Autorizado em maio, o reajuste da tarifa do transporte público provocou um aumento de 4,5% na arrecadação de junho das seis empresas de ônibus que operam em Natal. No primeiro mês em que o novo valor das passagens (R$ 3,65) vigorou durante 30 dias, as empresas recolheram quase R$ 18,9 milhões, contra R$ 18,06 milhões em abril – quando as passagens ainda custavam R$ 3,35.
As informações estão na plataforma Dados Abertos, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). O portal mostra que, após o reajuste de maio, as empresas têm obtido ganho na arrecadação. Em julho, último mês em que os dados estão disponíveis, a receita ultrapassou a marca dos R$ 19 milhões.
E o valor arrecadado com passagens nos meses de junho e julho poderia até ser maior, não fossem as férias escolares. O balanço da STTU mostra que, enquanto foram pagas mais de 2 milhões de passagens de estudantes em abril, esse número caiu para 1,5 milhão em julho. Os dados de agosto ainda não foram cadastrados.
Em contato com a reportagem, a STTU informou que a gerência da arrecadação das passagens fica a cargo das próprias empresas de ônibus – que têm custos operacionais (combustíveis, manutenção dos veículos e salários, entre outras despesas) e com tributos. Uma planilha com esses gastos foi apresentada em maio pelo Seturn – o sindicato das empresas – para pleitear o reajuste na tarifa.
O reajuste de maio nas tarifas do transporte público de Natal é alvo de uma investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. A 44ª Promotoria de Justiça apura se o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, candidato a governador pelo PDT, teria acertado o recebimento de propina para autorizar o aumento das passagens – o que beneficiaria as empresas.
O pagamento das vantagens indevidas seria feito, segundo a investigação, pelo presidente do Seturn, Agnelo Cândido, por meio de doação eleitoral para a campanha de Carlos Eduardo ao Governo do Estado – não se sabe se oficialmente ou via caixa dois. Um inquérito foi aberto para apurar o caso, mas toda a investigação está sob sigilo. Carlos Eduardo pode ter cometido improbidade administrativa, se a negociação com o Seturn for confirmada.
Em notas, Carlos Eduardo e a Prefeitura do Natal negaram irregularidades no aumento da tarifa e afirmaram que o reajuste seguiu critérios eminentemente técnicos. O ex-prefeito e a gestão municipal disseram também “estranhar” o fato de o inquérito para investigar o reajuste tenha sido deflagrado em meio ao processo eleitoral.
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