sábado, 17 de março de 2018

CARGOS DE DEPUTADOS E SENADORES DO RN CUSTAM R$ 26,6 MILHÕES POR ANO



Deputados e senadores que representam o Rio Grande do Norte no Congresso Nacional têm atualmente 272 funcionários à disposição. Os servidores, em sua maioria cargos comissionados, auxiliam os parlamentares nas funções políticas, seja oferecendo suporte técnico e de pesquisa ou atendendo à população nos gabinetes instalados em Brasília e no estado.
Tamanha estrutura tem custado cifras milionárias aos cofres públicos. Levantamento realizado pelo Agora RN nos portais da transparência da Câmara Federal e do Senado mostra que, em um ano, as casas legislativas gastam aproximadamente R$ 26,6 milhões com os servidores indicados pelos parlamentares potiguares.
O número apontado leva em conta a multiplicação por 13 (salários de doze meses mais décimo terceiro) da remuneração recebida por cada servidor em fevereiro. O Agora RN somou a remuneração bruta, deixando de fora vantagens, benefícios e auxílios aos quais alguns cargos têm direito.
O maior gasto está no Senado. Juntos, os cargos de Fátima Bezerra (PT), Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino Maia (DEM) custam aos cofres públicos mais de R$ 1,2 milhão por mês. Os três têm 122 funcionários. Segundo o Regulamento Administrativo do Senado, cada gabinete pode ter até 50 cargos. O documento não especifica, contudo, os limites das remunerações. O Agora RN questionou a casa legislativa sobre o assunto e aguarda manifestação.
Entre os senadores, quem lidera os gastos é Agripino. Com 45 cargos (6 efetivos e 39 comissionados), o gabinete do democrata custou R$ 459.713,97 brutos em fevereiro, o que dá quase R$ 6 milhões por ano. Na sequência, vêm Garibaldi (R$ 5,8 milhões por ano) e Fátima (quase R$ 4,2 milhões). Além dos 122 funcionários, cada senador tem direito a quatro servidores terceirizados, que operam serviços gerais.
Na Câmara, os oito deputados potiguares têm 150 cargos à disposição. De acordo com o Ato da Mesa Diretora n° 2, de 31 de agosto de 2016, cada um dos parlamentares pode indicar entre 5 e 25 cargos, contanto que o valor total mensal não ultrapasse R$ 106.866,58.
Quem tem mais funcionários na Câmara é o deputado Felipe Maia (DEM), com 25 servidores. Seu gabinete, contudo, é o menos dispendioso: R$ 88.526,20 por mês. Por outro lado, o deputado Walter Alves (PMDB) é quem tem a menor quantidade de servidores (13), mas o custo total dos seus auxiliares representa R$ 106.688,73 mensal, quase o limite máximo estipulado pelo regimento da Casa.