Alimentos classificados como tendo alto teor de sódio deverão ter no rótulo ou na embalagem advertência ao consumidor sobre essa característica. Projeto com esse objetivo foi apresentado pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O PLS 392/2018altera o Decreto-Lei 986, de 1969, para estabelecer que a autoridade sanitária deverá indicar quais alimentos apresentam elevado teor de sódio em sua composição nutricional.
Ainda sem relator, o PLS 392/2018 deverá ter análise terminativa na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Pelo texto, os alimentos deverão então conter em suas embalagens ou rótulos, “de forma destacada e em caracteres legíveis”, a indicação “alto teor de sódio”. A própria autoridade sanitária deverá regulamentar os aspectos gráficos do aviso, como tamanho, cor, localização e área.
Nenhum comentário:
Postar um comentário