Em evento realizado na sede da #Netflix, em Los Gatos, na Califória, Reed Hastings, presidente do serviço por streaming, declarou que não aumentará a mensalidade para o consumidor brasileiro.
O questionamento ocorreu por conta do fato do presidente Michel Temer ter sancionado o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), em dezembro do ano passado.
Com a reforma do ISS, a lei fixou em 2% a alíquota mínima e a cobrança do imposto se estendeu a serviços por streaming, como a Netflix e Spotify.
Hastings foi indagado se repassaria aos consumidores a nova taxa brasileira. “Qual das taxas? Existem muitas taxas no Brasil”, bradou ele.
O executivo disse que a Netflix pagará os novos impostos: “Estamos no Brasil há cinco anos e pagamos os tributos. Faremos o mesmo. Não haverá aumento na mensalidade”.
No Brasil, o projeto que amplia a lista de serviços que são tributados com alíquota de 2% foi aprovado em dezembro pelo Senado, por 63 votos a 3.
O projeto prevê que a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos, vídeo, imagem e texto por meio da internet” terão incidência de ISS.
A expectativa é que o imposto fosse repassado aos consumidores, encarecendo o produto final. O que por parte da Netflix, pelo menos agora, não ocorrerá.
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