segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Obra de empreiteira investigada na Operação Lava Jato segue parada em Natal



As obras do túnel de macrodrenagem no entorno do estádio Arena das Dunas, um dos empreendimentos do chamado legado da Copa de 2014, seguem indefinidas em Natal. Responsável pela construção, a Secretaria Municipal de Obras (Semov) ainda não enviou estudos de impactos ambientais sobre o despejo das águas pluviais. Sem a documentação, o Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema ) alega que não irá liberar a licença de operação para a continuidade do serviço.


As obras de macrodrenagem, orçadas em R$ 194 milhões, são executadas pela empreiteira Queiroz Galvão. A empresa é uma das implicadas na Operação Lava Jato, que apura casos de corrupção em contratos firmados com entes públicos. A empreiteira, por sinal, é investigada em relação a contratos com a Petrobras, num total de R$ 20 bilhões, para a construção de refinarias.

Em Natal, para as obras relacionadas à Copa do Mundo, a Queiroz Galvão tomou parte na construção da macrodrenagem e das obras de mobilidade na região do entorno da Arena das Dunas. Para a primeira obra, a empreiteira assumiu sozinha todo o serviço; o segundo empreendimento foi parte de um consórcio com a Ferreira Guedes, com um total de R$ 222 milhões. Os recursos foram liberados através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2. As obras de mobilidade – cinco túneis e dois viadutos – foram entregues no início de 2014.

Já as obras de drenagem foram paralisadas em novembro de 2014. À época, parte da estrutura dos túneis precisava de reforço nas paredes de poços de visita – estruturas feitas para a construção do túnel. Foi verificado o perigo de desmoronamento em alguns pontos; também houve o encontro de formações rochosas. Para superar as questões, a Semov precisou de um aditivo ao contrato, de R$ 17 milhões, para que o empreendimento fosse retomado.

Em agosto do ano passado, após o Ministério das Cidades assegurar o recurso, a obra foi paralisada novamente. A interrupção se deu após a recomendação do Ministério Público Estadual (MPRN) que apura potencial dano ambiental causado pela drenagem. “A obra está paralisada aguardando a renovação da licença de operação. Ela foi cassada após recomendação do Ministério Público. Os promotores questionavam o descarte das águas pluviais no Rio Potengi”, relatou o secretário municipal de Obras, Tomaz Pereira Neto.

Segundo ele, a secretaria municipal produziu um estudo mostrando que o despejo não vai prejudicar o Rio Potengi. “Nós provamos que o local de deságue é o menos impactante ambientalmente. Nós fizemos um estudo e provamos que o desague não provocaria mortes de animais. A drenagem não leva qualquer tipo material poluente, apenas água de água de chuva”, explicou.

A estrutura de macrodrenagem promete interligar o recolhimento das águas pluviais entre as zonas Sul e Oeste da capital potiguar. O objetivo é de eliminar pontos de alagamento nos bairros de Lagoa Nova, Nova Descoberta, Dix-Sept Rosado, Candelária, Bom Pastor, Cidade da Esperança e Nazaré.

Sem licença, a obra está com 87% de conclusão. Dos quatro 4,7 de túneis previstos, falta ainda 1,2 quilômetro para ser feito. “Os recursos já foram assegurados pelo Ministério das Cidades. O que falta mesmo é a licença de operação”, reclamou Tomaz Neto.

De acordo com o Idema, por meio da assessoria de imprensa, o corpo técnico de fiscalização tomou conhecimento do estudo de impacto ambiental uma semana antes do carnaval. No entanto, o órgão aguarda o envio do material produzido pelo município para atualizar a liberação da licença de operação.

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