eventos privados, a expectativa para o réveillon 2024 é que participem mais de 50 mil pessoas, com a venda de R$ 20 milhões em ingressos. Os dados têm como base informações da Coordenadoria Especial de Promoção de Eventos, do gabinete do prefeito. Serão, no total, 38 eventos e festas privadas de réveillon 2024, sendo 42% na zona sul e 42% na Barra da Tijuca. Em média, cada festa privada deve ter 1,4 mil pessoas, com a maior parte das pessoas (63%) em festas na zona sul carioca.

Segundo dados da Riotur, 98% dos turistas estrangeiros, 89% dos turistas nacionais e 88% de cariocas e moradores da região metropolitana do Rio deram nota acima de 8 para a virada de 2022 para 2023 em Copacabana.

A publicação também mostra que o público na Praia de Copacabana é composto por 85% de cariocas e moradores da região metropolitana do Rio, 12% de turistas nacionais e 3% de turistas estrangeiros. Dentre os cariocas, 54% de homens e 46% de mulheres, com 62% até 40 anos de idade.

A Argentina é o país que traz mais turistas estrangeiros, e São Paulo e Minas Gerais são os estados com mais turistas nacionais, sendo que aproximadamente 60% dos turistas ficam 5 dias ou mais na cidade.

Sobre a parte operacional da prefeitura para as festas da virada do ano, o Réveillon em Dados mostra que 13 órgãos estão envolvidos com o réveillon, com 11,8 mil servidores públicos municipais trabalhando nos eventos, sendo quase metade (46,2%, 5,5 mil) de funcionários da Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb).

A publicação Réveillon em Dados está disponível no site do Observatório Econômico do Rio.

Aneel mantém bandeira verde nas contas de luz em janeiro de 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira 29 que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022

O que são as bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Covid e depressão: entra em vigor nova lista de doenças do trabalho

Entrou em vigor, nesta sexta-feira 29, uma portaria que atualizou a lista de doenças realacionadas ao trabalho. O Ministério da Saúde incorporou 165 novos itens à relação de patologias, o que inclui Covid-19, burnout, depressão e alguns tipos de câncer.

A portaria nº 1.999, de 27 de novembro de 2023, atualizou a lista pela primeira vez em 24 anos. A atualização aumentou a quantidade de códigos de diagnósticos de 182 para 347.

Grande parte dos novos itens se relacionam a doenças de saúde mental, como transtornos ansiosos e depressivos, ou mesmo o abuso de substâncias em consequência do trabalho.

No caso da Covid-19, a lista inclui aqueles casos em que o trabalhador se expôs ao vírus em atividades de trabalho.

A renovação da lista, segundo o Ministério da Saúde, vai contribuir para a estruturação de medidas de assistência e vigilância que possibilitem locais de trabalhos mais seguros e saudáveis.

A relação de doenças realacionadas ao trabalho, além de orientar a atenção à saúde dos trabalhadores, também é utilizada em ações no Judiciário e na concessão de benefícios por afastamento pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. A maior parte das notificações, 52,9%, foi relativa a acidentes de trabalho grave.

O filho mais velho de Gugu Liberato João Augusto Liberato, de 22 anos, vai seguir os passos do pai e deve estrear em programa no SBT

Segundo a colunista Fábia Oliveira, o primogênito de Gugu está fazendo testes na emissora de Silvio Santos. O canal também já estaria preparando um novo programa pop para ser comandado por João Augusto.

João Augusto vive na Flórida, nos Estados Unidos, assim como as irmãs gêmeas Sofia e Marina, onde faz comunicação e administração de empresas. Desde a morte de Gugu, em 2019, a família do apresentador trava batalha legal sobre a herança avaliada em R$ 1 bilhão.

Rose Miriam, mãe dos filhos do apresentador, busca o reconhecimento da união estável com Gugu e questiona o testamento deixado por ele. Já João se manteve ao lado da tia, Aparecida Liberato, na briga judicial para que o testamento do pai fosse respeitado.

No entanto, mãe e filho estão se dando bem já há algum tempo. Em meados de setembro, João Liberato publicou fotos acompanhado de Rose e das irmãs, Sofia e Marina, em uma viagem pelo Caribe. As gêmeas, porém, não enviaram mensagens para o irmão durante o programa dominical.

Matéria publicada pelo site Terra

Oi fecha novo acordo com credores, agora de US$ 400 milhões

A Oi, que está em processo de recuperação judicial pela segunda vez em sua história, informou nesta quarta-feira (20/12) que chegou a um acordo com credores financeiros para receber um crédito de até US$ 400 milhões (cerca de R$ 1,94 bilhão, pela cotação atual).

Os termos do novo acordo são melhores do que a proposta de financiamento de cerca de US$ 275 milhões feita pelo BTG em setembro.

Segundo a Oi, o BTG concordou em renunciar à cobrança de uma taxa de rescisão prevista em seu instrumento de financiamento, que será encerrado de forma consensual.

O prazo de vencimento do novo acordo é o dia 15 de dezembro de 2024. Os custos serão de 12,5% ao ano.

‘Prévia do PIB’ tem recuo de 0,06% em outubro, aponta BC

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), sinalizador do Produto Interno Bruto (PIB), registrou recuo de 0,06% em outubro na comparação com o mês anterior.

As informações são dos dados dessazonalizados divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira, 20.

Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, o IBC-Br teve alta de 1,54%, enquanto no acumulado em 12 meses passou a um avanço de 2,19%, de acordo com números observados.

A expectativa em pesquisa da Reuters para o IBC-Br deste mês era de alta de 0,10%.

Dia do Evangélico em Patu (RN) terá show da cantora Gospel, Aline Barros

 

Na próxima sexta-feira (22), a cidade de Patu (RN) se prepara para comemorar o Dia do Evangélico com um evento especial. A realização é uma parceria entre a prefeitura e as igrejas evangélicas locais.

O destaque da programação fica por conta do show da renomada cantora Gospel, Aline Barros. Com mais de 20 anos de carreira, ela é conhecida por suas músicas inspiradoras e mensagens de fé. Sua presença no evento promete emocionar e animar o público presente.

Além do show, o Dia do Evangélico contará também com momentos de oração, louvor e reflexão. Será uma oportunidade para os fiéis se reunirem em comunhão e celebrarem sua fé.

A cidade de Patu se destaca por valorizar a diversidade religiosa e promover eventos que fortalecem os laços de fé entre os moradores. O Dia do Evangélico é uma data importante para a comunidade evangélica local, que terá a oportunidade de se reunir em um momento especial de adoração e gratidão.

O show será realizado na Praça de Eventos Oliveira Rocha e aberto a todos que desejarem participar.

Médico da seleção brasileira afirma que Neymar está fora da Copa América

O médico da seleção brasileira e responsável pela cirurgia no joelho de Neymar, Rodrigo Lasmar afirmou que o jogador será desfalque para a Copa América em 2024. Questionado sobre a recuperação do atacante da Seleção e a possibilidade dele jogar competição, explicou que não irá pular etapas.

“É muito cedo, não adianta queimar etapas para recuperar antes e correr risco desnecessários. A nossa expectativa é que ele esteja preparado para voltar no início da temporada 2024 na Europa, que é agosto”

– Precisamos ter paciência. Falar de retorno antes de nove meses é precoce, isso é um conceito mundial para uma recuperação de ligamento. É muito importante ter o tempo biológico, o tempo que organismo demora para incorporar aquele ligamento. A expectativa é que depois desse tempo ele esteja recuperado em alto nível – disse em entrevista à Rádio 98 fm.

Anvisa inicia consulta pública sobre regulamentação de bulas digitais

Iniciou nesta quarta-feira (20) o prazo de envio de contribuições para a consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre a regulamentação das bulas digitais de medicamentos. As sugestões podem ser encaminhadas até o dia 19 de março de 2024.

A medida abre caminho para a dispensa de bulas impressas nas embalagens de certos medicamentos. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. O link também permitirá o acesso a informações adicionais, como vídeos e outras instruções que ajudem no uso adequado do medicamento.

Segundo a Anvisa, o objetivo da medida é melhorar o acesso à bula e a outras informações por meios digitais, promovendo uma abordagem mais abrangente para o uso responsável de medicamentos. As contribuições podem ser enviadas por meio de formulário no site da Anvisa. Após o período de sugestões, a Anvisa avaliará as contribuições e publicar um relatório de análise sobre a consulta pública.

Inmet aumenta grau de severidade para a umidade do ar

Com a nova onda de calor que atinge várias regiões do país, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta de perigo potencial para perigo o grau de severidade da umidade relativa do ar, nos estados da Bahia, de Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.

De acordo com o Inmet, desde as 10h às 18h a umidade do ar nessas áreas vai variar entre 20% e 12%. As regiões mais atingidas são centro, leste, noroeste, sul e norte goiano; norte e noroeste de Minas Gerais, a região do Jequitinhonha, também em Minas; o Distrito Federal; o centro-sul, Vale São-Franciscano e extremo oeste da Bahia.

Fundo Brasil lança edital para fortalecer trabalhadores informais

O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como a de empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, sexuais, ambulantes e da reciclagem angariem verbas para tocar projetos. Ao todo, o edital, que tem inscrições abertas até 7 de fevereiro, irá contemplar até 40 organizações, com um total de R$ 2,6 milhões.

Projetos que têm como foco a inclusão de trabalhadores transexuais e migrantes também podem concorrer ao edital. Trabalhadores com deficiência são outro grupo elegível, segundo as regras da seleção.

O edital é o segundo do Labora – Fundo de Apoio ao Trabalho Digno, lançado em 2022, como um aceno à sociedade civil organizada brasileira que atua nessa causa específica e de estímulo ao debate sobre trabalho digno na pauta democrática.

Casos positivos de covid-19 crescem 1.900% desde outubro no RN

Os casos confirmados de covid-19 cresceram 1.904% desde outubro, considerando-se os casos registrados na primeira semana daquele mês e os computados na semana encerrada no último dia 9 de dezembro. Os dados são da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte.

Na primeira semana de outubro, o estado registrou 25 casos confirmados de covid-19. Ao longo das semanas seguintes, os números tiveram pouca variação, mas a quantidade de testes positivos mais que dobrou na segunda semana de novembro, em relação à primeira.

Desde então, os números não pararam de crescer, chegando a 501 casos registrados entre os dias 3 e 9 de dezembro. O número é 20 vezes maior que o registrado na primeira semana de outubro. Entre o dia 10 de dezembro e esta sexta-feira (15), já foram registrados 407 casos. Porém, a semana só será concluída no próximo domingo (17).

FNF e clubes pedem retorno de patrocínio do governo do RN ao Campeonato Potiguar

A Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) reuniu de forma urgente, dirigentes das equipes filiadas para tratar da suspensão do patrocínio do Governo do RN aos clubes e ao Campeonato Potiguar, que acontecia através do programa Nota Potiguar. O Poder Executivo Estadual anunciou a suspensão na quarta.

Após a reunião, a FNF e os clubes publicaram uma nota em que pediam uma reavaliação da decisão de suspender o contrato e o retorno do patrocínio. Na carta, clubes e federação citam que a decisão “traz danos ao desenvolvimento do futebol potiguar, setor que gera emprego e renda, e impacta nossa economia em todo o nosso estado”.

O presidente da FNF, José Vanildo, disse que viu a decisão com “surpresa”. – A suspensão leva a uma insegurança jurídica, a uma indefinição dos investimentos dos clubes, e consequentemente penaliza, e muito, todos os filiados e o Campeonato Estadual – disse o dirigente.

Dinheiro novo no Ano Novo: servidores federais terão reajuste em 2024?

O governo federal ainda não apresentou uma proposta para o reajuste salarial dos servidores em 2024, segundo afirmação feita pelo secretário do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente.

Até o momento, o que se sabe é que R$ 1,5 bilhão está disponível para o aumento salarial, correspondendo a menos de 1% de reajuste em 2024. A falta de decisão por parte do governo tem irritado a categoria, assim como os representantes dos servidores.

Reajuste dos servidores para 2024

O presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado, Rudinei Marques, disse que o momento é de muita impaciência, já que os representantes, assim como os servidores, consideram inadmissível chegar ao final de 2023 sem uma proposta razoável para a categoria.

As entidades representativas dos servidores públicos estão pressionando o governo para garantir um reajuste salarial em 2024. Eles argumentam que o reajuste é necessário para compensar a inflação acumulada nos últimos anos.

O governo, por outro lado, diz que o orçamento federal está apertado e que não há recursos suficientes para garantir um reajuste salarial como o desejado pelos servidores.

Até agora, o que o governo afirma é que está aberto a negociar um reajuste menor, mas que não está disposto a comprometer o equilíbrio fiscal. Diante da falta de decisão sobre o assunto, as entidades falam de paralisações em todo o país em resposta à falta de avanço nas negociações.

O governo argumenta que a disponibilidade orçamentária pode permitir um reajuste mais robusto no próximo ano, mas ainda assim sem grandes garantias.

Diante das últimas declarações e informações repassadas pelo governo, a categoria e os representantes seguem na luta a espera de definições. A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente está prevista para ser realizada até 15 de dezembro.

INSS define o calendário de pagamento dos benefícios em 2024

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já definiu o calendário de pagamento dos benefícios em 2024. Os valores começam a ser liberados para os segurados que recebem aposentadoria, pensão, auxílio e BPC (Benefício de Prestação Continuada) a partir de 25 de janeiro.

Os depósitos são feitos conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Recebe primeiro quem tem renda previdenciária de até um salário mínimo. Depois, são pagos os benefícios maiores, acima do mínimo até o teto previdenciário.

Confira o calendário de pagamento do INSS em 2024:

PRIMEIRO SEMESTRE

• Para quem recebe um salário mínimo

Final do benefício:
1 – 25/jan – 23/fev – 22/mar – 24/abr – 24/mai – 24/jun
2 – 26/jan – 26/fev – 25/mar – 25/abr – 27/mai – 25/jun
3 – 29/jan – 27/fev – 26/mar – 26/abr – 28/mai – 26/jun
4 – 30/jan – 28/fev – 27/mar – 29/abr – 29/mai – 27/jun
5 – 31/jan – 29/fev – 28/mar – 30/abr – 31/mai – 28/jun
6 – 01/fev – 01/mar – 01/abr – 02/mai – 03/jun – 01/jul
7 – 02/fev – 04/mar – 02/abr – 03/mai – 04/jun – 02/jul
8 – 05/fev – 05/mar – 03/abr – 06/mai – 05/jun – 03/jul
9 – 06/fev – 06/mar – 04/abr – 07/mai – 06/jun – 04/jul
0 – 07/fev – 07/mar – 05/abr – 08/mai – 07/jun – 05/jul

• Para quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício:
1 e 6 – 01/fev – 01/mar – 01/abr – 02/mai – 03/jun – 01/jul
2 e 7 – 02/fev – 04/mar – 02/abr – 03/mai – 04/jun – 02/jul
3 e 8 – 05/fev – 05/mar – 03/abr – 06/mai – 05/jun – 03/jul
4 e 9 – 06/fev – 06/mar – 04/abr – 07/mai – 06/jun – 04/jul
5 e 0 – 07/fev – 07/mar – 05/abr – 08/mai – 07/jun – 05/jul

SEGUNDO SEMESTRE

• Para quem recebe o salário mínimo

Final do benefício:
1 – 25/jul – 26/ago – 24/set – 25/out – 25/nov – 23/dez
2 – 26/jul – 27/ago – 25/set – 28/out – 26/nov – 24/dez
3 – 29/jul – 28/ago – 26/set – 29/out – 27/nov – 26/dez
4 – 30/jul – 29/ago – 27/set – 30/out – 28/nov – 27/dez
5 – 31/jul – 30/ago – 30/set – 31/out – 29/nov – 30/dez
6 – 01/ago – 02/set – 01/out – 01/nov – 02/dez – 02/jan
7 – 02/ago – 03/set – 02/out – 04/nov – 03/dez – 03/jan
8 – 05/ago – 04/set – 03/out – 05/nov – 04/dez – 06/jan
9 – 06/ago – 05/set – 04/out – 06/nov – 05/dez – 07/jan
0 – 07/ago – 06/set – 07/out – 07/nov – 06/dez – 08/jan

• Para quem recebe acima do salário mínimo

Final do benefício
1 e 6 – 01/ago – 02/set – 01/out – 01/nov – 02/dez – 02/jan
2 e 7 – 02/ago – 03/set – 02/out – 04/nov – 03/dez – 03/jan
3 e 8 – 05/ago – 04/set – 03/out – 05/nov – 04/dez – 06/jan
4 e 9 – 06/ago – 05/set – 04/out – 06/nov – 05/dez – 07/jan
5 e 0 – 07/ago – 06/set – 07/out – 07/nov – 06/dez – 08/jan

O novo calendário é válido para o pagamento do benefício previdenciário de 39 milhões de segurados. Os valores são depositados na conta do beneficiário. O cidadão que tem conta-benefício deve fazer o saque do dinheiro ou a transferência. Neste modelo, não é possível usar a função débito.

Quem recebe por conta-corrente pode fazer as movimentações habituais, como pagar contas com o cartão ou por Pix, fazer transferências e demais negociações, assim como quem tem conta-poupança.

Pagamentos de 2023 terminam em janeiro

Os pagamentos do INSS são feitos conforme o mês de competência. A competência de dezembro, por exemplo, começa a ser liberada no dia 21 deste mês, mas os depósitos finais vão até 8 de janeiro.

Reajuste dos benefícios

Os benefícios do INSS devem ser reajustados no início do ano e o pagamento do valor maior já ocorre na competência de janeiro, cujos pagamentos vão de 25 de janeiro a 7 de fevereiro. Quem recebe um salário mínimo terá o aumento acima da inflação, conforme a política de valorização do mínimo.

Feriados bancários

Os pagamentos do INSS costumam ser interrompidos quando há feriados bancários conforme o calendário de feriados nacionais. Nos feriados estaduais ou municipais, os depósitos não são interrompidos e, mesmo que não haja expediente em bancos, os valores estão disponíveis para saques em caixas eletrônicos e transferências, além de movimentações pela internet.

Como conferir quando irá receber o benefício do INSS?

O segurado consegue conferir, no aplicativo ou site Meu INSS, se os valores estão provisionados na conta. Essa informação costuma aparecer entre cinco e sete dias antes de começar o pagamento do mês de competência.

No dia em que começa a liberação dos benefícios, todos segurados conseguem conferir o valor provisionado no extrato do INSS.

• Acesse Meu INSS
• Informe CPF e senha do portal Gov.br
• Na página inicial, vá em “Extrato de pagamento”
• Escolha a data de início e fim da consulta, e aparecerá o extrato do mês, conforme a competência

BBB 24: Globo divulga tema da decoração da casa

A um mês da estreia do BBB 24, a Globo divulgou um spoiler sobre a próxima edição do reality: o tema da decoração da casa. A decoração é inspirada nos contos de fada. Todos os cômodos terão elementos das fábulas e também de magia.

Apesar do spoiler, não foram divulgadas imagens da nova casa. Em um vídeo postado nas redes sociais da emissora, Tadeu Schmidt comenta: “Fabuloso!”

Ana Maria falou sobre o spoiler no Mais Você. Um Big Fone foi instalado no estúdio e tocou nos minutos finais do programa desta sexta-feira (8). Ana Maria atendeu e ouviu o Big Boss dizendo que falta um mês para a estreia do novo capítulo.

O BBB 24 estreia no dia 8 de janeiro. Já foram anunciadas algumas mudanças no programa: a música de abertura vai ganhar um remix com Alok, o Jogo da Discórdia virou “Sincerão” e muito mais.

prefeito nelinho costa convida os cacimbense para participar abertura do "Natal Iluminado" em Cacimba de Dentro-PB

O Natal iluminado chegou à nossa cidade para tornar esta festa familiar ainda mais brilhante.

Convidamos a você cacimbense para participar conosco hoje (09), às 20h30, da abertura do "Natal Iluminado" na Praça Perilo de Oliveira.

Que esta temporada natalina seja repleta de momentos especiais e luz para todos os moradores da nossa querida terra!

Governo do RN inicia pagamento do 13º salário neste sábado; veja calendário

Foto: Reprodução

O calendário do décimo terceiro salário da administração pública estadual do Rio Grande do Norte, começa a ser cumprido neste sábado (9), com o pagamento, em parcela única, para quem ganha até R$ 7 mil e não recebeu adiantamento ao longo do ano, caso do magistério e de órgãos da administração indireta com arrecadação própria.

O valor a ser depositado, segundo o Governo do Estado, nesta primeira etapa, é de R$ 253 milhões para um total de 66.386 servidores entre ativos e inativos e pensionistas.

“É bom lembrar: todo o cronograma divulgado é para ativos, aposentados e pensionistas. Então, se você é servidor inativo, se você é pensionista do Governo do Estado, o critério de pagamento será de acordo com a sua faixa salarial”, explicou o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes Filho.

CALENDÁRIO

• DIA 09/12/23
  Servidores ativos, aposentados e pensionistas ganha até R$ 7 mil e não receberam adiantamento ao longo do ano.
• DIA 20/12/23
  Pagamento do complemento dos servidores ativos de órgãos com arrecadação própria, como Detran, Idema e Junta Comercial, que tiveram adiantamento da primeira parcela em junho, assim como o dos celetistas, cujo adiantamento de 50% ocorreu no dia 30 de novembro. Pagamento integral da folha do 13° da UERN
• DIA 30/12/23
  Governo do RN paga o complemento dos servidores da carreira do magistério, quitando assim o valor do benefício.
  Adiantamento de 30% para os que ganham acima de R$ 7 mil.
• 10 de janeiro de 2024
  Pagamento dos que receberam a primeira parcela no dia 30 de dezembro, concluindo, assim a quitação da folha do décimo terceiro de 2023, que soma R$ 713 milhões.

Brasil tem 11.664 adolescentes cumprindo medidas socioeducativas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério dos Direitos Humanos apresentou o Levantamento Anual do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). A pesquisa reúne dados sobre o atendimento de adolescentes em restrição e privação de liberdade no país. O último levantamento havia sido realizado em 2017.

A apresentação foi feita em evento que faz parte da celebração dos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorada em 10 de dezembro.

Os dados referentes a 2023 trazem um panorama dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas no meio fechado em todos os Estados.

O levantamento mostra um total de 11.664 adolescentes inseridos ao sistema socioeducativo nas modalidades de restrição e privação de liberdade, sendo 9.656 em cumprimento de medida socioeducativa de semiliberdade e internação, 222 em internação sanção e 1.786 em internação provisória.

O Ministério dos Direitos Humanos também apresentou outras ações e projetos estratégicos voltados à promoção e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. O PPCAM (Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte), que completou 20 anos em 2023, foi ampliado de 18 para 22 Estados, com inclusão de Roraima, Amapá, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Também foi apresentada a reformulação dos sistemas de Proteção à Infância e Adolescência –Módulo Conselhos Tutelares e do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. As mudanças vão facilitar o registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Segundo dia de Carnatal 2023 terá shows de Claudia Leitte, Léo Santana e Xand Avião; confira programação deste sábado (9)

Foto: reprodução/g1-RN

O Carnatal 2023 terá a segunda noite de festa, em sua 32ª edição, nesta sexta-feira (8), com trios elétricos puxados por Claudia Leitte, Leo Santana e Bell Marques, que vai animar o bloco Vumbora nos três dias de festa.

O público do carnaval fora de época ainda contará com shows de Xand Avião, Hugo e Guilherme, Rafa e Pipo e muito mais no camarote. A festa deve entrar pela madrugada de domingo (10), na Arena das Dunas.

Veja a programação deste sábado (9)

Blocos

• 17h30 – Concentração com DJ Avenuy e Afrobeat
• 18h – Vumbora – Bell Marques
• 18h30 – Vem com o Gigante – Léo Santana
• 19h – Largadinho – Claudia Leitte

Camarote Beats – começa às 23h30

• Rafa e Pipo
• Hugo e Guilherme
• Xand Avião
• Filhos da Bahia
• Locos