As denúncias de tortura na Penitenciária de Alcaçuz, feitas pela professora da UFRN Juliana Melo, já estão sendo analisadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e pelo Ministério Público Estadual (MPRN).
Na sessão da Câmara Criminal do TJRN dessa terça-feira, 20, o artigo da revista Época que traz o relato da professora foi lido pelo desembargador Gilson Barbosa, que é o vice-presidente do tribunal. Juliana Melo afirmou, no texto, que presos estão sendo torturados, inclusive com choques elétricos, desde a rebelião de janeiro de 2017, quando o Governo do Estado divulgou 26 mortos.
“São relatos graves e pedi aos meus colegas que fizessem a sua própria leitura dos fatos”, destacou o desembargador Gilson Barbosa. O presidente da Câmara Criminal, desembargador Glauber Rêgo, relatou que as ações podem ser continuadas pela própria Corregedoria Geral de Justiça. Trabalho que já vem sendo realizado, de acordo com o juiz corregedor Fábio Ataíde, que apontou a superlotação do presídio como um problema.
“Existe uma situação de superlotação e acreditamos que, justamente, por causa da superlotação os outros problemas são gerados, como os maus tratos”, apontou Ataíde, ao destacar que a Corregedoria aguarda um plano de gestão de vagas a ser enviado pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, a Sejuc, que nega as acusações da professora. O representante do Ministério Público na sessão, o promotor Wendell Bethoven destacou que faria um comunicado oficial à Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a fim de estudar que ações seriam feitas.
O advogado Allan Clayton representou a OAB/RN e antecipou que a entidade também tem interesse em ver que medidas podem ser tomadas quanto ao cenário descrito pela professora.
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