Em 2017, a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte registrou 6.497 solicitações de abertura de empresas. O número ligeiramente maior do que o registrado em 2016: 6.474. Mas, mesmo que pequeno, o aumento é significativo porque, pela primeira vez em cinco anos, não houve queda no quantitativo anual de empresas abertas.
Já o número de empreendimentos que encerraram suas atividades em 2017 foi de 4.166. Na comparação com 2016, quando foram registrados 3.605 encerramentos, houve um aumento de 15%. Os números não incluem os Microempreendedores Individuais (MEI).
O vice-presidente da Junta Comercial do Estado, Giovanni Magnus, lembra que parte desses encerramentos de empresas ocorreu a partir da Lei Complementar 147/14, responsável por alterar as regras do Simples Nacional, que agilizou e modernizou o processo de encerramento de empresas.
“Essa lei possibilitou a baixa automática do CNPJ, então aquelas empresas que já estavam fechadas na prática buscaram regularizar sua situação por meio de um processo muito mais rápido, e isso vem se desdobrando desde 2015”, ressalta.
Além disso, tanto a Junta quanto os demais órgãos de registro têm trabalhado para simplificar a abertura, alteração e baixa de empresas. “O Governo do Estado tem atuado por meio da Jucern para integrar todos os órgãos ao Portal Redesim RN, que é a ferramenta online usada pelo empreendedor para legalizar o seu negócio. Além disso, simplificar e modernizar o registro de empresas é uma ação estratégica para incentivar o empreendedorismo”, completa Giovanni.
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