quinta-feira, 19 de outubro de 2017

EM BREVE REINAUGURAÇÃO DA NOVA TRILHA MOTO PEÇAS EM SANTA CRUZ-RN

Prefeito de Cuité assina TAC para realizar concurso público



O prefeito de Cuité, Curimataú paraibano, Charles Camaraense (PPS), assinou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), comprometendo-se a realizar concurso público para regularizar o quadro de pessoal nas estruturas da prefeitura. O TAC foi proposto pela Promotoria de Justiça de Cuité.

Segundo o promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres, o concurso visa garantir o cumprimento do artigo 37 da Constituição Federal, que diz que o ingresso no serviço público deve se dar, em regra, por concurso público. Ele explicou que o certame a ser realizado pela Prefeitura de Cuité deve garantir a quantidade suficiente de vagas para evitar a contratação de servidores temporários, desvinculados de natureza transitória e excepcional.

O TAC estabelece que a data limite para a realização e homologação do concurso é 28 de fevereiro de 2018 e que, antes disso, todos os atos preparatórios - incluindo aprovação de eventual lei municipal para criação de cargos, processo licitatório para escolha de empresa que fará o concurso e cumprimento de todas as etapas previstas em edital – deverão ser adotados pelo Município.

O descumprimento do TAC resultará em multa diária cujo valor deverá ser fixado de forma razoável no processo de execução do termo de ajustamento de conduta. Além disso, a multa eventualmente paga pelo Município deverá ser cobrada via ação regressiva interposta pela Procuradoria-Geral do Município contra o agente ou ex-agente público responsável pelo descumprimento, sem prejuízo da configuração de ato de improbidade administrativa.

O TAC foi assinado no último dia 26 de setembro pelo promotor de Justiça, pelo prefeito e também pelo procurador-geral do Município de Cuité, Pedro Filype Pessoa.

Fiscais de 21 Estados paralisam atividades por causa de trabalho escravo



Já são 21 os Estados onde os fiscais do Trabalho paralisaram suas atividades por causa da Portaria 1.129, que modifica os critérios para caracterização do trabalho escravo. No entender dos auditores, a norma é ilegal e deve ser revogada
Alegando insegurança jurídica para atuar, estão paradas as equipes das seguintes unidades da Federação: Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. A informação é do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait)

Sorteio beneficente em prol dos karatecas da Academia Naika em santa cruz-RN





A Academia Naika Karatê Dojô, juntamente com a comissão de Pais da Escola Maçônica de Karatê está organizando um sorteio de 16 brindes para ajudar os atletas Elson Vinicius e Kadu Mauccher, da Seleção Brasileira de Karatê-dô Tradicional da CKTB, e o árbitro José Genibaldo, ambos convocados para participar do XVIII CAMPEONATO PAN-AMERICANO DE KARATÊ TRADICIONAL em LIMA-PERU, no mês de novembro.
Convidamos a todos os amigos, os entusiastas pelo esporte e todos os demais a participarem dessa campanha adquirindo um dos nossos bilhetes ao valor de R$ 3,00.
Também convidamos os EMPRESÁRIOS DA REGIÃO a abraçarem essa ideia associando a sua marca, a sua empresa, a um esporte que tem crescido muito na região de Santa Cruz. Venha, participe, colabore e seja tambem um campeão.
Além de concorrer a diversos prêmios, o comprador estará colaborando para que esses atletas realizem o sonho de defender a bandeira do Brasil nesse grande evento internacional de Karatê.
Contamos com você, a sua colaboração é bem vinda. 
Data do sorteio: 19 de novembro de 2017, às 16 horas 
na loja Maçônica, em Santa Cruz-RN.
Valor do bilhete: R$ 3,00.
Contato para venda: Elson: 999263571  -  Genibaldo: 996207441  -  Rita: 988359043.

Alunos da Escola Estadual Cel. Manoel Medeiros II ficam sem água!

  A crise toma conta da escola do estado em japi-RN
Durante o turno da manhã de hoje(19), a Escola Manoel Medeiros II não é abastecida por falta de água. Com a presença do Blog do Roberto Junior, durante a aula, já se encontrava o bebedouro sem água, e os alunos ficaram tempo todo sem beber água
   Já foi acionado a CAERN para resolver o problema mais rápido possível!

A revolta dos alunos,alunos criaram um 
"grito de guerra"
"Escola falida, sem água e sem comida"

    texto:Blog do Roberto Junior

Senado aprova campanha Dezembro Vermelho de enfrentamento à AIDS

A senadora Marta Suplicy foi relatora na Comissão de Assuntos Sociais do projeto que institui o Dezembro Vermelho Jefferson Rudy/Agência Senado

O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro poderá ser dedicado a atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 60/2017, aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (18). O projeto vai à sanção presidencial.
De autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a proposta cria o Dezembro Vermelho, movimento dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids. O texto prevê ainda a iluminação de prédios públicos com luz vermelha, a realização de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas na mídia e a promoção de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças.
A mobilização em torno do Dezembro Vermelho deverá se apoiar em parcerias entre o poder público, sociedade civil e organismos internacionais, obedecendo às diretrizes traçadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Aids e DSTs. (mais…)

O forró poderá ser considerado Patrimônio Imaterial do Brasil


FORRÓ 1200
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) vai debater formas para preservar a cultura do forró, que inclui o registro do ritmo como Patrimônio Imaterial do Brasil. Membros da comissão vão debater o tema durante o Encontro Nacional dos Forrozeiros, no dia 20 novembro, em João Pessoa, na Paraíba.
A proposta é da presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT–RN), que lembra que a Unesco já concedeu o título de Patrimônio Imaterial da Humanidade ao frevo pernambucano. O senador Elmano Ferrer (PMDB–PI) disse que o forró faz parte de festividades tradicionais, como as festas de São João, e tem importância cultural e social.

Município de Caicó renova decreto de situação de emergência

POÇO SITE 3
O Município de Caicó renovou, através de publicação no Diário Oficial, o decreto de situação de emergência nas áreas afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas.
O prefeito municipal, Batata Araújo, destaca na renovação do decreto que a zona rural de Caicó já se encontra afetada, com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.
Também justifica no decreto que as chuvas de inverno, até o presente momento, foram insuficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisterna

Agências do Banco do Brasil abrirão uma hora mais cedo para saques do Pasep

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As pessoas com mais de 70 anos beneficiadas com o saque das cotas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão ir mais cedo ao Banco do Brasil (BB) para agilizarem o atendimento. De amanhã (19) até 31 de outubro, 1.334 agências da instituição financeira em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo aos cotistas do Pasep.
A lista das unidades com horário especial está disponível na página da internet http://www.bb.com.br/docs/pub/inst/dwn/pasepagantecipado.pdf. Os estados de São Paulo (294), Minas Gerais (166) e Rio de Janeiro (102) lideram o número de agências na força tarefa.
De acordo com o BB, que opera o Pasep, as agências com horário estendido foram escolhidas com base em critérios como a previsão de adensamento de cotistas do Pasep com direito a saque. O banco também levou em conta a estrutura das unidades. (mais…)

TRF derruba liminar que impedia enfermeiros de requisitar exames

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O  presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.
Recurso da Advocacia-Geral da União apontou que a liminar baseou-se em “premissas equivocadas” e representou “indevida ingerência do Poder Judiciário na execução da política pública de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde”, gerando “grave lesão à ordem público-administrativa e à saúde pública”.
A solicitação de exames de rotina e complementares é realidade consolidada no Brasil desde 1997, quando foi editada a Resolução Cofen 195/97 (em vigor). A consulta de Enfermagem, o diagnóstico de Enfermagem e a prescrição de medicamentos em protocolos são competências dos enfermeiros estabelecidas na Lei 7.498/1986, regulamentada pelo Decreto 94.406/1987 e pela Portaria MS 2.436/2017. (mais…)

Idosos a partir de 70 anos podem sacar PIS/Pasep a partir de hoje

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Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.
Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.
Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). (mais…)

ESCÂNDALO DOS PRECATÓRIOS: Veja todos os condenados pelo TCE e quanto vão ter que devolver aos cofre públicos

Veja abaixo a tabela com os valores a serem ressarcidos e a íntegra do voto do conselheiro Carlos Thompson
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte de Justiça.
A sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (18) deu continuidade ao julgamento iniciado no dia 31 de janeiro. Naquela ocasião, o relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, votou por responsabilizar Carla Ubarana e George Leal pelos desvios ocorridos no setor de precatórios do TJRN entre os anos de 2007 e 2012, além da empresa Glex Empreendimentos.  O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes pediu vistas ao processo e apresentou nesta quarta-feira um voto divergente, mantendo a responsabilização de Carla Ubarana, George Leal e da Glex Empreendimentos, mas condenando também os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz e mais 6 pessoas.
Os conselheiros Renato Costa Dias, Maria Adélia Sales e o conselheiro em substituição Antonio Ed Souza Santana acompanharam o entendimento do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes. O conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior votou em consonância com o relator. Com o resultado, Carla Ubarana, George Leal, Rafael Godeiro, Osvaldo Cruz, João Batista Pinheiro Cabral, Wilza Dantas Targino, Carlos Alberto Fasanaro Júnior, Cláudia Sueli Silva de Oliveira, Carlos Eduardo Palhares e Tânia Maria da Silva foram condenados por dano ao erário e estão impedidos de ocupar cargo público em comissão ou função de confiança.
A condenação implica o ressarcimento, de forma solidária e na medida da quantidade de atos praticados por cada um, aos cofres públicos dos valores desviados do setor de precatórios do TJRN. Carla Ubarana e George Leal foram condenados ao ressarcimento de R$ 14,1 milhões. Rafael Godeiro terá de devolver R$ 5,4 milhões e Osvaldo Cruz, R$ 3 milhões. Além deles, Wilza Dantas (R$ 6,2 milhões), João Batista Pinheiro Cabral (R$ 3,5 milhões), Carlos Fasanaro (R$ 8,2 milhões), Carlos Eduardo Palhares (R$ 2,2 milhões), Cláudia Sueli Silva (R$ 1,3 milhões) e Tânia Maria da Silva (R$ 330 mil) terão de devolver dinheiro aos cofres públicos. Eles terão de pagar também multas que variam de 3% a 35% dos valores devolvidos.
De acordo com o voto do conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz assinaram cheques, ofícios e guias de pagamentos que foram usadas por Carla Ubarana para desviar recursos públicos do setor de precatórios do TJRN e foram, portanto, “no mínimo negligentes em suas condutas”. “Não se espera que um emprego ou cargo público, notadamente o mais alto posto do Poder Judiciário estadual, seja exercido por alguém que não tenha o cuidado necessário na prática de atos de sua competência, que os assine sem os conferir, que autorize pagamentos a quem não seja credor dos valores, mormente quando ordene levantamentos de dinheiro público”.
João Batista Pinheiro Cabral, Wilza Dantas, Carlos Eduardo Palhares, Carlos Fasanaro, Cláudia Sueli Silva e Tânia Maria da Silva também foram responsabilizados por negligência. Já em relação a Carla Ubarana e George Legal ficou caracterizado “dolo, ou seja, vontade deliberada de lesar o erário”.

FOTO: Prefeito de São Gonçalo do Amarante é recebido pelo Papa Francisco

[Roma]. Durante Audiência Papal, na Praça de São Pedro, no Vaticano, nessa quarta-feira (18), o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) e sua esposa, Terezinha Maia, foram recebidos pelo Papa Francisco. Na ocasião, o casal estava acompanhado do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e do capelão do santuário de Uruaçu, padre Murilo Paiva.
Simpático e sorridente, ao ouvir do gestor o pedido de proteção no comando do município, o santo papa abençoou o prefeito e ainda o presenteou com um terço bento. “Muita emoção. Agradeço a Deus por esse momento tão sublime e inesquecível”, observa Paulinho.
O gestor municipal ainda ressaltou sua admiração ao pontífice pela forma como conduz a igreja católica. “Francisco tem o dom de agregar e unir todos os povos, com o mesmo sentimento: a fé em Deus”, pontuou.

Psicólogos vão avaliar em até 60 dias se Suzane Richthofen pode ser solta

Condenada pela morte dos pais, Suzane Richthofen, 32, terá que ser avaliada por dois psicólogos e um psiquiatra para saber se poderá cumprir os anos restantes de sua pena em liberdade. O exame criminológico foi pedido pelo Ministério Público e deve ser feito em até 60 dias na Penitenciária de Tremembé, no interior de São Paulo, onde ela cumpre pena de 39 anos pelo crime.
A Justiça negou pedido da defesa de Suzane para que a avaliação fosse feita por funcionários do próprio presídio. Decisão da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté determinou que os especialistas sejam indicados pela Justiça para atestar a capacidade da detenta em viver fora do sistema prisional. O laudo vai servir para a Promotoria defender ou não sua soltura.
A defesa alegou em pedido negado pela Justiça que ela está sendo vítima de “pré-juízo e pré-julgamento”, já que é praxe funcionários da penitenciária realizarem exame criminológico. O advogado acusou a Promotoria de desconfiar da parcialidade dos profissionais e defender que ela tem “uma personalidade manipuladora” capaz de influenciar as conclusões técnicas.
Suzane progrediu para regime semiaberto há um ano e, em junho, protocolou pedido para sair da prisão. Segundo a defesa, ela atingiu em maio lapso temporal que a permite ir ao regime aberto devido aos anos de trabalho em uma oficina de costura na prisão.
O defensor público ressaltou também que a atuação de profissionais da iniciativa privada não garante que será preservada “a dignidade, o sigilo e a proteção contra o sensacionalismo” do processo.
Na última quarta-feira (11), Suzane teve direito à oitava saída temporária, no Dia da Criança. Ela foi filmada saindo da penitenciária e entrando no carro do namorado, Rogério Olberg.
CRIME
Suzane, seu ex-namorado Daniel Cravinhos e o irmão dele, Christian, foram condenados pelos assassinatos de Manfred e Marísia von Richthofen, ocorridos em 2002. Cristian Cravinhos deixou a prisão e foi para o regime aberto em agosto deste ano. Daniel ainda está no semiaberto.
Há um ano, a Justiça de São Paulo determinou que a herança da família Von Richthofen seja entregue apenas ao irmão de Suzane, Andreas Albert von Richthofen. Na sentença, o juiz determinou que ela deveria ser excluída da partilha dos bens por considerá-la “indigna”.
A herança é calculada em mais de R$ 3 milhões. Em 2014, Suzane se casou com Sandra Regina Gomes, condenada a 27 anos pelo sequestro e morte de um adolescente em Mogi das Cruzes (SP). Mas Sandrão, como é conhecida, conseguiu a progressão para o semiaberto em fevereiro de 2015 e se mudou para outra unidade prisional, em São José dos Campos.
Suzane assumiu o relacionamento com o empresário Rogério Olberg em maio do ano passado.

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quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Petrolina-PE/ Jovem mata namorada com furadeira por causa de mensagens do WhatsApp


Um homem identificado como Jeidson Santos de Morais, de 27 anos, foi preso após matar sua namorada, Vanderléia Carvalho de Macedo, de 27 anos, residente na rua 22, Bairro João de Deus, na cidade de Petrolina, no Sertão pernambucano, utilizando um furadeira. O crime teria sido cometido depois de uma discussão do casal devido a mensagens do WhatsApp.

Segundo informações da PM ao Site Petrolina em Destaque, o fato aconteceu por volta das 21:00 deste último sábado (14). A vítima foi encontrada sem roupa e com vários ferimentos provocados pela furadeira, além de perfurações de golpes de faca.
Após cometer o crime, o suspeito ligou para a mãe da vítima avisando o que acabara de fazer e pediu para que ela se deslocasse até o local do crime, na Avenida das Nações, nº 517. 

Ele confessou para a polícia que perdeu a cabeça após a discussão e afirmou que agiu de maneira descontrolada na hora do homicídio. O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil. O Instituto de Medicina Legal (IML) esteve no local para proceder com a remoção do corpo.

Festa em Brasília Temer está livre

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou na noite de hoje (18) por 39 votos favoráveis, 26 contrários e 1 abstenção o parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa. Os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria Geral da Presidência também são citados na denúncia pelo crime de organização criminosa.

O placar inferior ao registrado na apreciação da denúncia anterior já era esperado pelo governo. Após uma manobra do PSB, a líder do partido e aliada do Planalto, deputada Tereza Cristina (MS) foi substituída pelo oposicionista deputado Júlio Delgado (MG). Com isso, a base governista teve dois votos a menos do que o registrado na votação do parecer do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG). Naquela ocasião, 42 deputados foram favoráveis ao parecer que também recomendava a rejeição da denúncia.

Whatsapp libera função que envia localização ao vivo por até oito horas; saiba como usar

A localização do usuário em tempo real poderá ser compartilhada em forma de mensagem durante o chat, com a posição do remetente no mapa. Conforme a pessoa se move, o indicador da localização também se movimenta.

Para ativar o recurso, é necessário clicar no clipe de escritório (para Android) ou no símbolo ‘mais’ (para iOS), em uma conversa individual ou em grupo, e depois selecionar o compartilhamento do local. Em seguida, irá aparecer a opção “Localização atual” e, então, o usuário poderá compartilhar sua localização em tempo real por um período de até oito horas.

CEMITÉRIO TEM SEPULTURAS VIOLADAS PARA RITUAL MACABRO NO INTERIOR DO RN

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Na cidade de Poço Branco, no interior do Rio Grande do Norte, moradores relatam através das redes sociais algo estranho acontecendo no cemitério público local.
Segundo informações de populares, entre os túmulos estão fazendo ritual com restos de animais mortos, com nomes de pessoas dentro, um verdadeiro ritual macabro.
A Policia foi comunicada e já iniciou as investigações sobre o suposto ritual de magia negra na cidade.
CRIME 
O Código Penal brasileiro inclui entre os crimes contra o respeito aos mortos o delito de violação de sepultura, ao destacar em seu art. 210 a conduta de quem viola ou profana sepultura ou urna funerária. A pena aplicável ao ofensor é a de reclusão, de um a três anos, além de multa. Com a incriminação a lei busca basicamente assegurar o respeito ao sentimento coletivo que os vivos têm pelas pessoas que já morreram.

Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito


O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais.

O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito. O órgão de trânsito receberá o valor integral no momento da operação e, então, procederá com a regularização do veículo.

Caso a divisão do valor em parcelas gere cobrança de juros, o acréscimo deverá ficar a cargo do titular do cartão, que deve ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação de crédito. Já as operadoras arcarão com possíveis atrasos.