terça-feira, 21 de março de 2017

Se comprovado “rombo” na Previdência, Natal pode ficar sem recursos federais, alerta sindicalista


soraya godeiro rn

Caso seja comprovado que há um déficit milionário no Fundo de Previdência dos servidores municipais, a Prefeitura de Natal poderá ficar impossibilitada de receber recursos federais. Isso porque, para que o repasse de verbas da União seja feito aos municípios, é exigida a expedição da “Carta de Quitação Previdenciária”, uma garantia de que as administrações locais estão em dia com o recolhimento e a distribuição dos recursos previdenciários dos servidores.
Quem alerta para o risco é a presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Natal, Soraya Godeiro. Ela defende ainda que, caso as irregularidades apontadas nas denúncias da vereadora Natália Bonavides (PT) sejam verdadeiras, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) deve responder por improbidade administrativa.
“A situação do prefeito fica extremamente complicada. Os servidores do município de Natal têm regime próprio de previdência, mas que possui ligação estreita com o regime geral. Por isso, caso seja constatado que a administração não repassou a verba para o Natalprev como deveria, Natal será penalizada com a perda dos repasses federais, pois não perderá a Carta de Quitação Previdenciária”, afirma a sindicalista.
Em virtude da suspeita, o Sinsenat requereu, durante a instalação da Mesa de Negociação entre os servidores e a Prefeitura de Natal na semana passada, que a administração municipal fornecesse um relatório completo com todas os descontos feitos na folha dos servidores e os extratos bancários com os repasses efetuados ao Natalprev.
Conforme o Agora Jornal noticiou em edições anteriores, Natália Bonavides pôde apurar que há “fortes indícios” de que, durante o ano de 2016 e os dois primeiros meses de 2017, a administração municipal recolheu, mas não repasso para o Natalprev as contribuições previdenciárias dos servidores de Natal.
A constatação surgiu, segundo Natália, a partir da análise dos Relatórios de Execução Orçamentária e dos Relatórios de Investimentos dos Recursos Previdenciários anuais. “Verifica-se uma evolução de rendimentos inteiramente incompatível com o crescimento do valor das contribuições previdenciárias no último período e com a convocação de centenas de concursados em 2016”, afirma a vereadora.
A administração municipal nega qualquer irregularidade e refuta as colocações da opositora. “A vereadora não teve dados oficiais e não tem confirmação dos dados. O prefeito Carlos Eduardo não iria cometer uma irregularidade dessas”, defende o líder do Governo.
A denúncia de Natália ocorre em meio à tentativa do prefeito Carlos Eduardo de aprovar a retirada de um empréstimo do Fundo no valor de R$ 190 milhões. A intenção do chefe do Executivo é garantir, com a retirada dos recursos, o pagamento da folha dos aposentados e pensionistas até o mês de dezembro deste ano.
Na última quinta-feira 16, a Câmara Municipal aprovou o requerimento da petista que pede a convocação da presidente do Natalprev, Adamires França, para prestar esclarecimentos sobre o assunto. O ex-presidente, Homero Grec, que foi exonerado do cargo na terça-feira 14, também foi convidado a explicar as movimentações no Fundo.

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