sexta-feira, 16 de março de 2018

Metade dos juízes federais do RN participou de ato por auxílio-moradia



Metade dos juízes federais do Rio Grande do Norte aderiram à paralisação nacional da categoria pelo reajuste dos salários e manutenção do auxílio-moradia, realizada nesta quinta-feira, 15. De acordo com a Associação dos Juízes Federais (Ajufe), 12 dos 25 magistrados optaram por não proferir decisões como forma de protesto.


Além do contingente dos magistrados federais, outros 3 juízes do trabalho também participaram da manifestação no RN.

Os representantes do movimento da Justiça Federal no Rio Grande do Norte realizaram ato de “reflexão sobre a independência do poder judiciário”. Foram realizadas apenas as audiências de urgência e também os casos com prazos inadiáveis. O mesmo aconteceu com demandas de juízes substitutos que também não podiam paralisar as atividades

O ato foi interno e não foi permitida a presença de terceiros. Os juristas não quiseram se pronunciar sobre o assunto. A porta-voz do protesto foi a Associação dos Juízes Federais do Brasil. Em todo o Brasil, o ato reuniu 800 dos 1796 juízes federais em atuação.

Não foram registrados atos no Paraná, Sergipe, Mato Grosso e Amazonas.
O protesto ocorreu uma semana antes do julgamento sobre o auxílio-moradia da magistratura no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em setembro de 2014, o ministro Luiz Fux, do STF, concedeu decisão liminar, de forma de segurança, assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes federais em atividade no país.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não participou da protesto. Os serviços judiciários estaduais funcionaram normalmente durante a quinta-feira

Os juízes federais querem a manutenção do pagamento do auxílio-moradia, com teto estipulado em R$ 4.378.

No Rio Grande do Norte, além do auxílio-moradia, os magistrados também têm direito ao Auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxilio pré-escolar, auxílio saúde e auxílio natalidade e ajuda de custo. Com todos estes adicionais, os juízes recebem cerca de R$ 6,1 mil por mês.

Em janeiro, o salário médio dos representantes potiguares da justiça federal foi em média de R$ 61 mil.

Segundo a Ajufe, nos últimos 10 anos, há uma defasagem no subsídio dos magistrados de 40%.