Vereadores denunciam prática de nepotismo em Cacimba de Dentro ao Ministério Público

Os vereadores do bloco de oposição à atual gestão de Cacimba de Dentro, Ozana Domingos (PSDB), Nobinho Carvalho (PRB), Clidenor Filho (PMDB) e Neto (PSD) protocolaram, nesta quinta-feira (10), uma denúncia contra as supostas práticas de nepotismo cometidas pelo atual Prefeito Nelinho Costa (PSB). Segundo eles, o gestor tem usado de sua posição para nomear, contratar e favorecer parentes que, juntos, recebem mais de 100 mil reais/mensais, com cargos e funções em todas as esferas do poder público municipal.

Segundo a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal, “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Consultados, os vereadores declararam que “o atual prefeito, quando em campanha, criminalizava ações de nepotismo e se posiciona contrário a elas. No entanto, depois de eleito, ele tem utilizado a máquina para beneficiar familiares, tanto com secretarias quanto com cargos comissionados e funções gratificadas, em uma clara confusão entre o que é público e o que é privado.”

A denúncia foi apresentada ao Ministério Público da Paraíba, sob alegação de que “o atual prefeito se utiliza do Poder Executivo Municipal para a prática de nepotismo de maneira declarada e dissimulada, tratando a coisa pública como negócio de família (…)”. Além desses argumentos, foram apresentados os nomes de funcionários com vínculo ao gestor que ocupam diversos cargos, além dos respectivos salários, com base nos dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PB), a saber:

Nelinho Costa (PSB) - Prefeito - Salário de R$ 15.000,00
 Francivaldo Costa (Tutuca) - Vice-prefeito - Salário de R$ 7.500,00
 Pollyano Henrique Pereira - Presidente da Câmara - Salário de R$ 9.000,00

1. Fernanda Cleide de Araújo Sousa – Esposa do Prefeito – Salário de R$ 4.800,00;
2. Vanderlei Gomes Costa –Irmão do Prefeito – Salário de R$ 4.800,00;
3. Valdivan Gomes Costa –Irmão do Prefeito – Salário de R$ 1.443,85 (com gratificação);
4. Roseane Novais da Fonseca Costa –Cunhada do Prefeito – Salário de R$ 2.000,00;
5. Gláucia Kaline Alves da Fonseca –Sobrinha da cunhada do prefeito – Salário de R$ 3.500,00;
6. Vanusa Márcia Pereira Costa – Cunhada do Prefeito – Salário de R$ 1.387,00;
7. José Carlos Novais da Fonseca Júnior – Sobrinho do Prefeito – Salário de R$ 4.800,00;
8. Franciraldo Araújo Costa – Secretário – Irmão do vice-prefeito – Salário de R$ 4.800,00;
9. Raianne Costa Sousa Henrique – Cunhada do Prefeito – Salário de R$ 3.500,00;
10. Victor Emanuel Confessor de Sousa – Filho do vice-prefeito – Salário de R$ 1.397,00;
11. Pablo Eduardo Araújo Costa – Sobrinho do vice-prefeito – Salário de R$ 1.327,00;
12. Ana Carolina Araújo da Costa Sousa – Sobrinha do vice-prefeito – Salário de R$ 3.360,00;
13. Bruno Rafael Araújo da Costa – Sobrinho do vice-prefeito – Salário de R$ 1.500,00;
14. Rosina Gabriela Araújo da Costa Sousa – Sobrinha do vice-prefeito – Salário de R$ 2.260,00;
15. Flávio de Araújo Costa – Irmão do vice-prefeito – Salário de R$ 1.500,00;
16. Severino Célio Fernandes de Paiva – Cunhado do vice-prefeito – Salário de R$ 1237,00;
17. Silândia de Alcântara Sousa Costa – Esposa do vice-prefeito – Salário de R$ 6.025, 23;
18. Erizônia Henrique Pereira – Cunhada da irmã da 1ª dama – Salário de R$ 2.527,95;
19. Robson Antônio Araújo da Costa – Sobrinho do vice-prefeito – Salário de R$ 1.700,00;
20. José Arthur Antony Sousa Alcântara – Cunhado do vice-prefeito – Salário de R$ 1.397,00;
21. Maria de Fátima Araújo da Costa Sousa – Irmã do vice-prefeito – Salário de R$ 3.135,77;
22. Jéssica Pereira da Costa – Nora do irmão do prefeito – Salário de R$ 1.397,00;
23. Herlanda Henrique Pereira – Cunhada da irmã da 1ª dama – Salário de R$ 5.903,00;
24. Diagerlane Henrique Pereira – Cunhada da irmã da 1ª dama – Salário de R$ 5.840,00;
25. Géssica Priscila Fonseca da Silva Patrícia – Nora do irmão do prefeito – R$ 1.137,00;
26. Elza Maria Feliciano Gomes – Irmã da cunhada do vice-prefeito – R$ 937,00;
27. Valdinete Feliciano Gomes da Silva – Irmã da cunhada do vice-prefeito – R$ 937,00;
28. Suzanne Layse da Silva – Nora do sobrinho do vice-prefeito – R$ 1.397,00;
29. Elienete da Silva Lemos – Nora do sobrinho do vice-prefeito – R$ 4.267,00.

“Nota-se uma forte concentração de familiares do prefeito, do vice-prefeito e do Presidente da Câmara. Juntos, eles recebem mais de 100 mil reais/mensais, em um município que eles dizem estar passando por sérias dificuldades”, pontuaram os vereadores. Segundo eles, há alguns que ocupam cargos efetivos, mas, em virtude das gratificações, desvio de função ou função gratificada, também estão presentes na lista oferecida ao MPPB para as providências necessárias.

O conteúdo da denúncia, bem como a lista detalhada, foram obtidos, com exclusividade, pelo Portal Opinião, e segue abaixo para consulta dos interessados.