Auditores fiscais da Unidade de Atendimento ao Cidadão de Cabedelo, que integram a 1ª Gerência Regional da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), fizeram duas ações fiscais no município, onde foram apreendidas R$ 150.814,27 em mercadores irregulares.
A primeira foi em uma fiscalização de rotina, que flagrou descarrego de móveis e artigos para casa em um estabelecimento sem inscrição estadual. Foram apreendidos móveis e artigos, somando R$ 123.113,33, resultando em incidência de ICMS e de multa num valor total de R$ 27.700,94.
Já na segunda ação, ainda na cidade de Cabedelo, uma equipe de auditores descobriu um galpão com estoque de colchões sem documentação fiscal que estavam sendo postos a venda aos consumidores, que também foram apreendidos. Foi contabilizada em valores R$ 27.700,94, gerando incidência de ICMS e multa um total de R$ 6.226,21.
A 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em João Pessoa, confirmou que as empresas já fizeram o depósito dos valores do tributo e multa nos cofres públicos do Estado.
Fiscalização intensificada pela Sefaz-PB
As equipes de auditores fiscais de trânsito, estabelecimentos e postos das cinco Gerências Regionais (João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Patos e Sousa) da Sefaz-PB têm intensificado o trabalho de fiscalização de cargas não apenas nas rodovias e divisas, mas também em pontos estratégicos das rodovias com ações inteligentes e investigativas. O objetivo é combater à sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação ou inscrição pendente de regularidade e sem o devido recolhimento do ICMS.
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